Leis Ordinárias Arquivos

LEI Nº 2.136 DE 15 DE JUNHO DE 2.022.

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras providências"

Download

 

LEI Nº 2.135 DE 15 DE JUNHO DE 2.022.

"Altera dispositivo que especifica da Lei Municipal nº 2.129, de 19 de maio de 2.022, e dá outras providências"

Download

 

LEI Nº  2.134 DE 15 DE JUNHO DE 2.022.

"Altera dispositivo que especifica da Lei Municipal nº 2.114, d 24 de fevereiro de 2.022, e dá outras providências"

Download

 

LEI Nº 2.133 DE 15 DE JUNHO DE 2.022.

"Altera dispositivo que especifica da Lei Municipal nº 1.830, de 24 de setembro de 2015,  e dá outras providências"

Download

 

LEI Nº 2.132 DE 15 DE JUNHO DE 2.022.

"Altera e Acrescenta dispositivos que especifica à Lei Municipal nº 1.887, de 31 de maio de 2.017, e dá outras providências"

Download

 

LEI Nº 2.131 DE 02 DE JUNHO DE 2.022.

" Altera  classificação de bem imóvel pertencente ao patrimônio público municipal nos termos que especifica, e dá outras providências"

Download

LEI Nº 2.130 DE 02 DE JUNHO DE 2.022.

"Regula o processo Administrativo no âmbito da Administração Municipal de Igaratá. Revoga a Lei Municipal nº 1.449, de 09 de março de 2009; e dá outras providências"

Download

LEI Nº 2.129 DE 19 DE MAIO DE 2.022.

"Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação  aos servidores públicos da Câmara Municipal de Igaratá. Revoga a Lei Municipal nº1.665, de 08 de março de 2.012, e dá outras providências"

Download

LEI Nº 2.128 DE 19 DE MAIO DE 2.022.

"Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias para o exercício de 2.022, e dá outras providências"

Download

 

LEI N 2.127 DE 19 DE MAIO DE 2.022.

"Altera a acrescenta dispositivos que especifica à Lei Municipal n 1.633, de 22 de novembro de 2.011. Revoga as Leis Municipais nº 1.235, de 08 de setembro de 2.005 e 1.944, de 20 de setembro de 2.018, e dá outras providências"

Download

LEI N 2.126 DE 19 DE MAIO DE 2.022.

"Regulamenta a dação em pagamento de bens imóveis para fins de extinção do crédito tributário no Município de Igaratá, nos moldes do disposto no art, 156, inciso XI da Lei Federal nº 5.172/1966 - Código Tributário c/c art. 57, inciso  XI da Lei Complementar Municipal nº 005, de 23 de setembro de 2.010 - Código Tributário do Município de Igaratá, e dá outras providências"

Download

 

LEI Nº 2.125 DE 10 DE MAIO DE 2.022.

"Autoriza o Município de Igaratá a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo"

Download

LE Nº 2.124 DE 05 DE MAIO DE 2.022.

"Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial no orçamento  vigente e dá outras providencias"

Download

LEI Nº 2.123 DE 05 DE MAIO DE 2.022.

"Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial no orçamento  vigente e dá outras providencias"

Download

 

LEI Nº 2.122 DE 18 DE ABRIL DE 2.022.

"Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiências - CMDPD. Altera dispositivos que especifica da Lei Municipal nº 1.448, de 25 de fevereiro de 2.009, e dá outras providências"

Download

LEI Nº 2.121 DE 07 ABRIL DE 2.022.

"Dispõe sobre o congelamento de núcleos de ocupações  irregulares do solo no Município de Igaratá e dá outras providências"

Download

LEI Nº 2.120 DE 07 DE ABRIL DE 2.022.

"Autoriza a Abertura de Crédito Adicional deNatureza Especial no Orçamento vigente e dá outras providências"

Download

LEI Nº 2.119 DE 07 DE ABRIL DE 2.022.

"Estabelece normas básicas para a desburocratização dos atos asministrativos na Administração Pública e dá outras providências"

Download

LEI Nº 2.118 DE 24 DE MARÇO DE 2.022

"Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal de Igaratá para a 18 Legislatura - 2025/2028 e toma outras providências"

Donwload

 

LEI Nº 2.117 DE 24 DE MARÇO DE 2.022.

Denomina Rua de acesso  à Velha Igaratá que especifica e toma outras providências.

Projeto de Lei do Vereador Gilmar Aparecido Barbosa

Download

Em construção...


 

Uma plataforma para você gerenciar o site da sua prefeitura.