Decretos
DECRETO N° 39 DE 06 DE JULHO DE 2026.
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 10 de julho
de 2026, após o feriado da Revolução Constitucionalista de 1932, e dá outras providências.
DECRETO Nº 37 DE 29 DE JULHO DE 2025.
"Dispõe sobre a substituição de mebros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Igaratá -CMDI e dá outras providências"
DECRETO Nº 36 DE 25 DE JUNHO DE 2.026.
"Dispõe sobre expediente de trabalhos na repartição pública do Município de Igaratá no dia 29 de junho e dá outras providências."
DECRETO Nº 35 DE 11 DE JUNHO DE 2026.
"Dispõe sobre o cancelamento de Restos a pagar inscritos em exercicios anteriores no âmbito da Prefeitura Municipal de Igaratá e dá outras providências"
DECRETO Nº 33 DE 29 DE MAIO DE 2026.
"Dispõe sobre ponto facultativo no dia 05 de junho de 2026, após o feriadode Corpus Christi, e dá outras providências"
DECRETO Nº 32 DE 04 DE MAIO DE 2026
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.356,992,00 (Dois milhões, trezentos e cinquenta e seis mil, novecentos e noventa reais)
DECRETO Nº 31 DE 27 DE ABRIL DE 2026.
"Dispõe sobre o reajuste da bolsa-auxílio dos estagiários no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências"
DECRETO Nº 30 DE 22 DE ABRIL DE 2026.
“Homologa a Portaria nº 41/2026, que dispõe sobre a organização do funcionamento e do horário da Educação de Jovens e Adultos (EJA) – Ensino Fundamental – Anos Iniciais, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Igaratá.”
DECRETO Nº 29 DE 22 DE ABRIL DE 2.026.
"Decreta Luto Oficial por três dias consecutivos no Município de Igaratá, em razão do falecimento de Nedi Aparecida Prianti Palhavã"
DECRETO Nº 28 DE 14 DE ABRIL DE 2.026.
"Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo no Município de Igaratá e dá outras providências."
DECRETO Nº 27 DE 01 DE ABRIL DE 2026
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.137.754,60 (Um milhão, Cento e Trinta Mil, Setecentos e Cinquenta e Quatro Reais e Sessenta Centavos)
DECRETO Nº 26 DE 25 DE MARÇO DE 2.026.
"Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo no Município de Igaratá e dá outras providências."
DECRETO Nº 25 DE 11 DE MARÇO DE 2026.
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.063/2021, que institui as Rotas Turísticas do Município de Igaratá, integra-as ao Programa Municipal de Desenvolvimento Territorial Integrado por Rotas, estabelece sua estrutura executiva e dá outras providências.
DECRETO Nº 24, DE 09 DE MARÇO DE 2026.
“ALTERA A ALÍNEA ‘A’ DO INCISO III DO ART. 1º DO DECRETO Nº 09, DE 22 DE JANEIRO DE 2026, QUE CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO SELETIVO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE JOVENS APRENDIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 23, DE 06 DE MARÇO DE 2026.
Decreta Luto Oficial no Município de Igaratá pelo falecimento do Sr. Valdir Benedito Siqueira Junior.
DECRETO Nº 22 DE 03 DE MARÇO DE 2026.
“Dispõe sobre a fixação dos vencimentos das parcelas da taxa de licença de localização e funcionamento do exercício de 2026.
DECRETO Nº 21 DE 02 DE MARÇO DE 2026.
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 244.100,00 (Duzentos e quarenta e quatro mil e cem reais)
DECRETO Nº 20 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, a que refere a Seção V, Capítulo X, da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.
DECRETO Nº 19, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
Regulamenta o Eixo das Oficinas e das Atividades Pedagógicas Complementares da Educação Integral em Tempo Integral, nos termos da Lei Municipal nº 2.334, de 04 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
DECRETO NO 18 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2.026.
"Dispõe sobre o reajuste no valor do vale refeição destinado aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Igaratá, conforme previsão da Lei Municipal nº 2.300, de 20 de março de 2025.”
DECRETO NO 16 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2.026.
"Dispõe sobre o reajuste no valor da diária destinada aos motoristas da Prefeitura Municipal de Igaratá, conforme previsão da Lei Municipal nº 1.630, de 04 de novembro de 2011.”
DECRETO Nº 15 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
"Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo e feriados no Município de Igaratá e dá outras providências"
DECRETO Nº 14 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2026.
"Dispõpe sobre aplicação da penalidade de demissão ao Servidor A.S.M e dá outras providências"
DECRETO Nº 13, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
"Dispõe sobre a regulamentação do CARNAVAL 2026, e dá outras providências"
DECRETO Nº 12 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
"Abre o crédito adicional novalor de R$ 559.800,00 ( Quinhentos e Cinquenta e Nove Mil e Oitocentos Reais)
DECRETO Nº 11 DE 30 DE JANEIRO DE 2026.
Regulamenta o artigo 2º, parágrafo 1º, da Lei Municipal nº 2113/2022, 24 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o reajuste da gratificação por desempenho de atividade delegada, a ser paga aos policiais do 41º BPM/I, que exercerem a atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo celebrado com o Município de Igaratá.
DECRETO Nº 10 DE 26 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre a aceitação de doação pura e simples de área de terras destinadas á reularização de vias públicas Municipais e dá outras providências"
DECRETO Nº 008 DE 05 DE JANEIRO DE 2026
"Abre o crédito adicional novalor de R$ 182,600,00 ( CENTO E OITENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS)
DECRETO Nº. 007 DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
"Qualifica como Organização Social da Saúde – O.S., nos termos da Lei Municipal nº1.631 de 04 de novembro de 2011, do Processo Administrativo nº 5593-1/2025."
DECRETO Nº. 006 DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
"Qualifica como Organização Social da Saúde – O.S., nos termos da Lei Municipal nº1.631 de 04 de novembro de 2011, do Processo Administrativo nº 5593-1/2025."
DECRETO Nº. 005 DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
"Qualifica como Organização Social da Saúde – O.S., nos termos da Lei Municipal nº1.631 de 04 de novembro de 2011, do Processo Administrativo nº 5593-1/2025."
DECRETO Nº. 004 DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
"Qualifica como Organização Social da Saúde – O.S., nos termos da Lei Municipal nº1.631 de 04 de novembro de 2011, do Processo Administrativo nº 5593-1/2025."
DECRETO Nº. 003 DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
"Qualifica como Organização Social da Saúde – O.S., nos termos da Lei Municipal nº1.631 de 04 de novembro de 2011, do Processo Administrativo nº 5593-1/2025."
DECRETO Nº. 002 DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
"Qualifica como Organização Social da Saúde – O.S., nos termos da Lei Municipal nº1.631 de 04 de novembro de 2011, do Processo Administrativo nº 5593-1/2025."
DECRETO Nº. 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
"Qualifica como Organização Social da Saúde – O.S., nos termos da Lei Municipal nº1.631 de 04 de novembro de 2011, do Processo Administrativo nº 5593-1/2025."
DECRETO Nº 079 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre atualização dos valores para cobrança de IPTU/ITU outras taxas conforme disposto no código tributário Municipal e Lei nº 887 de 11 de novembro de 1.986, e dá outras providências”
DECRETO Nº 078 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre valor da Unidade Fiscal do Município de Igaratá -UFMI”
DECRETO Nº 077 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a permissão de uso, a título precário e oneroso, do bem público que menciona.
DECRETO Nº 076 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2026.
"Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo no Município de Igaratá e dá outras providências."
DECRETO Nº 075 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
"Homologa o Calendário Escolar para o ano Letivo de 2026, e dá outras providências"
DECRETO Nº 74 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
Abre o crédito adicional no valor de R$ 5.257.217,60 ( Cinco milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, duzentos e dezessete reais e sessenta centavos)
DECRETO Nº 073 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
"Dispõe sobre o Processo de atribuição de classes/aulas da Rede Municipal de Ensino do Município de Igaratá para o ano Letivo de 2026."
DECRETO Nº 071 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
"Homologa a Resolução Seduc nº 002, de 26 de novembro de 2025.
DECRETO Nº 070 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
“Dispõe sobre o fechamento temporário de vias públicas para a realização das festividades do aniversário do Município de Igaratá.”
DECRETO Nº 069 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.
"Declara Luto Oficial no Município durante três dias consecutivos"
DECRETO NO 068 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2.025.
"Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo e feriados no Município de Igaratá e dá outras providências."
DECRETO Nº 067 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
“Regulamenta a Lei Municipal nº 2.322, de 18 de setembro de 2025, que institui o Programa Tarifa Zero no âmbito do Município de Igaratá, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 066 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 4.844.635,00 (Quatro milhões, Cento e dozoito mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos)
DECRETO Nº 64 DE 16 DE OUTUBRO DE 2.025
"Dispõe sobre declaração de ponto facultativo no Município de Igaratá e dá outras providências"
DECRETO Nº 63/2025
Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Não Processados de exercícios anteriores, e dá outras providências.
DECRETO Nº 061 DE 1º DE OUTUBRO DE 2.025.
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 4.844.635,00 (Quatro milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e trinta e cinco mil)
DECRETO Nº 060 DE 29 DE SETEMBRO DE 2.025.
"Declara Luto Oficial no Município durante três dias consecutivos"
DECRETO Nº 058 DE 08 DE SETEMBRO DE 2.025.
"Dispõe sobre a regulamentação do procedimento admnistrativo para pedidos de regularização fundiária urbana (Reurb) e legitimação fundiária no Município de Igaratá, e dá outras providências"
DECRETO Nº 057 DE 03 DE SETEMBRO DE 2.025.
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.534.043,80 ( um milhão, quinhentos e trinta e quatro mil e quarenta e três reais e oitenta centavos.
DECRETO Nº 056, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.
"Autoriza o Município a receber, sem ônus ao Município, por doação das Senhoras Rozaria Peres Gomes, Pedrina Peres Gomes, Maria Lúcia Peres Gimenes e Cecília Peres Gomes de Souza área de terras localizada na estrada IGR 349 - Bairro Alto"
DECRETO Nº 055, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.
"Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD"
DECRETO Nº 054, DE 07 DE AGOSTO DE 2025.
"Decreta Luto Oficial do Município de Igaratá e dá outras Providências"
DECRETO Nº 53 DE 01 DE AGOSTO DE 2025
"Abre um crédito adicional no valor de R$ 2.495.650,00 ( Dois milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais e trinta e seis mil, quatrocentos e dez reais)
DECRETO Nº 52 DE 24 DE JULHO DE 2025.
"Dispõe sobre a composição da Comissão Municipal da Defesa Civil - COMDEC, e dá outras providências"
DECRETO Nº 51 DE 11 DE JULHO DE 2025
"Declara Luto Oficial no Município durante três dias consecutivos.
DECRETO Nº 49, DE 04 DE JULHO DE 2.025
"Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Igaratá - CMDI e dá outras providências"
DECRETO Nº 48, DE 01 DE JULHO DE 2.025
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.801.208,00 ( dois milhões, oitocentos e um mil, duzentos e oito reais)"
DECRETO Nº 47, DE 25 DE JUNHO DE 2.025
Regulamenta a Lei Complementar nº 052, de 29 de maio de 2.025, que “Institui a Taxa de Licenciamento Ambiental e dá outras providências”.
DECRETO Nº 046 DE 12 DE JUNHO DE 2025.
“Dispõe sobre a regulamentação da Festa Junina 2025 e dá outras providências.”
DECRETO Nº 045 DE 12 DE JUNHO DE 2025
"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar \9CAE) - Exercício 2025.
DECRETO N° 43 DE 04 de JUNHO DE 2.025.
"Abre um crédito adicional no valor de R$ 1.536.410,00 ( um milhão, quinhentos e trinta e seis mil, quatrocentos e dez reais)
DECRETO N° 42/2025 DE 04 de JUNHO DE 2.025.
“Concede Cessão de Uso de Imóvel Público à American Towear do Brasil – Cessão de Infraestrutura S.A.”
DECRETO N° 41 DE 04 DE JUNHO DE 2025.
“Dispõe sobre declaração de ponto facultativo e feridos no Município de Igaratá e dá outras providências”
DECRETO Nº 40 DE 27 DE JUNHO DE 2025.
"Convoca para a Conferência Municipal de Assistência Social"
Decreto nº 039 de 27 de maio de 2025.
Regulamenta a Lei Municipal nº. 2.300 de 20 de março de 2.025, que instituiu a cesta básica aos servidores públicos municipais efetivos e ocupantes de cargo público, comissionado e de confiança, e dá outras providências
DECRETO Nº 038 DE 20 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação dos membros para compor o conselho municipal de Saúde (COMUS) de Igaratá"
DECRETO Nº 037 DE 14 DE MAIO DE 2025.
“Declara Luto Oficial no Município durante três dias consecutivos”
DECRETO Nº 036 DE 05 DE MAIO DE 2025.
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 988.300,00 (novecentos e oitenta e oito mil e trezentos reais)
DECRETO Nº 035 DE 28 DE ABRIL DE 2025.
"Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo e feriados no Município de Igaratá e dá outras providências"
DECRETO Nº 034 DE 28 DE ABRIL DE 2025.
"Dispõe sobre reajuste dos valores de auxílio moradia e alimentação com base na Unidade Fiscal do Município de Igaratá (UFMI) para médicos inscritos no Programa Mais Médicos de Governo Federal"
DECRETO Nº 033 DE 22 DE ABRIL DE 2025.
"Decreta Luto Oficial no Município de Igaratá e dá outras providências"
DECRETO Nº 032 DE 11 DE ABRIL DE 2025.
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 470.650,00 ( Quatrocentos e setenta mil, seiscentos e cinquenta reais)
DECRETO Nº 031 DE 16 DE ABRIL DE 2025.
"Dispõe sobre o reajuste da Bolsa-Auxílio dos Estagiários no âmbito da Administração Pública e dá outras providências"
DECRETO Nº 029 DE 10 DE ABRIL DE 2025.
"Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo e feriados no Município de Igaratá e dá outras providências"
DECRETO Nº 27, DE 14 DE ABRIL DE 2.025
Regulamenta a Lei Municipal nº. 2.300 de 20 de março de 2.025, que instituiu a
cesta básica aos servidores públicos municipais efetivos e ocupantes de cargo
público, comissionado e de confiança, e dá outras providências.
DECRETO Nº 026 DE 1º DE ABRIL DE 2025.
"Reajusta o valor do auxílio alimentação de que trata a Lei Municipal nº 2.114, de 24 de fevereiro de 2.022, e dá outras providências"
DECRETO Nº 024 DE 28 DE MARÇO DE 2025.
"Dispõe sobre a nomeação dos membros para integrar o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) na forma que especifica, e dá outras providências"
DECRETO Nº 023 DE 20 DE MARÇO DE 2025.
"Dispõe sobre a realização da feira livre na praça de eventos de Igaratá e dá outras providências"
DECRETO Nº 21 DE 17 DE MARÇO DE 2025.
"Dispõe sobre nomeação dos membros para constituir o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA).
DECRETO Nº 020 DE 07 DE MARÇO DE 2025.
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 185.000,00 ( Cento e oitenta e cinco mil reais)
DECRETO N° 018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
"Dispõe sobre declaração de ponto facultativo, e dá outras providências"
DECRETO N° 017, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2025.
"Abre crédito adicional no valor de R$ 168.000,00 ( Cento e sessenta e oito mil reais)
DECRETO N° 016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
"Dispõe sobre a nomeação do membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente de Igaratá- CMDCA e dá outras providências"
DECRETO N° 013, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
"Dispõe sobre a fixação dos vencimentos das parcelas da taxa de licença de localização e funcionamentro do exercício de 2025.
DECRETO N° 011, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
"Dispõe sobre nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Saúde (COMUS) de Igaratá"
DECRETO Nº 10 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 350.808.,82 ( trezentos e cinquenta mil, oitocentos e oito reais e oitenta e dois centavos)
DECRETO N° 008, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
"Dispõe sobre a substituição de Membros Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Igaratá - CMDCA e dá outras Providências"
DECRETO Nº 06 DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 666.000,00 (Seiscentos e sessenta e seis mil reais)
DECRETO N° 005 DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
"HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2.025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DECRETO 004, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
“HOMOLOGA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 001, DE 14 DE JANEIRO DE 2.025”
DECRETO N° 003 DE 10 DE JANEIRO DE 2.025
"Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de Educação"
DECRETO Nº 002, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
"Dispõe sobre o Processo de atribuição de classes/aulas da Rede Municipal de Ensino do Município de Igaratá para o ano Letivo de 2.025"
DECRETO Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
"Dispõe sobre nomeação dos membros para constituir o Conselho Municipal de Assistência Social no Município de Igaratá"
DECRETO Nº 062 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.024.
"Dispõe sobre declaração de ponto facultativo, suspensaõ de expediente externo ao público, e dá outras providências"
DECRETO Nº 061 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.024.
“Dispõe sobre valor da Unidade Fiscal do Município de Igaratá- UFMI”
DECRETO Nº 060 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.024.
“Dispõe sobre atualização dos valores para cobrança de IPTU/ITU outras taxas conforme disposto no código tributário Municipal e Lei nº 887 de 11 de novembro de 1.996, e dá outras providências”
DECRETO Nº 059, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
“Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2023, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 058, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.
"Dispõe sobre a doação, sem ônus ao Município, por doação dos Senhores Rosária Peres Gomes, Pedrina Peres Gomes, Maria Lúcia Peres Gimenes, Cecilia Peres Gomes de Souza área de terras localizadana Estrada IGR 349 - Bairro Alto"
DECRETO Nº 057, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2.024
“Dispõe sobre declaração de ponto facultativo, e dá outras providências”
DECRETO 056 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2.024
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.002.780,00 ( Um milhão, doais, setecentos e oitenta reais)
DECRETO 055 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2.024
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.170.715,00 ( Um milhão cento e setenta mil, setecentos e quinze reais)
DECRETO 054 , DE 08 DE NOVEMBRO DE 2.024
“INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE IGARATÁ/SP PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 53, DE 23 DE OUTUBRO DE 2.024
"Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para atuar no Edital de Chamamento Público da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Público da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB."
DECRETO Nº 52, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2.024
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 823.500,00 (Oitocentos e Vinte e Três mil e Quinhentos Reais)
DECRETO Nº 51, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2.024
"Abre o crédito adicionalno valor de R$ 1.636.830,00 (Um milhão seiscentos e trinta e seis mil, oitocentos e trinta reais)
DECRETO Nº 50, DE 23 DE OUTUBRO DE 2.024
“Dispõe sobre a homologação do Referencial Curricular para a Educação Infantil e Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Anos Finais e Educação de Jovens e Adultos no âmbito do Sistema de Ensino do Município de Igaratá/SP, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 049, DE 23 DE OUTUBRO DE 2.024
“Dispõe sobre declaração de ponto facultativo, e dá outras providências”
DECRETO Nº 048, DE 01 DE OUTUBRO DE 2.024.
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 87.200,00 (Oitenta e sete mil e duzentos reais)
DECRETO Nº 047, DE 01 DE OUTUBRO DE 2.024.
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.425,00 (Um milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil, duzentos e trinta e quatro reais"
DECRETO Nº 046, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão administrativa, no imóvel que menciona, situado no Município de Igaratá, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 045, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
"Abre o crédito adicional e duzentos e trinta e dois mil e setecentos reais"
DECRETO Nº 044, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
"Abre o crédito adicional no valor de R$1.347.200,00 ( um milhão, trezentos e quarenta e sete mil e duzentos reais"
DECRETO Nº 043, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
"Altera dispositivo que especifica do Decreto Municipal nº 030, de 12 de maio de 2.023, e dá outras providências"
DECRETO Nº 042, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
"Dispõe sobre a composição da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, e dá outras providências"
DECRETO Nº 41 de 01/08/2024
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 144.300,00 (cento e quarenta e quatro mil e trezentos reais)”.
DECRETO Nº 40 de 01/08/2024
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 849.300,00 (oitocentos e quarenta e nove mil e trezentos reais)”.
DECRETO Nº 039, DE 03 DE JULHO DE 2.024
“Dispõe sobre declaração de ponto facultativo, e dá outras providências”
DECRETO Nº 038, DE 01 DE JULHO DE 2.024
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 21.000,00( Vinte e um mil reais)
DECRETO Nº 037, DE 28 DE JUNHO DE 2.024
“ Altera dispositivos que especifica do Decreto nº 024, de 27 de maio de
2022 que dispõe sobre a nomeação da Comissão do Processo de Evolução Funcional (CPEF)
DECRETO Nº 036, DE 26 DE JUNHO DE 2024
“Fixa o Valor do Custo da Hora Técnica de que trata o Art. 31 da Lei Complementar Municipal Nº 007, de 07 de Dezembro de 2010, e dá outras Providências".
Decreto nº 035, de 26 junho de 2.024
“ Altera dispositivos que especifica do Decreto nº 039, de 31/05/2021 que dispõe sobre nomeação do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e dá outras providências”
Decreto nº 034, de 03 de junho de 2.024.
"Dispõe sobre a convocação para a 1ª Conferênc ia Intermunicipal do Meio Ambiente do CONDEMAT"
Decreto nº 033, de 03 de junho de 2.024.
"Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial para condução e julgamento do processo de Chamamento Público para concessão de autorização de uso precário e oneroso, durante o Festival de Inverno " Família na Praça". Fixa preço público para fins de utilização do bem público, precariamente concedido, e dá outras providências"
Decreto nº 32 de 03 de junho de 2024
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 50.500,00 ( cinquenta mil e quinhentos reais)
Decreto nº 31 de 03 de junho de 2024
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 810.600,00 (Oitocentos e dez mil e seiscentos reais)
Decreto nº 030, de 27 de maio de 2.024.
"Dispõe sobre nomeação do membros para Constituir o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente" (COMDEMA)
Decreto nº 029, de 27 de maio de 2.024.
"Dispõe sobre declaração de Ponto Facultativo e dá outras providências"
Decreto nº 028, de 02 de maio de 2.024.
Institui o Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo -SEI/CIDADES como meio eletrônico para a formalização de processo administrativo Direta e Indireta do Município de Igaratá-SP e dá outras providências"
Decreto nº 027, de 02 de maio de 2.024.
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 160.700,00 ( Cento e sessenta mil e setecentos reais)
Decreto nº 026, de 02 de maio de 2.024.
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 606.750,00 ( Seiscentos e seis mil, setecentos e cinquenta reais)
Decreto nº 025, de 19 de abril de 2.024.
"Dispõe sobre a permissão de uso do imóvel loicalizado na Praça 30 de Dezembro - Ramiro Gomes de Moraes (Casa do Artesão), em favor dos artesãos do Município de Igaratá, e dá outras providências"
Decreto nº 024, de 17 de abril de 2.024.
"Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado Atlantis e dá outras providências"
Decreto nº 023, de 10 de abril de 2.024.
"Dispõe sobre homologação do Processo Seletivo Simplificado PSS Nº 02/2024-PMI/SMS"
Decreto nº 022, de 09 de abril de 2.024.
"Formaliza a adesão do Município de Igaratá ao projeto "Facilita SP - Municípios" instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023.
Decreto nº 021, de 1º de abril de 2.024.
"Altera membro da Comissão que especifica, e dá outras providências"
Decreto nº 020, de 1º de abril de 2.024.
"Abre crédito suplementar o valor R$ 71.000,00 ( Setenta e um mil reais)
Decreto nº 019, de 19 de março de 2.024.
"Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Organizadora e Fiscalizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2024/PMI/SMS, e dá outras providências"
Decreto nº 018, de 19 de março de 2.024.
" Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Organizadora e Fiscalizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024/PMI, e dá outras providências"
Decreto nº 017, de 20 de março de 2.024.
"Declara situação de emergência e alerta epidemiológico no Município de Igaratá, em razão da epidemia de Dengue, e adota medidas de contenção da proliferação do mosquito "Aedes Aegypti", transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika, e dá outras providências"
Decreto nº 016, de 20 de março de 2.024.
"Dispõe sobre declaração de ponto facultativo, e dá outras providências"
Decreto nº 012, de 1º de fevereiro de 2.024.
"Abre o crédito adicional de R$ 39.000,00 (Trinta e nove mil reais)
Decreto nº 011, de 1º de fevereiro de 2.024.
"Abre o crédito adicional de R$ 17.100,00 (Dezessete Mil e Cem Reais)
Decreto nº 010, de 31 de janeiro de 2.024.
"Dispõe sobre a regulamentação do evento Carnaval 2024, e dá outras providências"
Decreto nº 009, de 31 de janeiro de 2.024.
"Dispõe sobre declaração de ponto faculotativo, e dá outras providências"
Decreto nº 008, de 30 de janeiro de 2.024.
"Dispõe sobre a fixação dos vencimentos das parcelas da taxa de licença de localização e funcionamento do exercício de 2024"
Decreto nº 007, de 22 de janeiro de 2.024.
"Reajusta o valor do auxílio alimentação de que trata a Lei Municipal nº 2.114, de 24 de fevereirop de 2.022, e dá outras providências"
Decreto nº 006, de 22 de janeiro de 2.024.
" Homologa o Calendário Escolar para o ano Letivo de 2.024, e dá outras providências"
Decreto nº 005, de 02 de janeiro de 2.024.
"Designa Servidores para atuarem como Pregoeiro, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências"
Decreto nº 004, de 02 de janeiro de 2.024.
"Regulamenta, no âmbito da administração direta do Município de Igaratá, a aplicação de sanções administrativas por infrações cometidas nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências"
Decreto nº 003, de 02 de janeiro de 2.024.
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 618.500,00 (seiscentos e dezoito mil e quinhentos reais)
Decreto nº 002, de 01 de janeiro de 2.024.
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.061.912,00 (Dois milhões, sessenta e um mil, novecentos e doze reais)
Decreto nº 001, de 02 de janeiro de 2.024.
"Regulamenta os procedimentos para a realização de contratação direta fundamentadas na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da adiministração pública do Município de Igaratá e dá outras providências"
Decreto nº 079, de 19 de dezembro de 2.023.
"Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR"
Decreto nº 078, de 07 de dezembro de 2.023.
“Dispõe sobre atualização dos valores para cobrança de IPTU/ITU outras taxas conforme disposto no código tributário Municipal e Lei nº 887 de 11 de novembro de 1.996, e dá outras providências”
Decreto nº 077, de 07 de dezembro de 2.023.
“Dispõe sobre valor da Unidade Fiscal do Município de Igaratá- UFMI”
Decreto nº 076, de 07 de dezembro de 2.023.
“DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS Nº 003/2023-SEDUC”
Decreto nº 075, de 07 de dezembro de 2.023.
“CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO SELETIVO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE JOVENS APRENDIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto nº 074, de 07 de dezembro de 2.023.
"Declara Luto Oficial no Município durante três dias consecutivos"
Decreto nº 073, de 01 de dezembro de 2.023.
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.262.531,93 ( Um milhão, duzentos e sessenta e dois mil, quinhentos e trinta e um reais e noventa e três centavos)
Decreto nº 072, de 01 de dezembro de 2.023.
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.316.804,53 ( Um milhão , trezentos e dezesseis mil, oitocentos e quatro reais e cinquenta centavos"
Decreto nº 071, de 23 de novembro de 2.023.
“Dispõe sobre nomeação dos membros para constituir o Conselho Municipal da Assistência Social no Município de Igaratá.
Decreto nº 070, de 22 de novembro de 2.023.
“Dispõe sobre declaração de ponto facultativo, e dá outras providências”
Decreto nº 069, de 16 de novembro de 2.023.
“ Dispõe sobre a aprovação da Portaria nº002/2023 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura , e dá outras providências”
Decreto nº 068, de 16 de novembro de 2.023.
" Dispõe sobre a aprovação da Portaria nº003/2023 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura , e dá outras providências”
Decreto nº 067, de 16 de novembro de 2.023.
“Homologa a Resolução SEDUC nº 001, de 08 de novembro de 2023.”
Decreto nº 066, de 16 de novembro de 2.023.
“DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IGARATÁ PARA O ANO LETIVO DE 2.024”
Decreto nº 065, de 1º de novembro de 2.023.
"Dispõe sobre a aprovação do Loteamento denominado Chedas Village e dá outras providências"
Decreto nº 064, de 01 de novembro de 2.023.
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 773.300,00 ( setecentos e setenta e três mil e trezentos reais)"
Decreto nº 063, de 01 de novembro de 2.023.
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 426.870,00 ( quatrocentos e vinte e seis mil e oitocentos e setenta reais)"
Decreto nº 062, de 31 de outubro de 2.023.
"Dispõe sobre declaração de ponto facultativo, e dá outras providências"
Decreto nº 061, de 23 de outubro de 2.023.
"Altera a Comissão de aprovação ambiental e JUrbanistica no Âmbito da REURB, designada no Decreto nº 59/2021 e da outras providências"
Decreto nº 060, de 23 de outubro de 2.023.
"Dispõe sobre a constituição do Bolsão Residencial de interesse e responsabilidade da Associação dos Moradores e Proprietários do Loteamento Paraíso de Igaratá/SP, e dá outras providências"
Decreto nº 059, de 23 de outubro de 2.023.
"Dispõe sobre criação de comissão para o grupo de trabalho e dá outras providências"
Decreto nº 058, de 20 de outubro de 2.023.
"Dispõe sobre a arrecadação como bem abandonado do imóvel situado no Município de Igaratá, cadastro imobiliário nº 746, e dá outras providências"
Decreto nº 057, de 17 de outubro de 2.023.
"Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, Igaratá/SP - CMDCA.
Decreto nº 056, de 16 de outubro de 2.023
"Dispõe sobre a prorrogação da permissão de uso de área pública de que trata o Decreto Municipal nº 023, de 26 de maio de 2.014, e dá outras providências"
Decreto nº 055, de 03 de outubro de 2.023
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 348.600,00 ( trezentos e quarenta e oito mil e seiscentos reais"
Decreto nº 054, de 03 de outubro de 2.023
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 717.300,00 ( Setecentos e dezessete mil e trezentos reais"
Decreto nº 053, de 03 de outubro de 2.023
"Dispõe sobre declaração de ponto facultativo, e dá outras providências"
Decreto nº 052, de 29 de setembro de 2.023
"Dispõe sobre a aprovação da Portaria nº 01/2023 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências"
Decreto nº 051, de 20 de setembro de 2.023
"Dispõe sobre a constituição do Bolsão Residencial e de interesse e responsabilidade da SPA - Associação Amigos do Porto Alpina, e dá outras providências"
Decreto nº 050, de 06 de setembro de 2.023
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 37.700,00 ( trinta e sete mil e setecentos reais).
Decreto nº 049, de 06 de setembro de 2.023
"Regulamenta a Lei Municipal nº 2.216, de 13 de setembro de 2023 que institui, no âmbito do Município de Igaratá, o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2023, e dá outras providências"
Decreto nº 048, de 06 de setembro de 2.023
"Dispõe sobre declararão de ponto facultativo, e dá outras providências"
Decreto nº 047, de 06 de setembro de 2.023
"Dispõe sobre nomeação dos membros para composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso ( CMDC).
Decreto nº 046, de 01 de setembro de 2.023
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 352.100,00 ( trezentos e cinquenta e dois mil e cem reais)
Decreto nº 045, de 21 de agosto de 2.023
"Institui o Conselho de Segurança Alimentar do Município de Igaratá, e dá outras providências"
Decreto nº 044, de 01 de agosto de 2.023
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 312.100 (Trezentos e doze mil e cem reais)
Decreto nº 043, de 01 de agosto de 2.023
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.972.100,00 (um milhão , novecentos e setenta e dois mil e cem reais)
Decreto nº 042, de 06 de julho de 2.023
"Abre Crédito adicional no valor de R$ 301.562,00 ( trezentos e um mil, quinhentos e sessenta e dois reais)
Decreto nº 041, de 04 de julho de 2.023
"Dispõe sobre a retenção de tributos, no pagamento aos fornecedores de bens e prestadores de serviços, por Órgão e Entidades do Poder Executivo, e dá outras providências"
Decreto nº 040, de 04 de julho de 2.023
"Nomeia os novos membros para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e, dá outras providências"
Decreto nº 039 de 03 de julho de 2.023
"Abre Crédito adicional no valor de R$ 1.178.900,00 (um milhão, cento e setenta e oito mil e novecentos reais)
Decreto nº 038 de 1º de junho de 2.023
"Revoga o Decreto Municipal nº 24, de 10 de abril de 2.023."
Decreto nº 037 de 1º de junho de 2.023
" Abre Crédito Adicional no valor de R$ 41.200,00 ( Quarenta e um mil e duzentos reais"
Decreto nº 036 de 1º de junho de 2.023
"Dispõe sobre declarações de ponto facultativo, e dá outras providências"
Decreto nº 035 de 01 de junho de 2.023
"Abre Crédito adicional no valor de R$ 484.000,00 (Quatrocentos e oitenta e quatro mil reais)
Decreto nº 034 de 24 de maio de 2.023
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 380.000,00 ( Oitenta mil Reais)
Decreto nº 033 de 24 de maio de 2.023
"Convoca para a Conferência Municipal de Assistência Social"
Decreto nº 032 de 19 de maio de 2.023
"Dispõe sobre a composição da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, e dá outras providências"
Decreto nº 031 de 19 de maio de 2.023
"Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo simplificado PSS Nº 002/2023/SEDU-CARGO"PSICÓLOGO"
Decreto nº 030 de 12 de maio de 2.023
"Dispõe sobre a autorização do Funcionamento da Escola Particular de Educação Infantil - Colégio de Educação Infantil "Abdon Batista do Nascimento ", situado na Rua Irineu Prianti Chaves, 1145, Bairro do Pitanga, Igaratá/SP e dá outras providências"
Decreto nº 029 de 05 maio de 2.023.
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.239.000,00 ( um milhão, duzentos e trinta e nove mil reais).
Decreto nº 028 de 11 de abril de 2.023
"Dispõe sobre a instalação de Câmeras de vídeo monitoramento nas áreas internas e externas das escolas municipais de Igaratá/SP, e dá outras providências"
Decreto nº 027 de 11 de abril de 2.023
"Dispõe sobre horário de funcionamento das repartições públicas do Paço Municipal, e dá outras providências"
Decreto nº 026 de 11 de abril de 2.023
"Institui a Comissão PERMANENTE para Coordenação de composição do Conselho Municipal do Turismo - COMTUR para biênio 2023/2024 e dá outras providências"
Decreto nº 025 de 10 de abril de 2.023
"Dispõe sobre nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Saúde (COMUS) de Igaratá".
Decreto nº 024 de 10 de abril de 2.023
"Autoriza, a título precário e por tempo determinado o uso de espaço público que menciona e dá outras providências"
Decreto nº 023 de 03 de abril de 2.023
"Dispõe sobre declaração de pontos facultativos, e dá outras providências"
Decreto nº 022 de 03 de abril de 2.023
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 817.000,00(Oitocentos e dezessete mil reais)
Decreto nº 021 de 1º de março de 2.023
"Altera dispositivos que especifica do Decreto nº 063, de 1º de dezembro de 2.022,que dispõe sobre a nomeação dos membros para integrar o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação ( CACS FUNDEB), e dá outras providências"
Decreto nº 020 de 1º de março de 2.023.
"Abre o Crédito adicional no valor de R$ 848.400,00 ( Oitocentos e quarenta e oito mil e quatrocentos reais)".
Decreto nº 019 de 28 de fevereiro de 2.023
"Dispõe sobre a prorrogação de prazo para pagamento das parcelas da taxa de licença de localização e funcionamento do exercício de 2023"
Decreto nº 018 de 27 de fevereiro de 2.023
"Dispõe sobre a homologação do processo seletivo simplificado nº 001/2023/SMASC-Cargo visitador do Programa Criança Feliz"
Decreto nº 017 de 14 de fevereiro de 2.023
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 32.000,00 ( Trinta e dois mil Reais)
Decreto nº 016 de 14 de fevereiro de 2.023
"Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação"
Decreto nº 015 de 10 de fevereiro de 2.023
Dispõe sobre declaração de pontos facultativos, e dá outras providências"
Decreto nº 014 de 30 de janeiro de 2.023
"Homologa o Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2,023, e dá outras providências"
Decreto nº 013 de 30 de janeiro de 2.023
"Dispõe sobre a Convocação da 2ª Conferência Municipal de Saúde de Igaratá, etapa Municipal da 9ª Conferência Estadual de Saúde de São Paulo e da 17ª Conferência Nacional de Saúde, e dá outras providências"
Decreto nº 012 de 30 de janeiro de 2.023
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 309.000,00 (Trezentos e nove u mil reais)
Decreto nº 011 de 30 de janeiro de 2.023
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 151.000,00 (cento e cinquenta e um mil reais)
Decreto nº 010 de 02 de janeiro de 2.023
" Dispõe sobre a fixação dos vencimentos das parcelas da taxa de localização e funcionamento do exercício de 2023"
Decreto nº 009 de 02 de janeiro de 2.023
"Cria o Comitê Municipal de Gestão colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Criança e Adolescente Vítimas ou Testemunhas de Violência no âmbito do Município de Igaratá, nos termos da Lei nº 9.603/2018, e dá outras providências"
Decreto nº 008 de 02 de janeiro de 2.023
"Dispõe sobre a regulamentação do "CARNAVAL 2023", e dá outras providências"
Decreto nº 007 de 02 de janeiro de 2.023
"Altera dispositivo que especifica do Decreto nº 001, de 02 de janeiro de 2.023 que Delega a competência de ordenador de despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal, aos Secretários Municipais , e dá outras providências"
Decreto nº 006 de 02 de janeiro de 2.023.
"Reajusta o valor do Auxílio-Alimentação de que trata a Lei Municipal nº 2.114, de 24 de fevereiro de 2023.
Decreto nº 005 de 02 de janeiro de 2.023.
"Regulamenta a Lei Municipal nº 2.172, de 08 de dezembro de 2.022, e dá outras providências"
Decreto nº 004 de 02. de janeiro de 2.023.
"Autoriza nos termos que especifica, a aplicação do Regime Especial de quitação de créditos tributários e não tributários de titularidade do Município de Igaratá, e dá outras providências""
Decreto nº 003 de 02 de janeiro de 2.023.
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil Reais)
Decreto nº 002 de 02 de janeiro de 2.023.
"Abre o crédito adicional de R$ 833.000,00 (oitocentos e trinta e três mil reais)
Decreto nº 001 de 02 de janeiro de 2.023.
"Delega a competência de ordenador de despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal, aos Secretários Municipais, na forma que especifica, e dá outras providências"
Decreto nº 67 de 15 de dezembro de 2.022.
"Dispõe sobre valor da Unidade Fiscal do Município de Igaratá-UFMI"
Decreto nº 66 de 15 de dezembro de 2.022.
"Dispõe sobre atualização dos valores para cobrança de IPTU/ITU outras taxas conforme disposto no código tributário Municipal e Lei nº 887 de 11 de novembro de 1.996, e dá outras providências"
Decreto nº 65 de 15 de dezembro de 2.022.
"Dispõe sobre declaração de Ponto Facultativo, Suspende de expediente externo ao público na data que especifica, e dá outras providências"
Decreto nº 64 de 13 de dezembro de 2.022.
"Abre a crédito adicional no valor de R$ 664.195,00 (Seiscentos e sessenta e quatro mil, cento e noventa e cinco reais)
Decreto nº 63 de 1º de dezembro de 2.022.
"Dispõe sobre nomeação dos membros para integrar o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação ( CACS-FUNDEB) na forma que especifica, e dá outras providências"
Decreto nº 62 de 1º de dezembro de 2.022.
"Homologa os Regimentos internos das Unidades Escolares que menciona, e dá outras providências"
Decreto nº 61 de 1º de dezembro de 2.022.
"Abre o Crédito adicional no valor de R$ 254.500,00 ( Duzentos e cinquenta e quatro mil reais)
Decreto nº 60 de 1º de dezembro de 2.022.
"Abre o Crédito adicional no valor de R$ 2.115.425,00 ( Dois Milhoes, Cento e quinze mil, quatrocentos e vinte e cinco reais"
Decreto nº 59 de 1º de dezembro de 2.022.
"Dispõe sobre a Convocação da 2ª conferência Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente do Município de Igaratá.
Decreto nº 58 de 18 de novembro de 2.022.
"Altera o art. 5 parágrafo 5º da Resolução SEDUC nº 01, de 20 de outubro de 2022, aprovada pelo Decreto nº 50, de 26 de outubro de 2022, e dá outras providências"
Decreto nº 57 de 11 de novembro de 2.022.
"Dispõe sobre a criação de Comissão paritária de controle e fiscalização da execução do programa de atividade delegada, e dá outras providências"
Decreto nº 56 de 09 de novembro de 2.022.
" Dispõe sobre declaração de ponto facultativo, e dá outras providências"
Decreto nº 55 de 09 de novembro de 2.022.
"Dispõe sobre o horário de funcionamento dos serviços públicos municipais em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo de 2022, e dá outras providências"
Decreto nº 54 de 03 de novembro de 2.022.
" Abre Crédito adicional no valor de R$ 170.000,00 ( Cento e Setenta Mil Reais
Decreto nº 53 de 03 de novembro de 2.022.
"Abre Crédito adicional no valor de R$ 1.443.500,00 ( um milhão, quatrocentos e quarenta três mil e quinhentos reais)
Decreto nº 52 de 03 de novembro de 2.022.
"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação/e ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Igaratá, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, e dá outras providências"
Decreto nº 51 de 26 de outubro de 2.022.
"Dispõe sobre o processo de atribuição de classes/aulas da rede municipal de ensino no Município de Igaratá para o ano letivo de 2023
Decreto nº 50 de 26 de outubro de 2.022.
Homologa a Resolução SEDUC nº 001, de 20 de outubro de 2022.
Decreto nº 49 de 26 de outubro de 2.022.
"Dispõe sobre declaração de ponto facultativo, e dá outras providências"
Decreto nº 48 de 03 de outubro de 2.022.
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 488.000,00( Quatrocentos e Oitenta e Oito Mil Reais).
Decreto nº 47 de 03 de outubro de 2.022.
"Autoriza a título precário e por tempo determinado o uso d espaço público que menciona e dá outras providências"
Decreto nº 46 de 10 de outubro de 2.022.
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 235.350,00 (Duzentos e trinta e cinco mil, trezentos e cinquenta reais)
Decreto nº 45 de 03 de outubro de 2.022.
" Abre o Crédito Adicional no valor de R$ 457.600,00 (Quatrocentos e cinquenta e sete mil e seiscentos reais)
Decreto nº 44 de 26 de setembro de 2.022.
"Altera e revoga dispositivos que menciona ao Decreto nº 16, de 19 de fevereiro de 2021, e dá outras providências"
Decreto nº 43 de 26 de setembro de 2.022.
"Dispõe sobre a criação de uma Câmara de Prevenção e Revolução Administrativa de Conflitos para Processos de Regularização Fundiária - REURB no Município de Igaratá/SP.
Decreto nº 42 de 01 de setembro de 2.022.
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 260.000,00( Duzentos e Sessenta mil Reais)
Decreto nº 41 de 01 de Setembro de 2.022.
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 940.000,00 ( NOVECENTOS E QUARENTA MIL REAIS)
Decreto nº 40 de 22 de Agosto de 2.022.
"Dispõe sobre a autorização de funcionamento e supervisão de instituições e cursos de Educação no Município de Igaratá e dá outras providências"
Decreto nº 39 de 02 de agosto de 2.022.
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 738.500,00( Setecentos e trinta e oito mil e quinhentos reais)
Decreto nº 38 de 02 de agosto de 2.022.
"Abre o crédito no valor de R$ 1.895.070,00 ( um milhão, oitocentos e noventa e cinco mil e setecentos reais).
Decreto nº 37 de 29 de julho de 2.022
"Dispõe sobre os valores da Gratificação por Desempenho de Atividades Delegada. Revoga a Decreto nº 36 de 28 de julho de 2022, e dá outras providências"
Decreto nº 36 de 28 de julho de 2.022
"Dispõe sobre os valores da Gratificação por Desempenho de Atividades Delegada, e dá outras providências"
Decreto nº 35 de 14 de julho de 2.022
" Altera o Anexo Único do Decreto nº 17, de 19 de abril de 2022, que fixa o valor de preços públicos no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Esporte e Lazer, e dá outras providências"
Decreto nº 34 de 14 de julho de 2.022
"Regulamenta a Lei Municipal nº 1.830, de 24 de setembro de 2.015, que dispõe sobre a locação de imóveis objetos de concessão administrativa no Terminal Rodoviário nº 1.830, de 24 de setembro de 2015, e dá outras providências"
Decreto nº 33 de 04 de julho de 2.022
"Dispõe sobre a retificação da área descrita no Decreto n 30 de 30 de junho de 2.022, de que trata sobre doação, sem ônus ao Município, por doação dos Senhores Moreira Dubeux Leão Junior,Marina Ferraz de Camargo Leão, Manoel Dubeus Leão Neto, Joaquim Ferraz de Camargo Leão, área de terra localizada na Estrada IGR 440 - Bairro Alto ou Funil
Decreto nº 32 de 01 de julho de 2.022
"Abre crédito adicional no valor de R$ 730.000,00 ( Setecentos e trinta mil reais)
Decreto nº 31 de 01 de julho de 2.022
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 478.510,00 (Quatrocentos e setenta e oito mil, quinhentos e dez reais)
Decreto nº 30 de 30 de junho de 2.022
"Autoriza o Município a receber, sem ônus ao Município, por doação dos Senhores Moreira Dubeux Leão Junior, Marina Ferraz de Camargo Leão, Manoel Dubeus Leão Neto, Joaquim Ferraz de Camargo Leão, área de terrs localizada na Estrada IGR 440 - Bairro Alto ou Funil
Decreto nº 29 de 14 de junho de 2.022
"Dispõe sobre declaração de ponto facultativo, e dá outras providências"
Decreto nº 28 de 02 de junho de 2.022
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 754.445,00 (Setecentos e Cinquenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Quarenta e Cinco Reais)
Decreto nº 27 de 01 de junho de 2.022
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 754.445,00 (Setecentos e Cinquenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Quarenta e Cinco Reais)
Decreto nº 26 de 31 de maio de 2.022.
"Dispõe sobre a fixação dos vencimentos das parcelas da taxa de licença de localização e funcionamento do exercício de 2.022"
Decreto nº 25 de 31 de maio de 2.022.
"Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Prefeitura Municipal de Igaratá, do disposto na Lei Complementar Federal nº 191, de 08 d março de 2.022, Revoga o Decreto Municipal nº 22, de 12 de maio de 2.022 e dá outras providências"
Decreto nº 24 de 27 de maio de 2.022.
" Dispõe sobre nomeação da Comissão do Processo de Evolução FUNCIONAL (CPEF)'"
Decreto nº 23 de 18 de maio de 2.022.
"Altera o art. 1º do Decreto Municipal nº 22, de 12 de maio de 2022 que dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Prefeitura Municipal de Igaratá, do Disposto da Lei Complementar Federal nº 191, de 08 de março de 2022 e dá outras providências"
Decreto nº 22 de 12 de maio de 2.022.
"Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Prefeitura Municipal de Igaratá, do disposto na Lei Complementar Federal nº 191, de 08 de março de 2022, e dá outras providências"
Decreto nº 21 de 10 de maio de 2.022.
"Dispõe sobre a isenção do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação do Município de Igaratá, nos termos da Lei Municipal nº 1.287,de 30 de maio de 2006.
Decreto nº 20 de 05 de maio de 2.022.
"Abre crédito adicional no valor de R$ 171.500,00 ( cento e setenta e um mil e quinhentos reais)
Decreto nº 19 de 05 de maio de 2.022.
"Abre crédito adicional no valor de R$ 1.175.900,00 (um milhão e cento e setenta e cinco mil reais)
Decreto nº 18 de 19 de abril de 2.022.
"Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD"
Decreto nº 17 de 19 de abril de 2.022.
"Fixa o valor de preços públicos no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Esporte e Lazer, e dá outras providências"
Decreto nº 16 de 08 de abril de 2.022.
"Dispõe sobre declaração de pontos facultativos, e dá outras providências"
Decreto nº 15 de 08 de abril de 2.022.
"Prorroga Benefício de que trata o Decreto Municipal nº 006, de 16 de fevereiro de 2.022, e dá outras providências"
Decreto nº 14 de 01 de abril de 2.022.
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 18.000,00 ( dezoito ml reais)
Decreto nº 13 de 01 de abril de 2.022.
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 519.800,00 ( Quinhentos e dezenove mil e oitocentos reais)
Decreto nº 12 de 01 de março de 2.022.
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 519.500,00 ( Quinhentos e dezenove mil e quinhentos reais"
Decreto nº 11 de 01 de março de 2.022
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.034.200,00 ( Um milhão, trinta e quatro mil e duzentos reais"
Decreto nº 10, de 23 de fevereiro de 2.022
"Autoriza o uso de bem público que menciona a título precário e dá outras providências"
Decreto nº 009 de 21 de fevereiro de 2.022.
"Dispõe sobre declaração de ponto facultativo, e dá outras providências"
Decreto nº 008 de 16 de fevereiro de 2.022
"Dispõe sobre a nomeação dos mebros do Conselho Municipal de defesa do Meio Ambiente"
Decreto nº 007 de 16 de fevereiro de 2.022
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.600.00,00 ( UM MILHÃO E SEISCENTOS MIL REAIS)
Decreto nº 006 de 16 de fevereiro de 2.022
Autoriza, nos termos que especifica, a aplicação do REGIME ESPECIAL DE QUITAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE IGARATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Decreto nº 005 de 06 de janeiro de 2.022
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 442.400,00 ( Quatrocentos e quarenta e dois mil e quatrocentos reais"
Decreto nº 004 de 06 de janeiro de 2.022
"Dispõe sobre a recontagem do prazo de validade do concurso público nº 01/2017, e dá outras providências"
"Decreto nº 03, de 06 de janeiro de 2022.
"Torna pública a justificativa de conveniência de outorga de concessão dos serviços públicos de transporte coletivo da passageiros no Município de Igaratá, e dá outras providências"
Decreto nº 002 de 03 de janeiro de 2022
"Abre crédito adicional no valor de R$ 324.000,00( TREZENTOS E VINTE QUATRO MIL REAIS)
Decreto nº 01, de 03 de janeiro de 2.022
"Regulamenta a Seção III DO Título III do livro I da Lei Complementar nº 005/2010, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal de Igaratá - CTMI, autorizando o Poder Executivo a conceder parcelamento para pagamento dos créditos tributários.
Decreto nº 89 de 29 de dezembro de 2.021.
"Dispõe sobre a concessão, no exercício de 2021, do Bônus Mérito de que trata a Lei Municipal nº 1.804, de 20 de janeiro de 2.015, e dá outras providências"
Decreto nº 088 de 21 e dezembro de 2021.
"Dispõe sobre o valor da Unidade Fiscal do Município de Igaratá-UFMI"
Decreto nº 087 de 21 de dezembro de 2021.
"Dispõe atualização dos valores para cobrança de IPTU/ITU, outras taxas conforme disposto no código tributário Municipal e Lei nº 887 de 11 de novembro de 1.996, e dá outras providencias"
Decreto nº 86 de 03 de dezembro de 2021.
"Retifica a abertura do crédito adicional de natureza especial no valor e R$ 64.000,00 ( SESSENTA E QUATRO MIL REAIS) que trata a Lei nº 2.075/2021.
Decreto nº 84, de 02 de dezembro de 2021.
"Homologa o Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2.022, e dá outras providências"
Decreto nº 83, de 02 de dezembro de 2.021.
"Dispõe sobre o processo de atribuição de classes/aulas da rede municipal de ensino do Município de Igaratá para o ano letivo de 2.022.
Decreto nº 82, de 02 de dezembro de 2021.
"Homologa a Resolução SEDUC Nº 001, de 02 de dezembro de 2021.
Decreto nº 81 de 01 de dezembro de 2021
"Abre crédito adicional no valor de R$ 951.185,00 (novecentos e cinquenta e um mil, cento e oitenta e cinco reais)
Decreto nº 80 de 01 de dezembro de 2021
"Abre crédito adicional no valor de R$ 393.597,00 ( Trezentos e noventa e três mil, quinhentos e noventa e sete reais)
Decreto nº 079, de 29 de novembro de 2021.
"Institui grupo de trabalho para atuar o edital de premiação da Lei Aldir Blanc no Município de Igaratá
Decreto nº 078 de 16 de novembro de 2021.
"Institui o Conselho de Segurança Alimentar do Município de Igaratá, e dá outras providências"
DECRETO Nº 077 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021
Nomear os membros para constituir o Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) no Município de Igaratá.
Decreto nº 76 de 03 de novembro de 2021.
"Abre crédito adicional no valor de R$ 836.478,84 ( OITOCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS)
Decreto nº 75 de 03 de novembro de 2021
"Abre crédito adicional no valor de R$ 636.891,56 ( SEISCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E UM MIL E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS)
Decreto nº 074 de 28 de outubro de 2021.
"Dispõe sobre a Retomada das Aulas na Rede Municipal de Ensino do Município de Igaratá no ano letivo de 2021
Decreto nº 73 de 18 de outubro de 2021
"Retifica a abertura do crédito adicional de natureza especial no valor de R$ 350.000,00 ( Trezentos e cinquenta mil reais)
Decreto nº 72 de 07 de outubro de 2021
“Regulamenta a Lei Municipal nº 2.090, de 07 de outubro de 2021 que institui no âmbito do Município de Igaratá, o Programa de Recuperação Fiscal -REFIS 2021, e dá outras providências”
Decreto nº 71 de 01 de março de 2021
"Abre crédito adicional no valor de R$ 1.153.00,00( UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS)
Decreto nº 70 de 01 de outubro de 2021
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 310.900,00 ( TREZENTOS E DEZ MIL E NOVECENTOS REAIS)
Decreto nº 69 de 1º de outubro de 2021
"Dispõe sobre ponto facultativo que especifica, e dá outras providências"
"Decreto nº 68 de 1º de outubro de 2021.
"Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo que especifica, e dá outras providências"
"Decreto nº 67, de 1º de setembro de2021.
"Permite o uso, a título precário e oneroso, do bem público que menciona"
Decreto nº 66 de 1º de setembro de 2021
"Altera e acrescenta dispositivo que menciona ao Decreto nº 24, de 14 de maio de 2013, e dá outras providências"
Decreto nº 65 de 01 de setembro de 2021
"Altera, acrescenta e revoga dispostivos que menciona ao Decreto nº 16, de 19 de fevereiro de 2021, e dá outras providências"
Decreto nº 64 de 01 de setembro de 2021
"Abre crédito adicional no valor de R$ 895.000,00.(oitocentos e noventa e cinco mil reais)
Decreto nº 63 de 01 de setembro de 2021.
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 272.900,00,(duzentos e setenta e dois mil e novecentos reais)
Decreto nº 62 de 31 de agosto de 2021
"Altera dispositivo que menciona do Decreto nº 24 de 04 de julho de 2019, e dá outras providências"
Decreto nº 61 de 20 de agosto de 2021
"Declara situação de Estado de calamidade na prestação do serviço de transporte coletivo urbano no Município de Igaratá. Altera dispositivo que menciona do decreto nº24, de 04 de julho de 2019, e dá outras providências"
Decreto nº 60 de 20 de agosto de 2021.
"Decreta ponto facultativo e dá outras providências"
Decreto nº 059 de 20 de agosto de 2021
"Cria a Comissão de aprovação ambiental e ubanistica no âmbito da Reurb e dá outras providências"
Decreto nº 058 de 06 de agosto de 2021.
"Nomeia Comissão Especial de Avaliação para atuar no edital de credenciamento de instrutor de musicalização para aulas de coral, instrumento de sopro e percussão"
Decreto nº 057 de 03 de agosto de 2021
"Abre crédito adicional no valor de R$ 683.100,00 ( Seiscentos e oitenta e três mil e cem reais"
Decreto nº 56 de 03de agosto de 2022
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 797.375,00 ( Setecentos e noventa e sete mil, trezentos e setenta e cinco reais)
Decreto nº 055 de 19 de julho de 2021
"Convoca para conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências"
Decreto nº 54 de 02 de julho de 2021
"Dispõe sobre delegação de competências, na forma especifica, à Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão Estratégica , e dá outras providências"
Decreto nº 52 de 01 de julho de 2021
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 286.600,00
Decreto nº 051 de 01 de julho de 2021
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 644.100,00 ( SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS)
Decreto nº 050 de 0-1 de julho de 2021.
"Dispõe sobre a permissão de uso de espaço público e dá outras providências"
Decreto nº 049 de 29 de junho de 2021
"Dispõe sobre nomeação dos membros para composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso"
Decreto nº 048 de 28 de junho de 2021
"Dispõe sobre a fixação dos vencimentos das parcelas da taxa de licença de localização e funcionamento do exercício de 2021"
Decreto nº 47 de 17 de junho de 2021.
"Retifica a abertura do crédito adicional de natureza especial no valor de R$ 480.000,00 ( Quatrocentos e oitenta mil reais) que trata a Lei nº 2.054/2021"
"Decreto nº 046 de 17 de junho de 2021
"Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso"
Decreto nº 045 de 09 de junho de 2021.
"Nomeia os novos membros para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente"
Decreto nº 044 de 08 de junho de 2021
"Acrescenta dispositivo ao decreto nº 2021, para fins de qualificar Entidade Como Organização Social, nos termos em que especifica, e dá outras providências"
Decreto nº 42 de 1º de julho de 2021
"Altera e acrescenta dispositivos ao art. 2º do Decreto Municipal nº 34 de 03 de maio de 2021, e dá outras providências"
Decreto nº 41 de 01 de junho de 2021
"Abre crédito adicional no valor de R$ 611.800,00 ( seiscentos e onze mil e oitocentos reais)
Decreto nº 40 de 01 de junho de 2021
"Abre crédito adicional no valor de R$ 670.700,00( Seiscentos e setenta mil e setecentos reais)
Decreto nº 039 de 31 de maio de 2021
"Dispõe sobre nomeação do Conselho de alimentação escolar (CAE) e dá outras providências"
Decreto nº 038 de 18 de maio de 2021
"Abre crédito adicional no valor de R$ 639.600,00 ( seiscentos e trinta e nove mil e seiscentos reais)
Decreto nº 037 de 18 de maio de 2021
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 222.600,00 (Duzentos e vinte e dois mil e seiscentos reais"
Decreto nº 036 de 07 de maio de 2021
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 235.500,00 ( Duzentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais)
Decreto nº 035-21
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 131.000,00 ( Cento e trinta e um mil reais)
Decreto nº 034 de 03 de maio de 2021
"Dispõe sobre a declaração de bens móveis inservíveis para a Administração, para efeito de alienação, por venda, através de Leilão. Nomeia Leiloeiro Administrativo, e dá outras providências".
Decreto nº 032 de 15 de abril de 2021
"Fixa valores pelo fornecimento de cópias reprográficas de documentos públicos pela Prefeitura Municipal de Igaratá e dá outras prvovidências"
Decreto nº 30, de 15 de abril de 2021
"Acresce dispositivo ao decreto nº 23, de 05 de março de 2021, para os fins de qualificar Entidade como Organização Social no âmbito do Município de Igaratá, nos termos em que especifica e dá outras providências"
"Decreto nº 29 de 08 de abril de 2021
"Acresce Dispositivo no Decreto nº 023, de 05 de março de 2021, para os fins de qualificar Entidade como Organização Social no Âmbito do Município de Igaratá, nos termos em que especifica, e dá outras providências"
Decreto nº 24 de 08 de março de 2021
"Institui o Comitê Intersetorial de do Enfrentamento de COVID-19 no âmbito do Município de iGARATÁ, e dá outras providências"
Decreto nº 23-1 de 08 de março de 2021
"Institui o Comitê Intersetorial de Enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Igaratá, e dá outras providências"
Decreto nº 026 de 29 de março de 2021
"Dispõe sobre nomeação dos membros para integrar o Conselho Municipal de Acompanhamento de Controle Social de Manutenção e Desenvolvimento da Educação BÁSICA e valorização dos Profissionais da Educação \( CACS-FUNDEB) na forma que especifica, e dá outras providências"
Decreto nº 025 de 15 de março de 2021
"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente"
Decreto nº 23 de 05 de março de 2021
"Dispõe sobre a qualificação de Entidades como Organizações Sociais no âmbito do Município de Igaratá, nos termos em que especifica, e dá outras providências"
Decreto nº 22 de 05 de março de 2021.
"Dispõe sobre a frota de veículos municipais e dá outras providências"
"Decreto nº 021 de 05 de março de 2021
"Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação"
Decreto nº 18, de3 26 de fevereiro de 2021
"Atualiza o valor de diárias de viagem regulamentadas na Lei Municipal nº 1.630 de 04 de novembro de 2011 adota providências"
Decreto nº 017 de 24 de fevereiro de 2021
"Altera o Decreto nº 28, de 23 de junho de 2017.
Decreto nº 016 de 19 de fevereiro de 2021
Estabelece normas regulamentares sobre o procedimento administrativo de apuração de infrações administrativas cometidas por licitantes e contratados: a aplicação de sanções; e delega poderes à Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão Estratégica, e dá outras providência
Decreto nº 015 de 19 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre nomeação dos membros para integrar o Conselho Municipal de Saúde (COMUS) na forma que especifica, e dá outras providências"
Decreto nº 014 de 17 de fevereiro de 2021
"Dispõe sobre nomeação dos membros para integrar o Conselho Municipal de Saúde COMUS - na forma que especifica, e dá outras providências"
Decreto nº 13, de 12 de fevereiro de 2021
"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
Decreto nº 12, de 12 de fevereiro de 2.021
"Prorroga o estado de calamidade pública no Município de Igaratá, decorrente da pandemia do COVID-19, declarado através do Decreto Municipal nº 20, de 06 de abril de 2.020, e dá outras providências"
Decreto nº 011 de 04 de fevereiro de 2021
"Dispõe sobre a composição da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, e dá outras providências"
Decreto nº 10 de 03 de fevereiro de 2021
"Dispõe sobre a prorrogação, em Caráter excepcional, da validade do Processo Seletivo de Provas e Títulos - PS nº 01/2020".
Decreto nº 009 de 02 de fevereiro de 2021
"Dispõe sobre o processo de atribuição de classe/aulas da rede municipal de ensino do Município de Igaratá para o ano letivo de 2021.
Decreto nº 006 de 1º de fevereiro de 2021
"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo COMTUR
Decreto nº 005 de 21 de janeiro de 2021
"Abre Crédito adicional no valor de R$ 30.700,00
Decreto nº 004 de 21 de janeiro de 2021
"Institui a Comissão Provisória para coordenação do processo de composição do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR para o biênio 2021/2022 e dá outras providências"
Decreto nº 003 de 18 de janeiro de 2021.
"Decreta Luto Oficial no Município de Igaratá e dá outras providências"
Decreto nº 002 de 12 de janeiro de 2021
"Dispõe sobre o retorno ao trabalho dos Servidores públicos municipais afastados em razão do Decreto nº 14, de 16 de março de 2020
Decreto nº 76 de 29 de Dezembro de 2020.
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 182.000,00 ( Cento e Oitenta e dois mil reais)
Decreto nº 75 de 28 de Dezembro de 2020.
“Abre o Crédito no valor R$ 331.978,00 (Trezentos e Trinta e um Mil, novecentos e setenta e oito reais )
Decreto nº 74 de 18 de Dezembro de 2020.
“Abre o Crédito no valor R$ 7.820,00 (Sete Mil, oitocentos e vinte reais )
Decreto nº 73 de 01 de Dezembro de 2020.
“Abre o Crédito no valor R$ 121.234,38 (Cento e Vinte e um Mil Duzentos e trinta e quatro reais e trinta Centavos”
Decreto nº 71 de 01 de Dezembro de 2020.
“Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento do Município de Igaratá para o exercício de 2020”
Decreto nº 70 de 01 de Dezembro de 2020.
“Abre o Crédito no valor R$ 761.950,60 (Setecentos e Sessenta e um Mil reais Sessenta Centavos”
Decreto nº 69 de 01 de de Dezembro de 2020.
“Abre o Crédito no valor R$ 140.034,00 (Cento e Quarenta Mil e trinta e quatro reais”
Decreto nº 68 de 26 de Novembro de 2020.
“Dispõe sobre valor de Unidade Fiscal UFMI”
Decreto nº 67 de 26 de Novembro de 2020.
“Dispõe sobre atualização dos valores para cobrança de IPTU/ITU”
Decreto nº 66 de 12 de Novembro de 2020.
“Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento do Município de Igaratá para o exercício de 2020.
Decreto nº 65 de 12 de Novembro de 2020.
“Dispõe sobre Realocação de Dotações Orçamentária, em conformidade com o Artigo 3º, item IV, da Lei nº 1.997, de 09 de Dezembro de 2019, Lei Orçamentária Anual Exercício 2020.
Decreto nº 64 de 12 de Novembro de 2020.
“Dispõe sobre Abertura de crédito adicional suplementar, em conformidade com artigo 3º, ítem III, da Lei nº 1.997, de 09 de Dezembro de 2019, Lei Orçamentária Anual Exercício de
Download
Decreto nº 63 de 27 de Outubro de 2020.
“Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências”
Decreto nº 62 de 15 de Outubro de 2020.
“Dispõe sobre Abertura de crédito adicional suplementar, em conformidade com artigo 3º, ítem III, da Lei nº 1.997, de 09 de Dezembro de 2019, Lei Orçamentária Anual Exercício de
Decreto nº 61 de 15 de Outubro de 2020.
“Dispõe sobre Realocação de Dotações Orçamentária, em conformidade com o Artigo 3º, item IV, da Lei nº 1.997, de 09 de Dezembro de 2019, Lei Orçamentária Anual Exercício 2020.
Decreto nº 60 de 02 de Outubro de 2020.
“Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento do Município de Igaratá para o exercício de 2020.”
Decreto nº 59 de 02 de Outubro de 2020.
“Dispõe sobre Realocação de Dotações Orçamentária, em conformidade com o Artigo 3º, item IV, da Lei nº 1.997, de 09 de Dezembro de 2019, Lei Orçamentária Anual Exercício 2020.
Decreto nº 58 de 02 de Outubro de 2020.
“Dispõe sobre Abertura de crédito adicional suplementar, em conformidade com artigo 3º, ítem III, da Lei nº 1.997, de 09 de Dezembro de 2019, Lei Orçamentária Anual Exercício de
Decreto nº 57 de 02 de Outubro de 2020.
“Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências”
Decreto nº 56 de 25 de Setembro de 2020.
“Dispõe sobre adoção de medidas adicionais das atividades educacionais no âmbito do Município de Igaratá e dá outras providências”
Decreto nº 55 de 25 de Setembro de 2020.
“Regulamenta no âmbito municipal a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 ( Lei Aldir Blanc), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública”
Decreto nº 54 de 17 de Setembro de 2020.
“Retifica o Decreto nº 036, de 26 de junho de 2020, que nomeou membros para compor Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências”
Decreto nº 53 de 11 de Setembro de 2020.
“Estabelece a regulamentação, organização, planejamento, fiscalização e execução da Lei nº 14.017/2020, no Município de Igaratá e dá outras providências”
Decreto nº 52 de 11 de Setembro de 2020.
“Estabelece medidas complementares para o enfrentamento da pandemia do COVID 19”
Decreto nº 51 de 01 de Setembro de 2020.
“Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento do Município de Igaratá para o exercício de 2020.”
Decreto nº 50 de 01 de Setembro de 2020.
“Dispõe sobre Realocação de Dotações Orçamentária, em conformidade com o Artigo 3º, item IV, da Lei nº 1.997, de 09 de Dezembro de 2019, Lei Orçamentária Anual Exercício 2020.
Decreto nº 49 de 01 de Setembro de 2020.
“Dispõe sobre Abertura de crédito adicional suplementar, em conformidade com artigo 3º, ítem III, da Lei nº 1.997, de 09 de Dezembro de 2019, Lei Orçamentária Anual Exercício de
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Decreto nº 48 de 25 de Agosto de 2020.
“Decreta Luto Oficial no Município de Igaratá e da outras providências”
Decreto nº 47 de 12 de Agosto de 2020.
“Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento do Município de Igaratá para o exercício de 2020.
Decreto nº 46 de 12 de Agosto de 2020.
“Dispõe sobre Realocação de Dotações Orçamentária, em conformidade com o Artigo 3º, item IV, da Lei nº 1.997, de 09 de Dezembro de 2019, Lei Orçamentária Anual Exercício 2020.
Decreto nº 45 de 07 de Agosto de 2020.
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o Artigo 3º, ítem III, da Lei nº 1.997, de 09 de Dezembro de 2019, Lei Orçamentária anual 2020”
Decreto nº 44 de 12 de Agosto de 2020.
“Regulamenta no âmbito municipal o Ingresso na fase 03- amarela, do plano São Paulo Integral ao Plano do Governo do Estado e dá outras providências”
Decreto nº 43 de 29 de Julho de 2020.
“Dispõe sobre a fixação dos vencimentos das parcelas da taxa de licença de localização e funcionamento do exercício de 2020.”
Decreto nº 42 de 24 de Julho de 2020.
“Regulamenta as atividades de depósito de veículos no âmbito do Município de Igaratá, nos termos do Código de Transito Brasileiro, Lei Federal nº 9503 de 23 de setembro de 1997, e dá outras providências”
Decreto nº 41 de 24 de Julho de 2020.
“Decreta Luto Oficial no Município de Igaratá e dá outras providências”
Decreto nº 40 de 13 de Julho de 2020.
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o Artigo 3º, ítem III, da Lei nº 1.997, de 09 de Dezembro de 2019, Lei Orçamentária anual 2020”
Decreto nº 39 de 13 de Julho de 2020.
“Dispõe sobre Realocação de Dotações Orçamentária, em conformidade com o Artigo 3º, item IV, da Lei nº 1.997, de 09 de Dezembro de 2019, Lei Orçamentária Anual Exercício 2020.
Decreto nº 38 de 26 de Junho de 2020.
“Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário no orçamento do Município de Igaratá para o exercício de 2020.
Decreto nº 37 de 26 de Junho de 2020.
“Cria o Bolsão Residencial “Pontal das Garças”, no loteamento Pontal das Garças no Município de Igaratá e dá outras providências”
Decreto nº 36 de 15 de Junho de 2020.
“Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação básica e valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB e outras providências”
Decreto nº 35 de 23 de Junho de 2020.
“Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação básica e valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB e outras providências”
Decreto nº 34 de 15 de Junho de 2020.
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o Artigo 3º, ítem III, da Lei nº 1.997, de 09 de Dezembro de 2019, Lei Orçamentária anual 2020”
Decreto nº 33 de 15 de Junho de 2020.
“Dispõe sobre Realocação de Dotações Orçamentária, em conformidade com o Artigo 3º, item IV, da Lei nº 1.997, de 09 de Dezembro de 2019, Lei Orçamentária Anual Exercício 2020.
Decreto nº 32 de 08 de Junho de 2020.
“Dispõe sobre Ponto Facultativo”
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Decreto nº 31 de 02 de Junho de 2020.
“Trata das medidas elencadas no Decreto Estadual nº 64.994, que institui o “Plano São Paulo” de retomada das atividades econômicas no âmbito do Município e dá outras providências”
Decreto nº 30 de 20 de maio de 2020.
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o Artigo 3º, ítem III, da Lei nº 1.997, de 09 de Dezembro de 2019, Lei Orçamentária anual 2020”
Decreto nº 29 de 20 de maio de 2020.
“Dispõe sobre Realocação de Dotações Orçamentária, em conformidade com o Artigo 3º, item IV, da Lei nº 1.997, de 09 de Dezembro de 2019, Lei Orçamentária Anual Exercício 2020.
Decreto nº 28 de 29 de maio de 2020.
Regulamenta no âmbito do Município o Planoi de retomada das atividades econômicas além das ações de combate e prevenção do COVID-19 no Estado de Calamidade e da outras providências”
Decreto nº 27 de 05 de maio de 2020
"Regulamenta no âmbito do Município as ações de Combate a Prevenção do Covid-19 no Estado de Calamidade e dá outras providências"
Decreto nº 26 de 27 de abril de 2020.
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências”
Decreto nº 25 de 15 de abril de 2020.
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o Artigo 3º, ítem III, da Lei nº 1.997, de 09 de Dezembro de 2019, Lei Orçamentária anual 2020”
Decreto nº 24 de 15 de abril de 2020.
"Dispõe sobre Realocação de Dotação Orçamentária, em conformidade com o Artigo 3º, item IV, da Lei nº 1.997, de 09 de dezembro de 2019, Lei Orçamentária Anual Execício 2020".
Decreto nº 23 de 15 de abril de 2020.
Regulamenta no Ambito do Município as ações previstas no programa nacional – PNAE visando a Garantia de alimentação dos alunos durante a vigência do Estado de Calamidade e dá outras providências”
Decreto nº 22 de 06 de abril de 2020.
“Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário no orçamento do Município de Igaratá para o exercício de 2020.
Decreto nº 21 de 06 de abril de 2020.
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o Artigo 3º, ítem III, da Lei nº 1.997, de 09 de Dezembro de 2019, Lei Orçamentária anual 2020”
Decreto nº 20 de 06 de abril de 2020.
“ Dispõe sobre Estado de Calamidade Pública no Município de Igaratá e dá outras providências”
Decreto nº 19 de 06 de abril de 2020
“Dispõe sobre Ponto Facultativo”
Decreto nº 18 de 23 de março de 2020
“Dispõe sobre Realocação de Dotações Orçamentária, em conformidade com o Artigo 3º, item IV, da Lei nº 1.997, de 09 de Dezembro de 2019, Lei Orçamentária Anual Exercício 2020.
Decreto nº 17 de 21 de março de 2020
"Complementam as medidas decretadas no Âmbito Geral do Município para enfrentamento do Contágio pelo COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS), do estado de Emergência".
Decreto nº 016 de 19 de março de 2020
"Declara Estado de Emergência e Dispõe sobre medidas adotadas no âmbito Geral do Município para enfrentamento e prevenção do Contágio pelo COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS)".
Decreto nº 15 de 18 de março de 2020.
"Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano -PTU".
Decreto nº 014 de 16 de março de 2020
"Dispõe sobre adoção de medidas emergenciais, no âmbito da Administração Pública Municipal para enfrentamento e Prevenção do Contágio Pelo COVID-19 ( Novo Coronavirus) E Recomendações ao Setor Privado"
Decreto nº 013 de 10 de março de 2020.
"Dispõe sobre os procedimentos para aprovação de projetos para construção, regularização, reforma, modificação ou acréscimo de edificações no Município de Igaratá"
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Decreto nº 012 de 02 de março de 2020.
"Dispõe sobre reabertura de Crédito Adicional Especial, conforme disposto no Art. 41, Inciso II da Lei 4320/64" e dá outras providências"
Decreto nº 011 de 02 de março de 2020.
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, conforme disposto no Art. 41, Inciso II da Lei 4320/64"
Decreto nº 010 de 02 de março de 2020.
"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo COMTUR
Decreto nº 009 de 28 de fevereiro de 2020
"Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano -IPTU.
Decreto nº 008 de 21 de fevereiro de 2020
“Dispõe sobre procedimento Disciplinar Administrativo sob nº 875/19.
Decreto nº 007 de 21 de fevereiro de 2020
“Dispõe sobre procedimento Disciplinar Administrativo sob nº 874/19.
Decreto nº 006 de 21 de fevereiro de 2020
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o Artigo 3º, ítem III da Lei nº 1.997, de 09 de Dezembro de 2019, Lei Orçamentária anual Exercício de 2020"
Decreto nº 005 de 17 de fevereiro de 2020
"Dispõe sobre Realocação de Dotação Orçamentária, em conformidade com o Artigo 3º, item IV, da Lei nº 1.997, de 09 de dezembro de 2019, Lei Orçamentária Anual Execício 2020".
Decreto nº 004 de 17 de fevereiro de 2020
"Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providencia"
Decreto nº 003 de 20 de janeiro de 2020
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, em conformidade com o Artigo 3º, item III, da Lei nº 1.997, de 09 de Dezembro de 2019, Lei Orçamentária Anual Exercício 2020".
Decreto nº 002 de 06 de janeiro de 2020.
"Dispõe sobre Realocação de Dotação Orçamentária, em conformidade com o Artigo 3º, item IV, da Lei nº 1.997, de 09 de dezembro de 2019, Lei Orçamentária Anual Execício 2020".
Decreto nº 001 de 06 de janeiro de 2020
"Dispõe sobre Reabertura de Crédito Adicional Especial, conforme disposto no Art. 41, Inciso II da Lei nº 4320/64"
Decreto nº 51 de 17 de dezembro de 2019.
"Revoga Decreto nº 029 de 13 de maio de 2.008.
Decreto nº 50 de 16 de dezembro de 2019.
"Dispõe sobre valor da Unidaded Fiscal do Município de Igaratá-UFMI"
Decreto nº 49 de 16 de dezembro de 2019.
"Dispõe sobre atualização dos valores para cobrança de IPTU/ITU e outras taxas conforme disposto no código tributário Municipal e Lei nº 887 de 11 de novembro de 1.996 e dá outras providências"
Decreto nº 48 de 13 de dezembro de 2019.
"Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências"
Decreto nº 47 de 09 de dezembro de 2019.
"Dispõe sobre a Realocação de Dotações Orçamentárias, em conformidade com o artigo 3º, item IV, da Lei nº 1.957 de 14 de dezembro de 2018, Lei Orçamentária Anual Exercício de 2019.
Decreto nº 046 de 03 de dezembro de 2019.
"Decreta a comemoração do aniversário de 50 anos de emancipação politico e administrativa da Cidade de Igtaratá.
Decreto nº 045 de 26 de novembro de 2019.
"Dispõe sobre Reabertura de Crédito Adicional Especial, conforme disposto no Art. 41, Inciso II da Lei 4320/64"
Decreto nº 044 de 26 de novembro de 2019.
"Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências"
Decreto nº 043 de 19 de novembro de 2019.
"Dispõe sobre Realocação de Dotações Orçamentária, em conformidade com o Artigo 3º, item IV, da Lei 1.957, de 14 de Dezembro de 2018, Lei Orçamentária Anual Exercicio 2019"
Decreto nº 042 de 04 de novembro de 2019.
"Instituir o selo do serviço de inspeção Municipal - "SIM" Estabelece normas e dá outras providências"
Decreto nº 041 de 04 de novembro de 2019.
"Dispõe sobre a realocação de Dotações Orçamentárias, em conformidade com o Artigo 3º, item IV, da LEI Nº 1.957, de 14 de Dezembro de 2018, Lei Orçamentária Anual Exercício 2019.
Decreto nº 040 de 01 de novembro de 2019.
"Dispõe sobre o Programa de Ensino Integral, que institui o Regime de Dedicação plena e Integral - RDPI aos integrantes do Quadro do Magistério em exercício nas escolas municipais de ensino fundamental de período integral , e dá outras providências correlatas"
Decreto n 039 de 24 de outubro de 2019.
"Dispõe sobre o Processo de atribuição de classes/aula da Rede Municipal de Ensino do Município de Igaratá para o ano Letivo de 2020"
Decreto nº 038 de 22 de outubro de 2019.
"Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências"
Decreto nº 037 de 15 de outubro de 2019.
"Reconhece como sistema viário municipal as estradas e ruas dos bairros elencados e dá outras providências"
Decreto nº 036 de 15 de outubro de 2019.
" Autoriza a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, a perfurar os pontos abaixo e suas adjcências"
Decreto nº 035 de 10 de outubro de 2019.
"Dispõe sobre Reabertura de Crédito Adicional Especial, conforme disposto no Art. 41, Inciso II da Lei 4320/64"
Decreto nº 034 de 03 de outubro de 2019.
"Dispõe sobre realocação de Dotações Orçamentária, conforme com o Artigo 3º, item IV, da Lei nº 1.957, de 14 de Dezembro de 2018, Lei Orçamentária Anual Exercício de 2019.
Decreto nº 33 de 19 de setembro de 2019.
"Autoriza a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP a ingressar em áreas públicas e dá outras providências"
Decreto nº 032 de 06 de setembro de 2019.
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o Artigo 3º, item III, da Lei nº 1.957, de 20 de Dezembro de 2018, Lei Orçamentária Anual Exercício de 2019.
Decreto nº 031 de 06 de setembro de 2019.
""Dispõe sobre realocação de Dotações Orçamentária, conforme com o Artigo 3º, item IV, da Lei nº 1.957, de 14 de Dezembro de 2018, Lei Orçamentária Anual Exercício de 2019.
"Decreto nº 030 de 06 de setembro de 2019.
"Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social
Decreto nº 029 de 16 de agosto de 2019.
"Dispõe sobre adoção de medidas para Recondução das despesas com pessoal para limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e os Critérios Adotados"
Decreto nº 028 de 16 de agosto de 2019.
"Dispõe sobre realocação de Dotações Orçamentária, conforme com o Artigo 3º, item IV, da Lei nº 1.957, de 14 de Dezembro de 2018, Lei Orçamentária Anual Exercício de 2019.
Decreto n 027 de 14 de agosto de 2019.
"Dispõe sobre realocação de Dotações Orçamentária, conforme com o Artigo 3º, item IV, da Lei nº 1.957, de 14 de Dezembro de 2018, Lei Orçamentária Anual Exercício de 2019.
Decreto nº 026 de 19 de julho de 2019.
"Dispõe sobre realocação de Dotações Orçamentária, conforme com o Artigo 3º, item IV, da Lei nº 1.957, de 14 de Dezembro de 2018, Lei Orçamentária Anual Exercício de 2019.
Decreto nº 025 de 18 de julho de 2019.
"Dispõe sobre realocação de Dotações Orçamentária, conforme com o Artigo 3º, item IV, da Lei nº 1.957, de 14 de Dezembro de 2018, Lei Orçamentária Anual Exercício de 2019.
Decreto nº 24 de 04 de julho de 2.019.
"Dispõe sobre regularização das linhas de transporte coletivo municipal e dá outras providências"
Decreto nº 023 de 25 de junho de 2019.
"Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências"
Decreto nº 022 de 25 de junho de 2019.
"Dispõe sobre a fixação dos vencimentos das parcelas da taxa de licença de localização e funcionamento do exercício de 2.019.
Decreto nº 021 de 14 de junho de 2019.
"Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências"
Decreto nº 20 de 06 de junho de 2019.
" Dispõe sobre a autorização de funcionamento de escola privada no Município e dá outras providencias"
Decreto nº 19 de 05 de junho de 2019.
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o Artigo 3º, item III, da Lei nº 1.957 de 20 de Dezembro de 2018, Lei Orçamentária Anual Exercício 2019.
Decreto nº 18 de 03 de junho de 2019.
"Dispõe sobre Realocação de Dotação Orçamentária em conformidade com o artigo 3º, item IV, da Lei nº 1.957, de 14 de Dezembro de 2018, Lei Orçamentária Anual Exercício 2019."
Decreto nº 17 de 15 de maio de 2019.
"Reconhece nas estradas abaixo elencadas a destinação de vias públicas e dá outras providências"
DECRETO Nº 16 DE 07 DE MAIO DE 2019.
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar em conformidade com o Artigo 3º, item III, da Lei nº 1.957, de 20 Dezembro de 2018, Lei Orçamentária Anual exercício 2019"
DECRETO Nº 15 DE 07 DE MAIO DE 2019.
"Dispõe sobre realocação de dotações orçamentárias , em conformidade com o artigo 3º, item IV, da Lei nº 1957 de 14 de dezembro de 2018, Lei orçamentária anual exercício de 2019.
Decreto nº 014 de 03 de maio de 2.019.
"Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos direitos do Idoso (CMDI)
Decreto nº 013 de 25 de abril de 2019.
"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso(CMDC)
Decreto nº 12 de 15 de abril de 2019.
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar , em conformidade com o artigo 3º item III, da Lei nº 1.977 de 20 de dezembro de 2018., Lei Orçamentária anual exercício 2019.
Decreto nº 011 de 15 de abril de 2019
"Dispõe sobre realocação de dotações orçamentárias, em conformidade com o artigo 3º, item IV, da Lei nº 1.957, de 14 de dezembro de 2018, Lei Anual Exercício 2019.
Decreto nº 010 de 12 de abril de 2019.
"Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências"
Decreto nº 009 de 27 de março de 2019.
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, em conformidade com o artigo 3º, item III, da Lei nº 1957, de 20 de dezembro de 2018, Lei orçamentária anual exercício 2019.
Decreto nº 08 de 27 de março de 2019.
Dispõe sobre realocação de dotação orçamentárias, em conformidade com o artigo 3º, item IV, da Lei 1957 de 14 de dezembro de 2018,, Lei orçamentária anual exercício 2019.
Decreto nº 007 de 25 de fevereiro de 2019.
"Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências"
Decreto nº 06 de 25 de fevereiro de 2019.
"Dispõe sobre a regulamentação do Carnaval 2019 e dá outras providências"
Decreto nº 05 de 19 de fevereiro de 2019.
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, em conformidade com o artigo 3º, item III da Lei nº 1957 de 14 de dezembro de 2018, Lei Orçamentária Anual Exercício de 2019.
Decreto nº 004 de 19 de fevereiro de 2019.
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, em conformidade com o artigo 3º, item III da Lei nº 1957 de 14 de dezembro de 2018, Lei Orçamentária Anual Exercício de 2019.
Decreto nº 03 de 15 de janeiro de 2019.
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, em conformidade com o artigo 3º, item III da Lei nº 1957 de 14 de dezembro de 2018, Lei Orçamentária Anual Exercício de 2019.
Decreto nº 002, de 15 de janeiro de 2019
"Dispõe sobre realocação de Dotação Orçamentária, em conformidade com o Artigo 3º, item IV, da Lei nº 1.957, de 14 de Dezembro de 2018, Lei Orçamentária Anual Exercício 2019"
Decreto nº 001, de 15 de janeiro de 2019
"Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências"
Decreto nº 060 de 10 de dezembro de 2018.
"Dispõe sobre valor da Unidade Fiscal do Município de Igaratá-UFMI"
Decreto nº 059 de 10 de dezembro de 2018.
"Dispõe sobre atualização dos valores para cobrança de IPTU/ITU e outras taxas, conforme disposto no código tributário Municipal e Lei nº 887 de 11 de novembro de 1.996, e dá outras providências"
Decreto nº 058 de 10 de dezembro de 2018
"Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências"
Decreto nº 055 de 27 de novembro de 2018
"Dispõe sobre realocaçao de Dotação Orçamentárias, em conformidade com Artigo 3º, item IV, da Lei nº 1.916 de 11 de dezembro de 2017, Lei Orçamentária Anual Exercício 2018"
Decreto nº 053 de 22 de novembro de 2018.
"Dispõe sobre o processo de atribuição de classes/aulas da Rede Municipal de Ensino do Município de Igaratá para o ano letivo de 2.019.
Decreto nº052 de 22 de novembro de 2018.
"Dispõe sobre o Programa de Ensino Integral, que institui o Regime de dedicação plena e integral - RDPI aos integrantes do Quadro de Magistério em exercício nas escolas municipais de ensino fundamental de período integral , e dá outras providências correlatas"
Decreto nº 051 de 07 de novembro de 2018.
"Dispõe sobre realocaçao de Dotação Orçamentárias, em conformidade com Artigo 3º, item IV, da Lei nº 1.916 de 11 de dezembro de 2017, Lei Orçamentária Anual Exercício 2018"
Decreto nº 050 de 07 de novembro de 2018.
"Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências"
Decreto nº 049 de 05 de novembro de 2018.
"Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providências"
Decreto nº 048 de 25 de outubro de 2018
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o Artigo 3º, item III, da Lei nº 1.916, de 11 de dezembro de 2017, Lei orçamentária anual exercício 2018"
Decreto nº 47 de 22 de outubro de 2018
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o Artigo 3º, item III, da Lei nº 1.916, de 11 de dezembro de 2017, Lei orçamentária anual exercício 2018"
Decreto nº 46 de 24 de setembro de 2018
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o Artigo 3º, item III, da Lei nº 1.916, de 11 de dezembro de 2017, Lei orçamentária anual exercício 2018"
Decreto nº 045 de 21 de setembro de 2018.
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o Artigo 3º, item III, da Lei nº 1.916, de 11 de dezembro de 2017, Lei orçamentária anual exercício 2018"
Decreto nº 043 de 17 de julho de 2.018
"Nomeia membros pra compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da Educação FUNDEB
Decreto nº 042 de 21 de agosto de 2018.
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o Artigo 3º, item III, da Lei nº 1.916, de 11 de dezembro de 2017, Lei orçamentária anual exercício 2018"
Decreto nº 042 de 21 de agosto de 2018
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o Artigo 3º, item III, da Lei nº 1.916, de 11 de dezembro de 2017, Lei orçamentária anual exercício 2018"
Decreto nº 041 de 21 de abril de 2018
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o Artigo 3º, item III, da Lei nº 1.916, de 11 de dezembro de 2017, Lei orçamentária anual exercício 2018"
Decreto nº 040 de 09 de agosto de 2018.
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o Artigo 3º, item III, da Lei nº 1.916, de 11 de dezembro de 2017, Lei orçamentária anual exercício 2018"
Decreto nº 039 de 09 de agosto de 2018
"Dispõe sobre Realocação de Dotação Orçamentária, em conformidade com o Artigo 3º, da Lei nº 1.916, de 11 de dezembro de 2.017, Lei Orçamentária Anual Exercício 2018"
Decreto nº 038 de 06 de agosto de 2.018.
“Dispõe sobre nomeação do Conselho de alimentação escolar e dá outras providências”
Decreto nº 037 de 20 de julho de 2.018.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e conformidade com o artigo 3º, item III, da lei nº 1.916, de 11 de dezembro de 2.017, Lei orçamentária anual exercício de 2.018”
Decreto nº 036 de 17 de julho de 2.018.
“Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação
Decreto nº 035 de 04 de julho de 2.018.
“Dispõe sobre realocação de dotação orçamentária , em conformidade com o artigo 3º, item IV, da Lei nº 1.916 de 11 de dezembro de 2.017, lei orçamentária anual exercício de 2.018.”
Decreto nº 034 de 28 de junho de 2.018.
“Dispõe sobre a fixação dos vencimentos das parcelas da taxa de localização e funcionamento do exercício de 2.018”
Decreto nº 033 de 26 de junho de 2.018.
“Declara de utilidade pública e de interesse social para fins de desapropriação, área que especifica”
Decreto nº 032 de 26 de junho de 2.018.
“Declara de utilidade pública e de interesse social para fins de desapropriação, área que especifica”
Decreto nº 031 de 21 de junho de 2.018.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, em conformidade com o artigo 3º, item III, da lei nº 1.916 de 11 de dezembro de 2.017, Lei orçamentária anual exercício de 2.018”
Decreto nº 030 de 21 de junho de 20.18.
“Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de acompanhamento e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências”
Decreto nº 029 de 13 de junho de 2.018
“Dispõe sobre os horários de expediente no serviço público municipal nos dias em que a Seleção Brasileira jogar na copa do mundo da Fifa 2.018 e dá outras providências”
Decreto nº 028 de 12 de junho de 2.018
“Aprova o regimento interno das juntas administrativas de recursos de infrações –JARI”
Decreto nº 027 DE 11 DE JUNHO DE 2.018"
“Dispõe sobre a criação de polo de apoio presencial com Fundação Universitário Virtual do Estado de São Paulo – Univesp no Município de Igaratá”
Decreto nº 026 DE 06 DE JUNHO DE 2.018"
“Dispõe sobre Realocação de Dotações Orçamentárias”
Decreto nº 025 DE 28 DE MAIO DE 2.018"
“Fica revogado o Decreto nº 24 de 28 de maio de 2018, em razão do término da grve dos caminhoneiros e dá situação emergencial anteriormente contatada”
Decreto nº 024 DE 21 DE MAIO DE 2.018"
“Dispõe sobre a declaração de situação no Município de Igaratá, em virtude da greve dos caminhoneiros e, consequente falta de combustível para frota municipal e demais insumos necessário para o funcionamento dos serviços essenciais, e dá outras providências”
Decreto nº 023 DE 28 DE MAIO DE 2.018"
”Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar “
Decreto nº 022 DE 21 DE MAIO DE 2.018"
“Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências”
Decreto nº 021 DE 21 DE MAIO DE 2.018"
“Estabelece horário de expediente do serviço público municipal nos dias de jogo da Seleção Brasileira”
Decreto nº 020 DE 07 DE MAIO DE 2.018"
"Dispõe sobre realocação de dotações orçamentárias, em conformidade com o artigo 3º, item IV, da Lei nº 1.916 de 11 de dezembro de 2.017, Lei orçamentária anual exercício 2.018"
Decreto nº 019 DE 20 DE ABRIL DE 2.018"
”Dispõe sobre qualificação de organizações sociais no âmbito Municipal e dá outras providências”
Decreto nº 018 DE 20 DE ABRIL DE 2.018"
"Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências"
Decreto nº 017 DE 17 DE ABRIL DE 2.018.
"Dispõe sobre realocação de dotações orçamentárias, em conformidade com o artigo 3º, item IV, da Lei nº 1.916 de 11 de dezembro de 2.017, Lei orçamentária anual exercício 2.018"
Decreto nº 016 DE 11 DE ABRIL DE 2.018.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar”
Decreto nº 015 DE 21 DE MARÇO DE 2.018.
“Dispõe sobre prorrogação do pagamento de conta única e primeira parcela do IPTU 2018, e dá outras providências”
Decreto nº 014 DE 21 DE MARÇO DE 2.018.
"Dispõe sobre realocação de dotações orçamentárias, em conformidade com o artigo 3º, item IV, da Lei nº 1.916 de 11 de dezembro de 2.017, Lei orçamentária anual exercício 2.018"
Decreto nº 013 de 21 de março de 2.018.
"Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências"
Decreto nº 012 de 08 de março de 2.018.
"Dispõe sobre realocação de dotações orçamentárias, em conformidade com o artigo 3º, item IV, da Lei nº 1.916 de 11 de dezembro de 2.017, Lei orçamentária anual exercício 2.018"
Decreto nº 011 de 08 de março de 2.018.
"Dispõe sobre realocação de dotações orçamentárias, em conformidade com o artigo 3º, item IV, da Lei nº 1.916 de 11 de dezembro de 2.017, Lei orçamentária anual exercício 2.018"
Decreto nº 10 de 26 de fevereiro de 2.018.
"Nomeia os novos membros para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA"
Decreto nº 009 de 16 de fevereiro de 2.018.
"Nomeia os novos membros para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA"
Decreto nº 008 de 21 de fevereiro de 2.018.
"Dispõe sobre nomeação dos membros para constituir o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA)
Decreto nº 007 de 21 de fevereiro de 2.018.
"Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU."
Decreto nº 006 de 16 de fevereiro de 2018" .
"Revoga a permissão do uso do imóvel público autorizado a título precário, pelo prazo de 120 meses, a empresa NILPRI SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 02.730.606/0001-08"
Decreto nº 005 de 07 de fevereiro de 2.018.
"Dispõe sobre realocação de dotações orçamentárias, em conformidade com o artigo 3º, item IV, da Lei nº 1.916 de 11 de dezembro de 2.017, Lei orçamentária anual exercício 2.018"
Decreto nº 004 de 01 de fevereiro de 2.018.
"Dispõe sobre a regulamentação do carnaval 2018 e dá outras providências"
Decreto nº 003 de 29 de janeiro de 2.018.
"Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências"
Decreto nº 002 de 29 de janeiro de 2.018.
"Dispõe sobre realocação de dotações orçamentária, em conformidade com o artigo 3º, item IV, da Lei 1.916, de 11 de dezembro de 2.017, Lei Orçamentária anual exercício de 2.018"
Decreto nº 001 de 29 de janeiro de 2.018.
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, em conformidade com o artigo 3º, item III, da Lei nº 1.916 de 11 de dezembro de 2.017, Lei orçamentária anual exercício 2.018"
"Decreto nº 057 de 20 de novembro de 2.017.
"Dispõe sobre valor da Unidade Fiscal do Município de Igaratá-UFMI"
Decreto nº 056 de 20 de dezembro de 2.017.
"Dispõe sore atualização dos valores para cobrança de IPTU/ITU e outras taxas, conforme disposto no código tributário Municipal e Lei nº 887 de 11 de novembro de 1.996 e dá outras providências"
Decreto nº 055 de 18 de dezembro de 2.017.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar , em conformidade com o artigo 3º, item III, da Lei nº 1.873, de 08 de dezembro de 2.016, lei orçamentária anual exercício de 2.017"
Decreto nº 054 de 12 de dezembro de 2.017.
"Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências"
Decreto nº 053 de 11 de dezembro de 2.017.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar , em conformidade com o artigo 3º, item III, da Lei nº 1.873, de 08 de dezembro de 2.016, lei orçamentária anual exercício de 2.017"
Decreto nº 052 de 24 de novembro de 2.017
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar , em conformidade com o artigo 3º, item III, da Lei nº 1.873, de 08 de dezembro de 2.016, lei orçamentária anual exercício de 2.017"
Decreto nº 051 de 21 de novembro de 2.017.
"Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências"
Decreto nº 050 de 20 de novembro de 2.017"
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar , em conformidade com o artigo 3º, item III, da Lei nº 1.873, de 08 de dezembro de 2.016, lei orçamentária anual exercício de 2.017"
Decreto nº 049 de 17 de novembro de 2.017.
"Dispõe sobre o processo de atribuições de classes/aulas da Rede Municipal de ensino do Município de Igaratá para o ano letivo de 2.018"
Decreto nº 048 de 10 de novembro de 2.017
"Dispõe sobre processo anual de atribuição de classes e/ou aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2018"
Decreto nº 047 de 06 de novembro de 2.017.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar , em conformidade com o artigo 3º, item III, da Lei nº 1.873, de4 08 de dezembro de 2.016, lei orçamentária anual exercício de 2.017"
Decreto nº 046 de 31 de outubro de 2.017.
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar , em conformidade com o artigo 3º, item III, da Lei nº 1.873, de4 08 de dezembro de 2.016, lei orçamentária anual exercício de 2.017"
Decreto nº 045 de 24 de outubro de 2.017.
"Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências"
Decreto nº 044 de 16 de outubro de 2.017"
"Regulamenta a Lei nº 1135 de 02 de julho de 2003 que cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC"
Decreto nº 043 de 05 de outubro de 2.017.
"Dispõe sobre realocação de dotações orçamentárias, em conformidade com o artigo 3º, item IV, da Lei nº 1.873, de 08 de dezembro de 2.016, lei orçamentária anual exercício de 2.017"
Decreto nº 042 de 05 de outubro de 2.017.
"Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências"
Decreto nº 041 de 15 de setembro de 2.017.
"Define o local de funcionamento do Centro de Atendimento ao Turismo"
Decreto nº 040 de 15 de setembro de 2.017.
"Dispõe sobre realocação de dotações orçamentárias, em conformidade com o artigo 3º, ítem IV, da lei nº 1.873, de 08 de dezembro de 2.016, Lei orçamentária anual exercício 2017"
Decreto nº 039 de 01 de setembro de 2.017.
"Dispõe sobre realocação de dotações orçamentárias, em conformidade com o artigo 3º, ítem IV, da lei nº 1.873, de 08 de dezembro de 2.016, Lei orçamentária anual exercício 2017"
Decreto nº 038 de 29 de agosto de 2.017.
"Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências"
Decreto nº 037 de 09 de agosto de 2017.
"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR"
Decreto nº 036 de 03 de agosto de 2.017
"Dispõe sobre realocação de dotações orçamentárias, em conformidade com o artigo 3º, ítem IV, da lei nº 1.873, de 08 de dezembro de 2.016, Lei orçamentária anual exercício 2017"
Decreto nº 035 de 09 de agosto de 2.017
"Dispõe sobre Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo de Igaratá - COMTUR"
Decreto nº 034 de 21 de julho de 2.017.
'Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar em conformidade com o artigo 3º, ítem III, da Lei nº 1.873, de 08 de dezembro de 2016, Lei orçamentária anual exercício 2017.
Decreto nº 033 de 18 de julho de 2017.
"Dispõe sobre a convocação da conferência Municipal de Assistência Social"
Decreto nº 032 de 06 de julho de 2017
"Dispõe sobre realocação de dotações orçamentárias, em conformidade com o artigo 3º, ítem IV, da lei nº 1.873, de 08 de dezembro de 2.016, Lei orçamentária anual exercício 2017"
Decreto nº031 de 30 de junho de 2.017.
"Revoga a concessão do uso público cedido para a construção de usina de triagem e compostagem na área do aterro sanitário de Igaratá, conforme autorização da Lei complementar 019 de 26 de junho de 2.014.
Decreto nº 030 de 29 de junho de 2.017
"Nomear os membros para constituir o Fórum Municipal de Educação de Igaratá"
Decreto nº 029 de 23 de junho de 2.017
"Dispõe sobre a fixação dos vencimentos das parcelas da taxa de licença e localização e funcionamento do exercício de 2.017.
Decreto nº 028 de 23 de junho de 2.017
"Regulamenta a Lei Municipal nº 1.883, de 06 de abril de 2.017, a qual instituiu o Diário Oficial Eletrônico do Município de Igaratá como órgão oficial para publicação legal e divulgação de seus atos e dá outras providências""
Decreto nº 027 de 22 de junho de 2017.
Institui a Comissão Municipal de Empregos no âmbito do Sistema Público e dá outras providências"
Decreto nº 026 de 07 de junho de 2.017
"Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências"
Decreto nº 025 de 07 de junho de 2017.
"Dispõe sobre realocação de dotações orçamentárias, em conformidade com o artigo 3º, ítem IV, da lei nº 1.873, de 08 de dezembro de 2.016, Lei orçamentária anual exercício 2017"
Decreto nº 024 01 de junho de 2.017.
"Dispõe sobre realocação de dotações orçamentárias, em conformidade com o artigo 3º, ítem IV, da lei nº 1.873, de 08 de dezembro de 2.016, Lei orçamentária anual exercício 2017"
Decreto nº 023 de 30 de maio de 2.017
"Institui o Fórum Municipal de Educação e dá outras providências"
Decreto nº 22 de 19 de maio de 2.017
"Institui a Comissão Municipal de Emprego de âmbito do sistema público de emprego e dá outras providências"
Decreto nº 021 de 15 de maio de 2.017.
"Dispõe sobre complementação do Decreto nº 016 de 08 de maio de 2.017 e dá outras providências
Decreto nº 020 de 15 de maio de 2.017.
"Dispõe sobre nomeação do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências"
Decreto nº 019 de 15 de maio de 2.017
"Dispõe sobre nomeação do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências"
Decreto nº 018 de 09 de maio de 2.017
"Dispõe sobre a criação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Socialo do FUNDEB no Município de Igaratá"
Decreto nº 017 de 09 de maio de 2.017.
"Dispõe sobre criação do Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar - CAE"
"Decreto nº 016 de 08 de maio de 2.017.
"Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providências"
"Decreto nº 015 de 05 de maio de 2.017.
"Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente"
Decreto nº 014 de 02 de maio de 2.017.
"Dispõe sobre realocações de dotações orçamentárias em conformidade com o artigo 3º, ítem IV, da Lei nº 1.873 de 08 de dezembro de 2.016, Lei orçamentárias anual exercício 2.017"
"Decreto nº 013 de 28 de abril de 2.017.
"Regulamenta o tráfego de caminhões e veículos pesados nos dias de chuva em estradas municipais e dá outras providências"
Decreto nº 012 de 18 de abril de 2.017"
"Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU"
Decreto nº 011 de 10 de abril de 2.017.
"Dispõe sobre realocação de dotação orçamentária, em conformidade com o artigo 3º, item IV, da lei nº 1.873, de 08 de dezembro de 2.016, Lei Orçamentária anual exercício 2.017"
Decreto nº 010 de 07 de abril de 2.017.
"Dispõe sobre realocação de dotação orçamentária, em conformidade com o artigo 3º, item IV, da lei nº 1.873, de 08 de dezembro de 2.016, Lei Orçamentária anual exercício 2.017"
Decreto nº 009 de 03 de março de 2.017.
"Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências"
Decreto nº 008 de 14 de março de 2.017.
"Altera o artigo 1º do decreto nº 036 de 14 de agosto de 2.015, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente"
"Decreto nº 007 de 1º de março de 2.017.
"Regulamenta o artigo 3º da Lei Municipal nº 1.822 de 23 de fevereiro de 2.017"
Decreto nº 006 de 17 de fevereiro de 2.017.
"Dispõe sobre realocação de dotação orçamentária, em conformidade com o artigo 3º, item IV, da lei nº 1.873, de 08 de dezembro de 2.016, Lei Orçamentária anual exercício 2.017"
Decreto nº 005 de 17 de fevereiro de 2.017.
"Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências"
Decreto nº 004, de 10 de fevereiro de 2.017.
"Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento de imposto predial e territorial urbano"
Decreto nº 003 de 10 de fevereiro de 2.017.
"Dispõe sobre realocação de dotação orçamentária, em conformidade com o artigo 3º, item IV, da lei nº 1.873, de 08 de dezembro de 2.016, Lei Orçamentária anual exercício 2.017"
Decreto nº 002 de 02 de fevereiro de 2.017.
"Dispõe sobre o processo de atribuição de classes/aulas da rede municipal de ensino do município de Igaratá para o ano letivo de 2.017"
Decreto nº 001 de 20 de janeiro de 2.017.
"Dispõe sobre prorrogação de prazo e dá outras providências"
Decreto nº 079 de 19 de dezembro de 2.016.
“Dispõe sobre realocação de dotação orçamentária , em conformidade com o artigo 3º, item IV, da Lei nº 1.839, de 03 de dezembro de 2.015, Lei orçamentária anual exercício 2.016.”
Decreto nº 078 de 08 de dezembro de 2.016.
“Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências”
Decreto nº 077 de 01 de Dezembro de 2.016.
“Dispõe sobre realocação de dotação orçamentária , em conformidade com o artigo 3º, item IV, da Lei nº 1.839, de 03 de dezembro de 2.015, Lei orçamentária anual exercício 2.016.”
Decreto nº 076 de 1º de dezembro de 2.017.
“Dispõe sobre atualização dos valores para cobrança de IPTU/ITU e outras taxas conforme disposto no código tributário municipal e Lei nº 887 de 11 de novembro de 1.996 e dá outras providências”.
Decreto nº 075 de 1º de dezembro de 2.016.
“Dispõe sobre valor venal da Unidade Fiscal do Município de Igaratá –UFMI”
Decreto nº 074 de 07 de novembro de 2.016.
“Dispõe sobre realocação de dotação orçamentária , em conformidade com o artigo 3º, item IV, da Lei nº 1.839, de 03 de dezembro de 2.015, Lei orçamentária anual exercício 2.016.”
Decreto nº 073 de 07 de novembro de 2.016.
“Dispõe sobre realocação de dotação orçamentária , em conformidade com o artigo 3º, item IV, da Lei nº 1.839, de 03 de dezembro de 2.015, Lei orçamentária anual exercício 2.016.”
Decreto nº 072 de 07 de novembro de 2.016.
“Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências”
Decreto nº 071 de 26 de outubro de 2.016.
“Aprova o Regimento interno do Conselho Tutelar de Igaratá”
Decreto nº 070 de 26 de outubro de 2.016.
“Dispõe sobre realocação de dotação orçamentária, em conformidade com o artigo 3, item IV, da lei nº 1.839 de 03 de dezembro de 2.015, lei orçamentária anual exercício de 2.016.”
Decreto nº 069 de 17 de outubro de 2.016.
“Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências”
Decreto nº 068 de 17 de outubro de 2.016.
“Dispõe sobre realocação de dotação orçamentária, em conformidade com o artigo 3º, item IV, da Lei nº 1.839, de 03 de dezembro de 2.015, Lei Orçamentária Anual exercício 2.016”
Decreto nº 067 de 22 de setembro de 2.016.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, em conformidade com o artigo 3º, item III da Lei nº 1.839, de 03 de dezembro de 2015, Lei orçamentária anual exercício 2.016”
Decreto nº 066 de 15 de setembro de 2.016.
“Dispõe sobre realocação de dotação orçamentária , em conformidade com o artigo 3º, item IV, da Lei nº 1.839 de 03 de dezembro de 2.015, Lei Orçamentária anual exercício 2.016.”
Decreto nº 065 de 23 de agosto de 2.016.
“Declara de utilidade pública para fins de ocupação provisória, os imóveis situados neste município de Igaratá, necessários à companhia de saneamento básico do Estado de são Paulo- SABESP.
Decreto nº 064 de 23 de agosto de 2.016.
“Declara de utilidade pública para fins de ocupação provisória, os imóveis situados neste município de Igaratá, necessários à companhia de saneamento básico do Estado de são Paulo- SABESP.
Decreto nº 063 de 23 de agosto de 2.016.
“Declara de utilidade pública para fins de ocupação provisória, os imóveis situados neste município de Igaratá, necessários à companhia de saneamento básico do Estado de são Paulo- SABESP.
Decreto nº 062 de 23 de agosto de 2.016.
“Declara de utilidade pública para fins de ocupação provisória, os imóveis situados neste município de Igaratá, necessários à companhia de saneamento básico do Estado de são Paulo- SABESP.
Decreto nº 061 de 23 de agosto de 2.016.
“Declara de utilidade pública para fins de ocupação provisória, os imóveis situados neste município de Igaratá, necessários à companhia de saneamento básico do Estado de são Paulo- SABESP.
Decreto nº 060 de 23 de agosto de 2.016.
“Declara de utilidade pública para fins de ocupação provisória, os imóveis situados neste município de Igaratá, necessários à companhia de saneamento básico do Estado de são Paulo- SABESP.
Decreto nº 059 de 23 de agosto de 2.016.
“Declara de utilidade pública para fins de ocupação provisória, os imóveis situados neste município de Igaratá, necessários à companhia de saneamento básico do Estado de são Paulo- SABESP.
Decreto nº 058 de 23 de agosto de 2.016.
“Declara de utilidade pública para fins de ocupação provisória, os imóveis situados neste município de Igaratá, necessários à companhia de saneamento básico do Estado de são Paulo- SABESP.
Decreto nº 057 de 23 de agosto de 2.016.
“Declara de utilidade pública para fins de ocupação provisória, os imóveis situados neste município de Igaratá, necessários à companhia de saneamento básico do Estado de são Paulo- SABESP.
Decreto nº 056 de 23 de agosto de 2.016.
“Declara de utilidade pública para fins de ocupação provisória, os imóveis situados neste município de Igaratá, necessários à companhia de saneamento básico do Estado de são Paulo- SABESP.
Decreto nº 055 de 23 de agosto de 2.016.
“Declara de utilidade pública para fins de ocupação provisória, os imóveis situados neste município de Igaratá, necessários à companhia de saneamento básico do Estado de são Paulo- SABESP.
Decreto nº 054 de 23 de agosto de 2.016.
Declara de utilidade pública para fins de ocupação provisória, os imóveis situados neste Município de Igaratá, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo -SABESP.
Decreto nº 053 de 23 de agosto de 2.016.
“Declara de utilidade pública para fins de ocupação provisória, os imóveis situados neste município de Igaratá, necessários à companhia de saneamento básico do Estado de são Paulo- SABESP.
Decreto nº 052 de 23 de agosto de 2.016.
“Declara de utilidade pública para fins de ocupação provisória, os imóveis situados neste município de Igaratá, necessários à companhia de saneamento básico do Estado de são Paulo- SABESP.
Decreto nº 051 de 23 de agosto de 2.016.
“Declara de utilidade pública para fins de ocupação provisória, os imóveis situados neste município de Igaratá, necessários à companhia de saneamento básico do Estado de são Paulo- SABESP.
Decreto nº 050 de 23 de agosto de 2.016.
“Declara de utilidade pública para fins de ocupação provisória, os imóveis situados neste município de Igaratá, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP”
Decreto nº 049 de 23 de agosto de 2.016.
“Declara de utilidade pública para fins de ocupação provisória, os imóveis situados neste município de Igaratá, necessários à Companhia de Saneamento Básico do estado de são Paulo – SABESP”
Decreto n º 048 de 10 de agosto de 2.016.
Decreto nº 047 de 10 de agosto de 2.016.
“Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, em conformidade com o artigo 3º, item III da Lei nº 1.839, de 03 de dezembro de 2.015, Lei Orçamentária anual exercício 2016.”
Decreto nº 046 de 10 de agosto de 2.016.
“Dispõe sobre alteração do artigo 4º, do Decreto nº 033 de 09 de junho de 2.008 que especifica”
Decreto nº 045 de 08 de julho de 2.016.
“Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, em conformidade com o artigo 3º, item III da Lei nº 1.839, de 03 de dezembro de 2.015, Lei Orçamentária anual exercício 2016.”
Decreto nº 044 de 08 de julho d 2.016.
“Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, em conformidade com o artigo 3º, item III da Lei nº 1.839, de 03 de dezembro de 2.015, Lei Orçamentária anual exercício 2016.”
Decreto nº 043 de 05 de julho de 2.016.
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Igaratá, necessários à companhia de saneamento básico do Estado de São Paulo- SABESP.
Decreto nº 042 de 05 de julho de 2.016.
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Igaratá, necessários à companhia de saneamento básico do Estado de São Paulo- SABESP.
Decreto nº 041 de 05 de julho de 2.016.
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Igaratá, necessários à companhia de saneamento básico do Estado de São Paulo- SABESP.
Decreto nº 040 de 05 de julho de 2.016.
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Igaratá, necessários à companhia de saneamento básico do Estado de São Paulo- SABESP.
Decreto nº 039 de 05 de julho de 2.016.
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Igaratá, necessários à companhia de saneamento básico do Estado de São Paulo- SABESP.
Decreto nº 038 de 05 de julho de 2.016.
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Igaratá, necessários à companhia de saneamento básico do Estado de São Paulo- SABESP.
Decreto nº 037 de 05 de julho de 2.016.
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Igaratá, necessários à companhia de saneamento básico do Estado de São Paulo- SABESP.
Decreto nº 036 de 05 de julho de 2.016.
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Igaratá, necessários à companhia de saneamento básico do Estado de São Paulo- SABESP.
Decreto nº 035 de 05 de julho de 2.016.
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Igaratá, necessários à Companhia de saneamento básico do Estado de São Paulo.
Decreto nº 034 de 05 de julho de 2.016.
“Declara de utilidade pública para fins de ocupação provisória, os imóveis situados neste município de Igaratá, necessários à companhia de saneamento básico do Estado de Paulo- SABESP.”
Decreto nº 033 de 20 de junho de 2.016.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de dotação orçamentária, em conformidade com o artigo 3º, ítem III, da Lei nº 1.839, de 03 de dezembro de 2.015., Lei orçamentária anual exercício de 2.016”
Decreto nº 032 de 15 de junho de 2.016.
“Dispõe sobre realocação de dotações orçamentárias, em conformidade com o artigo 3º, item IV, da Lei nº 1.830 de 03 de dezembro de 2015, Lei orçamentária anual exercício 2016.”
Decreto nº 031 de 15 de junho de 2.016.
“Dispõe sobre delegação de competência para fins de movimentação financeira”
Decreto nº 030 de 10 de junho de 2.016.
“Dispõe sobre delegação de competência para fins de movimentação financeira”
Decreto nº 029 de 02 de junho de 2.016
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de dotação orçamentária, em conformidade com o artigo 3º, ítem III, da Lei nº 1.839, de 03 de dezembro de 2.015., Lei orçamentária anual exercício de 2.016”
Decreto nº 028 de 18 de maio de 2016.
“Dispõe sobre realocação de dotação orçamentária, em conformidade com o artigo 3º, item IV, da Lei nº 1.839 de 03 de dezembro de 2.015, Lei orçamentária anual exercício de 2.016”
Decreto nº 027 de 17 de maio de 2016.
“Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências”
Decreto nº 026 de 04 de maio de 2.016.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de dotação orçamentária, em conformidade com o artigo 3º, ítem III, da Lei nº 1.839, de 03 de dezembro de 2.015., Lei orçamentária anual exercício de 2.016”
Decreto nº 025 de 04 de maio de 2.016.
“Dispõe sobre realocação de dotações orçamentárias em conformidade com o artigo 3º, item IV, da Lei nº 1.839, de 03 de dezembro de 2.015, lei orçamentária anual exercício 2.016”
Decreto nº 024 de 04 de maio de 2.016.
“Dispõe sobre a fixação dos vencimentos das parcelas da taxa de licença de localização e funcionamento do exercício de 2.016.
Decreto nº 023 de 04 de maio de 2.016.
“Regulamenta a realização do evento “arraia estudantil e dá outras providências”
Decreto nº 022 de 04 de maio de 2.016.
“Dispõe sobre nomeação dos membros para compor a Equipe de Vigilância sanitária do município de Igaratá”
Decreto nº 021 de 12 de abril de 2.016.
“Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências”
Decreto nº 020 de 12 de abril de 2.016.
“Dispõe sobre realocação de dotações orçamentárias, em conformidade com o artigo 3º, item IV, da Lei nº 1.839, de 03 de Dezembro de 2.015, lei Orçamentária anual exercício 2.016”
Decreto nº 019 de 01 de abril de 2.016.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de com o artigo 3º, item III, da Lei Orçamentária nº 1.830, de 03 de dezembro de 2.015, Lei orçamentária anual exercício 2.016”
Decreto nº 018 de 15 de março de 2.016.
“Regulamenta a Permissão de uso de imóvel, para deposição de material excedente, com a conseqüente recuperação ambiental e retribuição social em pecúnia.
Decreto nº 017 de 15 de março de 2.016.
“Dispõe sobre realocação de dotações orçamentárias, em conformidade com o artigo 3º, item IV, da Lei nº 1.839, de 03 de Dezembro de 2.015, lei Orçamentária anual exercício 2.016”
Decreto nº 016 de 15 de março de 2.016.
“Dispõe sobre realocação de dotações orçamentárias, em conformidade com o artigo 3º, item IV, da Lei nº 1.839, de 03 de Dezembro de 2.015, lei Orçamentária anual exercício 2.016”
Decreto nº 015 de 10 de março de 2.016.
“Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e a Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências”
Decreto nº 014 de 10 de março de 2.016.
“Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências”
Decreto nº 013 de 10 de março de 2.016.
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências”
Decreto nº 012 de 09 de março de 2.016.
“Altera denominação de Unidade Escolar”
Decreto nº 011 de 26 de fevereiro de 2.016.
“Dispõe sobre realocação de dotações orçamentárias, em conformidade com o artigo 3º, item IV, da Lei nº 1.839, de 03 de Dezembro de 2.015, lei Orçamentária anual exercício 2.016”
Decreto nº 010, de 26 de fevereiro de 2.016.
“Dispõe sobre regulamentação da lei nº 1.830 de 24/09/2015, que especifica”
Decreto nº 009 de 15 de fevereiro de 2.016.
“Dispõe sobre realocação de dotações orçamentárias, em conformidade com o artigo 3º, item IV, da Lei nº 1.839, de 03 de Dezembro de 2.015, lei Orçamentária anual exercício 2.016”
Decreto nº 008 de 29 de janeiro de 2.016.
“Dispõe sobre realocação de dotação orçamentária, em conformidade com o artigo 3º, item IV, da Lei nº 1.830, de 03 de Dezembro de 2.015, Lei Orçamentária Anual exercício 2.016.
Decreto nº 007 de 29 de janeiro de 2.016.
“Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências”
Decreto nº 006 de 08 de janeiro de 2.016.
“Dispõe sobre realocação de dotações orçamentárias, em conformidade com o artigo 3º, item IV, da Lei nº 1.839, de 03 de Dezembro de 2.015, lei Orçamentária anual exercício 2.016”
Decreto nº 005 de 07 de janeiro de 2.016.
“Regulamenta a realização do evento “Carnaval 2.016 e dá outras providências”
Decreto nº 004 de 04 de janeiro de 2.016.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de acordo com o artigo 3º, item III da Lei Orçamentária 1.839 de 03/12/2015.
Decreto nº 003 de 04 de janeiro de 2.016.
“Dispõe sobre valor da Unidade Fiscal do Município de Igaratá-UFMI”
Decreto nº 002 de 04 de janeiro de 2.016.
“Dispõe sobre atualização dos valores para cobrança de IPTU/ITU e outras taxas conforme disposto no código tributário municipal e Lei nº 887 de 11 de novembro de 1.996 e dá outras providências”
Decreto nº 001, de 04 de janeiro de 2.016.
“Institui o calendário oficial de eventos e feriados do período compreendido entre 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2.016, nas repartições públicas do Município de Igaratá-SP e dá outras providências”
Decreto nº 050 de 03 de novembro de 2.015.
“Dispõe sobre o valor da Unidade Fiscal do Município de Igaratá –UFMI”
Decreto nº 049 de 03 de novembro de 2.015.
“Dispõe sobre atualização dos valores para cobrança de IPTU/ITU e outras taxas conforme no código Tributário Municipal e Lei nº 887 de 11 de novembro de 1.996 e dá outras providências”
Decreto nº 048 de 27 de outubro de 2.015”
Dispõe sobre nomeação dos membros para compor a Comissão de Prevenção no combate a Dengue no Município de Igaratá”
Decreto nº 047 de 27 de outubro de 2.015.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, em conformidade com o Artigo 3º, ítem III da Lei 1799 de 12 de Dezembro de 2.014-Lei Orçamentária Anual Exercício 2.015”
Decreto nº 046 de 16 de outubro de 2.015.
“Compõe a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC”
Decreto nº 045 de 13 de outubro de 2.015.
“Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências”
Decreto nº 044 de 01 de outubro de 2.015.
Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o Artigo 3º, item III da Lei 1799 de 12 Dezembro de 2.014 – Lei Orçamentária Anual exercício de 2.015.”
Decreto nº 043 de 28 de setembro de 2.015.
“Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o Artigo 3º, item IV da Lei 1799 de 12 Dezembro de 2.014 – Lei Orçamentária Anual exercício de 2.015.”
Decreto nº 042 de 22 de setembro de 2.015.
“Dispõe sobre nomeação dos membros para compor a Comissão de Eleição do Conselho Tutelar do Município de Igaratá”
Decreto nº 041 de 22 de setembro de 2.015.
Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o Artigo 3º, item IV da Lei 1799 de 12 Dezembro de 2.014 – Lei Orçamentária Anual exercício de 2.015.”
Decreto nº 040 de 18 de setembro de 2.015.
“Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências”
Decreto nº 039 de 15 de setembro de 2.015.
Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o Artigo 3º, item IV da Lei 1799 de 12 Dezembro de 2.014 – Lei Orçamentária Anual exercício de 2.015.”
Decreto nº 038 de 01 de setembro de 2.015.
Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o Artigo 3º, item IV da Lei 1799 de 12 Dezembro de 2.014 – Lei Orçamentária Anual exercício de 2.015.”
Decreto nº 037 de 01 de setembro de 2.015.
Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o Artigo 3º, item III da Lei 1799 de 12 Dezembro de 2.014 – Lei Orçamentária Anual exercício de 2.015.”
Decreto nº 036 de 14 de AGOSTO DE 2.015.
“Nomeia os membros do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA”
Decreto nº 035 de 06 de agosto de 2.015.
Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o Artigo 3º, item IV da Lei 1799 de 12 Dezembro de 2.014 – Lei Orçamentária Anual exercício de 2.015.”
Decreto nº 034 de 06 de agosto de 2.015.
Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o Artigo 3º, item III da Lei 1799 de 12 Dezembro de 2.014 – Lei Orçamentária Anual exercício de 2.015.”
Decreto nº 033 de 05 de agosto de 2.015.
Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o Artigo 3º, item IV da Lei 1799 de 12 Dezembro de 2.014 – Lei Orçamentária Anual exercício de 2.015.”
Decreto nº 032 de 20 de julho de 2.015.
“Institui o calendário oficial de eventos e feriados do período compreendido entre 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2.015, nas repartições públicas do Município de Igaratá /SP e dá outras providências”.
Decreto nº 031 de 20 de julho de 2.015.
“Convoca para a Conferência Municipal de Assistência Social”
Decreto nº 030 de 17 de julho de 2.015
“Dispõe sobre nomeação dos membros para compor a Equipe de Vigilância Sanitária do Município de Igaratá”
Decreto nº 029 de 15 de julho de 2.015.
Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o Artigo 3º, item IV da Lei 1799 de 12 Dezembro de 2.014 – Lei Orçamentária Anual exercício de 2.015.”
Decreto nº 028 de 13 de julho de 2.015.
Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o Artigo 3º, item IV da Lei 1799 de 12 Dezembro de 2.014 – Lei Orçamentária Anual exercício de 2.015.”
Decreto nº 027 de 25 de junho de 2.015.
“Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências”
Decreto nº 026 de 25 de junho de 2.015.
“Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente”
Decreto nº 025 de 08 de junho de 2.015.
Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o Artigo 3º, item IV da Lei 1799 de 12 Dezembro de 2.014 – Lei Orçamentária Anual exercício de 2.015.”
Decreto nº 24 de 01 de junho de 2.015.
Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o Artigo 3º, item IV da Lei 1799 de 12 Dezembro de 2.014 – Lei Orçamentária Anual exercício de 2.015.”
Decreto nº 023 de 26 de maio de 2.015.
“Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências”
Decreto nº 022 de 18 de maio de 2.015.
Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o Artigo 3º, item IV da Lei 1799 de 12 Dezembro de 2.014 – Lei Orçamentária Anual exercício de 2.015.”
Decreto nº 021 de 18 de maio de 2.015.
Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o Artigo 3º, item IV da Lei 1799 de 12 Dezembro de 2.014 – Lei Orçamentária Anual exercício de 2.015.”
Decreto nº 020 de 04 de maio de 2.015.
“Dispõe sobre nomeação dos membros para compor a Comissão de Eleição do Conselho Tutelar do Município de Igaratá”
Decreto nº 019 de 04 de maio de 2.015.
“Dispõe sobre a oficialização das linhas de transporte coletivo e dá outras providências”
Decreto nº 018 de 04 de maio de 2.015.
“Dispõe sobre delegação de competência para fins de movimentação financeira”
Decreto nº 017 de 04 de maio de 2.015.
“Dispõe sobre a fixação dos vencimentos das parcelas da taxa de licença de localização e funcionamento do exercício de 2.015.”
Decreto nº 016 de 29 de abril de 2.015.
“Regulamenta a Lei Municipal nº 1.603, de 07 de julho de 2.011, instituindo o valor das multas e procedimento para recurso”
Decreto nº 015 de 10 de abril de 2.015.
Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o Artigo 3º, item IV da Lei 1799 de 12 Dezembro de 2.014 – Lei Orçamentária Anual exercício de 2.015.”
Decreto nº 014 de 10 de abril de 2.015.
Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o Artigo 3º, item IV da Lei 1799 de 12 Dezembro de 2.014 – Lei Orçamentária Anual exercício de 2.015.”
Decreto nº 013 de 10 de abril de 2.015.
“Convoca a 1ª Conferência Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente”.
Decreto nº 012 de 10 de abril de 2.015.
“Dispõe sobre nomeação dos membros para compor a Equipe de Vigilância Sanitária do Município de Igaratá”
Decreto nº 011 de 24 de março de 2.015.
“Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências”
Decreto nº 010 de 17 de março de 2.015.
"Dispõe sobre permissão de uso especial de bem público a título precário e gratuíto
Decreto nº 009 de 17 de março de 2.015.
“Regulamenta o uso de veículos oficiais pela Administração Direta e dá outras providências”
Decreto nº 008 de 17 de março de 2015.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar , em conformidade com o artigo 3º , item III da Lei 1799 de 12 de dezembro de 2014- Lei Orçamentária Anual Exercício 2015.
Decreto nº 007 de 05 de março de 2.015.
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, em conformidade com o artigo 3º, item IV da Lei 1799 de 12 de dezembro de 2.014"
Decreto nº 006 de 23 de fevereiro de 2.015.
Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano de dá outras providências"
Decreto nº 005 de 23 de fevereiro de 2.015.
"Compõe a comissão municipal de defesa civil -COMDEC
Decreto nº 04 de 02 de Fevereiro de 2.015
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto nº 003 de 30 de janeiro de 2.015.
“Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências”
Decreto nº 002 de 30 de janeiro de 2.015.
“Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito administração pública municipal”
Decreto nº 001 de 02 de janeiro de 2.015.
Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o Artigo 3º, item IV da Lei 1799 de 12 Dezembro de 2.014 – Lei Orçamentária Anual exercício de 2.015.”
Decreto nº 63 de 18 de dezembro de 2.014.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o artigo 4º, item III da Lei 1761 de 06 de dezembro de 2.013- Lei Orçamentária Anual exercício 2.014”
Decreto nº 62 de 12 de dezembro de 2.014.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o artigo 4º, item III da Lei 1761 de 06 de dezembro de 2.013- Lei Orçamentária Anual exercício 2.014”
Decreto nº 061 de 10 de dezembro de 2.014.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o artigo 4º, item III da Lei 1761 de 06 de dezembro de 2.013- Lei Orçamentária Anual exercício 2.014”
Decreto nº 60 de 10 de dezembro de 2.014.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o artigo 4º, item III da Lei 1761 de 06 de dezembro de 2.013- Lei Orçamentária Anual exercício 2.014”
Decreto n º 059 de 03 de dezembro de 2.014.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o artigo 4º, item III da Lei 1761 de 06 de dezembro de 2.013- Lei Orçamentária Anual exercício 2.014”
Decreto nº 058 de 03 de dezembro de 2.014.
“Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências”
Decreto nº 057 de 28 de novembro de 2.014.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o artigo 4º, item III da Lei 1761 de 06 de dezembro de 2.013- Lei Orçamentária Anual exercício 2.014”
Decreto nº 056 de 25 de novembro de 2.014.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o artigo 4º, item III da Lei 1761 de 06 de dezembro de 2.013- Lei Orçamentária Anual exercício 2.014”
Decreto nº 055 de 24 de novembro de 2.014.
“Dispõe sobre valor da unidade fiscal do Município de Igaratá –UFMI”
Decreto nº 053 de 24 de novembro de 2.014.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o artigo 4º, item III da Lei 1761 de 06 de dezembro de 2.013- Lei Orçamentária Anual exercício 2.014”
Decreto nº 052 de 18 de novembro de 2.014.
“Dispõe sobre nomeação do SDH/PR”
Decreto nº 051 de 17 de novembro de 2.014.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o artigo 4º, item III da Lei 1761 de 06 de dezembro de 2.013- Lei Orçamentária Anual exercício 2.014”
Decreto nº 050 de 10 de novembro de 2.014.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o artigo 4º, item III da Lei 1761 de 06 de dezembro de 2.013- Lei Orçamentária Anual exercício 2.014”
Decreto nº 049 de 29 de outubro de 2.014.
“Constitui membros para compor comissão de avaliação imobiliária para fins de desapropriação”.
Decreto nº 048 de 29 de outubro de 2.014.
“Declara de utilidade Pública , para fins de desapropriação, a parte ideal do imóvel descrito no art. 1º , visando ampliação do cemitério Municipal”
Decreto nº 047 de 17 de outubro de 2.014.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o artigo 4º, item III da Lei 1761 de 06 de dezembro de 2.013- Lei Orçamentária Anual exercício 2.014”
Decreto nº 046 de 15 de outubro de 2.014.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o artigo 4º, item III da Lei 1761 de 06 de dezembro de 2.013- Lei Orçamentária Anual exercício 2.014”
Decreto nº 045 de 15 de outubro de 2.014.
“Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências”
Decreto nº 044 de 06 de outubro de 2.014.
“Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências”
Decreto nº 043 de 06 de outubro de 2.014.
“Decreta Luto Oficial de três dias em todo o território do município, e dá outras providências”
Decreto nº 042 de 10 de setembro de 2.014.
“Dispõe delegação de competência para fins de movimentação financeira”
Decreto nº 041 de 10 de setembro de 2.014.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o artigo 4º, item III da Lei 1761 de 06 de dezembro de 2.013- Lei Orçamentária Anual exercício 2.014”
Decreto nº 040 de 01 de setembro de 2.014.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o artigo 4º, item III da Lei 1761 de 06 de dezembro de 2.013- Lei Orçamentária Anual exercício 2.014”
Decreto nº 039 de 25 de agosto de 2.014.
“Dispõe sobre caducidade e Rescisão de contrato”
Decreto nº 038 de 19 de agosto de 2.014.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o artigo 4º, item III da Lei 1761 de 06 de dezembro de 2.013- Lei Orçamentária Anual exercício 2.014”
Decreto nº 037 de 12 de agosto de 2.014.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o artigo 4º, item III da Lei 1761 de 06 de dezembro de 2.013- Lei Orçamentária Anual exercício 2.014”
Decreto nº 036 de 29 de julho de 2.014.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o artigo 4º, item III da Lei 1761 de 06 de dezembro de 2.013- Lei Orçamentária Anual exercício 2.014”
Decreto nº 035 de 29 de julho de 2.014.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o artigo 4º, item III da Lei 1761 de 06 de dezembro de 2.013- Lei Orçamentária Anual exercício 2.014”
Decreto nº 034 de 15 de julho de 2.014.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o artigo 4º, item III da Lei 1761 de 06 de dezembro de 2.013- Lei Orçamentária Anual exercício 2.014”
Decreto nº 033 de 10 de julho de 2.014.
“Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento da taxa de licença de localização e funcionamento do exercício e funcionamento, do exercício de 2.014”
Decreto nº 032 de 10 de julho de 2.014.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o artigo 4º, item III da Lei 1761 de 06 de dezembro de 2.013- Lei Orçamentária Anual exercício 2.014”
Decreto nº 031 de 10 de julho de 2.014.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o artigo 4º, item III da Lei 1761 de 06 de dezembro de 2.013- Lei Orçamentária Anual exercício 2.014”
Decreto nº 030 de 25 de junho de 2.014.
“Dispõe sobre horário de trabalho dos servidores públicos municipais nos dias em eu houver jogos da seleção brasileira na copa do mundo de 2.014.
Decreto nº 029 de 25 de junho de 2.014.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o artigo 4º, item III da Lei 1761 de 06 de dezembro de 2.013- Lei Orçamentária Anual exercício 2.014”
Decreto nº 028 de 02 de junho de 2.014.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o artigo 4º, item III da Lei 1761 de 06 de dezembro de 2.013- Lei Orçamentária Anual exercício 2.014”
Decreto nº 027 de 02 de junho de 2.014.
“Dispõe sobre fixação dos vencimentos das parcelas da taxa de licença de localização e funcionamento do exercício de 2.014.
Decreto nº 026 de 02 de junho de 2.014”
“Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências”
Decreto nº 025 de 02 de junho de 2.014.
“Dispõe sobre horário de trabalho dos servidores públicos Municipais nos dias em que houver jogos da seleção brasileira na copa do mundo de 2.014”
Decreto nº 024 de 30 de maio de 2.014.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o artigo 4º, item III da Lei 1761 de 06 de dezembro de 2.013- Lei Orçamentária Anual exercício 2.014”
Decreto nº 023 de 26 de maio de 2.014.
“Autoriza a permissão de uso de área pública para plantio, replantio e preservação de área pública e adota outras providências”
Decreto nº 022 de 12 de maio de 2.014.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o artigo 4º, item III da Lei 1761 de 06 de dezembro de 2.013- Lei Orçamentária Anual exercício 2.014”
Decreto nº 021 de 12 de maio de 2.014.
“Cria o Bolsão Residencial “Três Marias”, no loteamento da Fazenda Três Marias no Município de Igaratá e dá outras providências”
Decreto nº 020 de 05 de maio de 2.014.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o artigo 4º, item III da Lei 1761 de 06 de dezembro de 2.013- Lei Orçamentária Anual exercício 2.014”
Decreto nº 019 de 05 de maio de 2.014.
“Autoriza permissão de área pública e adota outras providências”
Decreto nº 018 de 25 de abril de 2.014.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o artigo 4º, item III da Lei 1761 de 06 de dezembro de 2.013- Lei Orçamentária Anual exercício 2.014”
Decreto nº 017 de 15 de abril de 2.014
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o artigo 4º, item III da Lei 1761 de 06 de dezembro de 2.013- Lei Orçamentária Anual exercício 2.014”
Decreto nº 16 de 1º de abril de 2.014.
“Declara ponto facultativo e dá outras providências”
Decreto nº 15 de 01 de abril de 2.014.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o artigo 4º, item III da Lei 1761 de 06 de dezembro de 2.013- Lei Orçamentária Anual exercício 2.014”
Decreto nº 14 de 30 de março de 2.014
“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a parte ideal do imóvel descrito no art. 1º, visando ampliação do cemitério Municipal”
Decreto nº 13 de 21 de março de 2.014.
“Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU”.
Decreto nº 12 de 17 de março de 2.014.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o artigo 4º, item III da Lei 1761 de 06 de dezembro de 2.013- Lei Orçamentária Anual exercício 2.014”
Decreto nº 11 de 11 de março de 2.014.
“Institui e Nomeia os membros do Grupo Técnico Intersetorial – G.T.I. responsável pela implementação das ações do projeto: “Atenção Nutricional e Estímulo ao Desenvolvimento na Primeira Infância” no Município.
Decreto nº 10 de 28 de fevereiro de 2.014
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o artigo 4º, item III da Lei 1761 de 06 de dezembro de 2.013- Lei Orçamentária Anual exercício 2.014”
Decreto nº 009 de 27 de fevereiro de 2.014.
“Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências”
Decreto nº 008 de 27 de fevereiro de 2.014.
“Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências”
Decreto nº 007 de 10 de fevereiro de 2.014.
“Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU”
Decreto nº 006 de 10 de fevereiro de 2.014.
“Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências”
Decreto nº 005 de 10 de fevereiro de 2.014”
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o artigo 4º, item III da Lei 1761 de 06 de dezembro de 2.013- Lei Orçamentária Anual exercício 2.014”
Decreto nº 004 de 03 de fevereiro de 2.014.
“Dispõe sobre a regularização do evento “Carnaval 2.014” e dá outras providências”
Decreto nº 003 de 03 de fevereiro de 2.014”
“Altera disposto do Decreto Municipal nº 67 de 19 de dezembro de 2.013 e dá outras providências”
Decreto nº 002 de 06 de janeiro de 2.014.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o artigo 4º, item III da Lei 1761 de 06 de dezembro de 2.013- Lei Orçamentária Anual exercício 2.014”
Decreto nº 001 de 06 de janeiro de 2.014.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o artigo 4º, item III da Lei 1761 de 06 de dezembro de 2.013- Lei Orçamentária Anual exercício 2.014”
Decreto nº 47 de 02 de outubro de 2.013.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, em conformidade com o artigo 4º, item IV, da Lei nº 1.710, de 19 de dezembro de 2.012, Lei Orçamentária anual exercício 2.013”
Decreto nº 46 de 02 de outubro de 2.013.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, em conformidade com o artigo 4º, item IV, da Lei nº 1.710, de 19 de dezembro de 2.012, Lei Orçamentária anual exercício 2.013”
Decreto nº 45 de 16 de setembro de 2.013
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, em conformidade com o artigo 4º, item IV, da Lei nº 1.710, de 19 de dezembro de 2.012, Lei Orçamentária anual exercício 2.013”
Decreto nº 44 de 16 de setembro de 2.013.
“Estabelece Itinerário de linha de ônibus e dá outras providências”
Decreto nº 43 de 10 de setembro de 2.013.
crédito adicional suplementar, em conformidade com o artigo 4º, item IV, da Lei nº 1.710, de 19 de dezembro de 2.012, Lei Orçamentária anual exercício 2.013”
Decreto nº 42 de 09 de setembro de 2.013.
“Estabelece diretrizes para implantação do Comitê Gestor Municipal de Urgência e Emergência (CGMUE), em conformidade com o disposto na política nacional de atenção às urgências.
Decreto nº 41-A de 29 de agosto de 2.013.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, em conformidade com o artigo 4º, item IV, da Lei nº 1.710, de 19 de dezembro de 2.012, Lei Orçamentária anual exercício 2.013”
Decreto nº 41 de 23 de agosto de 2.013.
Atualiza o valor das diárias de viagem regulamentadas na Lei Municipal nº 1.630 de 04 de novembro de 2.011 adota outras providências”
Decreto nº 40 de 07 agosto de 2.013.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, em conformidade com o artigo 4º, item IV, da Lei nº 1.710, de 19 de dezembro de 2.012, Lei Orçamentária anual exercício 2.013”
Decreto nº 039 de 06 de agosto de 2.013
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, em conformidade com o artigo 4º, item IV, da Lei nº 1.710, de 19 de dezembro de 2.012, Lei Orçamentária anual exercício 2.013”
Decreto nº 38 de 17 de julho de 2.013.
“Dispõe sobre nomeação dos membros para compor a Equipe de Vigilância Sanitária do Município de Igaratá”
Decreto nº 37 de 12 de julho de 2.013.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, em conformidade com o artigo 4º, item IV, da Lei nº 1.710, de 19 de dezembro de 2.012, Lei Orçamentária anual exercício 2.013”
Decreto nº 036 de 12 de julho de 2.013.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, em conformidade com o artigo 4º, item IV, da Lei nº 1.710, de 19 de dezembro de 2.012, Lei Orçamentária anual exercício 2.013”
Decreto nº 35 de 04 de julho de 2.013.
Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social de Igaratá e dá outras providências”
Decreto nº 34 de 29 de junho de 2.013.
Dispõe sobre atividade do comércio ambulante no estádio municipal de Igaratá durante o evento “Copa Pan-Americana de Futebol” e adota outras providências”
Decreto nº 33 de 28 de junho de 2.013.
Institui o Programa de Demarcação Urbanistica para regularização fundiária de assentamentos urbanos de interesse social, em páreas situadas em Zona Especial de Interesse Social – Zeis.
Decreto nº 032 de 25 de junho de 2.013.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, em conformidade com o artigo 4º, item IV, da Lei nº 1.710, de 19 de dezembro de 2.012, Lei Orçamentária anual exercício 2.013”
Decreto nº 031 de 21 de junho de 2.013.
“Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências”
Decreto nº 030 de 14 de junho de 2.013.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, em conformidade com o artigo 4º, item IV, da Lei nº 1.710, de 19 de dezembro de 2.012, Lei Orçamentária anual exercício 2.013”
Decreto nº 029 de 12 de junho de 2.013.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, em conformidade com o artigo 4º, item IV, da Lei nº 1.710, de 19 de dezembro de 2.012, Lei Orçamentária anual exercício 2.013”
Decreto nº 028 de 29 de maio de 2.013.
“Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS do Município de Igaratá e adota outras providências”
Decreto nº 027 de 29 de maio de 2.013.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, em conformidade com o artigo 4º, item IV, da Lei nº 1.710, de 19 de dezembro de 2.012, Lei Orçamentária anual exercício 2.013”
Decreto nº 026 de 29 de maio de 2.013.
“Nomeia os membros do Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências”
Decreto nº 025 de 16 de maio de 2.013.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional, em conformidade com o artigo 4º, item III, da Lei nº 1.710, de 19 de dezembro de 2.012, Lei orçamentária Anual Exercício 2.013”
Decreto nº 024 de 14 de maio de 2.013.
“Regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 128 de novembro de 2.011, no âmbito do Poder Executivo, estabelecendo procedimentos e outras providências correlatas para garantir o direito de acesso à informação, conforme especifica”
Decreto nº 023 de 14 de maio de 2.013.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional, em conformidade com o artigo 4º, item III, da Lei nº 1.710, de 19 de dezembro de 2.012, Lei orçamentária Anual Exercício 2.013”
Decreto nº 022 de 30 de abril de 2.013.
“Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências”
Decreto nº 021 de 30 de abril de 2.013.
“Dispõe sobre a fixação dos vencimentos das parcelas da taxa de licença de localização e funcionamento do exercício de 2.013”
Decreto nº 020 de 30 de abril de 2.013.
““Dispõe sobre abertura de crédito adicional, em conformidade com o artigo 4º, item III, da Lei nº 1.710, de 19 de dezembro de 2.012, Lei orçamentária Anual Exercício 2.013”
Decreto nº 019 de 30 de abril de 2.013
“Nomeia os membros para composição do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente ( CMDCA).
Decreto nº 18 de 23 de abril de 2.013.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional, em conformidade com o artigo 4º, item III, da Lei nº 1.710, de 19 de dezembro de 2.012, Lei orçamentária Anual Exercício 2.013”
Decreto nº 017 de 16 de abril de 2.013.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional, em conformidade com o artigo 4º, item III, da Lei nº 1.710, de 19 de dezembro de 2.012, Lei orçamentária Anual Exercício 2.013”
Decreto nº 16 de 27 de março de 2.013.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional, em conformidade com o artigo 4º, item III, da Lei nº 1.710, de 19 de dezembro de 2.012, Lei orçamentária Anual Exercício 2.013”
Decreto nº 15 de 27 de março de 2.013.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional, em conformidade com o artigo 4º, item III, da Lei nº 1.710, de 19 de dezembro de 2.012, Lei orçamentária Anual Exercício 2.013”
Decreto nº 014 de 27 de março de 2.013.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional, em conformidade com o artigo 4º, item III, da Lei nº 1.710, de 19 de dezembro de 2.012, Lei orçamentária Anual Exercício 2.013”
Decreto nº 013 de 18 de março de 2.013.
“Dispõe sobre nova tarifa para viagens do Sistema de transporte coletivo urbano de passageiros e alunos no Município de Igaratá e adota outras providências”
Decreto nº 012 de 18 de março de 2.013.
“Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências”
Decreto nº 011 de 01 de março de 2.013.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional, em conformidade com o artigo 4º, item III, da Lei nº 1.710, de 19 de dezembro de 2.012, Lei orçamentária Anual Exercício 2.013”
Decreto nº 010 de 1º de março de 2.013
Qualifica como Organização Social o Instituto Vale Saúde – IVS no Município de Igaratá e dá outras providências”
Decreto nº 009 de 14 de fevereiro de 2.013
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional, em conformidade com o artigo 4º, item III, da Lei nº 1.710, de 19 de dezembro de 2.012, Lei orçamentária Anual Exercício 2.013”
Decreto nº 008 de 14 de fevereiro de 2.013.
“Dispõe sobre permissão de uso especial de bem público a título precário e gratuito”
Decreto nº 007 de 01 de fevereiro de 2.013
“Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU”
Decreto nº 006 de 14 de janeiro de 2.013.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional, em conformidade com o artigo 4º, item III, da Lei nº 1.710, de 19 de dezembro de 2.012, Lei orçamentária Anual Exercício 2.013”
Decreto nº 005 de 14 de janeiro de 2.013.
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”
Decreto nº 004 de 02 de janeiro de 2.013.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional, em conformidade com o artigo 4º, item III, da Lei nº 1.710, de 19 de dezembro de 2.012, Lei orçamentária Anual Exercício 2.013”
Decreto nº 003 de 02 de janeiro de 2.013
“Dispõe sobre a regularização para a realização do evento “Carnaval 2.013” e dá outras providências”
Decreto nº 002 de 02 de janeiro de 2.013
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional, em conformidade com o artigo 4º, item III, da Lei nº 1.710, de 19 de dezembro de 2.012, Lei orçamentária Anual Exercício 2.013”
Decreto nº 001 de 02 de janeiro de 2.013
“Declara de utilidade pública o afluente do Ribeirão Boa Vista e dá outras providências”
Decreto nº 040 de 27 de dezembro de 2.012”
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar em conformidade com o artigo 4º, item III, da lei nº 1.639 de 20 de dezembro de 2.011, Lei orçamentária anual exercício 2.012”
Decreto nº 039 de 17 de dezembro de 2.012”
“Dispõe sobre a criação da Comissão dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais e Específicos”
Decreto nº 038 de 17 de dezembro de 2.012.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar em conformidade com o artigo 4º, item III, da lei nº 1.639 de 20 de dezembro de 2.011, Lei orçamentária anual exercício 2.012”
Decreto nº 037 de 10 de dezembro de 2.012.
“Dispõe sobre atualização dos valores para cobrança de IPTU/ITU e outras taxas conforme disposto no Código Tributário Municipal e Lei nº887 de 10 de novembro de 1.996 e dá outras providências”
Decreto nº 036 de 10 de dezembro de 2.012.
“Dispõe sobre valor da unidade fiscal do município de Igaratá-UFMI”
Decreto nº 035 de 10 de dezembro de 2.012.
“Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências”
Decreto nº 034 de 03 de dezembro de 2.012.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar em conformidade com o artigo 4º, item III, da lei nº 1.639 de 20 de dezembro de 2.011, Lei orçamentária anual exercício 2.012”
Decreto nº 033 de 30 de novembro de 2.012.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar em conformidade com o artigo 4º, item III, da lei nº 1.639 de 20 de dezembro de 2.011, Lei orçamentária anual exercício 2.012”
Decreto nº 032 de 21 de novembro de 2.012.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar em conformidade com o artigo 4º, item III, da lei nº 1.639 de 20 de dezembro de 2.011, Lei orçamentária anual exercício 2.012”
Decreto nº 031 de 14 de novembro de 2012.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar em conformidade com o artigo 4º, item III, da lei nº 1.639 de 20 de dezembro de 2.011, Lei orçamentária anual exercício 2.012”
Decreto nº 030 de 05 de novembro de 2.012.
“Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde”
Decreto nº029 de 05 de novembro de 2.012.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar em conformidade com o artigo 4º, item III, da lei nº 1.639 de 20 de dezembro de 2.011, Lei orçamentária anual exercício 2.012”
Decreto nº 028, de 05 de novembro de 2.012.
“Dispõe sobre permissão de uso de aulas para implantação de Unidade de Ensino para o desenvolvimento de Educação Superior a distância”
Decreto nº 027 de 05 de novembro de 2.012.
“Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”
Decreto nº 026 de 20 de setembro de 2.012.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar em conformidade com o artigo 4º, item III, da lei nº 1.639 de 20 de dezembro de 2.011, Lei orçamentária anual exercício 2.012”
Decreto nº 025 de 20 de setembro de 2.012.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar em conformidade com o artigo 4º, item III, da lei nº 1.639 de 20 de dezembro de 2.011, Lei orçamentária anual exercício 2.012”
Decreto nº 024 de 13 de agosto de 2.012.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar em conformidade com o artigo 4º, item III, da lei nº 1.639 de 20 de dezembro de 2.011, Lei orçamentária anual exercício 2.012”
Decreto nº 023 de 16 de julho de 2.012.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar em conformidade com o artigo 4º, item III, da lei nº 1.639 de 20 de dezembro de 2.011, Lei orçamentária anual exercício 2.012”
Decreto nº 022 de 16 de julho de 2.012.
“Dispõe sobre nomeação dos membros para compor a Comissão de Avaliação de Prontuário médico paciente”
Decreto nº 021 de 13 de julho de 2.012.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar em conformidade com o artigo 4º, item III, da lei nº 1.639 de 20 de dezembro de 2.011, Lei orçamentária anual exercício 2.012”
Decreto nº 020 de 13 de junho de 2.012.
“Dispõe sobre nomeação dos membros para compor a Equipe de Vigilância Sanitária do Município de Igaratá”
Decreto nº 019 de 01 de junho de 2.012.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar em conformidade com o artigo 4º, item III, da lei nº 1.639 de 20 de dezembro de 2.011, Lei orçamentária anual exercício 2.012”
Decreto nº 018 de 30 de maio de 2.012.
“Dispõe sobre a fixação dos vencimentos das parcelas da taxa de licença de localização e funcionamento do exercício de 2.012”
Decreto nº 017 de 30 de maio de 2012.
“Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências”
Decreto nº 016 de 02 de maio de 2.012.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar em conformidade com o artigo 4º, item III, da lei nº 1.639 de 20 de dezembro de 2.011, Lei orçamentária anual exercício 2.012”
Decreto nº 015 de 30 de abril de 2.012.
“Altera dispositivo do Decreto nº 46 de 24 de outubro de 2011 e dá outras providências”
Decreto nº 014 de 16 de abril de 2.012.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar em conformidade com o artigo 4º, item III, da lei nº 1.639 de 20 de dezembro de 2.011, Lei orçamentária anual exercício 2.012”
Decreto nº 013 de 26 de março de 2.012.
“Dispõe sobre delegação de competência para movimentação financeira do fundo municipal de Assistência social – CNPJ Nº 1.808.993/0001-37 e dá outras providências”
Decreto nº 012 de 26 de março de 2.012.
“Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências”
Decreto nº 011 de 14 de março de 2.012.
“Dispõe sobre nomeação dos membros da comissão de avaliação do Programa Municipal de Bolsas de Estudos”
Decreto nº 010 de 12 de março de 2.012.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar em conformidade com o artigo 4º, item III, da lei nº 1.639 de 20 de dezembro de 2.011, Lei orçamentária anual exercício 2.012”
Decreto nº 009 de 09 de fevereiro de 2.012.
“Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências”
Decreto nº 008 de 09 de fevereiro de 2.012.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar em conformidade com o artigo 4º, item III, da lei nº 1.639 de 20 de dezembro de 2.011, Lei orçamentária anual exercício 2.012”
Decreto nº 007 de 06 de fevereiro de 2.012.
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições públicas municipais e dá outras providências”
Decreto nº 006 de 02 de fevereiro de 2.012.
“Dispõe sobre a regularização para a realização do evento Carnaval 2012, e dá outras providências”
Decreto nº 004 de 12 de janeiro de 2.012.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar em conformidade com o artigo 4º, item IV, da Lei nº 1.639, de 20 de dezembro de 2.011, lei orçamentária anual exercício de 2.012”
Decreto nº 003 de 12 de janeiro de 2.012.
“Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente”
Decreto nº 002 de 02 de janeiro de 2.012.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar em conformidade com o artigo 4º, item IV, da Lei nº 1.639, de 20 de dezembro de 2.011, lei orçamentária anual exercício de 2.012”
Decreto nº 001 de 02 de janeiro de 2.012.
“Revoga o Decreto Municipal nº 024, de 11 de agosto de 2.004, com a anulação da permissão de uso a título precário”
Decreto nº 063 de 22 de dezembro de 2.011.
“ Qualifica como Organização Social o Instituto Casa Brasil no Município de Igaratá”
Decreto nº 062 de 22 de dezembro de 2.011.
“Qualifica como Organização Social a Associação Social Humanitas – ASH no Município de Igaratá”
Decreto nº 061 de 22 de dezembro de 2.011.
“Qualifica como Organização Social a Organização Social Saúde e Educacional Revolução – OSSE no Município de Igaratá.
Decreto nº 060 de 01 de dezembro de 2.011.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar em conformidade com o artigo 4º item III da Lei nº 1.570 de 17 de dezembro de 2.010, Lei Orçamentária anual exercício 2.011.
Decreto nº 059 de 28 de novembro de 2.011.
“Revoga o decreto Municipal nº 067, de 30 de outubro de 2.008, com a anulação da permissão de uso por ilegalidade e dá outras providências correlatas”
Decreto nº 058 de 28 de novembro de 2.011.
“Dispõe sobre prorrogação do mandato dos membros do Conselho Tutelar do Município de Igaratá e dá outras providências”
Decreto nº 057 de 23 de novembro de 2.011.
“Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Igaratá e dá outras providências”
Decreto nº 056 de 23 de novembro de 2.011.
“Dispõe sobre a nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências”
Decreto nº 055 de 11 de novembro de 2.011.
“Dispõe sobre a regularização para a realização do evento aniversário de Igaratá .
Decreto nº 054 de 11 de novembro de 2.011.
“Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas da Prefeitura Municipal de Igaratá e dá outras providências”
Decreto nº 053 de 11 de novembro de 2.011.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar em conformidade com o artigo 4º item III da Lei nº 1.570 de 17 de dezembro de 2.010, Lei Orçamentária anual exercício 2.011.
Decreto nº 052 de 11 de novembro de 2.011.
“Dispõe sobre valor da Unidade Fiscal do Município de Igaratá – UFMI”
Decreto nº 051 de 11 de novembro de 2.011.
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”
Decreto nº 050 de 10 de novembro de 2.011.
“Dispõe sobre nomeação e dá outras providências”
Decreto nº 049 de 09 de novembro de 2.011.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar em conformidade com o artigo 4º item III da Lei nº 1.570 de 17 de dezembro de 2.010, Lei Orçamentária anual exercício 2.011
Decreto nº 046 de 21 de outubro de 2.011.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar em conformidade com o artigo 4º item III da Lei nº 1.570 de 17 de dezembro de 2.010, Lei Orçamentária anual exercício 2.011.
Decreto nº 045 de 21 de outubro de 2.011.
“Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências”
Decreto nº 044 de 19 de outubro de 2.011.
“Reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências”
Decreto nº 043 de 04 de outubro de 2.011.
“Confere Permissão de Uso de Bem Público a título precário e em caráter excepcional e dá outras providências”
Decreto nº 042 de 30 de setembro de 2.011.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar em conformidade com o artigo 4º item III da Lei nº 1.570 de 17 de dezembro de 2.010, Lei Orçamentária anual exercício 2.011.
Decreto nº 040 de 08 de agosto de 2.011.
“Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências”
Decreto nº 039 de 25 de julho de 2.011.
“Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências”.
Decreto nº 038 de 25 de julho de 2.011.
“Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências”
Decreto nº 036 de 04 de julho de 2.011.
“Dispõe sobre a fixação dos vencimentos das parcelas da taxa de licença de localização e funcionamento do exercício de 2.011”.
Decreto nº 035 de 1º de julho de 2.011.
“Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, parte ideal do imóvel descrito no art. 1º, visando à abertura de uma via de acesso – Estrada Municipal.
Decreto nº 034 de 1º de julho de 2.011.
“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, parte ideal do imóvel descrito no art. 1º, visando à abertura de uma via de acesso Estrada Municipal.
Decreto nº 033 de 30 de junho de 2.011.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar em conformidade com o artigo 4º item III da Lei nº 1.570 de 17 de dezembro de 2.010, Lei Orçamentária anual exercício 2.011.
Decreto nº 032 de 30 de junho de 2.011.
“Institui o Gerenciamento Eletrônico do ISSQN , a Escrituração Fiscal e a Emissão de Guia de Recolhimento por meios de eletrônicos e dá outras providências”
Decreto nº 031 de 1º de junho de 2.011.
“Altera o Decreto nº 002 de 31 de janeiro de 2.003 e dá outras providências”
Decreto nº 030 de 31 de maio de 2.011.
“Altera o Decreto nº 26 de 02 de abril de 2.009, que compõe a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC e dá outras providências”
Decreto nº 029 de 31 de maio de 2.011.
“Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”
Decreto nº 027 de 25 de maio de 2.011.
“Dispõe sobre Permissão de Uso de Bem Público a título precário e em caráter excepcional e dá outras providências”
Decreto nº 028 de 25 de maio de 2.011.
“Considera de característica urbana área localizada no Município de Igaratá e dá outras providências”
Decreto nº 026 de 25 de maio de 2.011.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar em conformidade com o artigo 4º item III da Lei nº 1.570 de 17 de dezembro de 2.010, Lei Orçamentária anual exercício 2.011.
Decreto nº 025 de 20 de maio de 2.011.
“Nomeia servidor público responsável pelo sistema de controle interno do executivo do município de Igaratá e dá outras providências”
Decreto nº 024 de 16 de maio de 2.011.
“Convoca a Conferência Municipal de Saúde em Igaratá e dá outras providências”
Decreto nº 023 de 09 de maio de 2.011.
“Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão de Avaliação do programa Municipal de Bolsas de Estudos”.
Decreto nº 021 de 09 de maio de 2.011.
“Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências”
Decreto nº 022 de maio de 2.011.
“Declara de utilidade pública o Ribeirão das Palmeiras e seus afluentes e dá outras providências”.
Decreto nº 020 de 09 de maio de 2.011.
“Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB”.
Decreto nº 019 de 02 de maio de 2.011.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar em conformidade com o artigo 4º item III da Lei nº 1.570 de 17 de dezembro de 2.010, Lei Orçamentária anual exercício 2.011.
Decreto nº 018 de 05 de abril de 2.011.
“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a parte ideal do imóvel descrito no art. 1º, visando a abertura de uma via de acesso – Estrada Municipal”
Decreto nº 017 de 14 de abril de 2.011.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar em conformidade com o artigo 4º item III da Lei nº 1.570 de 17 de dezembro de 2.010, Lei Orçamentária anual exercício 2.011.
Decreto nº 016 de 25 de março de 2.011.
“Declara de utilidade pública para fins que menciona”
Decreto nº 015 de 04 de março de 2.011.
“Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU”
Decreto nº 014 de 04 de março de 2.011.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar em conformidade com o artigo 4º item III da Lei nº 1.570 de 17 de dezembro de 2.010, Lei Orçamentária anual exercício 2.011.
Decreto nº 013 de 04 de fevereiro de 2.011.
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”
Decreto nº 012 de 04 de fevereiro de 2.011.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar em conformidade com o artigo 4º item III da Lei nº 1.570 de 17 de dezembro de 2.010, Lei Orçamentária anual exercício 2.011.
Decreto nº 011 de 27 de janeiro de 2.011.
“Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde”
Decreto nº 010 de 27 de janeiro de 2.011.
“Dispõe sobre regularização para a realização do evento Carnaval 2.011 e dá outras providências”
Decreto nº 009 de 27 de janeiro de 2.011.
“Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho COMTUR – Conselho Municipal de Turismo do município de Igaratá”
Decreto nº 008 de 27 de janeiro de 2.011.
“Dispõe sobre nomeação dos membros para compor a Equipe de Vigilância Sanitária do Município de Igaratá”
Decreto nº 007 de 27 de janeiro de 2.011.
“Dispõe sobre nomeação dos membros do GTI (Grupo de Trabalho Intersetorial).
Decreto nº 006 de 13 de janeiro de 2.011.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar em conformidade com o artigo 4º item III da Lei nº 1.570 de 17 de dezembro de 2.010, Lei Orçamentária anual exercício 2.011.
Decreto nº 005 de 13 de janeiro de 2.011.
“Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão de Avaliação do Programa Municipal de Bolsas de estudos”
Decreto nº 004 de 12 de janeiro de 2.011.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar em conformidade com o artigo 4º item III da Lei nº 1.570 de 17 de dezembro de 2.010, Lei Orçamentária anual exercício 2.011.
Decreto nº 003 de 12 de janeiro de 2.011.
“Altera redação do Artigo 2º do Decreto nº 086 de 25 de novembro de 2.010”.
Decreto nº 002 de 03 de janeiro de 2.011.
“Nomeia membros do Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente”
Decreto nº 001 de 03 de janeiro de 2.011.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar em conformidade com o artigo 4º item III da Lei nº 1.570 de 17 de dezembro de 2.010, Lei Orçamentária anual exercício 2.011.
DECRETO Nº 001/01 DE 2010.
“Convoca a 4ª Conferência Municipal da Cidade e dá outras providências”
DECRETO Nº 003/01 DE 2010.
“Dispõe sobre a regularização para e realização do evento Carnaval 2010 e dá outras providências”
DECRETO Nº 004/01 DE 2010.
“Altera redação do artigo 2º do decreto nº 092 de 17 de novembro de 2.009”
DECRETO Nº 004/01 DE 2010.
“Altera redação do artigo 2º do decreto nº 092 de 17 de novembro de 2.009”
DECRETO Nº 005/01 DE 2010.
“Dispõe sobre transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 006/02 DE 2010.
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas”
DECRETO Nº 007/02 DE 2010.
“Dispõe sobre transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 008/01 DE 2010.
“Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar”
DECRETO Nº 009/02 DE 2010.
“Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar”
DECRETO Nº 010/02 DE 2010.
“Dispõe sobre transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 011/02 DE 2010.
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar em Conformidade com o artigo 4º, ítem III da Lei Orçamentária nº 1.505 de 29/12/09.
DECRETO Nº 012/02 DE 2010.
“Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento do Imposto Predial IPTU”
DECRETO Nº 013/02 DE 2010.
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar em Conformidade com o artigo 4º, ítem III da Lei Orçamentária nº 1.505 de 29/12/09.
DECRETO Nº 014/03 DE 2010.
“Dispõe sobre transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 015/03 DE 2010.
“Convoca a 1ª Conferência Municipal de esporte e Lazer de Igaratá e dá outras providências”
DECRETO Nº 016/03 DE 2010.
“Dispõe sobre transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 017/03 DE 2010.
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 018/03 DE 2010.
“Declara de utilidade pública para fins que menciona”
DECRETO Nº 019/03 DE 2010.
“Dispõe sobre transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 020/03 DE 2010.
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar em Conformidade com o artigo 4º, ítem III da Lei Orçamentária nº 1.505 de 29/12/09.
DECRETO Nº 021/03 DE 2010.
“Dispõe sobre transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 022/03 DE 2010.
“Dispõe sobre a participação do Município de Igaratá na I Conferência do colegiado ao Alto do Vale do Paraíba”
DECRETO Nº 023/04 DE 2010.
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar em Conformidade com o artigo 4º, ítem III da Lei Orçamentária nº 1.505 de 29/12/09.
DECRETO Nº 025/04 DE 2010.
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar em Conformidade com o artigo 4º, ítem III da Lei Orçamentária nº 1.505 de 29/12/09.
DECRETO Nº 026/04 DE 2010.
“Dispõe sobre a Utilização da Fonte de Recurso nº 02- Transferência Estadual e dá outras providências”
DECRETO Nº 027/04 DE 2010.
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar em Conformidade com o artigo 4º, ítem III da Lei Orçamentária nº 1.505 de 29/12/09.
DECRETO Nº 028/04 DE 2010.
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar em Conformidade com o artigo 4º, ítem III da Lei Orçamentária nº 1.505 de 29/12/09.
DECRETO Nº 029/05 DE 2010.
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar em Conformidade com o artigo 4º, ítem III da Lei Orçamentária nº 1.505 de 29/12/09.
DECRETO Nº 030/05 DE 2010.
“Dispõe sobre transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 031/05 DE 2010.
“Dispõe sobre transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 032/05 DE 2010.
“Dispõe sobre nomeação da Comissão do Processo de Evolução Funcional (CPEF) da Secretaria Municipal de Educação de Igaratá e dá outras providências”
DECRETO Nº 033/05 DE 2010.
“Dispõe sobre utilização da fonte de Recurso nº 02 – Transferência Estadual e dá outras providências”
DECRETO Nº 034/05 DE 2010.
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar em Conformidade com o artigo 4º, ítem III da Lei Orçamentária nº 1.505 de 29/12/09.
DECRETO Nº 035/05 DE 2010.
“Dispõe sobre a fixação dos vencimentos das parcelas da taxa de licença de localização e funcionamento do exercício de
DECRETO Nº 036/05 DE 2010.
“Dispõe sobre a Utilização da Fonte de Recursos nº 02 – Transferência Estadual e dá Outras providências”
DECRETO Nº 037/05 DE 2010.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 038/05 DE 2010.
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar em Conformidade com o artigo 4º, ítem III da Lei Orçamentária nº 1.505 de 29/12/09.
DECRETO Nº 039/06 DE 2010.
“Dispõe sobre a Utilização da Fonte de Recurso nº 05 – Transferência Federal e dá outras providências”
DECRETO Nº 040/06 DE 2010.
“Dispõe sobre horário de trabalho dos servidores públicos municipais nos dias em que houver jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo de 2010.”
DECRETO Nº 041/06 DE 2010.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 042/06 DE 2010.
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar em Conformidade com o artigo 4º, ítem III da Lei Orçamentária nº 1.505 de 29/12/09.
DECRETO Nº 043/06 DE 2010.
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar em Conformidade com o artigo 4º, ítem III da Lei Orçamentária nº 1.505 de 29/12/09.
DECRETO Nº 044/06 DE 2010.
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar em Conformidade com o artigo 4º, ítem III da Lei Orçamentária nº 1.505 de 29/12/09.
DECRETO Nº 045/06 DE 2010.
“Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal
DECRETO Nº 046/06 DE 2010.
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar em Conformidade com o artigo 4º, ítem III da Lei Orçamentária nº 1.505 de 29/12/09.
DECRETO Nº 047/06 DE 2010.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 048/06 DE 2010.
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 049/06 DE 2010.
“Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias”
DECRETO Nº 050/07 DE 2010.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar em conformidade com o artigo 4º ítem III da Lei Orçamentária nº 1505 de 29/12/09.
DECRETO Nº 051/07 DE 2010.
“Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias”
DECRETO Nº 052/07 DE 2010.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar em conformidade com o artigo 4º ítem III da Lei Orçamentária nº 1505 de 29/12/09.
DECRETO Nº 053/07 DE 2010.
“Define Tarifa para viagens do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros e Alunos no Município de Igaratá.
DECRETO Nº 054/07 DE 2010.
“Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias”
DECRETO Nº 055/07 DE 2010.
“Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente”
DECRETO Nº 056/07 DE 2010.
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 057/07 DE 2010.
“Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias”
DECRETO Nº 058/07 DE 2010.
“Altera o Decreto nº 53 de 14 de junho de 2010 que Define nova tarifa para as viagens do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros e Alunos no Município de Igaratá e dá outras providências”
DECRETO Nº 059/07 DE 2010.
“Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias”
DECRETO Nº 060/07 DE 2010.
“Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias”
DECRETO Nº 061/07 DE 2010.
“Dispõe sobre nomeação do Conselho FUNDEB”
DECRETO Nº 062/08 DE 2010.
“Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias”
DECRETO Nº 063/08 DE 2010.
“Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias”
DECRETO Nº 064/08 DE 2010.
“Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias”
DECRETO Nº 066/08 DE 2010.
“Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias”
DECRETO Nº 067/08 DE 2010.
“Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias”
DECRETO Nº 068/08 DE 2010.
“Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias”
DECRETO Nº 069/08 DE 2010.
“Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de dotações orçamentárias”
DECRETO Nº 071/09 DE 2010.
“Dispõe sobre ponto facultativo e da outras providências”
DECRETO Nº 072/09 DE 2010.
“Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias” providências”
DECRETO Nº 073/09 DE 2010.
“Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias” providências”
DECRETO Nº 074/09 DE 2010.
“Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias” providências”
DECRETO Nº 075/09 DE 2010.
“Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências”
DECRETO Nº 076/09 DE 2010.
“Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias” providências”
DECRETO Nº 077/09 DE 2010.
“Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias” providências”
DECRETO Nº 078/10 DE 2010.
“Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias” providências”
DECRETO Nº 079/09 DE 2010.
“Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias” providências”
DECRETO Nº 080/10 DE 2010.
“Decreta estado de emergência nas estradas municipais João Alves Pires IGR e dá outras providências”
DECRETO Nº 081/10 DE 2010.
“Aprova o Regimento Interno do COMDEMA - Conselho Municipal do Meio Ambiente de Igaratá”
DECRETO Nº 082/10 DE 2010.
“ Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 083/10 DE 2010.
“ Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 084/11 DE 2010.
“ Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 085/11 DE 2010.
“ Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 086/11 DE 2010.
“ Dispõe sobre atualização dos valores para cobrança de IPTU/ITU e outras conforme disposto no código tributário Municipal e Lei nº 887 de 11 de novembro de 1.996 e dá outras providências”
DECRETO Nº 087/10 DE 2010.
“Dispõe sobre valor da Unidade Fiscal do Município - UFMI
DECRETO Nº 088/11 DE 2010.
“ Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 089/11 DE 2010.
“ Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 090/12 DE 2010.
“ Dispõe sobre abono aos servidores em conformidade com a Lei nº 1.259 de 22 de novembro de 2.005.”
DECRETO Nº 091/11 DE 2010.
“ Dispõe sobre abono aos servidores em conformidade com a Lei nº 1.259 de 22 de novembro de 2.005.”
DECRETO Nº 092/11 DE 2010.
“Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicos Municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 093/11 DE 2010.
“Dispõe sobre transposições de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 094/11 DE 2010.
“Dispõe sobre transposições de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 095/11 DE 2010.
“Dispõe sobre transposições de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2009.
"Dispõe sobre a estipulação de carga horária de trabalho de servidores lotados no Departamento de Agricultura e no Paço Municipal"
DECRETO Nº 002/01 DE 2009.
“Dispõe sobre delegação de competência para fins de movimentação financeira”
DECRETO Nº 003/01 DE 2009.
“Dispõe sobre Utilização da Fonte de Recursos nº 052 – Transferência da União e dá outras providências”
DECRETO Nº 004/01 DE 2009.
“Dispõe sobre delegação de competência para fins de movimentação financeira”
DECRETO Nº 005/01 DE 2009.
“Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar do Município de Igaratá”
DECRETO Nº 006/01 DE 2009.
“Regulamenta a modalidade de licitações denominada Pregão para aquisição de bens comuns, previstos na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1.993, e dá outras providências”
DECRETO Nº 007/01 DE 2009.
“Altera membros do Conselho Municipal de Assistência Social, nomeados pelo Decreto nº 21 de 23 de abril de 2.007.”
DECRETO Nº 008/01 DE 2009.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 009/01 DE 2009.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 010/02 DE 2009.
“Dispõe sobre a regularização para realização carnaval e dá outras providências”
DECRETO Nº 011 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009.
“decreta em situação anormal o Estado de Emergência a área do Município afetada por desastres naturais classificados como NE.HEX12”
DECRETO Nº 012 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009.
“Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 013 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009.
“Dispõe sobre nomeação do GTA – Grupo Técnico de Apoio para elaboração do Plano Diretor de Igaratá”
DECRETO Nº 014 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações orçamentárias”
DECRETO Nº 015 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009.
“Dispõe sobre a centralização, aplicação, resgate e suprimento de saldos de contas de titularidade do ente público e d´s outras providências”
DECRETO Nº 016 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2009.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações orçamentárias”
DECRETO Nº 017 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2009.
“Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente”
DECRETO Nº 018 DE 05 DE MARÇO DE 2.009.
“Dispõe sobre Transposição de dotações orçamentárias
DECRETO Nº 019 DE 13 DE MARÇO DE 2.009.
“Dispõe sobre Transposição de dotações orçamentárias
DECRETO Nº 20 DE 16 DE MARÇO DE 2009.
“Decreta em situações anormal o Estado de Emergencia área no Município afetada por desastres naturais classificados com NE. HEX 12.302. NI. Gev 13.306 – Enxurradas ou inundações bruscas. Escorregamentos ou Deslizamentos e Erosão Linear, Sulcos, Ravinas e Voçorocas.
DECRETO Nº 21 DE 27 DE MARÇO DE 2009.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 22 DE 27 DE MARÇO DE 2009.
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas”
DECRETO Nº 23 DE 31 DE MARÇO DE 2009.
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais”
DECRETO Nº 24 DE 31 DE MARÇO DE 2009.
“Dispõe sobre transposições de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 25 DE 1º DE ABRIL DE 2009.
“Altera a gestão do Fundo Municipal de Assistências Social – FMAS”
DECRETO Nº 26 DE 02 DE ABRIL DE 2009.
“Compõe a Comissão Municipal de defesa Civil – COMDEC”
DECRETO Nº 27 DE 17 DE ABRIL DE 2009.
“Dispõe sobre transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 28 DE 22 DE ABRIL DE 2009.
“Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente”
DECRETO Nº 29 DE 22 DE ABRIL DE 2009.
“Dispõe sobre transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 30 DE 22 DE ABRIL DE 2009.
“Dispõe sobre a Utilização da Fonte de Recursos nº05 Transferência do Estado e dá outras providências”
DECRETO Nº 31 DE 22 DE ABRIL DE 2009.
“Dispõe sobre transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 32 DE 24 DE ABRIL DE 2009.
“Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências”
DECRETO Nº 33 DE 30 DE ABRIL DE 2009.
“Dispõe sobre transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 34 DE 11 DE MAIO DE 2009.
“Dispõe sobre Utilização da Fonte de recursos nº 05 – Transferência da União e dá outras providências”
DECRETO Nº 35 DE 11 DE MAIO DE 2009.
“Dispõe sobre transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 36 DE 18 DE MAIO DE 2009.
“Dispõe sobre fixação dos vencimentos das parcelas da taxa de localização e funcionamento do exercício de2.009.
DECRETO Nº 37 DE 18 DE MAIO DE 2009.
“Declara de utilidade pública a área conhecida como “Prainha”
DECRETO Nº 38 DE 1º DE JUNHO DE 2009.
“Dispõe sobre a regularização para a realização do evento festa junina e dá outras providências”
DECRETO Nº 39 DE 1º DE JUNHO DE 2009.
“Dispõe sobre Utilização de Recursos nº 02 – Transferência Estadual e dá outras providências”
DECRETO Nº 40 DE 1º DE JUNHO DE 2009.
“Dispõe sobre transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 41 DE 1º DE JUNHO DE 2009.
“Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde”
DECRETO Nº 42 DE 04 DE JUNHO DE 2009.
“Dispõe sobre transposições Orçamentárias”
DECRETO Nº 43 DE 17 DE JUNHO DE 2009.
“Dispõe sobre transposições Orçamentárias”
DECRETO Nº 44 DE 17 DE JUNHO DE 2009.
“Declara o Reverendíssimo Dom Moacir Silva, Hóspede Oficial do Município de Igaratá”
DECRETO Nº 45 DE 23 DE JUNHO DE 2009.
“Declara o Reverendíssimo Dom Moacir Silva, Hóspede Oficial do Município de Igaratá”
DECRETO Nº 46 DE 30 DE JUNHO DE 2009.
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 47 DE 30 DE JUNHO DE 2009.
“Dispõe sobre transposições Orçamentárias”
DECRETO Nº 48 DE 08 DE JULHO DE 2009.
“Dispõe sobre transposições Orçamentárias”
DECRETO Nº 49 DE 08 DE JULHO DE 2009.
“Dispõe sobre transposições Orçamentárias”
DECRETO Nº 50 DE 08 DE JULHO DE 2009.
“Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel descrito no Art. 1º, visando a construção de uma Unidade Básica de Saúde que abrigará duas equipes da Estratégia de Saúde da Família do Centro.”
DECRETO Nº 51 DE 23 DE JULHO DE 2009.
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais”
DECRETO Nº 52 DE 23 DE JULHO DE 2009.
“Dispõe sobre transposições Orçamentárias”
DECRETO Nº 53 DE 30 DE JULHO DE 2009.
“Dispõe sobre transposições Orçamentárias”
DECRETO Nº 54 DE 06 DE AGOSTO DE 2009.
“Dispõe sobre transposições Orçamentárias”
DECRETO Nº 55 DE 10 DE AGOSTO DE 2009.
“Dispõe sobre transposições Orçamentárias”
DECRETO Nº 56 DE 13 DE AGOSTO DE 2009.
“Dispõe sobre transposições Orçamentárias”
DECRETO Nº 57 DE 13 DE AGOSTO DE 2009.
“Dispõe sobre transposições Orçamentárias”
DECRETO Nº 58 DE 13 DE AGOSTO DE 2009.
“Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, aparte do imóvel descrito no art. 1º, visando a construção de uma Instituição de Ensino – Creche.
DECRETO Nº 59 DE 21 DE AGOSTO DE 2009.
“Dispõe sobre transposições Orçamentárias”
DECRETO Nº 60 DE 26 DE AGOSTO DE 2009.
“Dispõe sobre nomeação do Gestor do Programa Bolsa Família”
DECRETO Nº 61 DE 26 DE AGOSTO DE 2009.
“Dispõe sobre nomeação para formalização da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família”
DECRETO Nº 62 DE 26 DE AGOSTO DE 2009.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 63 DE 26 DE AGOSTO DE 2009.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 64 DE 28 DE AGOSTO DE 2009.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 65 DE 28 DE AGOSTO DE 2009.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 66 DE 28 DE AGOSTO DE 2009.
“Dispõe sobre Utilização da Fonte de Recurso nº 02 – Transferência Estadual e dá outras providências”
DECRETO Nº 67 DE 28 DE AGOSTO DE 2009.
“Dispõe sobre Utilização da Fonte de Recurso nº 05 – Transferência da União e dá outras providências”
DECRETO Nº 68 DE 08 DE SETEMBRO DE 2009.
“Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a parte do imóvel descrito no art. 1º, visando a construção de uma instituição de Ensino- Creche”
DECRETO Nº 69 DE 08 DE SETEMBRO DE 2009.
“Dispõe sobre Transposição de dotações orçamentárias”
DECRETO Nº 70 DE 11 DE SETEMBRO DE 2009.
“Dispõe sobre Transposição de dotações orçamentárias”
DECRETO Nº 71 DE 17 DE SETEMBRO DE 2009.
“Dispõe sobre Transposição de dotações orçamentárias”
DECRETO Nº 72 DE 22 DE SETEMBRO DE 2009.
“Dispõe sobre Transposição de dotações orçamentárias”
DECRETO Nº 73 DE 28 DE SETEMBRO DE 2009.
“Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde Ambiental e dá outras providências correlatas”
DECRETO Nº 74 DE 29 DE SETEMBRO DE 2009.
“Convoca a 1ªConferência Municipal de Cultura e dá outras providências correlatas”
DECRETO Nº 75 DE 29 DE SETEMBRO DE 2009.
“Dispõe sobre Transposição de dotações orçamentárias”
DECRETO Nº 76 DE 29 DE SETEMBRO DE 2009.
“Dispõe sobre Transposição de dotações orçamentárias”
DECRETO Nº 77 DE 01 DE OUTUBRO DE 2009.
“Dispõe sobre Nomeação dos Membros do Conselho municipal de Educação e dá outras providências”
DECRETO Nº 78 DE 01 DE OUTUBRO DE 2009.
“Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB”
DECRETO Nº 79 DE 01 DE OUTUBRO DE 2009.
“Dispõe sobre Transposição de dotações orçamentárias”
DECRETO Nº 80 DE 01 DE OUTUBRO DE 2009.
“Dispõe sobre Transposição de dotações orçamentárias”
DECRETO Nº 82 DE 01 DE OUTUBRO DE 2009.
“Dispõe sobre Transposição de dotações orçamentárias”
DECRETO Nº 83 DE 16 DE OUTUBRO DE 2009.
“Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2.009 e dá outras providências”
DECRETO Nº 84 DE 16 DE OUTUBRO DE 2009.
“Dispõe sobre Abertura de crédito Adicional Suplementar”
DECRETO Nº 85 DE 16 DE OUTUBRO DE 2009.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 86 DE 23 DE OUTUBRO DE 2009.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 88 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009.
“Dispõe sobre a Lei nº 1.344 de 11 de julho de 2.007, artigo 1º e disciplina as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração direta do Município de Igaratá-SP”
DECRETO Nº 89 DE 10 DE OUTUBRO DE 2009.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 90 DE 10 DE OUTUBRO DE 2009.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 91 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009.
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas”
DECRETO Nº 92 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009.
“Dispõe sobre atualização do valor para cobrança de IPTU/ITU e outras taxas
DECRETO Nº 93 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009.
“Dispõe sobre valor da Unidade Fiscal do Município de Igaratá – UFMI”
DECRETO Nº 94 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 95 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009.
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar em conformidade com o artigo 4º item III da Lei Orçamentária 1437 de 04/12/08”
DECRETO Nº 96 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009.
“Dispõe sobre utilização da Fonte de Recurso nº 02 – Transferência do Estado e dá outras providências”
DECRETO Nº 97 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 98 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009.
“Dispõe sobre alterações de Fonte de Recurso”
DECRETO Nº 99 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar em conformidade com o artigo 4º ítem III da Lei Orçamentária nº 1437 de 04/12/08.
DECRETO Nº 100 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar em conformidade com o artigo 4º item III da Lei Orçamentária nº 1.437 de 04/12/08”
DECRETO Nº 101 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009.
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar em conformidade com o artigo 4º ítem III da Lei Orçamentária nº 1437 de 04/12/08.
DECRETO Nº 102 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009.
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e da outras providências”
DECRETO Nº 103 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009.
“Dispõe sobre abono aos servidores em conformidade com A Lei 1.434 de 07 de novembro de 2.008 e Lei nº 1.259 de 22 de dezembro de 2.005.
DECRETO Nº 104 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009.
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar em conformidade com o artigo 4º ítem III da Lei Orçamentária nº 1437 de 04/12/08.
DECRETO Nº 105 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.
“Decreta em Situação anormal de estado de emergência toda no Paço Municipal da Prefeitura do Município de Igaratá, afetada por desastres naturais , devido as torrentes chuvas, quer ocasionaram destelhamento do prédio onde permaneciam alojados os departamentos administrativos, sendo mesmo interditado.
DECRETO Nº 106 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar em conformidade com o artigo 4º ítem III da Lei Orçamentária nº 1437 de 04/12/08.
DECRETO Nº 107 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar em conformidade com o artigo 4º ítem III da Lei Orçamentária nº 1437 de 04/12/08.
DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2008.
“Dispõe sobre Utilidade da Fonte de Recurso nº 02 Transferência Estadual e dá outras providências”
DECRETO Nº 002 DE 04 DE JANEIRO DE 2008.
“Dispõe sobre a utilização da Fonte de Recurso nº 05 Transferência da União e dá outras providências”
DECRETO Nº 003 DE 24 DE JANEIRO DE 2008.
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 004 DE 31 DE JANEIRO DE 2008.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 005 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008.
“Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU.”
DECRETO Nº 006 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 007 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 008 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2008.
“Dispõe sobre as horas de trabalho Pedagógico Coletivo – HTPC e Horas de Trabalho Pedagógico Local de Livre Escolha -HTPLE”
DECRETO Nº 009 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2008.
“Dispõe sobre anulação de Decreto nº 015 de Abril de 2007”
DECRETO Nº 010 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2008.
“Dispõe sobre a fixação dos vencimentos das parcelas da taxa de localização e funcionamento do exercício de 2.008”
DECRETO Nº 011 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2008.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações orçamentárias”
DECRETO Nº 012 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações orçamentárias”
DECRETO Nº 013 DE 05 DE MARÇO DE 2008.
“Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento do Imposto de Predial e Territorial Urbano – IPTU”.
DECRETO Nº 014 DE 05 DE MARÇO DE 2008.
“Dispõe sobre prorrogação de concessão de uso de área pública municipal outorgada à DISPRO – HIGIENE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA – EPP”
DECRETO Nº 015 DE 05 DE MARÇO DE 2008.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações orçamentárias”
DECRETO Nº 016 DE 14 DE MARÇO DE 2008.
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 017 DE 14 DE MARÇO DE 2008.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações orçamentárias”
DECRETO Nº 018 DE 25 DE MARÇO DE 2008.
“Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU”
DECRETO Nº 019 DE 25 DE MARÇO DE 2008.
“Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Processo de Evolução Funcional- CPEF.”
DECRETO Nº 020 DE 26 DE MARÇO DE 2008.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 021 DE 04 DE ABRIL DE 2008.
“Dispõe sobre o Enquadramento dos Servidores do Departamento de Educação, referente a progressão horizontal e acadêmica dos mesmos”
DECRETO Nº 022 DE 10 DE ABRIL DE 2008.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 023 DE 16 DE ABRIL DE 2008.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 024 DE 24 DE ABRIL DE 2008.
“Dispõe sobre nomeação dos representantes da Comissão do Programa Municipal de Bolsas de Estudos”
DECRETO Nº 025 DE 07 DE MAIO DE 2008.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 026 DE 08 DE MAIO DE 2008.
“Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente”
DECRETO Nº 027 DE 12 DE MEIO DE 2008.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 028 DE 13 DE MEIO DE 2008.
“Permite o uso a titulo precário pelo Sr. RICARDO SANCHES DE MELO de área que descreve”
DECRETO Nº 029 DE 13 DE MAIO DE 2.008.
“Permite o uso a título precário pelo Sr. ENIO ROBERTO PEREIRA E ANTÔNIO ÂNGELO STEFANELI de área que descreve”
DECRETO Nº 030 DE 15 DE MAIO DE 2.008.
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 031 DE 21 DE MAIO DE 2.008.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 032 DE 30 DE MAIO DE 2.008.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 033 DE 09 DE JUNHO DE 2.008.
“Dispõe sobre regulamentação do Sistema de Registro de Preços – SRP, no âmbito da Administração Direta do Município de Igaratá, e dá outras providências”
DECRETO Nº 034 DE 20 DE JUNHO DE 2.008.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 035, DE 25 DE JUNHO DE 2.008.
“Dispõe sobre combate à poluição atmosférica, conforme especifica e dá outras providências”
DECRETO Nº 037, DE 30 DE JUNHO DE 2.008.
“Permite o uso a título precário pelo Sr. CARLOS ALBERTO FERREIRA de área que descreve”
DECRETO Nº 038 DE 01 DE JULHO DE 2008.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 039 DE 02 DE JULHO DE 2008.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 040 DE 07 DE JULHO DE 2.008.
“Dispõe sobre nomeação que especifica”
DECRETO Nº 041 DE 07 DE JULHO DE 2.008.
“Dispõe sobre nomeação que especifica”
DECRETO Nº 042 DE 23 DE JULHO DE 2.008.
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 043 DE 23 DE JULHO DE 2.008.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 044 DE 23 DE JULHO DE 2.008.
“Declara de utilidade pública o Centro Espírita Chico Xavier”
DECRETO Nº 045 DE 30 DE JULHO DE 2.008.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 046 DE 01 DE AGOSTO DE 2.008.
“Dispõe sobre concessão de pensão por falecimento de funcionário público estatutário”
DECRETO Nº 047 DE 01 DE AGOSTO DE 2.008.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 048 DE 01 DE AGOSTO DE 2.008.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 049 DE 01 DE AGOSTO DE 2.008.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 050 DE 25 DE AGOSTO DE 2.008.
“Dispõe sobre Utilização da Fonte de Recursos nº 05 Transferência Federal e dá outras providências”
DECRETO Nº 051 DE 25 DE AGOSTO DE 2.008.
“Dispõe sobre Utilização da Fonte de Recursos nº 02 Transferência Federal e dá outras providências”
DECRETO Nº 052 DE 29 DE AGOSTO DE 2.008.
“Dispõe sobre Utilização da Fonte de Recursos nº 05 Transferência Federal e dá outras providências”
DECRETO Nº 053 DE 29 DE AGOSTO DE 2.008.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 054 DE 01 DE SETEMBRO DE 2.008.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 055 DE 09 DE SETEMBRO DE 2.008.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 056 DE 11 DE SETEMBRO DE 2.008.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 057 DE 19 DE SETEMBRO DE 2.008.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 058 DE 26 DE SETEMBRO DE 2.008.
“Permite o uso a título Precário pela Srª SANDRA REGINA IZZO MENCHINI de área que descreve”
DECRETO Nº 059 DE 30 DE SETEMBRO DE 2008.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 060 DE 01 DE OUTUBRO DE 2008.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 061 DE 09 DE OUTUBRO DE 2008.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 062 DE 15 DE OUTUBRO DE 2008.
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 063 DE 30 DE OUTUBRO DE 2008.
“Permite o uso a título precário pelo Sr. MARCOS PIETOSO CÂMARA de área que descreve”
DECRETO Nº 064 DE 30 DE OUTUBRO DE 2008.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 065 DE 30 DE OUTUBRO DE 2008.
“Permite o uso a título precário pelo Sr. MARCO ANTÔNIO ROCCO de área que descreve”
DECRETO Nº 066 DE 30 DE OUTUBRO DE 2008.
“Permite o uso a título precário pelo Srª. MARIA HELENA PEDOS de área que descreve”
DECRETO Nº 067 DE 30 DE OUTUBRO DE 2008.
“Permite o uso a título precário pelo Srª. BRUNA HELOISZA POZO COLADO de área que descreve”
DECRETO Nº 068 DE 30 DE OUTUBRO DE 2008.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 069 DE 31 DE OUTUBRO DE 2008.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 070 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2008.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 071 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008.
“Dispõe sobre a estipulação de isonomia de carga horária de trabalho de servidores lotados no Departamento de Agricultura e no Paço do Município de Igaratá”
DECRETO Nº 072 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 073 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 074 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
“Dispõe sobre Transferência de área para uso, construção e manutenção do Departamento Municipal de Educação e Cultura”
DECRETO Nº 075 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
“Dispõe sobre atualização dos valores para cobrança de IPTU/ITU e outras taxas conforme disposto no Código Tributário Municipal e Lei nº 887 de 11 de novembro de 1.996 e dá outras providências”
DECRETO Nº 076 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 077 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008.
“Dispõe sobre valores da Unidade Fiscal do Município de Igaratá UFMI”
DECRETO Nº 078 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2.008.
“Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Tutelar do Município de Igaratá”
DECRETO Nº 079 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2.008.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 080 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2.008.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 081 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2.008.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 082 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2.008.
“Dispõe sobre Utilização da Fonte de Recursos nº 05 – Transferência da União e dá outras providências”
DECRETO Nº 083 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2.008.
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 084 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2.008.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 085 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2.008.
“Dispõe sobre Utilização da Fonte de Recursos nº 5 – Transferência Federal e dá outras providências”
DECRETO Nº 086 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2.008.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 087 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2.008.
“Permite o uso a título precário à Sociedade Amigos Águas de Igaratá(SAAI) a área que descreve”
DECRETO Nº 088 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2.008.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 089 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.008.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 090 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2.008.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 91 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2.008.
“Dispõe sobre abono aos servidores da Educação em conformidade com a Lei Municipal 1434 de 07 de Novembro de 2.008.
DECRETO Nº 92 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2.008.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 001 DE 25 DE JANEIRO DE 2007.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 002 DE 25 DE JANEIRO DE 2007.
“Institui Comissão Municipal de Emprego no Âmbito do Sistema
DECRETO Nº 003 DE 25 DE JANEIRO DE 2007.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 004 DE 31 DE JANEIRO DE 2007.
“Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamentos do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU”
DECRETO Nº 005 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007.
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 006 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 007 DE 01 DE MARÇO DE 2007.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 008 DE 02 DE MARÇO DE 2007.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
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DECRETO Nº 009 DE 07 DE MARÇO DE 2007.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 010 DE 15 DE MARÇO DE 2007.
“Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências”
DECRETO Nº 011 DE 15 DE MARÇO DE 2007.
“Dispõe sobre nomeação que especifica”
DECRETO Nº 012 DE 25 DE MARÇO DE 2007.
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 013 DE 25 DE MARÇO DE 2007.
“Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”
DECRETO Nº 014 DE 25 DE MARÇO DE 2007.
“Dispõe sobre a fixação dos vencimentos das parcelas da taxa de Licença de Localização do exercício de 2.007
DECRETO Nº 015 DE 12 DE ABRIL DE 2007.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 016 DE 18 DE ABRIL DE 2007.
“Dispõe sobre preço de Tarifa de Ônibus”
DECRETO Nº 017 DE 18 DE ABRIL DE 2007.
“Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias”
DECRETO Nº 018 DE 18 DE ABRIL DE 2007.
“Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais”
DECRETO Nº 019 DE 18 DE ABRIL DE 2007.
“Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias”
DECRETO Nº 020 DE 18 DE ABRIL DE 2007.
“Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias”
DECRETO Nº 021 DE 23 DE ABRIL DE 2007.
“Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências”
DECRETO Nº 022 DE 03 DE MAIO DE 2007.
“Dispõe sobre a fixação dos vencimentos das parcelas da taxa de licença de localização e funcionamento de 2.007.
DECRETO Nº 023 DE 04 DE MAIO DE 2007.
”Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar”
DECRETO Nº 024 DE 04 DE MAIO DE 2007.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 025 DE 11 DE MAIO DE 2007.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 026 DE 22 DE MAIO DE 2007.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 027 DE 22 DE MAIO DE 2007.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 028 DE 28 DE MAIO DE 2007.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 029 DE 31 DE MAIO DE 2007.
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais”
DECRETO Nº 030 DE 01 DE JUNHO DE 2007.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 031 DE 11 DE JUNHO DE 2007.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 032 DE 13 DE JUNHO DE 2007.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 033 DE 19 DE JUNHO DE 2007.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 034 DE 25 DE JUNHO DE 2007.
“Dispõe sobre a administração do Serviço de água no Parque Alpina”
DECRETO Nº 035 DE 26 DE JUNHO DE 2007.
“Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias”
DECRETO Nº 036 DE 26 DE JUNHO DE 2007.
“Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica”
DECRETO Nº 037 DE 02 DE JULHO DE 2007.
“Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias”
DECRETO Nº 038 DE 02 DE JULHO DE 2007.
“Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias”
DECRETO Nº 039 DE 04 DE JULHO DE 2007.
“Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias”
DECRETO Nº 040 DE 13 DE JULHO DE 2007.
“Declara de utilidade Pública e de interesse social para fins de desapropriação de área que especifica”
DECRETO Nº 041 DE 17 DE JULHO DE 2007.
“Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias”
DECRETO Nº 042 DE 18 DE JULHO DE 2007.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicionais de dotações orçamentárias”
DECRETO Nº 043 DE 18 DE JULHO DE 2007.
“Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias”
DECRETO Nº 044 DE 01 DE AGOSTO DE 2007.
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais”
DECRETO Nº 045 DE 01 DE AGOSTO DE 2007.
“Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias”
DECRETO Nº 046 DE 02 DE AGOSTO DE 2007.
“Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho de Alimentação Escolar”
DECRETO Nº 047 DE 02 DE AGOSTO DE 2007.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicionais suplementares”
DECRETO Nº 048 DE 17 DE AGOSTO DE 2007.
“Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias”
DECRETO Nº 049 DE 17 DE AGOSTO DE 2007.
“Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos profissionais da educação - FUINDEB”
DECRETO Nº 050 DE 17 DE AGOSTO DE 2007.
“Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias”
DECRETO Nº 051 DE 17 DE AGOSTO DE 2007.
“Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias”
DECRETO Nº 052 DE 29 DE AGOSTO DE 2007.
“Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias”
DECRETO Nº 053 DE 04 DE SETEMBRO DE 2007.
“Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias”
DECRETO Nº 054 DE 11 DE SETEMBRO DE 2007.
“Declara de utilidade pública para fins que menciona”
DECRETO Nº 055 DE 11 DE SETEMBRO DE 2007.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicionais suplementares”
DECRETO Nº 056 DE 14 DE SETEMBRO DE 2007.
“Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias”
DECRETO Nº 057 DE 20 DE SETEMBRO DE 2007.
“Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias”
DECRETO Nº 058 DE 24 DE SETEMBRO DE 2007.
“Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias”
DECRETO Nº 059 DE 24 DE SETEMBRO DE 2007.
“Dispõe sobre a utilização da fonte de recursos nº 05 de transferências da União”
DECRETO Nº 060 DE 28 DE SETEMBRO DE 2007.
“Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias”
DECRETO Nº 061 DE 01 DE OUTUBRO DE 2007.
“Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias”
DECRETO Nº 062 DE 02 DE OUTUBRO DE 2007.
“Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias”
DECRETO Nº 063 DE 08 DE OUTUBRO DE 2007.
“Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias”
DECRETO Nº 064 DE 08 DE OUTUBRO DE 2007.
“Dispõe sobre anulação parcial de transposição Orçamentárias”
DECRETO Nº 065 DE 08 DE OUTUBRO DE 2007.
“Dispõe sobre Transposições de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 066 DE 22 DE OUTUBRO DE 2007.
“Dispõe sobre anulação parcial de transposição Orçamentárias”
DECRETO Nº 067 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2007.
“Dispõe sobre transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 068 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2007.
“Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas Municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 069 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2007.
“Dispõe sobre transferência de fonte de recursos”
DECRETO Nº 070 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2007.
“Dispõe sobre transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 071 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007.
“Dispõe sobre atualização da Unidade Fiscal do Município de Igaratá e dá outras providências”
DECRETO Nº 072 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007.
“Dispõe sobre atualização dos valores para cobrança de IPTU/ITU e outras taxas conforme disposto no código tributário municipal e Lei nº 887 de 11 de novembro de 1.996 e dá outras providências”
DECRETO Nº 073 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007.
“Dispõe sobre transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 075 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007.
“Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares”
DECRETO Nº 076 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007.
“Dispõe sobre transposições de dotações orçamentárias”
DECRETO Nº 077 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007.
“Dispõe sobre transposições de dotações orçamentárias”
DECRETO Nº 078 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007.
“Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 079 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007.
“Dispõe sobre transposições de dotações orçamentárias”
DECRETO Nº 080 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007.
“Dispõe sobre transposições de dotações orçamentárias”
DECRETO Nº 081 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007.
“Dispõe sobre transposições de dotações orçamentárias”
DECRETO Nº 082 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007.
“Dispõe sobre transposições de dotações orçamentárias”
DECRETO Nº 083 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007.
“Dispõe sobre transposições de dotações orçamentárias”
DECRETO Nº 075, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006.
“Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias”
DECRETO Nº 074, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006.
“Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares”
DECRETO Nº 073, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006.
“Dispõe sobre transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 072, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006.
“Dispõe sobre transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 071, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006.
“Dispõe sobre atualização da Unidade Fiscal do Município de Igaratá e dá outras providências”
DECRETO Nº 070, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006.
“Dispõe sobre transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 069, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006.
“Dispõe sobre transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 068, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006.
“Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências”
DECRETO Nº 067, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006.
“Prorroga o prazo de requisição de propriedade particular e de serviço afeto, com fundamento no art. 5º, inciso XXV, da Constituição Federal, e seu regulamento de funcionamento.
DECRETO Nº 066, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006.
“Dispõe sobre a criação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Igaratá”
DECRETO Nº 065, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 064, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 063, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 062, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006.
“Dispõe sobre alteração de Decreto nº 057/06 de 16 de novembro de 2.006.
DECRETO Nº 061, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006.
“Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições publicas Municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 060, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2006.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 059, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2006.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 058, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2006.
“Dispõe sobre atualização dos valores para cobrança de IPTU/ITU e outras taxas conforme disposto no Código Tributário Municipal e Lei nº, 887 de 11 de novembro de 1.996, e dá outras providências”
DECRETO Nº 057, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006.
“Dispõe sobre atualização da Unidade Fiscal do Município de Igaratá e dá outras providências”
DECRETO Nº 056, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2006.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 055, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006.
“Declara de utilidade pública e de interesse social para fins de desapropriação, área que especifica”
DECRETO Nº 053, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006.
“Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 052, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006.
“Dispõe sobre revogação de concessão de uso de área pública municipal outorgal à Giuseppe Stella Gelo EPP”
DECRETO Nº 051, DE 06 DE OUTUBRO DE 2006.
“Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Suplementares”
DECRETO Nº 050, DE 06 DE OUTUBRO DE 2006.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 049, DE 06 DE OUTUBRO DE 2006.
“Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 048, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 047, DE 18 DE SETEMBRO DE 2006.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 046, DE 11 DE SETEMBRO DE 2006.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 045, DE 01 DE SETEMBRO DE 2006.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 044, DE 31 DE AGOSTO DE 2006.
“Dispõe sobre Abertura de Créditos Adicionais suplementares”
DECRETO Nº 043, DE 30 DE JULHO DE 2006.
“Dispõe sobre a fixação dos vencimentos das parcelas da taxa de licença de localização e funcionamento do exercício 2006”
DECRETO Nº 042, DE 30 DE AGOSTO DE 2006.
“Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 041, DE 21 DE AGOSTO DE 2006.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 040, DE 18 DE AGOSTO DE 2006.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 039, DE 14 DE AGOSTO DE 2006.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 038, DE 02 DE AGOSTO DE 2006.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 037, DE 01 DE AGOSTO DE 2006.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 036, DE 31 DE JULHO DE 2006.
“Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 035, DE 31 DE JULHO DE 2006.
“Dispõe sobre permissão, dada a título precário, para fins de prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros em linhas regulares regulamentada no Município de Igaratá, a ser prestada pela Empresa Provinciano e Souza Ltda ME”
DECRETO Nº 034, DE 28 DE JULHO DE 2006.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 033, DE 18 DE JULHO DE 2006.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 032, DE 10 DE JULHO DE 2006.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 031, DE 03 DE JULHO DE 2006.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 030, DE 03 DE JULHO DE 2006.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 029, DE 26 DE JUNHO DE 2006.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 028 DE 26 DE JUNHO DE 2006.
“Declara de Utilidade Pública o Ribeirão das Palmeiras”
DECRETO Nº 027 DE 23 DE JUNHO DE 2006.
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 026, DE 23 DE JUNHO DE 2006.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 025 DE 12 DE JUNHO DE 2006.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 024 DE 09 DE JUNHO DE 2006.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 023 DE 09 DE JUNHO DE 2006.
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 022 DE 09 DE JUNHO DE 2006.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 021 DE 01 DE JUNHO DE 2006.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 020 DE 01 DE JUNHO DE 2006.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 019 DE 26 DE MAIO DE 2006.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 017 DE 08 DE MAIO DE 2006.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 016 DE 02 DE MAIO DE 2006.
“Dá nova redação ao Decreto nº 10 de 21 de março de 2.006.”
DECRETO Nº 015 DE 24 DE ABRIL DE 2006.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 014 DE 20 DE ABRIL DE 2006.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 013 DE 07 DE ABRIL DE 2006.
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 012 DE 06 DE ABRIL DE 2006.
“Declara de utilidade pública a entidade que especifica”
DECRETO Nº 011 DE 05 DE ABRIL DE 2006.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 010 DE 21 DE MARÇO DE 2006.
“Dispõe sobre a estipulação de isonomia dos servidores lotados nos Departamentos de Educação e Saúde do Município de Igaratá”
DECRETO Nº 009 DE 17 DE MARÇO DE 2006.
“Dispõe sobre permissão, dada a título precário, para fins de prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros em linhas regulares regulamentada no Município de Igaratá a ser prestada pela empresa Provinciano e Souza Ltda ME”
DECRETO Nº 008 DE 17 DE MARÇO DE 2006.
“Dispõe sobre a criação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Igaratá
DECRETO Nº 007 DE 14 DE MARÇO DE 2006.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 006 DE 08 DE MARÇO DE 2006.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 005 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2006.
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 004 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2006.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 003 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006.
“Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento predial e territorial Urbano -IPTU”
DECRETO Nº 002 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 001 DE 17 DE JANEIRO DE 2006.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 001 DE 15 DE JANEIRO DE 2004.
“Dispõe sobre Transposição de dotações orçamentárias”
DECRETO Nº 002 DE 20 DE JANEIRO DE 2004.
“Dispõe sobre Transposição de dotações orçamentárias”
DECRETO Nº 003 DE 29 DE JANEIRO DE 2004.
“Dispõe sobre Transposição de dotações orçamentárias”
DECRETO Nº 004 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2004.
“Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências”
DECRETO Nº 005 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2004.
“Dispõe sobre Transposição de dotações orçamentárias”
DECRETO Nº 006 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2004.
“Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão de avaliação no Estágio probatório”
DECRETO Nº 007 DE 03 DE MARÇO DE 2004.
“Dispõe sobre nomeação de membros da comissão que especifica”
DECRETO Nº 008 DE 03 DE MARÇO DE 2004.
“Permite o uso a título precário pelo Sr. Marco Antônio de Oliveira”
DECRETO Nº 009 DE 12 DE MARÇO DE 2004.
“Declara de utilidade pública e de interesse social para fins de desapropriação, área que especifica”
DECRETO Nº 010 DE 22 DE MARÇO DE 2004.
“Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias”
DECRETO Nº 011 DE 29 DE MARÇO DE 2004.
“Retificação do decreto nº 007 de 03/03/04”
DECRETO Nº 012 DE 29 DE MARÇO DE 2004.
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais”
DECRETO Nº 013 DE 13 DE ABRIL DE 2004.
“Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias”
DECRETO Nº 014 DE 05 DE MAIO DE 2004.
“Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias”
DECRETO Nº 015 DE 24 DE MAIO DE 2004.
“Dispõe sobre fechamento da Unidade Básica de Saúde”
DECRETO Nº 016 DE 04 DE JUNHO DE 2004.
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais”
DECRETO Nº 017 DE 15 DE JUNHO DE 2004.
“Dispõe sobre a fixação de vencimentos das parcelas da Taxa de Licença de Localização e Funcionamento do exercício de 2.004”
DECRETO Nº 018 DE 30 DE JUNHO DE 2004.
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais”
DECRETO Nº 019 DE 06 DE JULHO DE 2004.
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”
DECRETO Nº 020 DE 21 DE JULHO DE 2004.
“Dispõe sobre transposição de dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 021 DE 29 DE JULHO DE 2004.
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais”
DECRETO Nº 022 DE 30 DE JULHO DE 2004.
“Permite o uso a título precário pela Srª Giovana Fernandes de área que descreve”
DECRETO Nº 023 DE 30 DE JULHO DE 2004.
“Permite o uso a título precário pelo Sr. Valdemar Marangon de área que descreve”
DECRETO Nº 024 DE 11 DE AGOSTO DE 2004.
“Permite o uso precário pelo Sr. Clementino Pereira Fernandes de área que descreve”
DECRETO Nº 025 DE 11 DE AGOSTO DE 2004.
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais”
DECRETO Nº 026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2004.
“Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério”
DECRETO Nº 027 DE 08 DE SETEMBRO DE 2004.
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências”
DECRETO Nº 028 DE 01 DE OUTUBRO DE 2004.
“Dispõe sobre a limitação de despesas, empenhos e movimentação financeira”
DECRETO Nº 029 DE 06 DE OUTUBRO DE 2004.
“Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 030 DE 08 DE OUTUBRO DE 2004.
“Permite o uso a título precário Sr. Roberto Vieira de Mendonça de área que descreve”
DECRETO Nº 031 DE 13 DE OUTUBRO DE 2004.
“Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências”
DECRETO Nº 032 DE 27 DE OUTUBRO DE 2004.
“Declara de utilidade Pública e de interesse social para fins de desapropriação de área que especifica”
DECRETO Nº 033 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004.
“Dispõe sobre atualização dos valores para cobrança de IPTU/ITU e outras taxas”
DECRETO Nº 034 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004.
“Dispõe sobre valor da Unidade Fiscal do Município de Igaratá UFMI”
DECRETO Nº 035 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2004.
“Dispõe sobre concessão de pensão por falecimento de funcionário público estatutário”
DECRETO Nº 036 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2004.
“Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social”
DECRETO Nº 037 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004.
“Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 038 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004.
“Dispõe sobre funcionamento da Tesouraria em Caráter excepcional no dia 30 de dezembro de 2.004.
DECRETO Nº 001 DE 09 DE JANEIRO DE 2002.
Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento da 1ª parcela ou parcela única do IPTU e ITU exercício de 2002.
DECRETO Nº 002 DE 09 DE JANEIRO DE 2002.
“Dispõe sobre suplementação e anulação de verbas orçamentárias e dá outras providências”
DECRETO Nº 003 DE 30 DE JANEIRO DE 2002.
“Dispõe sobre nomeação de Comissão que especifica”
DECRETO Nº 004 DE 30 DE JANEIRO DE 2002.
“Permite o uso a título precário de área por Elias Mazeika, para instalação de cavalete para ligação de água”
DECRETO Nº 005 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2002.
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 006 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2002.
“Dispõe sobre suplementação e anulação de verbas orçamentárias e dá outras providências”
DECRETO Nº 007 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2002.
“Dispõe sobre suplementação e anulação de verbas orçamentárias e dá outras providências”
DECRETO Nº 008 DE 1º DE MARÇO DE 2002.
“Dispõe sobre suplementação e anulação de verbas orçamentárias e dá outras providências”
DECRETO Nº 009 DE 07 DE MARÇO DE 2002.
“Permite o uso a título precário de área por Denise Maria do Nascimento, para instalação de padrão para fornecimento de energia elétrica”
DECRETO Nº 010 DE 21 DE MARÇO DE 2002.
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 011 DE 02 DE ABRIL DE 2002.
“Permite o uso a título precário pelo Sr. Aparecido Antônio Barbosa de área municipal que descreve”
DECRETO Nº 012 DE 02 DE ABRIL DE 2002.
“Dispõe sobre suplementação e anulação de verbas orçamentárias e dá outras providências”
DECRETO Nº 013 DE 12 DE ABRIL DE 2002.
“Dispõe sobre suplementação e anulação de verbas orçamentárias e dá outras providências”
DECRETO Nº 014 DE 12 DE ABRIL DE 2002.
“Dispõe sobre proibição de venda de produtos no Centro de lazer do Trabalhador”
DECRETO Nº 015 DE 17 DE ABRIL DE 2002.
“Permite o uso a título precário pelo Sr. Roberto de Mendonça de área municipal que descreve”
DECRETO Nº 016 DE 02 DE MAIO DE 2002.
“Dispõe sobre suplementação e anulação de verbas orçamentárias e dá outras providências”
DECRETO Nº 017 DE 15 DE MAIO DE 2002.
“Dispõe sobre prorrogação de prazo de validade do Concurso Público nº 001/2000 de 30 de abril de 2.000, homologado em 21 de junho de 2.000”
DECRETO Nº 018 DE 21 DE MAIO DE 2002.
“Dispõe sobre suplementação e anulação de verbas orçamentárias e dá outras providências”
DECRETO Nº 019 DE 23 DE MAIO DE 2002.
“Dispõe sobre a fixação dos vencimentos das parcelas da taxa de licença de localização e funcionamento do exercício de 2.002.
DECRETO Nº 020 DE 23 DE MAIO DE 2002.
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 021 DE 23 DE MAIO DE 2002.
“Permite o uso a título precário pela Ara Maria de Santana Matos de área municipal que descreve”
DECRETO Nº 022 DE 04 DE JUNHO DE 2002.
“Dispõe sobre valor da Unidade Fiscal do Município de Igaratá- UFMI”
DECRETO Nº 023 DE 04 DE JUNHO DE 2002.
“Dispõe sobre suplementação e anulação de verbas orçamentárias e dá outras providências”
DECRETO Nº 024 DE 12 DE JUNHO DE 2002.
“Dispõe sobre nomeação de comissão que especifica”
DECRETO Nº 025 DE 12 DE JUNHO DE 2002.
“Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências”
DECRETO Nº 026 DE 17 DE JUNHO DE 2002.
“Dispõe sobre suplementação e anulação de verbas orçamentárias e dá outras providências”
DECRETO Nº 027 DE 27 DE JUNHO DE 2002.
“Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”
DECRETO Nº 028 DE 02 DE JULHO DE 2002.
“Permite o uso a título precário pela Srª Léa Kunzeondorf Henrique, área municipal que descreve”
DECRETO Nº 029 DE 04 DE JULHO DE 2002.
“Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 030 DE 04 DE JULHO DE 2002.
“Dispõe sobre suplementação e anulação de verbas orçamentárias e dá outras providências”
DECRETO Nº 031 DE 12 DE JULHO DE 2002.
“Inabilitados tomadas de preço 004-02, os itens referentes a informática abaixo descritos”
DECRETO Nº 032 DE 31 DE JULHO DE 2002.
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 033 DE 1º DE AGOSTODE 2002.
“Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias”
DECRETO Nº 034 DE 12 DE AGOSTO DE 2002.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 036 DE 02 DE SETEMBRO DE 2002.
“Permite o uso a título precário pelo Sr. Warley da Silva Peres, área municipal que descreve”
DECRETO Nº 037 DE 05 DE SETEMBRO DE 2002.
“Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias”
DECRETO Nº 038 DE 04 DE OUTUBRO DE 2002.
“Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias”
DECRETO Nº 039 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002.
“Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 040 DE 25 DE OUTUBRO DE 2002.
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências”
DECRETO Nº 041 DE 25 DE OUTUBRO DE 2002.
“Dispõe sobre Transposição de dotações orçamentárias”
DECRETO Nº 042 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2002.
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistências Social e dá outras providências”
DECRETO Nº 043 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2.002.
“Permite o uso a título precário pelo Sr. Antônio Eduardo de Oliveira, área municipal que descreve”
DECRETO Nº 044 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2.002.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 045 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.002.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 046 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2.002.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 047 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002.
“Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 1.121 de 18 de dezembro de 2002.
DECRETO Nº 048 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2.002.
“Dispõe sobre valor da Unidade Fiscal do Município de Igaratá- UFMI”
DECRETO Nº 049 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.002.
“Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 050 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.002.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 051 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2.002.
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 001 DE 16 DE JANEIRO DE 2.001.
“Delega Poderes à Chefe do Setor de Pessoal”
DECRETO Nº 002/2.001.
“Estabelece a jornada de trabalho no departamento de saúde”
DECRETO Nº 003/2021
“Dispõe sobre interdição de vias públicas e proibição de veículos automotores nas Avenidas e Ruas que especifica”
DECRETO Nº 004 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2001
Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 005 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2.001
“Cria a Escola Municipal de Ensino Fundamental do Bairro Boa Vista”
DECRETO Nº 006 DE 06 DE MARÇO DE 2001
Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 007 DE 06 DE MARÇO DE 2.001.
“Dispõe sobre suplementação e anulação de Verbas Orçamentárias e dá outras providências”
DECRETO Nº 008 DE 22 DE MARÇO DE 2.001.
“Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério”
DECRETO Nº 009 DE 27 DE MARÇO DE 2.001.
“Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências”
DECRETO Nº 010 DE 27 DE MARÇO DE 2.001.
“Dispõe sobre suplementação e anulação de verbas orçamentárias e dá outras providências”
DECRETO Nº 011 DE 05 DE ABRIL DE 2.001.
“Dispõe sobre consolidação das Leis nº 1.010 de 25 de abril de 2.000 e Lei nº 1.054 de 5 de abril de 2.001.”
DECRETO Nº 012 DE 09 DE ABRIL DE 2001
“Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 013 DE 25 DE ABRIL DE 2.001.
“Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 014 DE 25 DE ABRIL DE 2.001.
“Dispõe sobre suplementação e anulação de Verbas Orçamentárias e dá outras providências”
DECRETO Nº 015 DE 29 DE MAIO DE 2001.
“Dispõe sobre redução temporária do expediente do Paço Municipal durante o racionamento de energia elétrica e dá outras providências”
DECRETO Nº 016 DE 29 DE MAIO DE 2.001.
“Dispõe sobre suplementação e anulação de verbas orçamentárias e dá outras providências”
DECRETO Nº 017 DE 07 DE JUNHO DE 2.001.
“Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 018 DE 11 DE JUNHO DE 2.001
“Dispõe sobre suplementação e anulação de verbas orçamentárias e dá outras providências”
DECRETO Nº 019 DE 27 DE JUNHO DE 2.001.
“Delega atribuições aos servidores que menciona e dá outras providências”
DECRETO Nº 020 DE 03 DE JULHO DE 2001.
“Dispõe sobre suplementação e anulação de verbas orçamentárias e dá outras providências”
DECRETO Nº 021 DE 04 DE JULHO DE 2001.
“Dispõe sobre a aprovação do regimento interno do Conselho Municipal de Assistências Social de Igaratá”
DECRETO Nº 022 DE 04 DE JULHO DE 2.001.
“Dispõe sobre a aprovação do regimento interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Igaratá”
DECRETO Nº 023 DE 18 DE JULHO DE 2.001.
“Dispõe sobre suplementação e Anulação de Verbas Orçamentárias e dá outras providências”
DECRETO Nº 024 DE 01 DE JULHO DE 2.001.
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 025 DE 08 DE AGOSTO DE 2.001
“Dispõe sobre Suplementação e Anulação de Verbas Orçamentárias e dá outras providências”
DECRETO Nº 026 DE 03 DE SETEMBRO DE 2.001
“Dispõe sobre suplementação e Anulação de Verbas Orçamentárias e dá outras providências”
DECRETO Nº 027 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2.001.
“Dispõe sobre a fixação dos vencimentos das parcelas da taxa de Licença de Localização e Funcionamento do exercício de 2.001.”
DECRETO Nº 028 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2.001.
“Dispõe sobre concessão de pensão por falecimento de funcionário Público estatutário”
DECRETO Nº 029 DE 01 DE OUTUBRO DE 2.001.
“Dispõe sobre suplementação e Anulação de Verbas Orçamentárias e dá outras providências”
DECRETO Nº 030 DE 17 DE OUTUBRO DE 2.001.
“Dispõe sobre revogação parcial do Decreto nº 015 de 29 de maio de 2.001 e dá outras providências”
DECRETO Nº 031 DE 16 DE OUTUBRO DE 2.001
“Altera Decreto nº 19 de 27 de junho de 2.001
DECRETO Nº 032 DE 16 DE OUTUBRO DE 2.001.
“Dispõe sobre transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 033 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2.001.
“Dispõe sobre transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 034 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2.001.
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 035 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2.001
“Dispõe sobre transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 036 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2.001
“Dispõe sobre atualização dos valores dos Anexos I, II e III, da Lei 887 de 11 de novembro de 1.996”.
DECRETO Nº 037 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2.001
“Regulamenta a lei nº 980 de 28 de dezembro de 1.999, estabelece valores das taxas e multas”
DECRETO Nº 038 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001.
“Permite o uso a titulo precário de área pela SABESP, Para instalação de bombeamento de água”
DECRETO Nº 039 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001.
“Permite o uso a título precário de área por Maria Pereira dos Santos, para instalação de cavalete para ligação de água”
DECRETO Nº 040 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.001
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 041 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2.001
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 042 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.001.
“Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias”
DECRETO Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2000.
“Estabelece o horário de funcionamento das repartições públicas municipais”
DECRETO Nº 002 DE 05 DE JANEIRO DE 2000.
“Dispõe sobre suplementação e anulação de verbas orçamentárias e dá outras providências”
DECRETO Nº 003 DE 24 DE JANEIRO DE 2000.
“Dispõe sobre suplementação e anulação de verbas orçamentárias e dá outras providências”
DECRETO Nº 004 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2000.
“Autoriza parcelamento das taxas, que especifica e dá outras providências”
DECRETO Nº 005 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2000.
“Permite o uso a título precário pelo Senhor Mário Henrique Baptista de Carvalho de área Municipal que descreve”
DECRETO Nº 006 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2000.
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas e dá outras providências”
DECRETO Nº 007 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2000.
“Dispõe sobre interdição de tráfego de veículos automotores nas Avenidas e Ruas que especifica e dá outras providências”
DECRETO Nº 008 DE 02 DE MAIO DE 2000.
“Permite o uso a título precário da área abaixo descrita ao Sr. Marco Antônio Rocco”
DECRETO Nº 0009 DE 13 DE MARÇO DE 2.000
“Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências”
DECRETO Nº 010 DE 04 DE ABRIL DE 2.000
“Cria a Escola Municipal de Ensino Fundamental do Bairro água Branca”
DECRETO Nº 011 DE 11 DE ABRIL DE 2.000
“Dispõe sobre Ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 012 DE 13 DE ABRIL DE 2.000
“Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências”
DECRETO Nº 013 DE 28 DE ABRIL DE 2.000
“Regulamento as Leis nºs 785, de 06/04/93 e nº 1013, de 26/04/00 e dá outras providências”
DECRETO Nº 014 DE 02 DE MAIO DE 2.000
“Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências”
DECRETO Nº 015 DE 31 DE MAIO DE 2.000
“Permite o uso a título precário pelo Senhor LUIZ GONZAGA TOZI da área abaixo descrita”
DECRETO Nº 016 DE 06 DE JUNHO DE 2.000
“Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências”
DECRETO Nº 017 DE 07 DE JUNHO DE 2.000.
Permite o uso, a título precário, da área de 1.560,00 m², abaixo identificado, ao Sr. Arlindo Barbosa Silva.
DECRETO Nº 018 DE 19 DE JUNHO DE 2.000
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 019 DE 21 DE JUNHO DE 2.000
“Homologa Concurso Público nº 001/2.000 de 30/04/2.000”
DECRETO Nº 20 DE 28 DE JUNHO DE 2.000.
“Dispõe sobre uso de imóvel municipal para fins que especifica e dá outras providências”
DECRETO Nº 021 DE 03 DE JULHO DE 2.000
“Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências”
DECRETO Nº 022 DE 04 DE JULHO DE 2.000.
“Dispõe sobre interdição de tráfego de veículos automotores e dá outras providências”
DECRETO Nº 023 DE 06 DE JULHO DE 2.000
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 024 DE 07 DE JULHO DE 2.000
“Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências”
DECRETO Nº 025 DE 1º DE AGOSTO DE 2.000
“Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências”
DECRETO Nº 026 DE 02 DE AGOSTO DE 2.000
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 027 DE 02 DE AGOSTO DE 2.000
“Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”
DECRETO Nº 028 DE 16 DE AGOSTO DE 2.000
“Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências”
DECRETO Nº 029 DE 04 DE SETEMBRO DE 2.000
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 030 DE 05 DE SETEMBRO DE 2.000
“Aprova modificação de projeto de urbanização de área municipal e dá outras providências”
DECRETO Nº 031 DE 05 DE SETEMBRO DE 2.000
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 032 DE 03 DE OUTUBRO DE 2.000
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 033 DE 09 DE OUTUBRO DE 2.000
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 034 DE 09 DE OUTUBRO DE 2.000
“Permite o uso a título precário da área abaixo descrita ao Sr. Marco Antônio Rocco”
DECRETO Nº 035 DE 19 DE OUTUBRO DE 2.000
“Dispõe sobre atualização dos valores dos Anexos I, II E III, da Lei 887 de 11 de novembro de 1.996”
DECRETO Nº 036 DE 19 DE OUTUBRO DE 2.000
“Permite o uso a título precário pelo Sr. José Roberto de Moraes da área municipal que descreve”
DECRETO Nº 037 DE 19 DE OUTUBRO DE 2.000
“Dispõe sobre transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 038 DE 30 DE OUTUBRO DE 2.000
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 039 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2.000
“Regulamenta a Lei nº 690, de 05/12/1.989, e dá outras providências”
DECRETO Nº 040 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2.000
“Regulamenta a lei nº 690, e dá outras providências”
DECRETO Nº 041 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2.000
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 042 DE 01 DEZEMBRO DE 2.000
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 043 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.000
“Cria o Conselho Municipal do FNDE”
DECRETO Nº 044 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.000
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 045 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2.000
“Dispõe sobre Transposição de Dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 001 DE 18 DE JANEIRO DE 1.999.
“Prorroga pagamento da parcela do IPTU”
DECRETO Nº 002 DE 08 DE FEVEREIRO DE 1999.
“Autoriza Contratação Temporária”
DECRETO Nº 003 DE 08 DE FEVEREIRO DE 1.999.
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 004 DE 10 DE MARÇO DE 1.999.
“Prorroga pagamento da parcela do IPTU”
DECRETO Nº 005 DE 11 DE MARÇO DE 1.999.
“Dispõe sobre a fixação dos vencimentos das parcelas da Taxa de Licença de Localização e Funcionamento do exercício de 1.999”
DECRETO Nº 006 DE 25 DE MARÇO DE 1.999.
“Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 007 DE 15 DE ABRIL DE 1.999.
“Dispõe sobre nomeação de Comissão que especifica”
DECRETO Nº 008 DE 19 DE ABRIL DE 1.999.
“Declara Luto Oficial no Município de Igaratá”
DECRETO Nº 009 DE 12 DE MAIO DE 1.999.
“Dispõe sobre permissão de uso a titulo precário de imóvel de propriedade municipal que especifica e dá outras providências”
DECRETO Nº 010 DE 26 DE MAIO DE 1.999.
“Regulamenta a Lei nº 955, de 24/11/98, e dá outras providências”
DECRETO Nº 011 DE 31 DE MAIO DE 1.999.
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 012 DE 27 DE JULHO DE 1.999.
“Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 013 DE 10 DE AGOSTO DE 1.999.
“Dispõe sobre pagamento parcelado de taxas e emolumentos de regularização de imóveis”
DECRETO Nº 014 DE 30 DE AGOSTO DE 1.999.
“Cancela pontos de taxi que enumera e dá outras providências”
DECRETO Nº 015 DE 21 DE SETEMBRO DE 1.999.
“Permite o uso a título precário da área abaixo Descrita à Associação Movimento Comunitário de Santa Isabel – FM – S/C
DECRETO Nº 016 DE 05 DE OUTUBRO DE 1.999.
“Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 017 DE 25 DE OUTUBRO DE 1.999.
“Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 018 DE 25 DE OUTUBRO DE 1.999.
“Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 019 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1.999.
“Dispõe sobre atualização dos valores dos Anexos I, II E III da LEI 887 DE 11 de Novembro de 1.996.
DECRETO Nº 020 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1.999.
“Cria o Conselho Municipal de Garantia de Renda Mínima e dá outras providências”
DECRETO Nº 021 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1.999.
“Dispõe sobre comemoração cívica e dá outras providências”
DECRETO Nº 022 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1.999.
“Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 23 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1.999.
“Autoriza o uso a título precário da viela situada entre os lotes 1 da Quadra M e 15 da Quadra L, do Loteamento Bosque Jaguari”.
DECRETO Nº 24 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1.999
“Permite o uso a título precário, do terreno de propriedade do Município situado na Rua Enoch Albernaz de Carvalho Pinto.
DECRETO Nº 025 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1.999.
“Revoga permissão de uso a titulo Precário concedida a Alpina -AS. Mov. De Stª Isabel -Fm – SC Ltda.
DECRETO Nº 001, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1.998.
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 002 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1.998.
“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e instituição de servidão de acesso e passagem de canalização, os imóveis situados neste Município de Igaratá, necessários à companhia de saneamento Básico do Estado de São Paulo.
DECRETO Nº 003 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1.998.
“Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências”
DECRETO Nº 004 DE 1º DE ABRIL DE 1.998.
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 005 DE 1º DE ABRIL DE 1.998.
“Dispõe sobre suplementação de Dotações orçamentárias e dá outras providências”
DECRETO N º 006 DE 06 DE ABRIL DE 1.998.
“Dispõe sobre abertura parcial de crédito adicional especial com visitas a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério.
DECRETO N º 007, DE 06 DE ABRIL DE 1.998.
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”
DECRETO N º 008, DE 08 DE ABRIL DE 1.998.
“Declara de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, as áreas que especifica, para fins de desapropriação, as áreas que especifica, para fins de instalação de aterro sanitário.
DECRETO N º 009, DE 22 DE ABRIL DE 1.998.
“Dispõe sobre a aprovação do Regimento interno do Conselho Municipal de Educação.
DECRETO N º 010, DE 11 DE MAIO DE 1.998.
“Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências”
DECRETO N º 011, DE 25 DE MAIO DE 1.998.
“Regulamenta o Fundo Municipal da Assistência Social instituído pela Lei Municipal nº 921, de 25 de agosto de 1.997 e dá outras providências”
DECRETO N º 012, DE 26 DE MAIO DE 1.998.
“Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências”
DECRETO N º 013, DE 26 DE MAIO DE 1.998.
“Dispõe sobre nomeação de Gestor, para o Fundo Municipal de Assistências Social”
DECRETO N º 014, DE 29 DE MAIO DE 1.998.
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e da outras providências”
DECRETO N º 015, DE 29 DE MAIO DE 1.998.
“Dispõe sobre suplementação de dotações e dá outras providências”
DECRETO N º 016, DE 10 DE JUNHO DE 1.998.
“Dispõe sobre a fixação dos vencimentos das parcelas da taxa de Licença de localização e Funcionamento e do exercício de 1.998.
DECRETO N º 017, DE 01 DE JULHO DE 1.998.
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”
DECRETO N º 018, DE 17 DE JULHO DE 1.998.
“Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências”
DECRETO N º 019, DE 17 DE JULHO DE 1.998.
“Declara de Utilidade pública e desapropriação, as áreas que especifica para fins de instalação de aterro sanitário e construção de via de acesso”
DECRETO N º 020, DE 28 DE JULHO DE 1.998.
“Dispõe sobre Ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”
DECRETO N º 021, DE 29 DE JULHO DE 1.998.
“Declara de Utilidade Pública para fins que menciona “
DECRETO N º 022, DE 29 DE JULHO DE 1.998.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adiciona Adicional Especial”
DECRETO N º 023, DE 29 DE JULHO DE 1.998.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adiciona Adicional Especial”
DECRETO N º 024, DE 29 DE JULHO DE 1.998.
“Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências”
DECRETO N º 025, DE 11 DE SETEMBRO DE 1.998.
“Dispõe sobre abertura parcial de Crédito Especial com vistas a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério”
DECRETO N º 026, DE 11 DE SETEMBRO DE 1.998.
“Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”
DECRETO Nº 027 DE 11 DE SETEMBRO DE 1.998
“Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências”
DECRETO Nº 028 DE 07 DE OUTUBRO DE 1.998.
“Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências”
DECRETO Nº 029 DE 13 DE OUTUBRO DE 1.998.
“Dispõe sobre o horário de funcionamento do Serviço Administrativo da Prefeitura Municipal de Igaratá”
DECRETO Nº 030 DE 21 DE OUTUBRO DE 1.998.
“Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições públicas Municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 031 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1.998.
“Dispõe sobre atualização dos valores dos Anexos I, II, E III DA LEI 887 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1.996.
DECRETO Nº 032 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1.998.
“Dispõe sobre a fixação e vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxas, para o exercício de 1.999”
DECRETO Nº 033 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.998
“Proibe venda de bebidas alcoólicas em trailers e assemelhados”
DECRETO Nº 034 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1.998
”Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 035 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1.998.
“Dispõe sobre anulação do Decreto nº 23 de 29/07/98”
DECRETO Nº 036 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1.998.
“Dispõe sobre alteração do Decreto nº 22/ de 29/07/98”
DECRETO Nº 037, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1.998.
“Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências”
DECRETO Nº 001 DE 03 DE JANEIRO DE 1.997.
“Dispõe sobre horário de funcionamento do Serviço Administrativo da Prefeitura Municipal de Igaratá”
DECRETO Nº 002 DE 04 DE FEVEREIRO DE 1.997.
“Dispõe sobre horário de funcionamento do Serviço Administrativo da Prefeitura Municipal de Igaratá”
DECRETO Nº 003 DE 06 DE FEVEREIRO DE 1.997.
“Dispõe sobre interdição de Ruas e Avenidas”
DECRETO Nº 004 DE 20 DE FEVEREIRO DE 1.997.
“Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Igaratá, à margem da estrada municipal do Rio do Peixe, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SP”.
DECRETO Nº 005 DE 20 DE FEVEREIRO DE 1.997.
“Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências”
DECRETO Nº 006 DE 19 DE MARÇO DE 1.997.
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 007 DE 31 DE MARÇO DE 1.997.
“Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 008 DE 10 DE ABRIL DE 1.997.
“Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 009 DE 28 DE ABRIL DE 1.997.
“Dispõe sobre Ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 010 DE 30 DE ABRIL DE 1.997.
“Dispõe sobre a fixação dos vencimentos das parcelas da taxa de licença de localização e funcionamento do exercício de 1.997.
DECRETO Nº 011 DE 23 DE MAIO DE 1.997.
“Dispõe sobre a fixação de prazo para aplicação de conta adiantamento concedido”
DECRETO Nº 012 DE 26 DE MAIO DE 1.997.
“Dispõe sobre Ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 013 DE 11 DE JULHO DE 1.997.
“Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dáq outras providências”
DECRETO Nº 014 DE 15 DE JULHO DE 1.997.
“Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão de passagem ,o imóvel situado neste Município de Igaratá, na antiga Estrada de Igaratá/São José dos Campos, necessário à companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP”
DECRETO Nº 015 DE 15 DE JULHO DE 1.997.
“Declara de Utilidade pública, para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Igaratá na estrada Municipal do Rio do Peixe, antiga estrada/São José dos Campos, necessário a Companhia de saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP”
DECRETO Nº 016 DE 25 DE JULHO DE 1.997.
“Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 017 DE 20 DE AGOSTO DE 1.997.
“Dispõe sobre Suplementação de dotações Orçamentárias e dá outras providências”
DECRETO Nº 018 DE 29 DE AGOSTO DE 1.997.
“Dispõe sobre Suplementação de dotações Orçamentárias e dá outras providências”
DECRETO Nº 019 DE 22 DE SETEMBRO DE 1.997.
“Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências”
DECRETO Nº 020 DE 02 DE OUTUBRO DE 1.997.
“Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências”
DECRETO Nº 021 DE 22 DE OUTUBRO DE 1.997.
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas e dá outras providências”
DECRETO Nº 022 DE 29 DE OUTUBRO DE 1.997.
“Declara de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, as áreas que especifica, para fins de retificação do traçado de Avenida e dá outras providências”
DECRETO Nº 023 DE 29 DE OUTUBRO DE 1.997.
“Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências”
DECRETO Nº 024 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1.997.
“Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências”
DECRETO Nº 025 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1.997.
“Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação”
DECRETO Nº 026 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1.997.
“Dispõe sobre aprovação do regimento interno do Conselho Municipal de Saúde de Igaratá”
DECRETO Nº 028 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1.997.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 029 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.997.
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras Providências”
DECRETO Nº 030 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1.997.
“Dispõe sobre Criação de Bolsão Residencial Loteamentos águas de Igaratá e dá outras providências”
DECRETO Nº 031 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1.997.
“Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências”
DECRETO Nº 01, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1.996.
“Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 02, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1.996.
“Dispõe sobre fixação e vencimento do Imposto predial e territorial Urbano e taxas, para o exercício de 1.996.
DECRETO Nº 03, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1.996.
“Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências”
DECRETO Nº 04, DE 27 DE MARÇO DE 1.996.
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 05, DE 28 DE MARÇO DE 1.996.
Alteração de Artigo do Decreto nº 032, de 22 de julho de 1.991, passam a vigorar com a seguinte redação”
DECRETO Nº 06, DE 1º DE ABRIL DE 1.996.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 07, DE 17 DE ABRIL DE 1.996.
“Dispõe sobre nomeação de Comissão que especifica”
DECRETO Nº 08, DE 13 DE MAIO DE 1.996.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 09, DE 21 DE MAIO DE 1.996.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 10, DE 03 DE JUNHO DE 1.996.
“Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 11, DE 20 DE JUNHO DE 1.996.
“Dispõe sobre fixação dos vencimentos das parcelas da taxa de licença de localização e funcionamento do exercício de 1.996.
DECRETO Nº 12, DE 15 DE JULHO DE 1.996.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 13, DE 23 DE JULHO DE 1.996.
“Dispõe atribuição para funcionário que especifica”
DECRETO Nº 14, DE 23 DE JULHO DE 1.996.
“Dispõe sobre delegação de competência a diretoria de finanças da Prefeitura Municipal de Igaratá.”
DECRETO Nº 15, DE 02 DE AGOSTO DE 1.996.
“Dispõe sobre delegação de competência a diretoria de finanças da Prefeitura Municipal de Igaratá.”
DECRETO Nº 16, DE 16 DE AGOSTO DE 1.996.
“Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências”.
DECRETO Nº 017 DE 26 DE SETEMBRO DE 1.996
“Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 018 DE 24 DE OUTUBRO DE 1.996.
“Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 019 DE 04 DE OUTUBRO DE 1.996.
“Estabelece Ponto de estacionamento de veículos utilitários e dá outras providências”
DECRETO Nº 020 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1.996.
“Estabelece Ponto de estacionamento de veículos utilitários e dá outras providências”
DECRETO Nº 021 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1.996.
“Dispõe sobre permissão de uso que especifica”
DECRETO Nº 022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1.996.
“Dispõe sobre fixação e vencimentos de Imposto Predial e Territorial e taxas integrantes para o exercício de 1.997.
DECRETO Nº 23, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1.996.
“Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas e dá outras providências”
DECRETO Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 1.995
“Dispõe sobre a fixação de vencimentos do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxas, para o exercício de 1.995”
DECRETO Nº 002, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1.995
“Dispõe sobre a prorrogação da data de vencimentos das parcelas”
DECRETO Nº 003, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1.995
“Dispõe sobre a ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 004, DE 06 DE MARÇO DE 1.995
“Dispõe sobre prorrogação da data de vencimento das parcelas”
DECRETO Nº 005, DE 29 DE MARÇO DE 1.995
“Dispõe de utilidade pública p/ fins de instituição de servidão de passagem, a faixa de terreno situada neste Município de Igaratá, necessária a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo- SABESP”
DECRETO Nº 006, DE 31 DE MARÇO DE 1.995
“Dispõe sobre a regulamentação para o lançamento e arrecadação do Imposto Sobre Serviço de qualquer natureza”
DECRETO Nº 007, DE 06 DE ABRIL DE 1.995
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 008, DE 20 DE ABRIL DE 1.995
“Dispõe suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências”
DECRETO Nº 009, DE 10 DE MAIO DE 1.995
“Dispõe suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências”
DECRETO Nº 010, DE 23 DE MAIO DE 1.995
“Estabelece Ponto de Estacionamento de veículos utilitários e dá outras providências”
DECRETO Nº 011, DE 08 DE JUNHO DE 1.995.
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 012, DE 14 DE JUNHO DE 1.995.
“Dispõe sobre a fixação dos vencimentos das parcelas da Taxa de Licença de Localização e funcionamento do exercício de 1.995”
DECRETO Nº 013, DE 30 DE JUNHO DE 1.995.
“Dispõe sobre atualização das Tarifas de transportes coletivo municipal”
DECRETO Nº 014, DE 21 DE JULHO DE 1.995.
“Dispõe sobre suplementação de dotação Orçamentária e dá outras providências”
DECRETO Nº 015, DE 28 DE JULHO DE 1.995.
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 016, DE 1º DE AGOSTO DE 1.995.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 017, DE 25 DE AGOSTO DE 1.995.
“Dispõe sobre suplementação de dotação Orçamentária e dá outras providências”
DECRETO Nº 018, DE 31 DE AGOSTO DE 1.995.
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 019, DE 05 DE OUTUBRO DE 1.995.
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 020, DE 20 DE OUTUBRO DE 1.995.
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras providências”
DECRETO Nº 021, DE 25 DE OUTUBRO DE 1.995.
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 022, DE 1º DE NOVEMBRO DE 1.995.
“Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências”
DECRETO Nº 023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1.995.
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 1.994.
“Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 041 de 10/05/90.
DECRETO Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 1.994.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 003, DE 03 DE JANEIRO DE 1.994.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 004, DE 14 DE JANEIRO DE 1.994.
“Dispõe sobre atualização das Tarifas de Transportes Coletivo Municipal”
DECRETO Nº 005, DE 14 DE JANEIRO DE 1.994.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 006, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1.994.
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas municipais”
DECRETO Nº 007, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1.994.
“Dispõe sobre atualização das tarifas de Transporte Coletivo Municipal”
DECRETO Nº 008, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1.994.
“Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências”
DECRETO Nº 009, DE 07 DE MARÇO DE 1.994.
“Dispõe sobre atualização das tarifas de transportes coletivo municipal”
DECRETO Nº 010, DE 07 DE MARÇO DE 1.994.
“Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências”
DECRETO Nº 011, DE 25 DE MARÇO DE 1.994.
“Dispõe sobre correção de lançamento e dá outras providências”
DECRETO Nº 012, DE 28 DE MARÇO DE 1.994.
“Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 013, DE 05 DE ABRIL DE 1.994.
“Dispõe sobre atualização das tarifas de transportes coletivo municipal”
DECRETO Nº 014, DE 05 DE ABRIL DE 1.994.
“Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências”
DECRETO Nº 015, DE 05 DE ABRIL DE 1.994.
“Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 016 DE 20 DE ABRIL DE 1.994.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 017 DE 26 DE ABRIL DE 1.994.
“Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias”
DECRETO Nº 018, DE 28 DE ABRIL DE 1.994.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 019, DE 29 DE ABRIL DE 1.994.
"Revoga-se páragrafos e artigos nº 132/1991"
DECRETO Nº20, DE 29 DE ABRIL DE 1.994.
“Dispõe sobre atualização das tarifas de Transporte coletivo municipal”
DECRETO Nº21, DE 11 DE MAIO DE 1.994.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 22, DE 18 DE MAIO DE 1.994.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 23, DE 20 DE MAIO DE 1.994.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 24, DE 20 DE MAIO DE 1.994.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 25, DE 25 DE MAIO DE 1.994.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 026 DE 30 DE MAIO DE 1.994.
“Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 027 DE 30 DE MAIO DE 1.994.
“Determina data p/ realização das provas do concurso 01/04 e dá outras providências”
DECRETO Nº 028 DE 01 DE JUNHO DE 1.994.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 029 DE 09 DE JUNHO DE 1.994.
“Dispõe sobre atualização das tarifas de transporte coletivo municipal”
DECRETO Nº 30 DE 09 DE JUNHO DE 1.994.
“Determina local e hora do concurso público 01/94.
DECRETO Nº 30A, DE 13 DE JUNHO DE 1.994.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 031, DE 15 DE JUNHO DE 1.994.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 032 DE 20 DE JUNHO DE 1.994.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 033 DE 23 DE JUNHO DE 1.994.
“Dispõe sobre atualização de tarifas de transporte coletivo municipal”
DECRETO Nº 034 DE 30 DE JUNHO DE 1.994.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 035 DE 14 DE JULHO DE 1.994.
“Dispõe sobre divulgação do resultado do concurso público 01/94 realizado dia 18/06/94.”
DECRETO Nº 036 DE 05 DE JULHO DE 1.994.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 037 DE 14 DE JULHO DE 1.994.
“Delega Poderes à chefe do Setor de Pessoal”
DECRETO Nº 038 DE 15 DE JULHO DE 1.994
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 039 DE 18 DE JULHO DE 1.994
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 040 DE 25 DE JULHO DE 1.994
“Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 041 DE 27 DE JULHO DE 1.994
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 042 DE 02 DE AGOSTO DE 1.994
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 043 DE 16 DE AGOSTO DE 1.994
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 044 DE 22 DE AGOSTO DE 1.994
“Dispõe sobre delegação de competência a Diretoria do Departamento de Finanças da Prefeitura Municipal de Igaratá
DECRETO Nº 045 DE 29 DE AGOSTO DE 1.994
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 046, DE 02 DE SETEMBRO DE 1.994.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 047, DE 09 DE SETEMBRO DE 1.994.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 048 DE 16 DE SETEMBRO DE 1.994.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 049 DE 23 DE SETEMBRO DE 1.994.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 050 DE 05 DE OUTUBRO DE 1.994.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 051 DE 10 DE OUTUBRO DE 1.994.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 052 DE 25 DE OUTUBRO DE 1.994.
“Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 053 DE 25 DE OUTUBRO DE 1.994.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 054 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1.994.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá outras providências”
DECRETO Nº 055 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1.994.
“Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 056 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1.994.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 057 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1.994.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 058 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1.994.
“Dispõe sobre suplementação de Dotação Orçamentária e dá outras providências”
DECRETO Nº 001, de 04 de Janeiro de 1.993.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementares”
DECRETO Nº 002, de 06 de Janeiro de 1.993.
“Dispõe sobre atualização de tarifas de transporte coletivo municipal”
DECRETO Nº 003, de 12 de Janeiro de 1.993.
“Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências”
DECRETO Nº 004, de 18 de fevereiro de 1.993.
“Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 005, de 1º de março de 1.993.
“Dispõe sobre delegação de Competência à Contadora da Prefeitura Municipal de Igaratá”
DECRETO Nº 006, de 15 de março de 1.993.
“Dispõe sobre atualização de tarifas de transporte coletivo Municipal”
DECRETO Nº 007, de 10 de março de 1.993.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 008, de 29 de março de 1.993.
“Dispõe sobre prorrogação do prazo p/ pagamento da parcela única, primeira parcela de Imposto Predial Territorial Urbano -IPTU”
DECRETO Nº 009, de 05 de abril de 1.993.
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas e dá outras providências”
DECRETO Nº 010, de 05 de abril de 1.993.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 011 DE 22 DE ABRIL DE 1.993.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 012 DE 29 DE ABRIL DE 1.993.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 013 DE 14 DE MAIO DE 1.993.
“Dispõe sobre atualização das tarifas de Transporte Coletivo Municipal”
DECRETO Nº 014 DE17 DE MAIO DE 1.993.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 015 DE 17 DE MAIO DE 1.993.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”
DECRETO Nº 016 DE 17 DE MAIO DE 1.993.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”
DECRETO Nº 017 DE 04 DE JUNHO DE 1.993.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”
DECRETO Nº 018 DE 04 DE JUNHO DE 1.993.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”
DECRETO Nº 019 DE 17 DE JUNHO DE 1.993.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”
DECRETO Nº 020 DE 18 DE JUNHO DE 1.993.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”
DECRETO Nº 021, DE 28 DE JUNHO DE 1.993.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”
DECRETO Nº 022, DE 30 DE JUNHO DE 1.993.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”
DECRETO Nº 023, DE 30 DE JUNHO DE 1.993.
“Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas e dá outras providências”
DECRETO Nº 024, DE 01 DE JULHO DE 1.993.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”
DECRETO Nº 025, DE 07 DE JULHO DE 1.993.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”
DECRETO Nº 026, DE 19 DE JULHO DE 1.993.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”
DECRETO Nº 027, DE 23 DE JULHO DE 1.993.
“Dispõe sobre atualização de tarifas de transporte coletivo municipal”
DECRETO Nº 028, DE 30 DE JUNHO DE 1.993.
“Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas e dá outras providências”
DECRETO Nº 029, DE 27 DE JULHO DE 1.993.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”
DECRETO Nº 030, DE 30 DE JULHO DE 1.993.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”
DECRETO Nº 031, DE 03 DE AGOSTO DE 1.993.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”
DECRETO Nº 032, DE 03 DE AGOSTO DE 1.993.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”
DECRETO Nº 033, DE 13 DE AGOSTO DE 1.993.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”
DECRETO Nº 034, DE 01 DE SETEMBRO DE 1.993.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”
DECRETO Nº 035, DE 02 DE SETEMBRO DE 1.993.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”
DECRETO Nº 036, DE 23 DE SETEMBRO DE 1.993.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”
DECRETO Nº 037, DE 23 DE SETEMBRO DE 1.993.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”
DECRETO Nº 038, DE 29 DE SETEMBRO DE 1.993.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”
DECRETO Nº 039, DE 05 DE OUTUBRO DE 1.993.
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 040, DE 05 DE OUTUBRO DE 1.993.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”
DECRETO Nº 041, DE 19 DE OUTUBRO DE 1.993.
“Dispõe sobre atualização de tarifas do transporte coletivo municipal”
DECRETO Nº 042, DE 19 DE OUTUBRO DE 1.993.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”
DECRETO Nº 043, DE 22 DE OUTUBRO DE 1.993.
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições públicas municipais”
DECRETO Nº 044, DE 22 DE OUTUBRO DE 1.993.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 045, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1.993.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 046, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1.993.
“Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias”
DECRETO Nº 047, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1.993.
“Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências”
DECRETO Nº 048, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1.993.
“Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias”
DECRETO Nº 049, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1.993.
“Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias”
DECRETO Nº 050, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1.993.
“Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências”
DECRETO Nº 051, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1.993.
“Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências”
DECRETO Nº 052, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1.993.
“Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências”
DECRETO Nº 053, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1.993.
“Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências”
DECRETO Nº 054, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1.993.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 055, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1.993.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 056, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1.993.
“Dispõe sobre atualização de tarifas de transporte coletivo Municipal”
DECRETO Nº 057, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1.993.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 058, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1.993.
“Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 059, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1.993.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 060, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1.993.
“Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária”
DECRETO Nº 061, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1.993.
“Dispõe sobre re-ratificação do Decreto nº 035 de 02 de setembro de 1.993, e dá outras providências”
DECRETO Nº 062, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1.993.
“Dispõe sobre correção do valor venal de imóveis, para fins de lançamento de imposto e da outras providências”
DECRETO Nº 063, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1.993.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional para suplementação de dotações orçamentárias”
DECRETO Nº 222 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1.992
“Corrige em 500% ) quinhentos por cento) os valores de imposto predial e Territorial - IPTU, e dá outras providências”
DECRETO Nº 221 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1.992.
“Dispõe sobre transposição de dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 220 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1.992.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicionais suplementares”
DECRETO Nº 219 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1.992.
“Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias”
DECRETO Nº 218 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1.992.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicionais suplementares”
DECRETO Nº 217 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1.992.
“Dispõe sobre transposição de dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 216 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1.992.
“Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 215 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1.992.
“Dispõe sobre re-ratificaçao do decreto que especifica”
DECRETO Nº 214 DE 18 de DEZEMBRO de 1.992
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 213 DE 14 DE DEZEMBRO de 1.992
“Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias”
DECRETO Nº 212 DE 10 DE DEZEMBRO de 1.992
“Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias”
DECRETO Nº 211 DE 08 DE DEZEMBRO de 1.992
“Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias”
DECRETO Nº 210 DE 08 DEDEZEMBRO DE 1.992
“Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias”
DECRETO Nº 209 DE 04 DEDEZEMBRO DE 1.992
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 208 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1.992
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 207 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1.992
“Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 206 DE16 DE DEZEMBRO DE 1.992.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 205 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1.992.
“Dispõe sobre atualização das tarifas do transporte Coletivo Municipal”
DECRETO Nº 204 DE 05 DE NOVEMBRO DE 1.992.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 203 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1.992.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 202 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1.992.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 201 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1.992.
“Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 200 DE 23 DE OUTUBRO DE 1.992.
“Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 199 DE 21 DE OUTUBRO DE 1.992.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 198 DE 20 DE OUTUBRO DE 1.992.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 197 DE 16 DE OUTUBRO DE 1.992.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 196 DE 14 DE OUTUBRO DE 1.992.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 195 DE 06 DE OUTUBRO DE 1.992.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 194 DE 25 DE SETEMBRO DE 1.992.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 193 DE 15 DE SETEMBRO DE 1.992.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 192 DE 04 DE SETEMBRO DE 1.992.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 191 DE 04 DE SETEMBRO DE 1.992.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 190 DE 02 DE SETEMBRO DE 1.992.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 189 DE 24 DE AGOSTO DE 1.992.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 188 DE 19 DE AGOSTO DE 1.992
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências"
DECRETO Nº 187 DE 12 DE AGOSTO DE 1.992.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 186 DE 04 DE AGOSTO DE 1.992.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 185 DE 30 DE JULHO DE 1.992.
“Dispõe sobre Ponto facultativo e dá outras providências”
DECRETO Nº 184 DE 24 DE JUNHO DE 1.992.
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências"
DECRETO Nº 183 DE 15 DE JULHO DE 1.992.
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências"
DECRETO Nº 182 DE 14 DE JULHO DE 1.992.
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências"
DECRETO Nº 181 DE 14 DE JULHO DE 1.992.
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências"
DECRETO Nº 180 DE 14 DE JULHO DE 1.992.
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências"
DECRETO Nº 179 DE 03 DE JULHO DE 1.992.
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências"
DECRETO Nº 178 DE 1º DE JULHO DE 1.992.
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências"
DECRETO Nº 177 DE 29 DE JUNHO DE 1.992.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 176 DE 23 DE JUNHO DE 1.992.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 175 DE 16 DE JUNHO DE 1.992.
“Dispõe sobre atualização das tarifas de transporte coletivo”
DECRETO Nº 174 DE 15 DE JUNHO DE 1.992.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 173 DE 15 DE JUNHO DE 1.992.
“Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais”
DECRETO Nº 172 DE 24 DE MAIO DE 1.992.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 171 DE 13 DE MAIO DE 1.992.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 170 DE 28 DE ABRIL DE 1.992.
Dispõe sobre Abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 169 DE 28 DE ABRIL DE 1.992.
Dispõe sobre Abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 168 DE 28 DE ABRIL DE 1.992.
Dispõe sobre Abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 167 DE 15 DE ABRIL DE 1.992.
“Altera dispositivo do Decreto nº 155 de 20 dezembro de 1.992.
DECRETO Nº 166 DE 06 DE ABRIL DE 1.992.
“Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas e dá outras providências”.
DECRETO Nº 165 DE 27 DE MARÇO DE 1.992.
“Dispõe sobre atualização das tarifas de transporte Coletivo Municipal”
DECRETO Nº 164 DE 18 DE MARÇO DE 1.992.
Dispõe sobre Abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 163 DE 12 DE MARÇO 12 DE MARÇO DE 1.992.
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências"
DECRETO Nº 162 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1.992.
Dispõe sobre ponto facultativos nas repartições públicas Municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 112 DE 02 DE JANEIRO DE 1.991.
“Dispõe sobre atualização dos valores orçamentários do orçamento de 1,991, de acordo com a lei nº 716, de 05 de outubro de1.990, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1.991.
DECRETO Nº 113 DE 08 DE JANEIRO DE 1.991.
(Altera valores para realização de licitações)
DECRETO Nº 114 DE 21 DE JANEIRO DE 1.991.
“Dispõe sobre atualização das tarifas de transporte coletivo Municipal”
DECRETO Nº 115 DE 06 DE FEVEREIRO DE 1991.
“Dispõe sobre pontos facultativos nas repartições públicas municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 116 DE 25 DE FEVEREIRO DE 1991.
“Dispõe sobre prorrogação de pagamento de IPTU e taxa de localização e funcionamento”
DECRETO Nº 117 DE 14 DE MARÇO DE 1991.
“Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento de IPTU”
DECRETO Nº 118 DE 22 DE MARÇO DE 1991.
“Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento de IPTU , PARCELA ÚNICA, primeira parcela e segunda parcela.
DECRETO Nº 119 DE 25 DE MARÇO DE 1991.
“Dispõe sobre pontos facultativos nas repartições públicas municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 120 DE 04 DE ABRIL DE 1991.
“Altera valores para realização de Licitações”
DECRETO Nº 121 DE 03 DE ABRIL DE 1991.
“Dispõe sobre re-ratificação do Decreto que especifica”
DECRETO Nº 122 DE 12 DE ABRIL DE 1991.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar”
DECRETO Nº 123 DE 02 DE MAIO DE 1.991.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 124 DE 15 DE MAIO DE 1.991.
“Declara de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, a gleba que especifica, para fins de loteamento e construção de casas populares”
DECRETO Nº 125, DE 27 DE MAIO DE 1.991.
“Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas e dá outras providências”
DECRETO Nº 126 DE 29 DE MAIO DE 1.991
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 127 DE 06 DE JUNHO DE 1.991
“Dispõe sobre atualização das tarifas de transporte Coletivo Municipal”
DECRETO Nº 128 DE 20 DE JUNHO DE 1.991”
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 129 DE 26 DE JUNHO DE 1.991”
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 130 DE 10 DE JULHO DE 1.991”
(Regulamenta o disposto nos art. 5º e 13 da Lei nº 370 de 05 de dezembro de 1.974 e art. § Único da Lei nº 729 de 26 de dezembro de 1.990)
DECRETO Nº 131 DE 19 DE JULHO DE 1.991
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 132 DE 22 DE JULHO DE 1.991“
Aprova regulamento geral de concursos públicos da Prefeitura Municipal de Igaratá
DECRETO Nº 133 DE 01 DE AGOSTO DE 1.991“
Dispõe sobre suspensão de expediente”
DECRETO Nº 134 DE 02 DE AGOSTO DE 1.991“
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 135 DE 08 DE AGOSTO DE 1.991“
“Dispõe sobre benefício contido no artigo 19 das disposições constitucionais transitórias”
DECRETO Nº 136 DE 14 DE AGOSTO DE 1.991“
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 137 DE 29 DE AGOSTO DE 1.991“
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 138 DE 14 DE AGOSTO DE 1.991
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 139 DE 14 DE AGOSTO DE 1.991
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 140 DE 17 DE SETEMBRO DE 1.991
“Dispõe sobre atualização das tarifas de transporte coletivo municipal”
DECRETO Nº 141 DE 17 DE SETEMBRO DE 1.991
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 142 DE 26 DE SETEMBRO DE 1.991
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 143 DE 11 DE OUTUBRO DE 1.991
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 144 DE 16 DE OUTUBRO DE 1.991
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 145 DE 22 DE OUTUBRO DE 1.991
“Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências”
DECRETO Nº 146 DE 23 DE OUTUBRO DE 1.991
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 147 DE 29 DE OUTUBRO DE 1.991
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 148 DE 05 NOVEMBRO DE 1.991
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 149 DE 11 NOVEMBRO DE 1.991
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 150 DE 13 DE NOVEMBRO DE 1.991
“Dispõe sobre regulamento de Concurso Público”
DECRETO Nº 151 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1.991.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 152 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1.991.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 153 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1.991.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 154 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1.991.
“Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições publicas e dá outras providências”
DECRETO Nº 160 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1.991.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 001 DE 01 DE JANEIRO DE 1.989.
“Dispõe sobre ponto Facultativo nas repartições públicas municipais”
DECRETO Nº 002 DE 06 DE JANEIRO DE 1.989.
“Fixa tarifa para cobrança de transporte Escolar”
DECRETO Nº 03 DE 19 DE JANEIRO DE 1.989.
“Dispõe sobre nomeação do Conselho Deliberativo, para dirigir o Fundo Social de Solidariedade do Município de Igaratá”
DECRETO Nº 04, DE 27 DE JANEIRO DE 1.989.
“Dispõe sobre reti-ratificação do decreto nº 03 de 19 de janeiro de 1.989”
DECRETO Nº 05, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1.989.
“Dispõe sobre Ponto Facultativo”
DECRETO Nº 06, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1.989.
“Nomeia Diretor Administrativo e dá outras providências”
DECRETO Nº 07, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1.989.
“Nomeia Chefe de Gabinete e dá outras providências”
DECRETO Nº 08, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1.989.
“Nomeia Chefe de Gabinete e dá outras providências”
DECRETO Nº 09, DE 21 DE MARÇO DE 1.989.
“Nomeia Diretor de Obras e dá outras providências”
DECRETO Nº 10, DE 29 DE MARÇO DE 1.989.
“Dispõe sobre suplementação e anulação de dotações orçamentarias”
DECRETO Nº 11, DE 29 DE MARÇO DE 1.989.
“Dispõe sobre suplementação e anulação de dotações orçamentarias”
DECRETO Nº 12 DE 29 DE MARÇO DE 1.989.
“Dispõe sobre suplementação e anulação de dotações orçamentárias”
DECRETO Nº 13 DE 29 DE MARÇO DE 1.989.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”
DECRETO Nº 14 DE 24 DE ABRIL DE 1.989.
Regulamenta a Lei nº 660, de 13 de março de 1.989, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre a venda a varejo de combustíveis líquidos e gasosos e dá outras providências”
DECRETO Nº 15 DE 26 DE ABRIL DE 1.989.
Regulamenta as disposições da Lei nº 662, de 25 de abril de 1.989, que institui o imposto sobre transmissão “Inter Vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis e direitos reais sobre eles e dá outras providências”
DECRETO Nº 16 DE 28 DE ABRIL DE 1.989.
‘’Declara Luto Oficial, Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências”
DECRETO Nº 17 DE 05 DE MAIO DE 1.989.
“Dispõe sobre suplementações e anulações de dotações orçamentárias”
DECRETO Nº 18 DE 18 DE MAIO DE 1.989.
“Dispõe sobre suplementações e anulações de dotações orçamentárias”
DECRETO Nº 19 DE 23 DE MAIO DE 1.989.
“Fixa o valor da tarifa para linhas urbanas”
DECRETO Nº 20 DE 23 DE MAIO DE 1.989
“Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências”
DECRETO Nº 21 DE 31 DE MAIO DE 1.989
Revoga o Decreto nº 21 de 31 de maio de 1.989”
DECRETO Nº 22 DE 19 DE JUNHO DE 1.989
“Dispõe sobre Suplementação e anulação de dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 23 DE 05 DE JUNHO DE 1.989
“Dispõe sobre suplementações e anulações de dotações orçamentárias”
DECRETO Nº 24 DE 18 DE JULHO DE 1.989
“Dispõe sobre Suplementação e anulação de dotações Orçamentárias”
DECRETO Nº 25 DE 18 DE JULHO DE 1.989
“Dispõe sobre atualização de Valore de IPTU”
DECRETO Nº 26 DE 25 DE JULHO DE 1.989
“Dispõe sobre anulação de dotações orçamentárias”
DECRETO Nº 27 DE 28 DE JULHO DE 1.989
“Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências”
DECRETO Nº 28 DE 31 DE JULHO DE 1.989
“Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras
providências”
DECRETO Nº 29 DE 01 DE AGOSTO DE 1.989
“Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências”
DECRETO Nº 30 DE 04 DE AGOSTO DE 1.989
“Dispõe sobre delegação de competência ao Chefe de Gabinete e ao Diretor Administrativo”
DECRETO Nº 31 DE 04 DE AGOSTO DE 1.989.
“Fixa valor de tarifa para transporte coletivo Urbano”
DECRETO Nº 32 DE 15 DE AGOSTO DE 1.989.
‘Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”
DECRETO Nº 33 DE 17 DE AGOSTO DE 1.989.
“Suspende temporariamente benefícios, direitos por tempo indeterminado”
DECRETO Nº 34 DE 18 DE AGOSTO DE 1.989.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 35 DE 22 DE AGOSTO DE 1.989.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 36 DE 23 DE AGOSTO DE 1.989.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 37 DE 24 DE AGOSTO DE 1.989.
Estabelece Ponto de Estacionamento de veículos utilitários e dá outras providências”
DECRETO Nº 38 DE 24 DE AGOSTO DE 1.989.
“Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências”
DECRETO Nº 39 DE 04 DE SETEMBRO DE 1.989.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 40 DE 12 DE SETEMBRO DE 1.989.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 41 DE 13 DE SETEMBRO DE 1.989.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 42 DE 03 DE OUTUBRO DE 1.989.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 43 DE 06 DE OUTUBRO DE 1.989.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 44 DE 06 DE OUTUBRO DE 1.989.
“Fica fixada valores de taxa de tarifas urbanas”
DECRETO Nº 45 DE 10 DE OUTUBRO DE 1.989.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar”
DECRETO Nº 46 DE 12 DE OUTUBRO DE 1.989.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar”
DECRETO Nº 47 DE 12 DE OUTUBRO DE 1.989.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar”
DECRETO Nº 48 DE 12 DE OUTUBRO DE 1.989.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”
DECRETO Nº 49 DE 12 DE OUTUBRO DE 1.989.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”
DECRETO Nº 50 DE 17 DE OUTUBRO DE 1.989.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”
DECRETO Nº 51 DE 19 DE OUTUBRO DE 1.989.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”
DECRETO Nº 52 DE 19 DE OUTUBRO DE 1.989.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”
DECRETO Nº 53 DE 24 DE OUTUBRO DE 1.989.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”
DECRETO Nº 54 DE 26 DE OUTUBRO DE 1.989.
“Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências”
DECRETO Nº 55 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1.989.
“Dispõe sobre Crédito Adicional e dá outras providências”
DECRETO Nº 56 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1.989.
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”
DECRETO Nº 57 DE 13 DE NOVEMBRO DE 1.989.
“Fixa tarifa da linhas Urbanas e dá outras providências”
DECRETO Nº 58 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1.989.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”
DECRETO Nº 59 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1.989.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”
DECRETO Nº 60 DE 16 DE NOVEMBRO DE 1.989.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”
DECRETO Nº 61 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1.989.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”
DECRETO Nº 62 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1.989.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”
DECRETO Nº 63 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1.989.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”
DECRETO Nº 64 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1.989.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”
DECRETO Nº 65 DE 04 DE SETEMBRO DE 1.989.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”
DECRETO Nº 66 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1.989.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”
DECRETO Nº 67 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1.989.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”
DECRETO Nº 68 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1.989.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”
DECRETO Nº 69 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1.989.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar”
DECRETO Nº 70 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1.989.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar”
DECRETO Nº 71 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1.989.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar”
DECRETO Nº 72 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1.989.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar”