Diário Oficial

Edição 658 de 12 de Abril de 2022

GABINETE - DECRETO 016, DE 08 DE ABRIL DE 2.022 - “Dispõe sobre declaração de pontos facultativos, e dá outras providências”

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Edição 657 de 12 de Abril de 2022

GABINETE - DECRETO 016, DE 08 DE ABRIL DE 2.022 - “Dispõe sobre declaração de pontos facultativos, e dá outras providências”

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Edição 656 de 11 de Abril de 2022

LICITAÇÕES E CONTRATOS - AVISO - RETIFICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2022 – PROC. ADM. Nº 1627/2022 – EDITAL Nº 10/2022

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Edição 655 de 08 de Abril de 2022

GABINETE - LEI Nº 2.119 DE 07 DE ABRIL DE 2.022. - Estabelece normas básicas para a desburocratização dos atos administrativos na Administração Pública e dá outras providências.

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Edição 654 de 06 de Abril de 2022

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE IGARATÁ - LICITAÇÕES E CONTRATOS

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Edição 654 de 06 de Abril de 2022

CÂMARA MUNICIPAL DE IGARATÁ - EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

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Edição 653 de 05 de Abril de 2022

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, MOBILIDADE URBANA, OBRAS E SERVIÇOS - EDITAL REGISTRO DE REGULARIZAÇÃO DE SISTEMA VIÁRIO,  DEMAIS ÁREAS PÚBLICAS E LOTES. DENOMINAÇÃO – LOTEAMENTO COLINAS VERDES – MATRICULA C.R.I. 32.025

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Edição 652 de 04 de Abril de 2022

LICITAÇÕES E CONTRATOS - AVISO - RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS 02/2022 – PA - N° 1166/2022 - MOTIVO: ERRO MATERIAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA PARA A DRENAGEM E RECAPEAMENTO DA RUA CARLOS ALVES DOS REIS - JARDIM ROSA HELENA NO MUNICÍPIO DE IGARATÁ/SP

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Edição 651 de 01 de Abril de 2022

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - EDITAL 013/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE
APRENDER

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Edição 650 de 30 de Março de 2022

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - TERMO DE CONVÊNIO Nº 01/2022 - “CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO JUÍZO DA 115ª ZONA ELEITORAL, E O MUNICÍPIO DE IGARATÁ.”

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Edição 649 de 29 de Março de 2022

CÂMARA MUNICIPAL DE IGARATÁ - EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - Contratante: Câmara Municipal de Igaratá. Contratada: Empresa Auto Posto Pugliese e Chinaglia LTDA, CNPJ: 02.098.500/0001-33. Processo nº01/2022 Objeto: Aquisição de gasolina comum para os veículos da Câmara.

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Edição 648 de 25 de Março de 2022

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - Despacho da Secretária Municipal da Educação e Cultura de Igaratá, de 24/03/2022

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Edição 647 de 24 de Março de 2022

CHAMADA PÚBLICA - A Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Igaratá, representada pela Profª Regina Célia Fortes, RG. 09.948.157-1 no uso de suas
atribuições legais, convoca os classificados da Chamada Pública nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 354/2022

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Edição 646 de 23 de Março de 2022

CHAMADA PÚBLICA - A Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Igaratá, representada pela Profª Regina Célia Fortes, RG. 09.948.157-1 no uso de suas atribuições legais, convoca os classificados da Chamada Pública nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 354/2022

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Edição 645 de 22 de Março de 2022

Secretaria de Administração e Finanças

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Edição 644 de 21 de Março de 2022

ATA DE JULGAMENTO REFERENTE AOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0007/2022.

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Edição 643 de 18 de Março de 2022

O Prefeito do Município de Igaratá/SP, com a supervisão da COMISSÃO FISCALIZADORA de acompanhamento deste Processo Seletivo especialmente nomeada pela Portaria Nº 204 de 14/12/2021.

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Edição 642 de 17 de Março de 2022

Edital de retificação do processo seletivo e aviso de licitação.

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Edição 641 de 16 de Março de 2022

Homologação/Adjudicação - licitações e contratos - .

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Edição 640 de 15 de Março de 2022

Retificação de edital - licitação - .

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Edição 639 de 14 de Março de 2022

Aviso de retificação e convocação concurso público - educação -.

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Edição 638 de 11 de Março 2022

Matéria da Gleba

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Edição 637 de 10 de Março de 2022

Aviso de licitação

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Edição 636 de 08 de Março de 2022

Ata de sessão pública, contratos, extrato de contrato, licença prévia e edital.

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Edição 635 de 07 de Março de 2022

Ata de sessão da secretaria de educação (...) e Ato da Câmara Municipal.

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Edição 634 de 04 de Março de 2022

Revogação do ato administrativo, notificação e aviso de audiência pública.

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Edição 633 de 03 de Março de 2022

Convocação concurso público - secretaria da educação -, atos da câmara municipal.

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Edição 632 de 02 de Março de 2022

EDITAL DE RESPOSTA DO RECURSO E DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAl, Processo seletivo – 02/2022 Integri Brasil Projetos e Serviço Integrados Lista de Classificação,TERMO DE POSSE DO VEREADOR ANDRÉ JACINTO DOS SANTOS À CÂMARA MUNICIPAL DE IGARATÁ e RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO

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Convocação Processo Seletivo (Secretaria da Educação e Cultura)

Convocação Processo Seletivo (Secretaria da Educação e Cultura)

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Edição 631 de 25 de Fevereiro de 2022

Aviso de licitação e decreto

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Edição 630 de 24 de Fevereiro de 2022

Homologação, aviso de licitação e leis.

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Edição 629 de 23 de Fevereiro de 2022

TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

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Edição 628 de 22 de Fevereiro de 2022

Edital de convocação COMTUR, ato câmara municipal, aviso de licitação, relatórios resumidos da execução orçamentária e decreto.

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Edição 627 de 21 de Fevereiro de 2022

Aviso de Licitação e convite reunião

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Edição 626 de 18 de Fevereiro de 2022

Aviso de licitação; matrícula da Gleba e Edital de notificação do lançamento do imposto sobre a propriedade (...).

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Edição 625 de 17 de Fevereiro de 2022

Ato Nº04/2022 da Câmara Municipal, Aviso de retificação; leis e decretos.

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Edição 624 de 16 de Fevereiro de 2022

Retificação de edital

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Edição 623 de 14 de Fevereiro de 2022

Aviso de Licitação

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Edição 622 de 08 de Fevereiro de 2022

Edital de retificação da convocação para as provas objetivas e Edital de Homologação das inscrições e convocação para as provas retificado.

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Edição 621 de 07 de Fevereiro de 2022

Aviso de redesignação; extrato de contrato; contrato geral; homologação das inscrições/convocação para as provas do processo seletivo sms, listagem geral dos candidatos do processo seletivo 02/2022.

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Edição 620 de 04 de fevereiro de 2022

Edital de homologação/adjudicação - Pregão Presencial 01/22 (Serviços de Transporte Escolar - Linhas Suplementares 18 a 27).

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Edição 619 de 03 de fevereiro de 2022

Edital de Convocação 08/22 (Processo Seletivo Secretaria da Educação e Cultura); Ato 03/22 - Prorroga CEI da Covid (Câmara Municipal)

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Edição 618 de 02 de fevereiro de 2022

Retificação Edital de Convocação (Secretaria da Educação e Cultura)

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Edição 617 de 01 de fevereiro de 2022

Editais de Convocação n.ºs 05, 06 e 07 (Processo Seletivo - Secretaria da Educação e Cultura); Suspensão Pregão Presencial 02/22 e Ato 02/22 (Câmara Municipal)

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Edição 616 de 31 de janeiro de 2022

Programação Financeira Mensal de Receitas para o Exercício de 2022 (Secretaria de Finanças)

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Edição 615 de 28 de janeiro de 2022

Demonstrativos de Receitas e Despesas (6º Bimestre); Chamada Pública MEIs (Setor de Licitações e Contratos); e outros

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Edição 614 de 27 de janeiro de 2022

Convocação Processo Seletivo (Secretaria da Educação e Cultura); Edital de Convocação COMDEMA (retificado)

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Edição 613 de 26 de janeiro de 2022

Editais Convocação COMTUR e COMDEMA; Editais referentes ao Processo Seletivo (Secretaria da Educação e Cultura), incluindo sua Ratificação.

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Edição 612 de 21 de janeiro de 2022

Convocação Concurso Público (Secretaria da Educação); Comunicado (espólio de Ferdinand Adam)

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Edição 611 de 18 de janeiro de 2022

Aviso de Licitação (Pregão Presencial 01/22 - Transporte de alunos e Pregão Presencial 01/22 - Aquisição de materiais (SRP).

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Edição 610 de 13 de janeiro de 2022

Publicações referentes ao Processo Seletivo Simplificado (02/22), para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias.

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Portaria nº 016 de 05 de janeiro de 2022

"Dispõe sobre nomeação que especifica"

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Edição 609 de 12 de janeiro de 2022

Edital de Processo de Seleção Pública de Estagiários (Secretaria da Educação e Cultura); Editais referentes à Regularização Fundiária (Loteamento Colinas Verdes e Bairro Pitanga).

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Edição 608 de 10 de janeiro de 2022

Estatística de Inscritos e Edital de Homologação das Inscrições e Convocação para Provas e Entrega de Títulos (Processo Seletivo 02/21 - Secretaria da Educação e Cultura)

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Edição 607 de 7 de janeiro de 2022

Aviso de Licitação (Concorrência Pública 01/22, referente ao transporte coletivo municipal de passageiros e alunos) e Edital de Convocação COMTUR

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Edição 606 de 6 de janeiro de 2022

Portaria 01/22 e Ato 01/22 (Câmara Municipal); Adjudicação e Homologação Tomada de Preços 03/21; Licitação Cantina Escola Coronel Benedito Ramos Arantes

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Edição 605 de 29 de dezembro de 2021

Decreto 89/21 (Referente à concessão de bônus mérito - Lei 1.804/15).

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Edição 604 de 24 de dezembro de 2021

Extrato do contrato 02/21 (Câmara Municipal): Instalação de equipamentos de ar condicionado e de cortinas de ar com fornecimento de equipamentos

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Edição 603 de 21 de dezembro de 2021

Ata Sessão Referente à Lei Aldir Blanc; Extratos de Contratos Pregão Presencial 34/21 e 13/21 e Decretos 87 e 88/2021.

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Edição 602 de 20 de dezembro de 2021

Homologação e Adjudicação da Carta Convite 13/21 (aquisição de equipamentos para a Secretaria da Saúde)

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Edição 601 de 17 de dezembro de 2021

Ata Lei Aldir Blanc (57/21), Extrato de Intimação e Decisão e outros

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Edição 600, de 16 de dezembro de 2021

Lei 2.108 (Crédito adicional suplementar), Homologação Pregão Presencial 34/21, Decreto 085/21 (Ponto Facultativo) e outros.

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Edição 599 de 14 de dezembro de 2021

Lei 2.107/21 (Criação EMEI Bairro Água Branca), Edital 19/21 (Secretaria da Educação - Referente atribuição de aulas 2022) e Lista de Classificação de Professores (Secretaria da Educação.

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Edição 598 de 10 de dezembro de 2021

Edital Processo Seletivo Simplificado (Secretaria da Educação) e anexos, Lei Complementar 037/21, Lei 2.106/21 e outros

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Edição 597 de 07 de dezembro de 2021

Decretos Municipais 82, 83 e 84/2021, Portaria 196/21, Edital 18/21 (Secretaria da Educação e Cultura) e errata referente ao Edital 57/21.

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Edição 596 de 6 de dezembro de 2021

Edital 057/2021 (Lei Aldir Blanc)

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Edição 595 de 03 de dezembro de 2021

Leis Municipais 2.104 e 2.105; Aviso de Licitação (Pregão Presencial 34/21) e outros.

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Edição 594, de 30 de novembro de 2021

Edital de Convocação COMTUR, Decreto 079/21 e retificação Edital Tomada de Preços 03/21

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Edição 593 de 26 de novembro de 2021

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2021, LEI Nº 2.102, Lei n.º 2.103, DECRETO NO 078 e outros

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Edição 592, de 25 de novembro de 2021

Homologação Pregão Presencial 33/21, Ato 09/21 (Câmara Municipal), Decreto Legislativo 01/21 e Demonstrativos financeiros referentes ao 5º bimestre de 2021.

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Edição 591 de 19 de novembro de 2021

Contratos do Setor de Licitações e Leis Municipais 2095, 2096, 2097, 2098, 2099, 2100 e 2101/2021.

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Edição 590, de 12 de novembro de 2021

Decreto 77/21, ato de adjudicação e homologação da Tomada de Preços 01/21, Pregão Presencial 31/21, Tomada de Preços 02/21 e outros

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Edição 589 de 10 de novembro de 2021

extratos de rescisão de contratos (Setor de Licitações), convocação COMTUR e Alteração da Lei Orgânica Municipal (Câmara de Vereadores)

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Edição 588, de 5 de novembro de 2021

Lei Municipal 2095 (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 221.800,00) e edital referente ao Pregão Presencial 32/21 (aquisição de produtos do gênero alimentício)

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Edição 587 de 29 de outubro de 2021

Decreto nº 074 (Gabinete do Prefeito).

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Edição 586 de 29 de outubro de 2021

Aplicação de recursos próprios e Aplicação com recursos do FUNDEB (Finanças), Adjudicação/Homologação e 1ª Publicação trimestral (Licitação e Contratos), Lei complementar nº 036, Lei nº 2.093 e Lei nº 2.094 (Gabinete do Prefeito) e Edital de convocação (COMTUR).

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Edição 585 de 28 de outubro de 2021

Extrato de sanção e Extratos trimestrais (Licitação e Contratos) e Decreto nº68 e Decreto nº 69 (Negócios Jurídicos).

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Edição 584 de 26 de outubro de 2021

Aviso de licitação e Extrato de decisão (Licitação e Contratos).

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Edição 583 de 25 de outubro de 2021

Reunião COMDEMA (Meio Ambiente), Lei nº 2.091 e Lei nº 2.092 (Gabinete do Prefeito), Termo de decisão, ratificação e Extrato de contrato (Licitação e Contratos) e Edital nº 017 (Educação e Cultura).

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Edição 582 de 21 de outubro de 2021

Regularização fundiária loteamento colinas verdes (Obras e Serviços) e Resolução nº 01/2021 (Câmara Municipal)

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Edição 581 de 20 de outubro de 2021

Extrato de contrato (Licitação e Contratos).

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Edição 580 de 19 de outubro de 2021

Regularização fundiária (Obras e Serviços) e Extrato da portaria SMAFPHGE/CSE nº02/2021 (Licitação e Contratos).

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Edição 579 de 18 de outubro de 2021 (EXTRA)

Publicação trimestral (Licitação e Contratos), Extrato de justificativa de dispensa de chamamento público, Extrato de termo de colaboração e Decreto nº72 (Negócios Jurídicos).

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Edição 578 de 18 de outubro de 2021

Aviso de licitação (Licitação e Contratos)

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Edição 577 de 15 de outubro de 2021

Homologação e adjudicação(Licitação e Contratos) e Audiência Pública e Comunicado (Câmara Municipal).

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Edição 576 de 08 de outubro de 2021

Lei nº 2.088, Lei nº 2.089 e Lei nº 2.090 (Gabinete do Prefeito).

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Edição 575 de 06 de outubro de 2021

Extrato de sanção (Licitação e Contratos).

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Edição 574 de 05 de outubro de 2021

Extrato (Licitação e Contratos).

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Edição 573 de 01 de outubro de 2021

Lei nº 2.087 e Lei nº 2.086 (Gabinete do Prefeito) e Edital nº016/2021 (Educação e Cultura) e Reunião (COMTUR).

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Edição 572 de 30 de setembro de 2021

1ª publicação trimestral materiais de limpeza (Licitação e Contratos)

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Edição 571 de 29 de setembro de 2021

Extrato de contrato, Processo nº 4.510/2021, Homologação e Adjudicação (Licitação e Contratos).

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Edição 570 de 28 de setembro de 2021

Extrato de decisão e Extrato trimestral (Licitação e Contratos), Errata (Câmara Municipal), Reunião COMDEMA (Meio Ambiente) e Lei nº 2.084 Lei nº 2.085 (Gabinete do Prefeito).

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Edição 569 de 27 de setembro de 2021

Demonstrativos de Audiência Pública (Finanças) e Homologação e adjudicação e Aviso de licitação (Licitação e Contratos).

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Edição 568 de 24 de setembro de 2021

Ato nº 08/2021 e Extrato de aditamento (Câmara Municipal).

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Edição 567 de 20 de setembro de 2021

Notificação (Licitação e Contratos) e Lei nº 2.081, Lei nº 2.082 e Lei nº 2.083 (Gabinete do Prefeito).

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Edição 566 de 17 de setembro de 2021

Termo de decisão e ratificação, extrato de contrato (Licitação e Contratos, Aviso de audiência pública (Finanças) e Extratos (Negócios Jurídicos).

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Edição 565 de 16 de setembro de 2021

Edital nº015/2021 (Educação e Cultura) e Extrato de contrato retificado (Licitação e Contratos).

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Edição 564 de 14 de setembro de 2021

Termo de decisão e retificação, atos de homologações e extrato (Licitação e Contratos) e Edital nº 014/2021 (Educação e Cultura).

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Edição 563 de 10 de setembro de 2021

Extrato de contrato carta convite (Licitação e Contratos)

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Edição 562 de 09 de setembro de 2021

Homologação processo administrativo Carta convite (Licitação e Contratos)

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Edição 561 de 08 de setembro de 2021

Contrato Emergencial (Licitação e Contratos).

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Edição 560 de 03 de setembro de 2021

Reunião (COMTUR), Requerimento de licença (Meio Ambiente), Extrato de convênio e Extrato (Licitação e Contratos), Lei nº 2.078, Lei nº 2.079 e Lei nº 2.080 (Gabinete do Prefeito) e Edital de homologação e Edital nº 13/2021 e Ata de deliberação (Educação e Cultura)

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Edição 559 de 01 de setembro de 2021 (EXTRA)

Ata de deliberação (Educação e Cultura) e Decreto nº61 e Decreto nº62 (Negócios Jurídicos)

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Edição 558 de 01 de setembro de 2021

Ata de sessão pública referente ao chamamento público Nº 03/2021 e Extratos trimestrais (Licitação e Contratos).

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Edição 557 de 31 de agosto de 2021

Decreto nº60 ( Gabinete do Prefeito), Ato de homologação (Licitação e Contratos) e Edital de reabertura PSS nº001-A/2021/SEDUC (Educação e Cultura).

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Edição 556 de 30 de agosto de 2021

Lei complementar nº35, Lei nº 2.077 (Gabinete do Prefeito), Edital de homologação do PSS nº001/2021 SEDUC, Ata de deliberação (Negócios Jurídicos) e Edital nº012/2021 (Educação e Cultura).

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Edição 555 de 27 de agosto de 2021

Aviso de licitação (Licitação e Contratos).

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Edição 554 de 26 de agosto de 2021

Ata de deliberação (Negócios Jurídicos) e Convite compras e serviços 05/2021 (Licitação e Contratos)

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Edição 553 de 25 de agosto de 2021

Ato de homologação (Retificação), Extratos trimestral "Diversos" (Licitação e Contratos), Decreto nº059 (Gabinete do Prefeito), Reunião COMDEMA (Meio Ambiente), Extrato 1º termo aditivo ao termo de fomento nº 01/2021 (Negócios Jurídicos).

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Edição 552 de 24 de agosto de 2021

avisos do Setor de Licitações e Contratos e Resultado preliminar referente ao PSS Nº01/2021/SEDUC (Educação e Cultura).

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Edição 551 de 20 de agosto de 2021 (EXTRA)

Lista de inscrições referente ao PSS Nº01/2021/SEDUC (Educação e Cultura).

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Edição 550 de 20 de agosto de 2021

Portaria nº16/2021 (Câmara Municipal), atos de homologação, ata da sessão pública referente ao julgamento da proposta referente a carta convite nº05/2021 (Licitação e Contratos) e Lei nº2.076 de 19 de agosto de 2021 (Gabinete do Prefeito).

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Edição 549 de 19 de agosto de 2021

Ata de sessão pública referente ao julgamento da proposta referente a carta convite nº 04/2021 (Licitação e Contratos).

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Edição 548 de 18 de agosto de 2021

Edital de convocação de concurso público (Recursos Humanos).

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Edição 547 de 17 de agosto de 2021

Aviso/Chamamento público, ata de preços nº73/2021, convite nº04/2021, convocação e extratos de aditivos e recisões (Licitação e Contratos).

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Edição 546 de 16 de agosto de 2021

1ª Errata ao edital PSS nº 01/2021/SEDUC (Negócios Jurídicos

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Edição 545 de 13 de agosto de 2021

Pregão presencial e Extrato de aditivo e rescisões (Licitação e Contratos) e Edital de processo seletivo (Negócios Jurídicos).

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Edição 544 de 10 de agosto de 2021

Decreto nº58 (Gabinete do Prefeito).

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Edição 543 de 05 de agosto de 2021

Extrato de contrato e Termo aditivo (Licitação e Contratos).

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Edição 541 de 30 de julho de 2021

Aplicação de recurso do FUNDEB/2º trimestre, Aplicação dos recursos próprios em ensino/2º trimestre, RREO -anexo 2- Demonstrativo da execução das despesas por função/subfunção - 3º bimestre (Finanças), Termo aditivo ao contrato, Ato de homologação/pregão presencial (Licitação e Contratos).

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Edição 542 de 04 de agosto de 2021

Lei nº 2.075 (Gabinete do Prefeito), Ato de homologação/Pregão presencial nº 22, Ata de sessão pública referente ao julgamento da carta convite, Ato de homologação/Pregão presencial nº 16, Ato de homologação/Pregão presencial nº 25 (Licitação e Contratos) e Edital nº 011(Educação e Cultura).

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Edição 540 de 29 de julho de 2021

RREO e RGF do 3º bimestre e 1º semestre (Finanças), Reunião Ordinária do conselho municipal de turismo (COMTUR), Notificação (Licitação e Contratos).

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Edição 539 de 28 de julho de 2021

Ato de homologação/Pregão presencial nº021/2021 e Aviso de licitações/Pregão presencial nº24/2021 (Licitação e Contratos).

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Edição 538 de 23 de julho de 2021

Extrato, termo de fomento nº01/2021 (Licitação e Contratos)

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Edição 537 de 20 de julho de 2021

Lei nº 2.074, Decreto nº 055, Lei nº 2.073, Lei complementar nº 034 (Gabinete do Prefeito), Reunião COMDEMA (Meio Ambiente), Edital nº 010/2021 (Educação e Cultura), Extrato de aditamento ( Câmara Municipal ) e Ato de registro de preços nº64/2021 (Licitação e Contratos).

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Edição 536 de 15 de Julho de 2021

Edital nº 009/2021 Convocando Professores do Processo Seletivo/2020; Licença Prévia Empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS S. FORTES LTDA (CACHAÇA FORTES).

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Edição 535 de 14 de Julho de 2021

Homologação Pregão Presencial 17/2021; Homologação Pregão Presencial 18/2021; Licença para instalação Full Track Pneus Ltda e outros

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Edição 534 - 13 de Julho de 2021

LEI Nº 2072/2021, AUTO DE INFRAÇÕES APLICADAS PELA VS, AVISO DE LICITAÇÕES E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 15/2021

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Edição 533 de 08 de julho de 2021

Retificação Lei Nº 2.071 de 05 de julho de 2021 (Gabinete do Prefeito).

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Edição 532 de 08 de julho de 2021

Edital Nº 008/2021(Educação e Cultura), Ato Nº 07/2021 (Câmara Municipal) e Lei Nº 2.071 de 05 de julho de 2021 (Gabinete do Prefeito).

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Edição 531 de 07 de julho de 2021

Extrato de contrato/Ata de registro de preços e Extrato trimestral fund. art. 15 (Licitação e Contratos) e Aviso de inexigibilidade de chamamento público (Negócios Jurídicos).

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Edição 530 de 06 de julho de 2021

Avisos de licitação e Extrato de contrato (Licitação e Contratos) e Extrato de contrato (Câmara Municipal).

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Edição 529 de 02 de julho de 2021

Extrato de contrato nº 45/2021, 7º termo aditivo ao contrato (Licitação e Contrato) e Decreto nº 049, Decreto nº 048, Lei complementar nº 033, Lei nº 2.068, Lei nº 2.069 e Lei nº 2.070 (Gabinete do Prefeito).

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Edição 528 de 01 de julho de 2021

Pregão eletrônico nº 003/2021 (Licitação e Contratos).

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Edição 527 de 30 de junho de 2021

Retificação referente ao ato de homologação, pregão presencial nº 09/2021 (Licitação e Contratos), Edital de convocação (COMTUR) e Termo de homologação e adjudicação (Negócios Jurídicos).

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Edição 526 de 29 de junho de 2021

Ato de homologação, pregão presencial nº 09/2021 (Licitação e Contratos).

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Edição 525 de 28 de junho de 2021

Aviso de resultado de julgamento dos programas de trabalho (Negócios Jurídicos).

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Edição 524 de 24 de junho de 2021

Aviso de licitações (Licitação e Contratos) e Convite (Meio Ambiente).

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Edição 523 de 21 e junho e 2021

Pregão presencial nº 0014/2021 (Licitação), Decreto nº046 (Gabinete) e Aviso de resultado de julgamento de recurso administrativo/ Edital de seleção de organização social nº01/2021 e Aviso de reabertura da sessão pública/ Edital de seleção de organização social nº01/2021 (Negócios Jurídicos)

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Edição 522 de 17 de junho de 2021

Aviso de resultado de julgamento de recurso administrativo e aviso de interposição de recurso administrativo (Negócios Jurídicos) e Extrato e contratos, contrato nº 45/2021 - Processo administrativo nº 3078/2021 (Licitação e Contratos).

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Edição 521 e 15 de junho de 2021

Edital nº 007/2021 (Educação e Cultura) e Comunicado (Câmara Municipal).

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Edição 519 de 09 de junho de 2021

Lei nº 2.067 de 07 de junho de 2021 (Gabinete do Prefeito), Termo aditivo (Câmara Municipal), Extrato de contrato (Licitação e Contratos) e Comunicado e Audiência Pública (Câmara Municipal).

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Edição 520 de 10 de junho de 2021

Adjudicação/homologação, processo nº 2.260/2021, Ato de homologação leilão nº 001/2021 (Licitação e Contratos) e Decreto nº045 de09 de junho de 2021 (Gabinete do Prefeito).

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Edição 518 de 08 de junho de 2021

Aviso e licitações (Licitação e Contratos) e Decisão ref. processo nº 2.510/2021 e Decreto nº 44 de 08 de junho de 2021 (Negócios Jurídico)

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Edição 517 de 07 de junho de 2021

Ato de homologação pregão presencial Nº 13/2021 (Licitação e Contratos) e Minuta do projeto de lei complementar e Aviso de consulta pública (Negócios Jurídicos).

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Edição 515 de 01 de junho de 2021

Despacho da Secretaria da Educação e Cultura de Igaratá.

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Edição 516 de 02 de junho de 2021

Decreto nº 039 de 31 de maio de 2021 (Negócios Jurídicos), Adjudicação/Homologação, Extrato de Contrato 1º Publicação trimestral e Extrato de Contrato 2º Publicação Trimestral (Licitação e Contratos) e Portaria nº 11/2021 (Câmara Municipal).

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Edição 514 de 28 de maio de 2021

Lei Nº 2.065 DE 26 DE MAIO DE 2021 e Lei Nº 2.066 DE 27 DE MAIO DE 2021 (Gabinete do Prefeito)

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Edição 513 de 27 de maio de 2021

Retificação de ato de homologação (Licitação e contratos).

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Edição 512 de 26 de maio de 2021

Homologação e adjudicação da chamada pública nº 001/2021 e Ato de homologação (Licitação e contratos) e Edital de convocação (COMTUR).

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Edição 511 de 25 de maio de 2021

Ato de homologação - Pregão eletrônico Nº 2-A/2021 e Pregão presencial Nº 12/2021 (Licitação e Contratos).

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Edição 510 de 24 de maio de 2021

Contem: Publicação trimestral art. 15, Ata de registro de preços e Contrato Nº 29/2021 (Licitação e Contratos).

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Edição 509 de 21 de maio de 2021

Contem: Publicação Referente ao 2º Bimestre e 1º Quadrimestre de 2021 e 1º Quadrimestre da Prestação de Contas da Saúde (Secretaria de Finanças).

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Edição 508 de 20 de maio de 2021

Contem: Aviso de Audiência Pública (Secretaria de Adm. e Finanças) e Ato Nº 06/2021 (Câmara Municipal)

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Edição 507 de 19 de maio de 2021

Lei Municipal 2064/21; Avisos de Licitação; Publicações Contratos (Setor de Licitações)

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Edição 506 de 14 de maio de 2021

Despacho da Secretaria da Educação; Ato 05/05 (Câmara Municipal)

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Edição 505 de 10 de maio de 2021

Extrato de Contratos, Edital de Chamamento Público para Seleção de Organização Social Nº 01/2021, Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 011/2021( Departamento de Licitação e Contratos) e Extrato de Aditamento (Câmara Municipal).

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Edição 504 de 6 de maio de 2021

Lei 2062 de 23 de abril de 2021 (Cessão de estagiários para outras esferas governamentais)

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Edição 503 de 05 de maio de 2021

SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, Decreto Federal 10.540 de 05 de Novembro de 2020.

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Edição 502 de 4 de maio de 2021

Edital de Convocação para atribuição de aulas (Secretaria da Educação)

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Edição 501 de 3 de maio de 2021

Decreto 32/21; Lei Municipal 2063/21; Extratos de Contratos (Departamento de Licitações) e Edital de Convocação COMTUR

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Edição 500 de 28 de abril de 2021

Despacho da Secretaria da Educação (acúmulo de cargos)

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Edição 499 de 27 de abril de 2021

Convocação Concurso Público (Professor 34ª colocada)

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Edição 498 de 26 de abril de 2021

Demonstrativos de Receitas e Despesas (Finanças) e Portaria 08/2021 (Câmara Municipal)

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Edição 497 de 23 de abril de 2021

Extratos de Contratos - Termos aditivos (Licitações); Ato de Homologação 08/21 e outros

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Edição 496 de 20 de abril de 2021

Retificação Aviso de Audiência Pública (Finanças), Homologação Pregão Presencial 07/21, Pregão Presencial 21/21 (Extrato) e outros.

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Edição 495 de 16 de abril de 2021

Decreto nº 30 de 15 de abril de 2021 e Aviso de Audiência Pública.

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Edição 494 de 15 de abril de 2021

Extrato Pregão Presencial 02/2021 (futura e possível aquisição de concreto betuminoso usinado - CBUQ)

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Edição 493 de 14 de abril de 2021

Extrato de Edital 14/21 (Pregão Presencial 09/21) e Decreto 29/21 (Credenciamento de Organizações Sociais)

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Edição 492 de 13 de abril de 2021

Extrato de Contrato (aquisição de papel sulfite)

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Edição 491 de 12 de abril de 2021

Atos Decisórios da Secretaria da Educação; Licitações: Pregão Presencial: 02/21 (Suspensão Sine Die)

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Edição 490 de 9 de abril de 2021

2ª Publicação Trimestral (Extratos de Contratos) - Setor de Licitações

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Edição 489 de 7 de abril de 2021

Edital de Concorrência Pública 01/2021; Extrato Trimestral referente ao Pregão 04/2020 e Convocação Concurso Público 01/2017 (Professores)

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Edição 488 de 06 de abril de 2021

Extrato de Decreto (Recurso Empresa Nobre Distribuidora de Veículos)

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Edição 487 de 01 de abril de 2021

Rescisão Contrato 076/2020; Portaria 07/2021 (Câmara Municipal)

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Edição 486 de 31 de março de 2021

Extrato de sanção e Aviso de Licitação; Secretaria de Finanças: Demonstrativo da Receita e despesas.

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Edição 485 de 30 de março de 2021

5 Termo Aditivo (Pregão Presencial 66/20); Decreto 21/21 (nomeia membros do Conselho Municipal da Educação) e Decreto 026/21 (nomeia CACS_Fundeb)

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Edição 484 de 27 de março de 2021

Extrato de decisão, Lei nº 2.060, Pregão presencial nº 004/2021, Extrato de contrato e ata para registro de preços.

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Edição 483 de 24 de março de 2021

Ata de Registro de Preços (Pregão Presencial 03/21) - Registro de Preços para futura e possível aquisição de peças.

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Edição 482 de 23 de março de 2021

Edital de Convocação Concurso Público 01/2017 (Professores); Lei 2059/21; Ato de Homologação referente ao Pregão Presencial 06/21

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Edição 481 de 17 de março de 2021

Portaria nº 06/2021 (Câmara Municipal), Decreto nº 025 e Lei nº 2.058.

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Edição 480 de 16 de março de 2021

Retificação Edital Concurso Público 01/2017 (Convocação de Professores); Homologação Pregão Presencial 04/21; Termo Aditivo Contrato 075/2021.

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Edição 479 de 15 de março de 2021

Extratos do Setor de Licitações

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Edição 478 de 12 de março de 2021

Homologação Pregão Presencial 03/2021; Notificação empresa Diller Técnica Comercial e Convocação de professores aprovados no Concurso Público 01/2017.

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Edição 477 de 11 de março de 2021

aviso de suspensão Pregão Presencial 05/21; Quadro de Cargos, Referências e Salários

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Edição 476 de 10 de marco de 2021

Decreto 22/21 (Frota de veículos); Decreto 23/21 (Comitê enfrentamento Covid-19), Retificação 04/21 (Câmara Municipal) e outros.

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Edição 475 de 8 de Março de 2021

Decreto 23

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Edição 474 de 05 de março de 2021

Portaria 04/21 (Covid) e Lei 2057/21 (Denomina Centro Esportivo Municipal)

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Edição 473 - 04 de março de 2021

Contem : Pregão Presencial 004/2021.

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Edição 472 de 3 de março de 2021

Edital 01/2021 (abertura de inscrições para a Frente de Trabalho), Extrato de decisão administrativa sancionatória e Termo Aditivo ao Contrato 19/20, entre outros.

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Edição 471, de 2 de março de 2021

Demonstrativo de Receitas e Despesas referente ao período de 01/01/2020 a 31/12/2020.

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Edição 470 - 26 de fevereiro de 2021

Decreto Nº18/2021 e Aviso de Audiência Pública.

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Edição 469 - 25 de fevereiro de 2021

Contrato Nº 04/2021, Nº05/2021, Nº06/2021 e Decreto Nº 16

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Edição 468 de 24 de fevereiro de 2021

Decreto 17/2021; Ato de homologação Pregão Presencial 01/2021

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Edição 467, de 23 de fevereiro de 2021

Edital Pregão Presencial 01/2021 (Aquisição de Retroescavadeira)

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Edição 466 de 22 de fevereiro de 2021

2ª Publicação Trimestral (Contrato 73/2020)

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Edição 465, de 19 de fevereiro de 2021

Publicações Trimestrais do Setor de Licitações, Decreto 015/2021 e Edital 05/2021 (Secretaria da Educação)

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Edição 464 - 18 de fevereiro de 2021

Contem: Retificação Chamada Pública Nº03/2020 - Retificação Decreto Nº13 - Processo Administrativo Sacionatório Nº178/2021.

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Edição 463 de 17 de fevereiro de 2021

Retificação de Edital 42/20, Decreto 13/2021 (Comtur) e outros.

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Edição 462 de 15 de fevereiro de 2021

Edital 04/2021 (Secretaria da Educação); Extrato Contrato 02/2021; Termo de Decisão e Ratificação Processo Adm. 0629/2021 e outros

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Edição 461 de 12 de fevereiro de 2021

Prorrogação do Decreto 12/2021

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Edição 460 - 11 de fevereiro de 2021

Publicação Trimestral Contrato, Notificação Prévia e atos de Revogação de Processo Administrativo.

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Edição 459 de 10 de fevereiro de 2021

Retificação de Editais 02 e 03/2021 (Educação) e anulação dos Termos Aditivos referentes ao Pregão Presencial 28/2018

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Edição 458 - 09 de Fevereiro de 2021

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 001/2021, Retificação Edital 006/2020, Edital 002/2021, Edital 003/2021.

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Edição 457 - 08 de Fevereiro 2021

1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ART. 15 - LF 8.666/93, EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 01/2021

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Edição 456 - 04 de Fevereiro de 2021

Decretos: Nº 009-21/ Nº 010-21/ Nº 011-21 - Editais: Convocação 01/21 - Edital 006-2020 - Edital COMTUR e Edital Lei Aldir Blanc.

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Edição 455 - 03 de Fevereiro de 2021

Extrato de Contrato 03/2021, Ato 04/2021 Câmara Municipal de Igaratá, 6º Bimestre de 2021 de aplicações Saúde e Educação

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Edição 454 - 02 de fevereiro de 2021

Homologação/ Adjudicação processo 93/2021, 2º Publicação Trimestral Contrato 64/2020, Decisão de Recurso Administrativo

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Edição 453 - 01 de Fevereiro de 2021

Termo aditivo, Notificação, Intimação, Decreto COMTUR e Leis.

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Edição 452 - 28 de janeiro de 2021

Edital de convocação COMTUR e Aditivo de contrato de licitação.

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Edição 451 - 27 de Janeiro de 2021

Extrato de Termo Aditivo de Contrato 02/2020 e Lei 2053/2021

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Edição 450 - 26 de Janeiro de 2021

ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL, LEI 2052/2021, LEI 2053/2021, LEI 2054/2021, DECRETO COMTUR.

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Edição 449 - 21 de janeiro de 2021

Edital convocação COMTUR

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Edição 447 - 18 de janeiro de 2021

Extratos de Decisões (Secretaria dos Negócios Jurídicos) e Decreto 03-2021 (Luto Oficial - Falecimento ex-Prefeito Luiz Carlos Lourenço)

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Edição 448 - 21 de janeiro de 2021

Convocação, Contratos e Termo Contratual ( Setor de licitação); Afastamento ( Câmara Municipal ).

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Edição 446 - 15 de janeiro de 2021

Decreto 02-21 (Convoca todos os servidores afastados em virtude do Decreto 14-2020 para o retorno ao trabalho) e Editais de Convocação COMTUR

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Edição 445-14 de janeiro de 2021

Contém extratos de contratos e publicações do Setor de Licitações

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Edição 444 - 12 de janeiro de 2021

Atos da Câmara Municipal de Igaratá, entre eles a Portaria 03/2021 e o Termo de Posse da Vereadora Bruna Lourenço.

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Edição 443 - 11 de janeiro de 2021

Extrato de Contrato (Consavap)

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Edição 442 - 06 de Janeiro de 2021

Publicações da Câmara Municipal e avisos do Setor de Licitações e Contratos

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CHAMAMENTO PUBLICO - CREDENCIAMENTO DE OS PARA SAÚDE

EDITAL RETIFICADO- Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à saúde, interessadas em obter a qualificação como Organização Social junto ao Município de Igaratá/SP.

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PORTARIA Nº 008/2021

Nomear a Srª ANA PAULA FERNANDES RODRIGUES, DIRETOR DE FINANÇAS

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PORTARIA Nº 03/2021

Nomear a Srª REGINA CÉLIA FORTES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

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PORTARIA Nº 02/2021

NOMEAR SRA. TATIANY PEREIRA DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2020 – PROC. ADM. Nº 2510/2020 - Credenciamento e requerimento de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à saúde, interessadas em obter a qualificação como Organização Social junto ao Município de Igaratá/SP

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Edição 441 - 29 de Dezembro de 2020

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2330/2020 (OBJETO: Aquisição de uma retroescavadeira); PORTARIA Nº 132, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020;

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Edição 440 - 28 de Dezembro de 2020

TERMO DE DECISÃO E RATIFICAÇÃO - PROC. ADM Nº 2506/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2020;

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Edição 439 - 24 de Dezembro de 2020

LEI Nº 2.051 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”

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Edição 438 - 23 de Dezembro de 2020

AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO;

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Edição 437 - 22 de Dezembro de 2020

DECRETO Nº 72 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.020 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO ENTRE OS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

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Edição 436 - 18 de Dezembro de 2020

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/20 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2510/1-2020; LEIS NºS 2047, 2048, 2049, 2050 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020; Ref. Auto de infração Nºs 01, 02, 03 e 04/2020; COMUNICADO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE;

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Edição 435 - 17 de Dezembro de 2020

LEIS NºS 2.039, 2.040, 2.041, 2.042, 2.043, 2.044, 2.045 e 2.046 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020; DECRETO LEGISLATIVO Nº03/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARATÁ.

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Edição 434 - 08 de Dezembro de 2020

Edital - 1ª EDIÇÃO DO PRÊMIO ALDIR BLANC DE APOIO A CULTURA DA CIDADE DE IGARATÁ; PORTARIA Nº 082 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 - “Cria a Comissão da Cultura e nomeia seus membros”;

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Edição 433 - 03 de Dezembro de 2020

DECRETO Nº 067 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - “Dispõe atualização dos valores para cobrança de IPTU/ITU outras taxas...."; DECRETO Nº 068 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - “Dispõe sobre valor da Unidade Fiscal do Município de Igaratá-UFMI”; EXTRATO DE CONTRATO - Processo: 863/2020 - Pregão Nº: 18/20;

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Edição 432 - 26 de Novembro de 2020

ADITIVOS DE CONTRATOS; REGISTROS DE REGULARIZAÇÕES DE LOTEAMENTOS; LEI Nº 2038 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências";

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Edição 431 - 16 de Novembro de 2020

HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 863/2020; ADITIVO DE CONTRATO -3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 91/2019;

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Edição 430 - 05 de Novembro de 2020

ADITIVOS DE CONTRATOS; CONVOCAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS; EXTRATO TRIMESTRAL DE CONTRATOS; LEIS NºS 2035, 2036, 2037 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020; LEI COMPLEMENTAR Nº 032 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.

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Edição 429 - 03 de Novembro de 2020

COMUNICADO DA CÂMARA MUNICIPAL; AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA; LEI Nº 2033 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020; LEI Nº 2034 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020; EXTRATOS DE CONTRATOS - CONTRATO ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 83 AO 88;/2020;

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Edição 428 - 21 de Outubro de 2020

PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE CONTRATO - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ART. 15 – LF Nº 8.666/93 - Atas de registro de preços; COMUNICADO DA CÂMARA MUNICIPAL;

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Edição 427 - 15 de Outubro de 2020

HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 1769/2020 e PROCESSO Nº 1542/2020;

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Edição 426 - 09 de Outubro de 2020

LEIS Nºs 2.029, 2.030, 2.031, 2.032 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020;

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Edição 425 - 07 de Outubro de 2020

HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial 14 e 15/2020; ADITIVO DE CONTRATO - 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 160/2018 – PROC. ADM. Nº 691/2018 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018 – PRORROGAÇÃO.

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Edição 424 - 30 de Setembro de 2020

AVISO DE LICITAÇÃO; LEI Nº 2027 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 - "Dá denominação a Unidade Básica de Saúde na Boa Vista e toma outras providências.”; LEI Nº 2.028 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 - “Denomina Rua que especifica e toma outras providências.”;

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Edição 423 - 29 de Setembro de 2020

CONVOCAÇÃO – art. 34, § 1º - LF 8.666/93; EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 80 e 81/2020; AVISO DE LICITAÇÃO; AVISO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE; DECRETO Nº 55 DE 25 DE SETEMBRO DE 2.020; DECRETO Nº 56 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020;

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Edição 422 - 21 de Setembro de 2020

EXTRATOS TRIMESTRAIS DE CONTRATOS; ATO DE ANULAÇÃO; EXTRATO DE ADITIVOS; EXTRATO DE ADITAMENTO – QUICK;

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Edição 421 - 17 de Setembro de 2020

TERMO DE DECISÃO E RATIFICAÇÃO - PROC. ADM Nº 1750/20; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 14/2020; DECRETO Nº 54 DE SETEMBRO DE 2020 “RETIFICA o Decreto nº 036, de 26 de junho de 2020 que nomeou membros para compor Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo..."

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Edição 420 - 14 de Setembro de 2020

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2020, PROCESSO Nº 1371/2020;

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Edição 419 - 11 de Setembro de 2020

DECRETO Nº 052, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - “Estabelece medidas complementares ao COVID 19”; DECRETO Nº 053, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 -“Estabelece a regulamentação, organização, planejamento, fiscalização e execução da Lei n°14.017/20"; REGISTRO DE REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO

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Edição 418 - 10 de Setembro de 2020

LEI 2.026 DE 09 DE SETEMBRO 2020 - “Dispõe sobre denominação de Praça que especifica e toma outras providências.” - Projeto de Lei de autoria do vereador Jair Rufino de Araújo;

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Edição 417 - 09 de Setembro de 2020

PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE CONTRATOS; ADITIVO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/20; 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2018; ATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO; RETIFICAÇÃO CONTRATO 71/20;

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Edição 416 - 03 de Setembro de 2020

REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO; ERRATA DE PUBLICAÇÃO Referente a “Edição 415 de 02 de Setembro de 2020” do Diário Oficial Eletrônico do Município de Igaratá;

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Edição 415 - 02 de Setembro de 2020

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 67/2020 ao CONTRATO Nº 79/2020; ADITIVO DE CONTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2020 – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020; Resposta aos Recursos - Multas Covid-19 Despacho ao Recurso Administrativo nº: 787/20 e Despacho ao Recurso Administrativo nº: 886/20;

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Edição 414 - 31 de Agosto de 2020

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 1224/20; PUBLICAÇÃO TRIMESTRAIS DE CONTRATOS; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/20; LEI Nº 2.025 DE 27 DE AGOSTO DE 2020 -“Denomina Rua que especifica e toma outras providências.”; ATO Nº 14/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL;

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Edição 413 - 25 de Agosto de 2020

ADITIVO DE CONTRATO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/20; TERMO DE DECISÃO E RATIFICAÇÃO - PROC. ADM Nº 1536/20; RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO nº 34/2020; PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL CONTRATO Nº 101/2019; LEIS Nºs 2.022, 2.023, 2.024 DE 24 DE AGOSTO 2020;

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Edição 412 - 20 de Agosto de 2020

HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 881/2020 - Pregão Presencial 10/2020; HOMOLOGAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 1387/2020 - Pregão Eletrônico 11/2020;

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Edição 411 - 14 de Agosto de 2020

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2020; PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - 4ª E ULTIMA PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL AO CONTRATO 96/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019 - Proc. 1683/019;

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Edição 410 - 11 de agosto de 2020

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 0012/2020; HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 977/2020 - Pregão Presencial 8/2020;

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Edição 409 - 07 de Agosto de 2020

DECRETO Nº44 DE 07 DE AGOSTO DE 2.020 - “REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL O INGRESSO NA FASE 03 – AMARELA..."; LEI Nº 2020 DE 17 DE JULHO DE 2020; LEI Nº 2021 DE 17 DE JULHO DE 2020; ATO Nº13/2020 da Câmara Municipal; HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 1277/2020; Comunicado N°01/2020;

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Edição 408 - 06 de Agosto de 2020

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 0011/2020 – Proc. Adm. nº 1387/2020;

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Edição 407 - 05 de Agosto de 2020

HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 1289/2020; EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 45/2020 ao CONTRATO N° 66/2020;

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Edição 406 - 31 de Julho de 2020

COMUNICADO - PEAD - PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO - “FRENTE DE TRABALHO”; DECRETO Nº 043 DE 29 DE JULHO DE 2020; DECRETO Nº 42 DE 24 JULHO DE 2020 ADITIVOS DE CONTRATOS; Homologação / Adjudicação - PROCESSO Nº 1163/2020;

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Edição 405 - 29 de Julho de 2020

HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 553/2020; HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 927/2020; EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2020 - Câmara Municipal

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Edição 404 - 24 de Julho de 2020

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 08-A/20; Retificação - Pregão Eletrônico nº 010/2020 – Proc. Adm. nº 1289/20; DECRETO Nº41 DE 24 DE JULHO DE 2.020 - "DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO.."; MULTAS REFERENTE A PANDEMIA DE COVID-19

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Edição 403 - 22 de Julho de 2020

HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - Pregões Eletrônicos N° 6 e 7/2020;

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Edição 402 - 21 de Julho de 2020

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020 - "Registro de Preços para futura e possível Aquisição de 500 (quinhentos) de Kits de Teste Rápido para diagnóstico de COVID-19"

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Edição 401 - 17 de Julho de 2020

Extrato Trimestrais de Contratos;

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Edição 400 - 16 de Julho de 2020

Avisos de Licitações; Extrato de Contratos - Contrato n° 41 ao 44/2020; Aditivo de contrato - Contrato Nº 74/2019 e 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 90/2019;

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Edição 399 - 14 de Julho de 2020

RESPOSTA AO PROTOCOLO 1201/01-2020 - Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Agropecuário; ADITIVOS DE CONTRATOS - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2019) 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2018;

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Edição 398 - 13 de Julho de 2020

LEI Nº 2019 DE 10 DE JUNHO DE 2020. - “Dispõe sobre alteração da Lei nº1.428, de 08.10.2008 e toma outras providências.”; HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 906/2020 - Convite Compras e Serviços N° 3/2020; HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 119/2020 - Pregão Eletrônico N° 5/2020;

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Edição 397 - 08 de Julho de 2020

EXTRATO DE ADITAMENTO - 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 02/2017 da Câmara Municipal; AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020;

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Edição 396 - 06 de Julho de 2020

Câmara Municipal: ATO Nº11/2020. - “Dispõe sobre nomeação de membro em Comissão Permanente da Câmara Municipal de Igaratá.”; DECRETO LEGISLATIVO Nº02/2020. - “Concede título de Cidadão Igarataense ao Senhor Carlos Eduardo Kneipp”;

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Edição 395 - 01 de Julho de 2020

CONVOCAÇÃO DE EMPRESA; ATO DE HOMOLOGAÇÃO - PROC. ADM. Nº 965/2020; AVISO DE LICITAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL N.º 09 E 10/2020 ;

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Edição 394 - 30 de Junho de 2020

PORTARIA Nº 34/2020 - (Dispõe sobre férias para servidores devido a Pandemia de Covid-19); EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 36 ao 40 /2020; ADITIVOS DE CONTRATOS

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Edição 393 - 29 de Junho de 2020

COMUNICADO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E REUNIÃO ORDINÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE;

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Edição 392 - 25 de Junho de 2020

LEI 2.017 DE 25 DE JUNHO DE 2.020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, conforme disposto no art. 41, inciso II, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.; LEI 2.018 DE 25 DE JUNHO DE 2.020 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2.021 e...

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Edição 391 - 24 de Junho de 2020

AVISO DE LICITAÇÕES - Pregão Eletrônico nº 005, 006, 007 /2020;

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Edição 390 - 23 de Junho de 2020

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 08/20 - PROC ADM: 977/2020 Edital nº 21/20; HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 784/2020 - Pregão Eletrônico N°03/2020; DECRETO Nº 35 DE 23 DE JUNHO DE 2020 - “Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle..."

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Edição 389 - 18 de Junho de 2020

Aviso de Licitação - PREGÃO PRESENCIAL N.º 07/2020 - PROC ADM: 553/2020 -Edital nº 20/2020; LEI Nº 2016 DE 04 DE JUNHO DE 2020. - “Dispõe sobre alteração da Lei nº1.323, de 15.03.2007 (alteração de definições de ruas do Bairro Paraíso de Igaratá) e toma outras providências.”

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Edição 388 - 17 de Junho de 2020

AVISO DE LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020

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Edição 387 - 16 de Junho de 2020

DECRETO LEGISLATIVO Nº01/2020 -“Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Processo e-TC.6392.989.16-6 – favorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Igaratá referente ao exercício de 2017.”; EXTRATOS TRIMESTRAIS; EXTRATOS DE CONTRATOS n° 28 AO 35/20

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Edição 386 - 10 de Junho de 2020

MULTAS CORONAVÍRUS Nº10/2020; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Modalidade de Licitação: Tomada de Preço Obras - Número: 4/2020;

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Edição 385 - 09 de Junho de 2020

DECRETO Nº 32 DE 08 DE JUNHO DE 2.020 - “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO”; ATO DE HOMOLOGAÇÃO - PROC. ADM. Nº 724/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020; ATO DE HOMOLOGAÇÃO - PROC. ADM. Nº 382/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020;

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Edição 384 - 08 de Junho de 2020

PORTARIA Nº 22/2020; EXTRATO DE CONTRATOS TRIMESTRAIS; ADITIVO DE CONTRATO - 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 0086/2018;

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Edição 383 - 04 de Junho de 2020

DECRETO Nº31 DE 02 DE JUNHO DE 2.020; AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL; HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 718/20; PUBLICAÇÕES TRIMESTRAIS DE CONTRATOS;

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Edição 382 - 01 de Junho de 2020

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSOS Nº 714, 715,716/2020;

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Edição 381 - 29 de Maio de 2020

DECRETO - 28 -2020 - CORONAVÍRUS 05 - Plano de Retomada das Atividades; Portaria 20-2020 - Férias COVID-19; Portaria 21-2020 - Férias COVID-19;

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Edição 380 - 28 de Maio de 2020

COMUNICADO E CONVOCAÇÃO - Cestas básicas; Comunicado da Câmara Municipal, ATO Nº 10/2020, Portaria nº11 e 12/20 (Câmara Municipal); AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020; ADITIVO DE CONTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 0086/2018;

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Edição 379 - 27 de Maio de 2020

Extrato Trimestrais de Contratos;

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Edição 378 - 22 de Maio de 2020

EXTRATO DE CONTRATO/ADITIVO - CONTRATO Nº 26/2020, º TERMO ADITIVO AO CONTRATO (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2019); EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 27/2020; AVISO DE LICITAÇÕES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020;

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Edição 377 - 19 de Maio de 2020

MULTAS CORONAVÍRUS N°09;

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Edição 376 - 18 de Maio de 2020

EXTRATO DE ADITAMENTO — TELEFÔNICA BRASIL S.A -2° Aditivo ao Contrato n° 02/2018 (Câmara Municipal); TERMO DE DECISÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0003/2020;

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Edição 375 - 13 de Maio de 2020

Relação das pessoas beneficiadas com cestas da Campanha “Alimento Solidário”.

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Edição 374 - 12 de Maio de 2020

LEI Nº 2.015 DE 11 DE MAIO DE 2.020 - “Autoriza a antecipação de pagamentos a prestadores de serviços de transporte considerados essenciais..."; AVISOS DE LICITAÇÕES; HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 331/2020; PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL AO CONTRATO 96/2019;

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Edição 373 - 08 de Maio de 2020.

RESPOSTAS AOS RECURSOS SOBRE MULTAS CORONAVÍRUS N°003;

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Edição 372 - 06 de Maio de 2020

DECRETO Nº27 DE 05 DE MAIO DE 2.020 - “REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO AS AÇÕES DE COMBATE E PREVENÇÃO DO COVID-19 NO ESTADO DE CALAMIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Edição 371 - 05 de Maio de 2020

PORTARIA Nº 18/2020; LEI Nº 2.014 DE 04 DE MAIO DE 2.020; MULTAS CORONAVÍRUS Nº08/2020 da Vigilância epidemiológica;

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Edição 370 - 04 de Maio de 2020

PORTARIA Nº 15/2020; PORTARIA Nº 16/2020; PORTARIA Nº 17/2020 - "Concedendo férias aos funcionários devido Pandemia de Covid-19.";

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Edição 369 - 29 de Abril de 2020

EXTRATO DE CONTRATOS - N°19 ao 25 E ADITIVOS RECENTES; MULTA CORONAVÍRUS N°07/2020;

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Edição 368 - 28 de Abril de 2020

DECRETO Nº 26 DE 27 DE ABRIL DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; MULTAS CORONAVÍRUS N°06;

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Edição 367 - 24 de Abril de 2020

ATO Nº 09/2020 da Câmara Municipal - "Autoriza a adoção do plenário virtual"; MULTAS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA N°05/20;

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Edição 366 - 23 de Abril de 2020

LAUDA DA SECRETARIA DE SAÚDE - Comunicado de Deferimento referente à protocolo: 001/20; AVISO SUSPENSÃO DA CHAMADA PÚBLICA N 02/2020; PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE CONTRATOS;

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Edição 365 - 17 de Abril de 2020

COMUNICADO DE MULTAS N°04 SOBRE O COVID-19; Resposta aos Recursos - Multas Covid N°002;

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Edição 364 - 16 de Abril de 2020

DECRETO Nº 24 DE 15 DE ABRIL DE 2.020 - "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO”; ATO DE HOMOLOGAÇÃO - PROC. ADM. Nº 3000/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020;

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Edição 363 - 15 de Abril de 2020

DECRETO Nº 23 DE 15 DE ABRIL DE 2.020 - “REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO AS AÇÕES PREVISTAS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE VISANDO A GARANTIA DE ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; ADITIVO DE CONTRATO;

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Edição 362 - 13 de Abril de 2020

Comunicado da Câmara Municipal; ATO N.°08 /2020 e Portaria Nº 09/2020 da Câmara Municipal; RESPOSTAS AOS RECURSOS DE MULTAS (COVID-19); COMUNICADO DE MULTAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL;

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Edição 361 - 07 de Abril de 2020

DECRETO Nº 19 DE 06 DE ABRIL DE 2.020 - “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 09/04”; DECRETO Nº 20 DE 06 DE ABRIL DE 2.020 - “DISPÕE SOBRE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IGARATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

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Edição 360 - 06 de Abril de 2020

Comunicado de Multas aplicadas pela Vigilância Sanitária Municipal de Igaratá referente ao decreto de quarentena no Estado de São Paulo, no contexto da pandemia do COVID-19.

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Edição 359 - 02 de Abril de 2020

Comunicado de Multas aplicadas pela Vigilância Sanitária Municipal de Igaratá referente ao decreto de quarentena no Estado de São Paulo, no contexto da pandemia do COVID-19.

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Edição 358 - 31 de Março de 2020

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 17 e 18/2020; 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2019; AVISO - “Credenciamento para Instituições Financeiras para recebimento de impostos”.

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Edição 357 - 30 de Março de 2020

DETERMINAÇÃO Nº002/2020, DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE MUNICIPAL DE IGARATÁ.

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Edição 356 (EXTRA) - 27 de Março de 2020

PORTARIA Nº 14/202- "concede férias pelo período de 30 dias aos empregados.."

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Edição 356 - 27 de Março de 2020

Portaria nº 07/2020 da Câmara Municipal de Igaratá; PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL AO CONTRATO Nº 101/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2019 PROCESSO Nº 1864/2019;

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Edição 355 - 25 de Março de 2020

DETERMINAÇÃO Nº001/2020, DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE MUNICIPAL DE IGARATÁ A TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM PRODUTOS.

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Edição 354 - 23 de Março de 2020

DECRETO Nº 17 DE 21 DE MARÇO DE 2.020 - “COMPLEMENTAM AS MEDIDAS DECRETADAS NO ÂMBITO GERAL DO MUNICÍPIO PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE EMERGÊNCIA”.

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Edição 353 - 20 de Março de 2020

DECRETO Nº 16 DE 19 DE MARÇO DE 2.020 - “DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADOTADAS NO ÂMBITO GERAL DO MUNICÍPIO PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS)”.

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Edição 352 - 19 de Março de 2020

LEI Nº 2013 DE 19 DE MARÇO DE 2020 - “Denomina Ruas no Bairro Porto Alpina e toma outras providências.”; Portaria N.° 05 /2020 - Estabelece medidas extraordinárias e temporárias no âmbito da Câmara Municipal de Igaratá, a fim de auxiliar na prevenção da propagação do Novo Corona vírus...

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Edição 351 - 18 de Março de 2020

DECRETO Nº 15 DE 18 DE MARÇO DE 2020 - “Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU”; AVISO DE RETIFICAÇÃO DE NUMERAÇÃO DE LICITAÇÃO; PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE CONTRATO - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL CONTRATO REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2019;

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Edição 350 - 17 de Março de 2020

PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE CONTRATOS - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL AOS CONTRATOS PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS HOSPITALARES; 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL AO CONTRATO Nº 109/2019; 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL CONTRATO Nº 110/2019;

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Edição 349 - 16 de Março de 2020

DECRETO Nº 14 DE 16 DE MARÇO DE 2.020 “DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVIRÚS) E RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO”.

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Edição 348 - 13 de Março de 2020

AVISOS DE LICITAÇÕES; AVISOS DE EMBARGOS - Embargo N°01, 02 e 03/2020;

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Edição 347 - 11 de Março de 2020

LAUDAS DE DEFERIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE; DECRETO Nº 013 DE 10 DE MARÇO DE 2020 - “Dispõe sobre os procedimentos para aprovação de projetos para construção, regularização, reforma, modificação ou acréscimo de edificações no Município de Igaratá.”; COMUNICADO DA CÂMARA MUNICIPAL;

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Edição 346 - 09 de Março de 2020

AVISO DE REUNIÃO ORDINÁRIA E AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SECRETARIA DE SAÚDE; RESCISÃO DE CONTRATO - TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 97/2019; Extrato De Contratos - Contrato Nº 12/20 AO N°16/20

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Edição 345 - 06 de Março de 2020

ATO Nº 07 /2020 da Câmara Municipal; LEIS Nºs 2008, 2009, 2010, 2011, 2012 DE 05 DE MARÇO DE 2020;

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Edição 344 - 04 de Março de 2020

ATO DE HOMOLOGAÇÃO - PROC. ADM. Nº 216/2020; DECRETO Nº 010 DE 02 DE MARÇO DE 2020 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR”;

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Edição 343 - 03 de Março de 2020

LEI Nº 2006 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020; LEI Nº 2007 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020; CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2020; ADITIVO DE CONTRATO - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2017; PUBLICAÇÕES TRIMESTRAIS DE CONTRATOS;

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Edição 342 - 02 de Março de 2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES – Nº 006/2020; ATO DE HOMOLOGAÇÃO - PROC. ADM. Nº 2932/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020;

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Edição 341 - 28 de Fevereiro de 2020

EXTRATOS DE CONTRATOS - CONTRATO Nº 07 ao 11/2020; DECRETO N°009, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2.020 - “Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU”; Edital de Chamamento Público nº001/2020 - HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO E CONVOCAÇÃO

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Edição 340 - 27 de Fevereiro de 2020

DECRETO Nº 07 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2.020; DECRETO Nº 08 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2.020.

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Edição 339 - 21 de Fevereiro de 2020

ATO DE HOMOLOGAÇÃO - PROC. ADM. Nº 002258/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020; PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL AO CONTRATO Nº 101/2019;

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Edição 338 - 19 de Fevereiro de 2020

CLASSIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N°01/2020 - Oficineiros;

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Edição 337 - 17 de fevereiro de 2020

DECRETO N° 004 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 - “Dispõe sobre ponto facultativo"; LEI Nº 2005 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 - “Dispõe sobre adoção de medidas para a redução dos riscos inerentes ao trabalho..."; LAUDA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - "Comunicado de Lavratura de Auto de Imposição.."

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Edição 336 - 12 de Fevereiro de 2020

EXTRATOS DE CONTRATOS - CONTRATO Nº 02 e 03/2020; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2020; 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL AO CONTRATO 96/2019; LAUDOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL;

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Edição 335 - 11 de Fevereiro de 2020.

EXTRATOS DE CONTRATOS - CONTRATO Nº 04 ao N°06/2020; ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020; EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES – Nº 005/2020; ATO Nº06/2020 da Câmara Municipal; LEIS Nº 2003 E 2004 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020;

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Edição 334 - 06 de Fevereiro de 2020

PORTARIA Nº 006 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 - “Dispõe sobre nomeação de comissão julgadora de edital de chamamento público 01/2020 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e da outras providências”; EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Nº 003/2020 e Nº 004/2020 - ATRIBUIÇÃO DE AULAS;

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Edição 333 - 05 de Fevereiro de 2020

RETIFICAÇÕES DE PUBLICAÇÕES DO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS;

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Edição 332 - 04 de Fevereiro de 2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Nº001/2020 E N°002/2020 - Atribuição de aulas; CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2020 - Oficineiros; Avisos de Licitações;

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Edição 331 - 03 de Fevereiro de 2020

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO;

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Edição 330 - 31 de Janeiro de 2020

Leis 2001 e 2002/20; EDITAL DE RESPOSTAS DOS RECURSOS, GABARITO FINAL E DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO DE PROFESSORES; Atos de Homologação e Adjudicação; Atos N°04 e 05/20 da Câmara Municipal de Igaratá

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Edição 329 - 29 de Janeiro de 2020

Extrato de Aditivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 91/2019; 2º Aditivo ao Contrato Nº 0016/2018; 3º Aditivo ao Contrato Nº 005/2017;

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Edição 328 - 24 de Janeiro de 2020

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020; PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE CONTRATOS - 2º Publicação Trimestral Pregão Presencial Nº 28/2019; CONVOCAÇÃO DE EMPRESA 2° COLOCADA; COMUNICADO COMISSÃO DE LICITAÇÃO;

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Edição 327 - 22 de Janeiro de 2020

ATO Nº03/2020 - “Dispõe sobre nomeação de substitutos para vagas de membros nas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Igaratá.”; RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO

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Edição 326 - 21 de Janeiro de 2020

Extratos Trimestrais de contratos - Contrato Nº 16/19, Contrato Nº 73/19; 2º Publicação Trimestral de Extrato de Contratos medicamentos - Contrato Nº 75/19 ao 86/19; Extrato de Contrato/Aditivo - CONTRATO Nº 01/2020 e 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2018;

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Edição 325 - 17 de Janeiro de 2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS, ENTREGA DE TÍTULOS E HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - A Prefeitura do Município de Igaratá/SP, com a supervisão da COMISSÃO FISCALIZADORA do Processo Seletivo especialmente nomeada pela Portaria nº 046/2017, usando das atribuições legais:

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Edição 323 - 08 de Janeiro de 2020

Atos N°01 e 02 de 2020 da Câmara Municipal; Portaria N° 01/2020 da Câmara Municipal; EDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO - PS Nº 01/2020;

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Edição 322 - 20 de Dezembro de 2019

RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR;

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Edição 320 - 17 de Dezembro de 2019

DECRETO N° 048 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2.019 - “Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências”; Extrato de Contratos N° 123 a 147; EXTRATO DE CONTRATO - Imprensa Oficial; EXTRATO DE ADITIVOS – Perueiros;

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Edição 324 - 15 de Janeiro de 2020

PORTARIA Nº 004 DE 14 DE JANEIRO DE 2020. - "Dispõe sobre a designação que especifica”; PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE CONTRATOS - Contrato Registro De Preços Nº 09/2019; Ata De Registro De Preços Nº 209/2018; Ata De Registro De Preços Nº 211/2018; Ata De Registro De Preços Nº 212/2018;

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Edição 318 - 11 de Dezembro de 2019

ATOS DE HOMOLOGAÇÕES E ADJUDICAÇÕES; EXTRATOS TRIMESTRAIS DE CONTRATOS; TERMO DE DECISÃO E RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação Nº 0003/2019; EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO Nº 175/2018;

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Edição 319 - 13 de Dezembro de 2019

LEI 1998 DE 13 DE DEZEMBRO 2019, LEI Nº 1999 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 - “Denominam Estrada no Município de Igaratá e toma outras providências.”; EDITAL Nº 024/2019 - RETIFICAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O EXERCÍCIO 2020; EXTRATO TRIMESTRAL

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Edição 317 - 10 de Dezembro de 2019

LEIS Nºs 1994, 1995,1996,1997 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019; DECRETO Nº 46 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019; CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - EDITAL Nº 011/19; EDITAL Nº 021/19 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O EXERCÍCIO 2020;

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Edição 321 - 19 de Dezembro de 2019

DECRETO Nº 049 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019; DECRETO Nº 050 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019; DECRETO Nº 051 DE 17 DEZEMBRO DE 2019 ;LEI Nº 2.000 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019; AVISO DE LICITAÇÃO;

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Edição 316 - 04 de Dezembro de 2019

Gabarito da Prova de seleção de estagiários; Extrato de Contratos - Contratos N° 113/2019 a 120/2019;

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Edição 315 - 03 de Dezembro de 2019

EXTRATO DE CONTRATOS - 4ª E ÚLTIMA PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL Contrato Nº 177/18, 178/18, 179/18, 180/18; 2° Publicação Trimestral - Contrato N°44/19; 45, 46, 47; ATOS DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial N°s 46, 48, 49, 50 e 51/2019;

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Edição 314 - 28 de Novembro de 2019

AVISOS DE LICITAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/19; TOMADA DE PREÇOS Nº 02/19; TOMADA DE PREÇOS Nº 03/19; EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - 3° ADITIVO AO CONTRATO Nº140/2017; 2° ADITIVO AO CONTRATO Nº133/2017;

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Edição 313 - 27 de Novembro de 2019

CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2018; DECRETO LEGISLATIVO Nº02/2019 - “Concede título de Cidadão Igarataense ao Deputado Federal Eduardo Cury”; LEI Nº 1992 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019; LEI Nº 1993 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019; DECRETO N° 044 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2.019;

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Edição 312 - 25 de Novembro de 2019

PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL -1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL AO CONTRATO Nº 101/2019; ADITIVO DE CONTRATO - 3° ADITIVO AO CONTRATO Nº207/2018; PORTARIA Nº 097 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2.019 - “Dispõe sobre exoneração de Servidor que especifica”;

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Edição 311 - 19 de Novembro de 2019

EDITAL Nº 008/2019 - PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR; REQUERIMENTOS DA SECRETARIA DE MEIO AMB. E DESENV. AGROPECUÁRIO; AVISO DE CHAMADA PUBLICA;

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Edição 310 - 12 de Novembro de 2019

GABARITO OFICIAL DA PROVA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE IGARATÁ – SP;

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Edição 309 - 11 de Novembro de 2019

LEI Nº 1975 DE 09 DE MAIO E 2019; LEI Nº 1976 DE 09 DE MAIO DE 2019; LEI Nº 1990 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019; LEI Nº 1991 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2.019; EXTRATO DE ADITIVOS - Contrato Nº29/2016 e Contrato Nº207/2018;

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Edição 308 - 08 de Novembro de 2019

ERRATA - EDITAL Nº 007/2019 - CONVOCAÇÃO PARA PROVA DO CONSELHO TUTELAR;

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Edição 307 - 06 de Novembro de 2019

LEI Nº 1987 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019; LEI Nº 1988 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019; LEI Nº 1989 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019; PORTARIA Nº 096 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2.019; EDITAL N° 02/2019 PROGRAMA ASSISTENCIAL “FRENTE DE TRABALHO” ABERTURA DE INSCRIÇÃO; REQUERIMENTOS DA SEC. M. AMBIENTE;

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Edição 306 - 01 de Novembro de 2019

EDITAL Nº 007/2019 - CONVOCAÇÃO PARA PROVA DO CONSELHO TUTELAR; Resolução SEMEC Nº 006/2019 ; DECRETO Nº 040, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019; PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATÁ 02.2019;

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Edição 305 - 31 de Outubro de 2019

LEI Nº 1985 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”; LEI Nº 1986 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 - “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, conforme dispositivo no Art.41, inciso II, da Lei 4.320/64 e dá.."

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Edição 304 - 30 de Outubro de 2019

EDITAL Nº 006/2019 - PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR; AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E COMUNICADO DA CÂMARA MUNICIPAL; LEI Nº 1984 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019.- “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”

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Edição 303 - 29 de Outubro de 2019

ADITIVO Nº 002/2019 – ALTERAÇÃO DO ANEXO – CALENDÁRIO ELEITORAL PARA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES; LEI Nº 1983 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 - “Denomina Estrada no Município de Igaratá e toma outras providências.”; EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº 90/2019; EXTRATO DE CONTRATOS - 4º Pub. Tris

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Edição 302 - 25 de Outubro de 2019

DECRETO Nº 039 DE 24 DE OUTUBRO DE 2.019 - “DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IGARATÁ PARA O ANO LETIVO DE 2020”.

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Edição 301 - 24 de Outubro de 2019

Aditivo de Contrato - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 160/2018 – PROC. ADM. Nº 691/2018; DECRETO N° 038 DE 22 DE OUTUBRO DE 2.019 - “Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências”; PORTARIA Nº 095 DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 “Dispõe sobre nomeação dos Membros da Sala de Situ.."

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Edição 300 - 23 de Outubro de 2019

PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE CONTRATOS - 1º Publicação Trimestral Pregão Presencial Nº 28/2019; ADITIVO Nº 001/2019 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE IGARATÁ (A RESOLUÇÃO Nº 002/2019)

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Edição 299 - 21 de Outubro de 2019

1º Publicação Trimestral De Extrato De Contratos - (Contrato Nº 73/2019 a Contrato Nº 86/2019 );

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Edição 298 - 16 de Outubro de 2019

DECRETO Nº 37 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 - “Reconhece como sistema viário municipal as estradas e ruas dos bairros abaixo elencadas e dá outras providencias”; PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL CONTRATO Nº 16/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2019 PROCESSO Nº 346/2019;

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Edição 297 - 15 de Outubro de 2019

DECRETO Nº 35 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 - “Reconhece como sistema viário municipal as estradas e ruas dos bairros abaixo elencadas e dá outras providencias”; DECRETO Nº 36 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 -“Autoriza a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, a perfurar os.."

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Edição 296 - 11 de Outubro de 2019

Retificação de Publicação da Secretaria de Ação Social (Eleição do CMAS); Retificação de Publicação da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente (Extrato de licenças); Termos de rescisões unilaterais do contrato de Prestação de serviços de professores Oficineiros;

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Edição 295 - 07 de Outubro de 2019

COMUNICADO PEAD - Programa Emergencial de Auxílio Desemprego - "Frente de Trabalho"; Extrato de Licenças e Requerimentos da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente; COMUNICADO de Audiência Pública para Apresentação de Contas do 2° Quadrimestre da Secretaria de Saúde;

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Edição 294 - 03 de Outubro de 2019

EXTRATO DE ADITIVO - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 160/2018 – PROC. ADM. Nº 691/2018; EXTRATO DE ADITAMENTO - Aditamento ao Contrato nº 04/2019 da Câmara Municipal de Igaratá; ABERTURA DE LIVRO N° 01 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA;

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Edição 293 - 27 de Setembro de 2019

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 112/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº34/2019 PROCESSO Nº 1938/2019;

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Edição 292 - 25 de Setembro de 2019

RESOLUÇÃO Nº 002/2019 DO CMDCA DE IGARATÁ - “Suspende o trâmite do processo de escolha e reabre prazo para inscrição de novas candidaturas ao Conselho Tutelar de Igaratá, dá nova redação ao ANEXO, da Resolução 001/2019, de 17 de abril de 2019, que estabelece o calendário eleitoral..."

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Edição 291 - 24 de Setembro de 2019

PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - 2ª Publicação Trimestral – Art. 15 – LF 8666/93 Contrato Registro De Preços Nº 09/2019; Extrato Trimestral– Art. 15 – LF 8666/93 3ª Publicação Trimestral;

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Edição 290 - 20 de Setembro de 2019

PORTARIA Nº 089 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 - “Dispõe sobre nomeação dos membros para integrar o Conselho Municipal de Saúde (COMUS) que especifica”; Aditamento de Contrato da Câmara Municipal de Igaratá - PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 03/2018;

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Edição 289 - 17 de Setembro de 2019

Extrato de Contratos N° 107/19 a 111/19; Termo de Distrato amigável ao contrato N°103/2019;

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Edição 288 - 16 de Setembro de 2019

CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0034/2019 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1938/2019; EXTRATO DE CONVÊNIO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°2428/1-2019

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Edição 287 - 13 de Setembro de 2019

DECRETO Nº 29 DE 16 DE AGOSTO DE 2.019 - “DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA RECONDUÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL PARA OS LIMITES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E OS CRITÉRIOS ADOTADOS”; RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO SETOR DE LICITAÇÕES;

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Edição 286 - 11 de Setembro de 2019

CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019; ADITIVOS DE CONTRATOS - 10º ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2016, 14º ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2016, 15º ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2016; HOMOLOGAÇÃO CONCESSÃO PÚBLICA 01/2019; PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE EXTRATOS DE CONTRATOS;

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Edição 285 - 10 de Setembro de 2019

EDITAL Nº 005/2019 - "DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IGARATÁ/SP. CANDIDATOS HABILITADOS E LOCAL DE VOTAÇÃO."; ATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2019

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Edição 284 - 06 de Setembro de 2019

ATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2019; ATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2019;

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Edição 283 - 05 de Setembro de 2019

EXTRATO DE CONTRATOS - Contrato Nº 104/2019 a Nº 106/2019; RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - NO TERMO DE DECISÃO E RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002245/2019;

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Edição 282 - 03 de Setembro de 2019

PORTARIA N° 85 DE 29 DE AGOSTO DE 2019; PORTARIA Nº 086 de 02 de setembro de 2019; ADITIVO DE CONTRATO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2018; TERMO DE DECISÃO E RATIFICAÇÃO - P.P Nº 2245/19; Atos de Homologações e Adjudicações; Extrato de Contratos N° 92 a 103

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Edição 281 - 29 de Agosto de 2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS - "Convoca a Eleição dos Representantes da Sociedade Civil que irão compor o Colegiado do Conselho Municipal de assistência Social - CMAS - Biênio 2019/2021."

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Edição 280 - 28 de Agosto de 2019

Extratos de Contratos - 4° Publicação trimestral do Pregão Presencial N° 43/2018; 4° Publicação Trimestral do Contrato N°89/2018 - P.P N°18/18; 3° Publicação Trimestral dos Contratos N°177, 178, 179180/18 - P.P N°57/18; 1° Publicação Trimestral do Contrato N°44 45, 46, 47/19 - PP 16/19

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Edição 279 - 23 de Agosto de 2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2019 - Contrato Nº 04/2019 da Câmara Municipal de Igaratá; Avisos de Licitações;

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Edição 278 - 22 de Agosto de 2019

RESOLUÇÃO Nº 002/2019 – CMDCA - ESTABELECE REGRAS PARA A PROPAGANDA ELEITORAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR DE IGARATÁ – QUADRIÊNIO 2020/2024 E SOBRE O PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO DAS CONDUTAS VEDADAS.

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Edição 277 - 21 de Agosto de 2019

PORTARIA Nº 082 DE 09 DE AGOSTO DE 2019 - “Dispõe sobre nomeação de Agente Político da "SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO URBANO , OBRAS E SERVIÇOS" que especifica”;

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Edição 276 - 20 de Agosto de 2019

Ato de Homologação - Pregão Presencial Nº 33 e N°34/2019;

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Edição 275 - 19 de Agosto de 2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS - Convoca a Eleição dos Representantes da Sociedade Civil que irão compor o Colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS- Biênio de 2019/ 2021.

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Edição 274 - 16 de Agosto de 2019

EDITAL Nº 004/2019 PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR - Publicação do Resultado da Prova; HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 1585/2019 - Convite Obras 15/2019

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Edição 273 - 15 de Agosto de 2019

Ato de Homologação - Pregão Presencial N°32/2019; Decreto Legislativo N°01/2019 da Câmara Municipal - "Dispõe sobre a declaração de bem móvel irrecuperável da Câmara e toma outras providências.";

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Edição 272 - 14 de Agosto de 2019

ATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2019 – PROC. ADM. Nº 1122/2019; HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 707/2019 - Convite Compras e Serviços 13/2019;

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Edição 271 - 13 de Agosto de 2019

GABARITO OFICIAL DA PROVA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE IGARATÁ – SP;

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Edição 270 - 08 de Agosto de 2019

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO N°74/2019; EXTRATO DE CONTRATOS N°75 a 91/2019; PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE CONTRATOS - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL CONTRATO Nº 173/2018; HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO N°1440/2019;

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Edição 269 - 07 de Agosto de 2019

PORTARIA Nº 072 DE 01 DE JULHO DE 2019 - “Dispõe sobre exoneração de Servidor que especifica”; PORTARIA Nº 073 DE 01 DE JULHO DE 2019. - “Dispõe sobre nomeação de Servidor que especifica”; ATO DE HOMOLOGAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 65 a N°74/2019; AVISOS DE LICITAÇÕES

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Edição 268 - 01 de Agosto de 2019

Aviso de Licitações;

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Edição 267 - 31 de Julho de 2019

EDITAL Nº 004/2019 - CONVOCAÇÃO PARA PROVA DO CONSELHO TUTELAR; ANULAÇÃO DE PROCESSO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1821/2019;

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Edição 266 - 30 de Julho de 2019

ATO DE HOMOLOGAÇÃO - PROC. ADM. Nº 1024/19 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0024/19; ADITIVOS DE CONTRATOS - 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/18; 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/19 – PROC. ADM. Nº 2457/18 - PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA; 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 0013/2016;

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Edição 265 - 26 de Julho de 2019

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2019; ATO DE HOMOLOGAÇÃO - LEILÃO Nº 001/2019; Comunicados da Secretaria de Saúde; EDITAL N º 003/2019-CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Igaratá/SP;

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Edição 264 - 25 de Julho de 2019

PORTARIA Nº76 de 15 de Julho de 2019. - “Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”; PORTARIA Nº77 de 15 de Julho de 2019. - “Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”

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Edição 263 - 24 de Julho de 2019

EXTRATO DE CONTRATO - 4ª Publicação Trimestral - Pregão Presencial Nº 030/18; 3ª Publicação trimestral - Contrato nº 163/18 pregão presencial nº 50/18 processo nº 1220/18; 3ª Publicação Trimestral - Pregão Presencial Nº53/18 Processo Nº 1566/18; Ata Registro de Preços Nº 16/18

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Edição 262 - 23 de Julho de 2019

TERMO DE DECISÃO E RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001761/2019; ATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2019 – PROC. ADM. Nº 444/2019.

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Edição 261 - 19 de Julho de 2019

Retificação de Homologação - Processo N°1150/19; Extrato Trimestral de Contratos - Pregão Presencial N°34/18 e Pregão Presencial SRP N°52/18; Aditivos de Contrato - Contrato N°207/18; Ata Sessão Pública - Carta Convite N° 12/2019

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Edição 260 - 18 de Julho de 2019

Ato de homologação - Pregão presencial Nº 27/2019 – Proc. Adm. Nº 275/2019. OBJETO: Registro de preços visando futura e possível aquisição de medicamentos.

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Edição 259 - 16 de Julho de 2019

Atos de Homologação e Adjudicação - Processo N°1150; carta convite N°0006-A/2019; Pregão Presencial N°17-A/2019; Aviso de Licitação - Registro de preços para futura e possível Aquisição de Gás GLP – P 13 e P 45.

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edição 258 - 12 de Julho de 2019

AVISO DE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2019; CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 27/2019

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Edição 257 - 11 de Julho de 2019

Aditivos de Contratos - Contratos N°s 030/2016; 031/2016; Nº 160/2018; EXTRATOS DE CONTRATOS - PUBLICAÇÕES TRIMESTRAIS;

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Edição 256 - 05 de Julho de 2019

Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 24 "Aquisição de Uniformes escolares"; Extrato de Contratos - N°51 a N°64; Atos de Homologações - Pregões Presenciais N°s 22,23,25,26;

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Edição 255 - 04 de Julho de 2019

LEI Nº 1981 DE 28 DE JUNHO DE 2019 - “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a “Semana da Padroeira Nossa Senhora do Patrocínio e toma outras providências”; LEI Nº1982 DE 28 DE JUNHO DE 2019 - “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2.020";

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Edição 254 - 03 de Julho de 2019

ADITIVO DE CONTRATO - 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2017; AVISOS DE LICITAÇÕES; RESCISÃO DE CONTRATO - TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 0058/2018; EXTRATO TRIMESTRAIS;

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Edição 253 - 02 de Julho de 2019

EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2017 REALIZADO EM 25/06/2017; EDITAL Nº 002/2019 - PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR;

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Edição 252 - 01 de Julho de 2019

EXTRATO DE CONTRATOS - 4ª E ÚLTIMA PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL CONTRATO Nº 93/2018; 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - CONTRATO Nº141/2018; 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - CONTRATO Nº181/2018; 2ª Publicação Trimestral aos Contratos do Pregão Presencial Nº 58/2018; 1ª Pub. Trimestral – Art. 15 LF N° 8.666/93

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Edição 251 - 27 de Junho de 2019

DECRETO Nº 022 DE 25 DE JUNHO DE 2.019 - “Dispõe sobre a fixação dos vencimentos das parcelas da taxa de licença de localização e funcionamento do exercício de 2.019.” - DECRETO N° 023 DE 25 DE JUNHO DE 2.019 - “Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências”

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Edição 250 - 25 de Junho de 2019

Lei N° 1979 de 24 de Junho de 2019 - "Dispõe sobre alteração da Lei n° 671, de 05.09.1989, e toma outras providências."; Lei N° 1980 de 24 de Junho de 2019 - "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."; Aviso de Eleição do COMUS;

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Edição 249 - 19 de Junho de 2019

Lei N°1978 de 18 de Junho de 2019 - "Denomina Rua que especifica e toma outras providências.";

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Edição 248 - 18 de Junho de 2019

Aviso de Licitação - PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2019 – PROC. ADM. Nº 1024/2019 – EDITAL RETIFICADO Nº 34/2019 - Objeto: Aquisição de uniformes escolares.

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Edição 247 - 17 de Junho de 2019.

DECRETO N° 021 DE 14 DE JUNHO DE 2.019 - “Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências”; Ato de Homologação e Adjudicação - Convite Nº 11/2019;

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Edição 246 - 14 de Junho de 2019

Edital de prorrogação do prazo de validade do processo seletivo público simplificado edital nº 001/2018 para contratação de oficineiros de artesanato em material reciclável, jogos teatrais, musicalização infantil, flauta doce, violão, percussão, desenho, técnicas de jardinagem, instrumentos

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Edição 245 - 07 de Junho de 2019

Avisos de Licitações; Retificação Nº01 da Resolução Nº 01/2019, do CMDCA Igaratá;

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Edição 244 - 06 de Junho de 2019

Ato de Homologação - Pregão Presencial nº 20/2019; Extrato de Contrato - Contrato Nº 49/2019 Processo Nº 1330/2019; Decreto n°20 de 06 de Junho de 2.019 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESCOLA PRIVADA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

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Edição 243 - 04 de Junho de 2019

Extrato de Contratos - Contrato Nº 18/2019 a Contrato Nº 50/2019; EXTRATO DE ADITIVOS DE CONTRATOS - 1º e 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 160/2018;

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Edição 242 - 03 de Junho de 2019

Aviso de Licitação - PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2019 Registo de Preços para futura e possível aquisição de medicamentos; CLASSIFICAÇÃO DE PROFESSORES EMERGENCIAIS - Conforme Edital nº 001/2019.

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Edição 241 - 31 de Maio de 2019

ADITIVO DE CONTRATO - Nº 29/16; AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO; ATO DE HOMOLOGAÇÃO - P. Pres. Nº19/19; EDITAL DE CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS A LECIONAREM COMO PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II, NA CONDIÇÃO DE EVENTUAL Nº 1/19; AVISO DE REUNIÃO E AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SEC. SAÚDE;

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Edição 240 - 29 de Maio de 2019

Ato de Homologação - Pregão Presencial Nº 18/2019; Extrato de Aditivos - 1º Aditivo ao Contrato Nº 189/2018; Avisos de Licitações; Extrato de Aditamento da Câmara Municipal de Igaratá - Contrato nº 02/2017;

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Edição 239 - 27 de Maio de 2019

Extrato de Aditamento Telefônica Brasil S.A junto com a Câmara Municipal de Igaratá; 4° e última Publicação Trimestral Ata N°88/2018 - Pregão Presencial N° 25/2018;

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Edição 238 - 24 de Maio de 2019

Lei Nº 1977 de 23 de Maio de 2019 - “Autoriza a redução de juros e multas incidentes sobre tributos municipais inscritos em dívida ativa e dá outras providências”; Extrato de contrato Nº 03/2019 da Câmara Municipal de Igaratá;

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Edição 237 - 23 de Maio de 2019

Ato de Homologação - Pregão Presencial N°16/2019 - Proc. Adm. N° 660/2019

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Edição 236 - 22 de Maio de 2019

Aditivo ao contrato N° 86/2018 - Proc. Adm. N° 1107/2019 405/2019; Comunicado da Câmara Municipal de Igaratá;

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Edição 235 - 16 de Maio de 2019

Contém:Decreto Nº 17 DE 15 de Maio de 2019 - “Reconhece nas estradas municipais abaixo elencadas a destinação de vias públicas e dá outras providencias”; Audiência Pública da Câmara Municipal de Igaratá - Discussão sobre LDO; Ato de Homologação - Pregão Presencial N°15/2019

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Edição 234 - 14 de Maio de 2019

Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 20/2019; Atos de Homologações - Pregões Presenciais Nºs 14 e 15/2019;

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Edição 233 - 10 de Maio de 2019

Ato de Homologação - Pregão Presencial Nº 13/2019; AVISOS DE LICITAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 18 e N°19/19; EDITAL DE PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATÁ 02.2019

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Edição 01 - 03 de Junho de 2017

- Decreto nº 23 - Fórum Municipal de Educação; - Lei nº 1.888 - Denominação de Rua; - Lei nº 1.887 - Recursos para médicos do Programa Mais Médicos;

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Edição 02 - 24 de Junho de 2017

- Decreto CME de Igaratá - Decreto Imprensa Online - Decreto Nº 29 - Lei Nº 1891 -17 - Audiência Pública da Saúde

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Edição 03 - 3 de Julho de 2017

-DECRETO Nº 030 DE 29 DE JUNHO DE 2017. “Nomear os membros para constituir o FÓRUM Municipal de Educação de Igaratá”. -LEI Nº 1.892 DE 28 DE JULHO DE 2.017. - Plano Plurianual. -LEI Nº 1.893 DE 28 DE JUNHO DE 2017. “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias

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Edição 04 - 10 de Julho de 2017

- DECRETO Nº 31 DE 30 DE JUNHO DE 2017. Revoga a concessão do uso do imóvel público cedido para a construção de usina de Triagem e compostagem na área do aterro sanitário de Igaratá. - ATO DECISÓRIO – 2017 Despachos da Secretaria Municipal de Educação e Cultu

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Edição 05 - 13 de Julho de 2017

- LEI Nº 1.894 DE 12 DE JULHO DE 2017. “Dispõe sobre regulamentação de horário de funcionamento dos bares e estabelecimentos congêneres e dá outras providências.” - LEI Nº 1.895 DE 13 DE JULHO DE 2017. “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”

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Edição 06 - 21 de Julho de 2017

- Portaria Nº 147 “ Dispõe sobre nomeação dos membros para constituir a comissão Municipal de Emprego de Igaratá”; - Portaria Nº 148 “Dispõe sobre nomeação de Servidor que especifica” ; - EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Nº 017/2017 ; - Comunicado (s) de Deferimento da Vigilância Sanitária; - EDI

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Edição 07 - 25 de Julho de 2017

- Edital de Convocação Nº 18/2017 - Edital de Convocação Nº 19/201 - Processos Nº: 1450/1455/1480 - Secretaria de Obras - Aviso de Licitação / Pregão Presencial Nº 29/2017 - "Registro de Preços para fatura e possível aquisição de materiais e produtos odontológicos".

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Edição 08 - 28 de Julho de 2017

- DECRETO Nº33/2017, de 18 de julho de 2017. “Dispõe sobre a Convocação da Conferência Municipal de Assistência Social” - LEI Nº 1.896 DE 25 DE JULHO DE 2017. “Cria o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR e revoga a LEI Nº 1.493

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Edição 09 - 02 de Agosto de 2017.

- Retificação de Edital - Pregão Presencial Nº 29/2017 - PROC. ADM Nº1248/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão presencial Nº20/2017 - PROC. ADM Nº 1066/2017 – REPETIÇÃO

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Edição 010 - 11 de Agosto de 2017

- Decreto Nº 035 de 9 de Agosto de 2017 - "Dispõe sobre Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo de Igaratá - COMTUR"; - Edital de Convocação Nº 022/2017; - Processos Nºs: 1498/2017, 1564/2017, 1592/2017; - Avisos de licitações; - Pregão Presencial Nºs: 30, 31, 32, 33, 3

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Edição 011 - 16 de Agosto de 2017

- Lei Nº 1854 de 29 de Junho de 2016 - “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2.017 e dá outras providências.” - LEI Nº 1.871 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2.016; - Processos Nºs: 1614/2017, 1629/2017, 1514/2017; - Avisos de Reunião Ordinária do Conselho Saúde (COMUS)

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Edição 12 - 21 de Agosto de 2017

- Audiência Pública - "Projeto de lei do Plano Diretor de Turismo de Igaratá"

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Edição 013 - 24 de Agosto de 2017

Ata / Contrato Nº 54/2017 - 1 ª Publicação trimestral; - Ata / Termo Contratual para registro de Preço Nº 055/17 - Pregão Presencial Nº 0014/17; - Extrato de Contrato - Nº 57/1; - Contrato Nº 58/17 - Pregão Presencial Nº 0015/17 - Contrato Nº 59/17 - Pregão Presencial Nº 0015/17;

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Edição 014 - 25 de Agosto de 2017

LEI Nº 1.897 DE 24 DE AGOSTO DE 2.017; - LEI Nº 1.898 DE 24 DE AGOSTO DE 2.017; - LEI Nº 1.899 DE 24 DE AGOSTO DE 2017; LEI Nº 1.900 DE 24 DE AGOSTO DE 2.017; Edital de Convocação Nº 023/17 - Edital de Cadastramento de Interessados a lecionarem como Professor de Ensino Fundamental II. ETC

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Edição 015 - 31 de Agosto de 2017

DECRETO N° 038 DE 29 DE AGOSTO DE 2.017; - DESPACHO DO GABINETE; PREGÃO PRESENCIAL N º 31/2017 - ERRATA; - EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Nº 026/2017

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Edição 016 - 06 de Setembro de 2017

- Extratos de Contratos recentes – Processos

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Edição 017 - 11 de Setembro de 2017

CONTÉM:- LEI Nº 1.901 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017; - LEI Nº 1902 DE 11 DE SETEMBRO DE 2.017; - LEI Nº 1.903 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017; - PROCESSOS Nº: 1831/17; 1826/17; 1825/17.

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Edição 018 - 13 de Setembro de 2017

LEI Nº 1.904 DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE IGARATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Decreto Nº 037 DE 09 DE AGOSTO DE 2017 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR” - Informativo da Sec. Mun. Meio Ambiente.

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Edição 019 - 15 de Setembro de 2017

- Informativo de Certidões de uso e Ocupação da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Agropecuário. - Aviso de Licitação - "REPETIÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2017 – PROC. ADM. Nº 1645/2017 – EDITAL Nº 58/2017." - Extrato de Aditamento Nº04/2017.

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Edição 020 - 19 de Setembro de 2017.

- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 02/2017 – PROC. ADM. Nº 1903/2017 - PROCESSOS RELATIVOS A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS Nºs: 924/17; 1820/17; 1855/17; 1863/17; 1378/17.

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Edição 021 - 21 de Setembro de 2017

-Decreto Nº41 de 15 de Setembro de 2017 - "Define o local de funcionamento do Centro de Atendimento ao Turismo" -Aviso de Licitação - "Concorrência Pública Nº 01/17 - Processo Administrativo Nº 001932/17 - Edital 63/17. - Ato de Revogação - Despacho do gabinete, Processo Adm Nº1903/17.

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Edição 022 - 25 de Setembro de 2017

LEI Nº 1.905 DE 22 DE SETEMBRO DE 2017. - LEI Nº 1.906 DE 22 DE SETEMBRO DE 2017. - LEI Nº 1.907 DE 22 DE SETEMBRO DE 2.017- EDITAL N° 02/2017 - PROGRAMA ASSISTENCIAL “FRENTE DE TRABALHO” - Processo 1907/2017 ; Processo 1558/2017; Processo 1926/2017

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Edição 023 - 29 de Setembro de 2017

-AVISO DE LICITAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2017 – PROC. ADM. Nº 1609/2017; PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2017 – PROC. ADM. Nº 1484/2017 - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE.

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Edição 024 - 04 de Outubro de 2017

EXTRATO DE CONTRATO – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL; AVISOS DE LICITAÇÕES (PREGÃO PRESENCIAL Nº 41;42;43;44/2017); AVISO DE EMPRESAS DA SEC. MEIO AMB.; PROCESSOS DA SEC. DE OBRAS.

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Edição 025 - 05 de Outubro de 2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2017; PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2017; EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nª32, ATA REGISTRO DE PREÇO/CONTRATO Nº119/120/121/122/123/124 de 2017

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Edição 026 - 06 de Outubro de 2017

DECRETO N° 042; LEI Nº 1.908 (CAEEDI); LEI Nº 1.909 (TARIFA DE TRANSPORTE); TERMO DE ORDEM DE SERVIÇO - Nº 004/2017; Comunicado de Lavratura de Auto de Infração de n° 00070 e de Imposição de Penalidade de N° 00043; CONTRATO Nº 125 e 126/17;

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Edição 027 - 16 de Outubro de 2017

EXTRATO DE CONTRATO – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL; Processos Referentes a Secretaria de Obras e Serviços; 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 07/2017 – PA Nº 00275/2017 - ALTERAÇÃO. ACRÉSCIMO DE 13% DE ALGUNS ITENS.

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Edição 028 - 17 de Outubro de 2017

Decreto nº 044, de 16 Outubro de 2017.Regulamenta a Lei nº 1135 de 02 de Julho de 2003 que cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC; Processos referentes a Secretária de Obras e Serviços; JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS -REFERENCIA: PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2017.

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Edição 029 - 18 de Outubro de 2017

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0030/2017 - N.º do Processo: 1319/2017; EXTRATO DE CONTRATO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 07/2017 – PA Nº 00275/2017 - ALTERAÇÃO. ACRÉSCIMO DE 13% DE ALGUNS ITENS.

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Edição 030 - 19 de Outubro de 2017

2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL- ATA/ TERMO DE CONTRATO Nº 31/2017 – PROC. 353/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2017; TERMO DE DECISÃO E RATIFICAÇÃO - PROC. ADM Nº 1723/2017; Lei Complementar nº 30 de 19 de outubro de 2.017.“Altera dispositivos da LEI COMPLEMENTAR Nº005 DE 23 DE SETEMBRO DE 2010".

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Edição 031 - 20 de Outubro de 2017

ATO DE HOMOLOGAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL Nº 31;40;41;42/2017; ATO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 40;41;42;31/2017; CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DO COMTUR;

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Edição 032 - 24 de Outubro de 2017

ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 39/2017;ATO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44,43/2017; ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44,43/2017; Contemplados da Frente de Trabalho; Processos da Sec. Obras; Decreto legislativo Nº 2/17

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Edição 033 - 26 de Outubro de 2017

DECRETO N° 045 - "Dispõe sobre Ponto Facultativo"; TERMO DE DECISÃO E RATIFICAÇÃO - PROC. ADM Nº 1881/2017; ERRATA; EXTRATOS DE CONTRATOS RECENTES;

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Edição 034 - 27 de Outubro de 2017

EXTRATO DE CONTRATO - CONVITE Nº21/17; PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/17; ATO DE HOMOLOGAÇÃO - PROC.ADM. Nº 2054/17; Extrato de Contrato-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/17-CONVITE N.º 01/17 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/1/2017; TERMOS CONTRATUAIS; ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROC. ADM.Nº 1463/2017

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Edição 035 - 31 de Outubro de 2017

ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE N º 022/17; ATA TERMO CONTRATUAL Nº 35/2017; EXTRATO DE CONTRATO -PREGÃO PRESENCIAL Nº35 /2017 – PROC. ADM. Nº001463 /17; Processos referentes à Secretaria de Obras e Serviços; ATO DE CONVOCAÇÃO N° 001/17- Secretaria de Educação e Cultura.

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Edição 036 - 07 de Novembro de 2017

Aviso de Licitações; Atas de Contratos; Extratos de contratos recentes; Publicação Trimestral; CHAMADA ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – (EJA) - Secretaria de Educação; Processos da Secretaria de Obras e Serviços.

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Edição 037 - 09 de Novembro de 2017

Nota da Secretaria Mun. de Meio Ambiente; concessão de Certidão de Uso e Ocupação do Solo; AVISOS DE LICITAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2017; 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2017 – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017 - PROCESSO Nº 000438/2017 – PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

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Edição 038 - 10 de Novembro de 2017

DECRETO Nº 048 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017. - Dispõe sobre o processo anual de Atribuição de Classes e/ou aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2018; TERMO DE DECISÃO E RATIFICAÇÃO - PROC. ADM Nº 2130/2017 ; PROC. ADM Nº 2286/2017;

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Edição 039 - 13 de Novembro de 2017

CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 01/2017 – PROCESSO N° 1932/2017; Processos referentes à Secretaria de Obras e serviços.

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Edição 040 - 14 de Novembro de 2017

Ato de Homologação e adjudição - Carta Convite Nº 023/17 Processo Adm. Nº 02181/17; Termo de Decisão - Referência: Leilão Público Nº 01/17 - Venda de Bens Inservíveis; Pareceres da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente.

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Edição 041 - 16 de Novembro de 2017

Ata de Registros de Preços Nº 92/2017; Ato de Homologação - Carta Convite Nº 024/2017 - Processo Adm. 02133/2017; Extrato de Aditamento Nº 05/2017 da Câmara Municipal.

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Edição 042 - 17 de Novembro de 2017

Leis Nº 1910/1911/1912/1913 de 14 de Novembro de 2017; DECRETO Nº 049 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2.017. - “DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IGARATÁ PARA O ANO LETIVO DE 2018”;Extratos de contratos recentes da Licitação.

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Edição 043 - 20 de Novembro de 2017

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº46/2017– PROC. ADM. Nº002054/2017; TERMO DE DECISÃO E RATIFICAÇÃO - PROC. ADM Nº 2.340/2017 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2017; Processos referentes a Secretaria de Obras e Serviços.

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Edição 044 - 21 de Novembro de 2017

AVISOS DE LICITAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 51 e 52/2017; EXTRATO DE CONTRATO - CARTA CONVITE Nº24/2017; 7º ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2016; 8º ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2016

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Edição 045 - 23 de Novembro de 2017

Decreto Nº 51/2017 - "Dispõe sobre ponto facultativo e da outras providências"; Aviso de Licitação - Pregão presencial Nº: 47 -A; 48 -B;

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Edição 046 - 24 de Novembro de 2017

LEI Nº 1.914 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017; LEI Nº 1.915 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017; ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 001/2017; EXTRATO DE CONTRATO / ATAS / CONTRATOS RECENTES.

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Edição 047 - 27 de Novembro de 2017

Ato de Homologação; Extrato de Contrato recente; Processos referentes à Secretaria de Obras.

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Edição 048 - 30 de Novembro de 2017

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2017 – PROC. ADM. Nº 2414/2017 – EDITAL Nº 83/2017; ATO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2017 – PROC. ADM. Nº 1185/2017;

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Edição 049 - 01 de Dezembro de 2017

ATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2017 – PROC. ADM. Nº 1185/2017; ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 025/2017 - PROC. ADM. Nº 2398/17

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Edição 050 - 11 de Dezembro de 2017

Processos da Secretaria de Obras e Serviços; CARTA CONVITE Nº 008/2017 - PROCESSO Nº 000682/201 - 1ª TERMO ADTIVO; EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2015; EXTRATO DE CONTRATO - TERMO DE CONTRATO nº 162/2017 - CONVITE N.º 0025/2017 proc. Adm. Nº 2398/2017;

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Edição 051 - 14 de Dezembro de 2017

Lei Nº 1916 - “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Igaratá para o Exercício de 2.018”; LEI Nº 1.917 - “Dispõe sobre denominação de Centro de Lazer."; ATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, CARTA CONVITE, PROCS. ADMS. Nºs 2385, 2243,2127,2414,2106

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Edição 052 - 18 de Dezembro de 2017

Decreto nº 54 - "Dispõe sobre ponto facultativo"; Lei nº 1918 - “Dispõe sobre o Programa de Ensino Integral..."; LEI Nº 1.919 - "Dispõe sobre autorização para celebração de convênios com o SESI/SP”; Processos Referentes à Sec. de Obras; Diversos avisos do Dep. de Licitação e Contratos;

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Edição 053 - 20 de Dezembro de 2017

Extrato de Contratos recentes; Extrato 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2017); DECRETO Nº 057 - “Dispõe sobre valor da Unidade Fiscal do Município de Igaratá-UFMI”; DECRETO Nº 056, - “Dispõe sobre atualização dos valores para cobrança de IPTU/ITU";

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Edição 054 - 17 de Janeiro de 2018

Processos referentes à Secretaria de Obras e Serviços entre o fim de 2017 e começo de 2018; Atos Nº 02, 03, 04 da Câmara Municipal de Igaratá

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Edição 055 - 22 de Janeiro de 2018

Avisos de Licitação; Ato de Homologação; QUADRO DE CARGOS, REFERÊNCIAS E SALÁRIOS - POSIÇÃO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017; Processos referentes à secretaria de Obras e Serviços; Resolução SEMEC Nº 001/2018; EDITAL Nº 002/2018; EDITAL Nº 003/2018;

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Edição 056 - 24 de Janeiro de 2018

LEI Nº 1.920 DE 22 DE JANEIRO DE 2018. “Dispõe sobre revisão anual nos vencimentos dos funcionários do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”; EXTRATO DE CONTRATO; TERMO DE DECISÃO DE RATIFICAÇÃO;

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Edição 057 - 26 de Janeiro de 2018

LEI Nº 1.921 “Dispõe sobre revisão anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”; EXTRATO DE CONTRATO; EDITAL - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL; ATO N° 05/2018 da Câmara Municipal.

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Edição 058 - 31 de Janeiro de 2018

DECRETO N° 003 DE 29 DE JANEIRO DE 2.018. “Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências”; TERMO DE DECISÃO E RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 001/2018 – Proc. Adm. Nº 00088/2018

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Edição 059 - 01 de Fevereiro de 2018

ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO -CARTA CONVITE N º 001/2018; CARTA CONVITE N º 004/2018; CARTA CONVITE N º 005/2018; AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - Referente ao Edital do Pregão Presencial 04/2018 – Proc. Adm. Nº 85/2018.

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Edição 060 - 02 de Fevereiro de 2018

ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE N º 006;007;002/2018

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Edição 061 - 05 de Fevereiro de 2018

Ato 06/18 da Cãmara Municipal; Atos de Homologações e Adjudicação - Carta Convite 003/18; Pregão Presencial 001/18 - 002/18; Extrato de Contratos.

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Edição 062 - 07 de Fevereiro de 2018

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Nº 008/2018 ; Processos Referentes à Secretaria de Obras e Serviços

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Edição 063 - 08 de Fevereiro de 2018

DECRETO Nº 04 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CARNAVAL 2018"; PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS ; AVISOS DE LICITAÇÕES E 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/17

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Ediçao 064 - 09 de Fevereiro de 2018

Contem: EXTRATOS DE CONTRATOS RECENTES (licitaçao); NOTIFICAÇOES (Secretaria de Meio Ambiente); RESOLUÇÃO SE Nº 02; EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Nº 010; EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Nº 011; EDITAL DE RESPOSTAS DOS RECURSOS; EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO ( Secretaria de Educaçao

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Edição 065 - 15 de Fevereiro de 2018

ATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 – PROC. ADM. Nº 0084/2018; PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 – PROC. ADM. Nº 00103/2018; AVISO DE AUDIÊNCIA PUBLICA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE; AVISO DE REUNIÃO DO COMUS

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Edição 066 - 16 de Fevereiro de 2018

ADITIVOS EM CONTRATOS RECENTES; EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Nº 013/2018; EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Nº 012/2018;

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Edição 067 - 21 de Fevereiro de 2018

AVISOS DE LICITAÇÕES; EXTRATO DE CONTRATOS Nº 22 AO 31/2018; PROCESSOS REFERENTES À SECRETARIA DE OBRAS

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Edição 068 - 26 de Fevereiro de 2018

Decretos - Nº06, Nº 07, Nº 08, Nº09; Extratos de Contratos Recentes;

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Edição 069 - 28 de Fevereiro de 2018

DECRETO LEGISLATIVO Nº01/2018. - “Concede título de Cidadão Igarataense ao Deputado Estadual Hélio Nishimoto” (Câmara Municipal); SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO referente ao Edital do Pregão Presencial Nº 09/2018; TERMO DE DECISÃO E RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 002/2018

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Edição 070 - 02 de Março de 2018.

LEI Nº 1.925- "Dá denominação ao CAEEDI e toma outras providências.”; AVISOS da Secretaria de Meio Ambiente; AVISO DE LICITAÇÃO; ATA CONTRATO Nº 101/2017; 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2017; Aviso de suspensão de Licitação referente ao Edital do Pregão Presencial Nº 06/2018

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Edição 071 - 06 de Março de 2018.

ATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018; EXTRATO DE CONTRATO - ATA/CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2017; AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2018.

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Edição 072 - 09 de Março de 2018.

Avisos de Licitação; COMUNICADO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 81/2017; Processos da Secretaria de Obras e Serviços;

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Edição 073 - 12 de Março de 2018.

DECRETO Nº 010 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2.018 - "Nomeia os novos membros para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA."; Processos referentes a Secretaria de Obras e Serviços

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Edição 074 - 14 de Março de 2018.

LEI Nº 1.922 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2.018. “Denomina Bairro e toma outras providências.”; LEI Nº 1.923 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018. “Dispõe sobre alteração de denominação de Rua que especifica e toma outras providências.”; LEI Nº 1.924 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018. Denomina Estrada no Município;

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Edição 075 - 16 de Março de 2018.

Extrato de Contratos Recentes; Convocação de reunião do COMTUR;

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Edição 076 - 20 de Março de 2018.

NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO; EXTRATO DE CONTRATOS - 1º Termo aditivo ao contrato n° 06/2017; Contratos Nº 032, 033, 034;

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Edição 077 - 22 de Março de 2018.

Processos referentes a Secretaria de Obras; AVISO DE ABANDONO DE EMPREGO; NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO; AVISOS DE LICITAÇÃO; ATO DE HOMOLOGAÇÃO; CONVOCAÇÃO DE EMPRESA;

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Edição 078 - 23 de Março de 2018.

DECRETO N° 013 DE 22 DE MARÇO DE 2.018. - “Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências”; LEI Nº 1.926 DE 22 DE MARÇO DE 2018. “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, conforme disposto no art. 41, inciso II, da Lei 4.320/64"; LEI Nº 1.927 DE 22 DE MARÇO;

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Edição 079 - 27 de Março de 2018.

EXTRATO DE CONTRATOS RECENTES – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL; NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO; COMUNICADO ELEIÇÃO DA CIPA;

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Edição 080 - 28 de Março de 2018

LEI Nº 1.928; LEI Nº 1.929; LEI Nº 1.930; Processo Administrativo N.º 000022431/2017; ATA/ TERMO DE CONTRATO Nº 31/2017; EXTRATO DE CONTRATO – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL; EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Nº 014/2018 (Sec. Educação)

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Edição 081 - 03 de Abril de 2018

Retificação na Lei Nº 1.929; Processos referentes à Secretaria de Obras; Resolução SEMAI Nº 01/2018; EDITAL N° 01/2018 PROGRAMA ASSISTENCIAL “FRENTE DE TRABALHO”; ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018;

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Edição 082 - 04 de Abril de 2018.

ATO Nº08/2018. da Câmara Municipal de Igaratá; COMUNICAÇÃO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO; Extrato de contratos recentes; RETIFICAÇÃO NO EDITAL N° 01/2018;

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Edição 083 - 06 de Abril de 2018.

LEI Nº 1.931 DE 04 DE ABRIL DE 2.018. “Dispõe sobre a inclusão do ensino do kickboxing nas escolas municipais de Igaratá e dá outras providências.”; ATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018; ATO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 050/2017;

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Edição 084 - 09 de Abril de 2018.

RETIFICAÇÃO NA LEI Nº 1.931 DE 05 DE ABRIL DE 2.018; EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018; Aviso de suspensão de Licitação - Pregão Presencial nº 14/2018;

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Edição 085 - 11 de Abril de 2018.

ATO DECISÓRIO - Despachos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE N º 0012/18;ATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018 e PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018;

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Edição 086 - 12 de Abril de 2018.

DECRETO Nº 15 DE 11 DE ABRIL DE 2.018. - “DISPÕE SOBRE O PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO DE COTA ÚNICA E PRIMEIRA PARCELA DO IPTU 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2017 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017 - PROCESSO Nº 001932/2017 - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA;

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Edição 087 - 17 de Abril de 2018.

ATOS DE HOMOLOGAÇÕES DE PREGÕES RECENTES; EXTRATOS DE CONTRATOS RECENTES; PROCESSOS REFERENTES À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS.

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Edição 088 - 19 de Abril de 2018.

EXTRATO DE CONTRATO – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL; AVISOS DE LICITAÇÕES; NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO; ERRATA NO CONTRATO Nº 37/2018 - PROC N° 514/18; ATO Nº09/2018 DA CÂMARA MUNICIPAL

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Edição 089 - 23 de Abril de 2018.

EXTRATOS DE ADITAMENTOS Nºs 01; 02; 03/2018 DA CÂMARA MUNICIPAL; AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS;

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Edição 090 - 25 de Abril de 2018.

DECRETO N° 018 DE 20 DE ABRIL DE 2.018. - "Dispõe sobre ponto facultativo"; DECRETO Nº 19 DE 25 DE ABRIL DE 2.018. - “DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO AMBITO MUNICIPAL"; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2018; TERMO DE DECISÃO E RATIFICAÇÃO -PROC. ADM. Nº 849/2018;

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Edição 091 - 26 de Abril de 2018.

EXTRATO - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 39/2017; AVISOS DE PRÓXIMAS LICITAÇÕES;

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Edição 092 - 27 de Abril de 2018.

Extrato de contratos do Nº 49 ao 56;

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Edição 093 - 03 de Maio de 2018.

Decreto Legislativo Nº02/18 da Câmara Municipal; Ato De Homologação - Pregão Presencial Nº012 e Nº019/18; Extrato de Contratos recentes; Processos da Secretaria de Obras e Serviços;

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Edição 094 - 07 de Maio de 2018.

ATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018 – PROC. ADM. Nº 00389/2018; EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES - Nº 16/2018

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Edição 095 - 09 de Maio de 2018.

Leis Nº 1.932 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º e altera a redação do artigo 2º da LEI Nº 1.098; LEI Nº 1.933 - Denomina Rua que especifica; LEI Nº 1.934 - Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas; ATOS DE HOMOLOGAÇÕES E ADJUDICAÇÕES; AVISO DE LICITAÇÕES

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Edição 096 - 11 de Maio de 2018.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES – Nº 017/2018; ATA/CONTRATO Nº 155/2017; ATOS DE HOMOLOGAÇÕES;

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Edição 097 - 15 de Maio de 2018.

Extratos de Contratos recentes d Setor de Licitação; EDITAL SERT/PEAD Nº 054/2018 - Convocação do PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO-DESEMPREGO

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Edição 098 - 16 de Maio de 2018.

Avisos de Reuniões e Audiências da Secretaria Municipal de Saúde; Retificação de publicação do Departamento de Licitações; Comunicado e Audiência da Câmara Municipal;

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Edição 099 - 17 de Maio de 2018.

1ª Publicação trimestral de Contratos; Extratos de contratos recentes;

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Edição 100 - 18 de Maio de 2018.

Avisos de Licitações; Extratos de Contratos recentes;

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Edição 101 - 21 de Maio de 2018.

ATO Nº 10/2018 da Câmara Municipal; ATO DE HOMOLOGAÇÃO; RETIFICAÇÃO DO CONTRATO 83 E 84; EXTRATOS DE CONTRATOS; PROCESSOS RECENTES À SECRETARIA DE OBRAS

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Edição 102 - 23 de Maio de 2018.

DECRETO N° 022 DE 21 DE MAIO DE 2.018 - “Dispõe sobre ponto facultativo"; DECRETO Nº 021 DE 21 DE MAIO DE 2.018 - "Estabelece horário de expediente do serviço público municipal nos dias de jogo da Seleção Brasileira no Copa do Mundo Fifa de 2.018”; EXTRATOS DE CONTRATOS-" Nºs 59 à 74";

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Edição 103 - 25 de Maio de 2018.

ATOS DE HOMOLOGAÇÕES E ADJUDICAÇÕES; PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 001/2018

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Edição 104 - 28 de maio de 2018

14ª ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO; ATA CONTRATO Nº 101/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2017 – 3º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL; AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018 – PROC. ADM. Nº 00742/2018

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Edição 105 - 29 de Maio de 2018.

DECRETO N° 024 DE 28 DE MAIO DE 2018. “Dispõe sobre a declaração de situação de Emergência no Município de Igaratá"; RETIFICAÇÃO EM PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO;

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Edição 106 - 30 de Maio de 2018.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Nº 018/2018 ; Avisos de Licitações

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Edição 107 - 04 de Junho de 2018.

Extrato de Contrato e Aditamento da Câmara Municipal; Extratos de Contratos recentes; Aditivos de Contratos; EXTRATO DE CONTRATO – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL;

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Edição 108 - 06 de Junho de 2018.

DECRETO Nº 25 DE 05 DE JUNHO DE 2018. - “Fica revogado o Decreto nº 24 de 28 e maio de 2018, em razão do término da greve dos caminhoneiros"; EXTRATO DE CONTRATO - ATA/CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2017 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

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Edição 109 - 07 de Junho de 2018

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018 – PROC. ADM. Nº 001067/2018; ATO Nº011/2018. - “Dispõe sobre autorização de abertura de procedimento licitatório para contratação de serviços de pintura interna e externa na Câmara Municipal de Igaratá "

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Edição 110 - 08 de Junho de 2018

ATO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2018; ATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018; ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N º 01/2018; 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2017 – P.A Nº 1221/2017)

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Edição 111 - 11 de Junho de 2018.

EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO Nº 021/2018; Processos referentes à Secretaria de Obras e Serviços

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Edição 112 - 14 de Junho de 2018.

NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS; AVISOS DE LICITAÇÕES; 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2017 – P.A Nº 1221/2017)

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Edição 113 - 15 de Junho de 2018.

LEI Nº 1.935 DE 11 DE JUNHO DE 2018 - “Dá denominação à Praça que especifica e toma outras providências.”; EXTRATO DE ADITAMENTO 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL; COMUNICADO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

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Edição 114 - 18 de Junho de 2018.

Extrato de contratos recentes da Licitação; 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 48-AA/2017 – P.A Nº 21281/2017)

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Edição 115 - 20 de Junho de 2018.

Avisos de Licitações;

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Edição 116 - 21 de Junho de 2018

DECRETO N° 30 DE 21 DE JUNHO DE 2018 - “Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB"; DECRETO LEGISLATIVO Nº03/2018 - “Dispõe sobre a declaração de bens móveis irrecuperáveis da Câmara e toma outras providências.”

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Edição 117 - 26 de Junho de 2018

2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2017; ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; DECRETO N° 32, DE 26 DE JUNHO DE 2018 / DECRETO N° 33, DE 26 DE JUNHO DE 2018 (AMBOS) “Declara de utilidade pública e de interesse social para fins de desapropriação, área que especifica”

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Edição 118 - 27 de Junho de 2018

Aviso de Suspensão de Licitação;

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Edição 119 - 29 de Junho de 2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 34/18; ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; DECRETO Nº 034 - “Dispõe sobre a fixação dos vencimentos das parcelas da taxa de licença..."; Edital CMDCA nº 001/2018 - "EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS..."

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Edição 120 - 03 de Julho de 2018.

AVISOS DE LICITAÇÕES; RETIFICAÇÃO DO ATO DE REVOGAÇÃO; ATO DE HOMOLOGAÇÃO; PROCESSOS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS

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Edição 121 - 05 de Julho de 2018.

Extrato de Aditamento da Câmara Municipal; Extrato de contrato Nº 107/2018 do setor de Licitações;

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Edição 122 - 06 de Julho de 2018.

LEI N.º 1.936 DE 29 DE JUNHO DE 2.018; LEI Nº1.937 DE 05 DE JULHO DE 2.018; LEI Nº 1.938 DE 05 DE JULHO DE 2.018; LEI Nº 1.939 DE 05 DE JULHO DE 2.018;

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Edição 123 - 11 de Julho de 2018.

Extrato trimestral de contratos; ATO DE HOMOLOGAÇÃO

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Edição 124 - 13 de Julho de 2018.

ATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/18; AVISOS DE LICITAÇÕES; Edital nº 002/2018 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

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Edição 125 - 17 de Julho de 2018

DECRETO N° 036 DE 17 DE JULHO DE 2018 - “Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB"; Processos da Secretaria de Obras e Serviços; Avisos de Licitações;

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Edição 126 - 19 de Julho de 2018.

INTIMAÇÃO DE RESCISÃO; EXTRATOS DE CONTRATOS (nº108 A nº114/2018);

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Edição 127 - 20 de Julho de 2018.

AVISO DE REVOGAÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO; 1ª Publicação Trimestral – art. 15 – LF 8666/93 - CONTRATO Nº48 PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2018; PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2018 – PROCESSO N°742/2018;

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Edição 128 - 23 de Julho de 2018.

ATO DE HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE N º 020/2018; NOTIFICAÇÕES DE RESCISÕES;

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Edição 129 - 25 de julho de 2018

ATOS SECRETARIA DE OBRAS; ATO DE HOMOLOGAÇÃO; AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

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Edição 130 - 26 de Julho de 2018

ATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº31/18; EXTRATO DE CONTRATOS (Nº 115 a Nº 119); AVISOS DE LICITAÇÕES;

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Edição 131 - 01 de Agosto de 2018.

Avisos de Licitações; Processos referentes a Secretaria de Obras;

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Edição 132 - 02 de Agosto de 2018.

Extratos de Contratos; Extrato de contratos trimestrais;

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Edição 133 - 08 de Agosto de 2018.

Intimação de Rescisão; Notificação de Rescisão; Processos referentes à Secretaria de Obras

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Edição 134 - 09 de Agosto de 2018.

DECRETO Nº 038 DE 06 DE AGOSTO DE 2018 - “Dispõe sobre nomeação do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.”; AVISOS DE LICITAÇÕES; EXTRATO DE CONTRATO;

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Edição 135 - 10 de Agosto de 2018

Comunicado da Câmara Municipal; Edital de Convocação Nº 20/2018 da Secretaria de Educação (CRONOGRAMA DA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULA)

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Edição 136 - 13 de Agosto de 2018.

Resultado Preliminar do Processo de Escolha Suplementar do Conselho Tutelar; ATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018 – PROC. ADM. Nº 1459/2018.

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EDIÇÃO 137 - 15 de agosto de 2018

ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018 – PROC. ADM. Nº 1575/2018.

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Edição 138 - 16 de Agosto de 2018.

ATO DE ANULAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2018; ATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018; PROCESSOS REFERENTES A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS

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Edição 139 - 17 de Agosto de 2018.

EDITAL DE CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS A LECIONAREM COMO PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II, NA CONDIÇÃO DE EVENTUAL; PROCESSO SELETIVO SUPLEMENTAR ELEIÇÃO PARA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR CONFORME EDITAL N° 01/2018 – CMDCA; AVISOS DE LICITAÇÕES; 2ª Publicação trimestral; EXTRATO DE CONTRA

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Edição 140 - 20 de Agosto de 2018.

2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2017 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2017 - PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA; RESULTADO DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL Nº 01/2018;

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Edição 141 - 22 de Agosto de 2018.

Avisos de Licitações

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Edição 142 - 24 de Agosto de 2018.

1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA Nº 88/2018; LEI Nº 1.940 DE 23 DE AGOSTO DE 2018; LEI Nº 1.941 DE 23 DE AGOSTO DE 2018; LEI Nº 1.942 DE 23 DE AGOSTO DE 2018.

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Edição 143 - 28 de Agosto de 2018.

Atos de Homologações e Adjudicações (Pregão Nº40, CC Nº21); Atos de Homologações (Pregões Nºs 46;45;37;44;43)

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Edição 144 - 29 de Agosto de 2018.

EXTRATO DE CONTRATO - 1ª publicação trimestral Ata/Contrato nº 89/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 18-A/2018 – PROC. 324/2018; ATO Nº12/2018 DA CÂMARA MUNICIPAL;

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Edição 145 - 31 de Agosto de 2018.

Extrato de contratos (Contratos N° 129 a 13);

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Edição 146 - 03 de Setembro de 2018.

TERMO DE DECISÃO E RATIFICAÇÃO - PROC. ADM Nº 1951/2018; Aviso de suspensão de Licitação (Pregão Presencial nº 28/2018); ATA DE SESSÃO RESERVADA DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS.

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Edição 147 - 05 de Setembro de 2018.

ADITIVOS AOS CONTRATOS N°s: Nº 32/2017; Nº 030/2016; Nº 031/2016; Nº 029/2016;

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Edição 148 - 06 de Setembro de 2018.

RESUMO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 2018 - CIEE; EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 33/2018-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0852018

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Edição 149 - 10 de Setembro de 2018

CÂMARA MUNICIPAL: ATO Nº 13/ 2018; DECRETO LEGISLATIVO Nº04/2018; PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DESPESAS DE 2016; LICITAÇÃO E CONTRATOS : ATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2018

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Edição 150 - 12 de Setembro de 2018

DECRETO Nº 043, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018; Extratos de contratos – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL; AVISO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO N°82/2015; PROCESSOS DA SECRETARIA DE OBRAS

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Edição 151 - 14 de Setembro de 2018

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES – Nº 021/2018; PORTARIA N°68/2018

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Edição 151 (EXTRA) - 14 de Setembro de 2018

PORTARIA Nº 69/2018 - Trata-se de retificação na portaria N°68, publicada na edição 151 do diário oficial nesta mesma data.

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Edição 152 - 19 de Setembro de 2018

HOMOLOGAÇÃO - Chamada Pública nº 01/2018; EXTRATOS DE CONTRATOS (Contratos N°140 a N°143);

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Edição 153 - 21 de Setembro de 2018

LEI Nº1943 (“Denomina Rua que especifica”); LEI Nº 1.944 (“Autoriza o fornecimento de cesta básica aos conselheiros tutelares do Município de Igaratá"); LEI Nº 1.945 (“Institui o Conselho Municipal de Políticas Culturais"); LEI Nº 1.946(“Institui o Fundo Mun. de apoio as políticas..) E mail

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Edição 154 - 24 de Setembro de 2018

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 001/2018 - EDITAL DE OFICINEIROS;

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Edição 155 - 27 de Setembro de 2018

Extrato de Contrato Nº 03/2018 da Câmara Municipal de Igaratá

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Edição 156 - 02 de Outubro de 2018.

Processos referentes à secretaria de Obras e Serviços.

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Edição 157 - 03 de Outubro de 2018.

REGISTO DE PREÇO-PROCESSO Nº 1117; AVISOS DE LICITAÇÕES; TERMO DE DECISÃO E RATIFICAÇÃO - PROC. ADM Nº2090/18; RETIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº1/18; HOMOLOGAÇÃO DA JUNTA MILITAR;

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Edição 158 - 05 de Outubro de 2018.

AVISO DE LICITAÇÃO; LEI Nº1947 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - “Denomina Rua Luiz Antonio Ferreira que especifica e toma outras providências.” LEI Nº 1.948 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - “Denomina Bairro do Pitanga e toma outras providências.”

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Edição 159 - 08 de Outubro de 2018.

1ªpublicação trimestral – art.15 – LF nº 8.666/93; 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2017; EXTRATOS DE CONTRATOS (CONTRATO Nº 144 à 159/2018)

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Edição 160 - 16 de Outubro de 2018.

ATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/18; AVISO DE LICITAÇÃO; EDITAL N° 02/2018 - PROGRAMA ASSISTENCIAL “FRENTE DE TRABALHO” ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA 3ª ETAPA

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Edição 161 - 17 de Outubro de 2018.

ATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/18; ATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/18; PORTARIA Nº 76/2018 (Prorrogação de Afastamento);

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Edição 162 - 19 de Outubro de 2018.

1ª publicação trimestral- Ata de Registro de Preços nº 113/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0034/2018 – PROC. ADM. Nº 1371/2018.

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Edição 163 - 22 de Outubro de 2018.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2018; ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050 e N°051

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Edição 164 - 23 de Outubro de 2018.

Extrato de contratos (N° 161/2018 e N°162/2018);

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Edição 165 - 25 de Outubro de 2018.

AVISO DE RESCISÃO UNILATERAL; ADITIVOS DE CONTRATO; EXTRATO DE CONTRATOS RECENTES;

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Edição 166 - 29 de Outubro de 2018.

Processos da Secretaria de Obras; Convocação Pregão Presencial N° 28/18; 1° termo aditivo ao contrato N°121/18;

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Edição 167 - 01 de Novembro de 2018.

EXTRATO DE CONTRATO; AVISOS DE LICITAÇÕES; ATO DE HOMOLOGAÇÃO (pregão 53); LEI Nº 1949 DE 31 DE OUTUBRO DE 2.018 - “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, conforme disposto no art. 41, inciso II, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.”

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Edição 168 - 05 de Novembro de 2018.

AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL;

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Edição 169 - 06 de Novembro de 2018.

Ato de Homologação; Extrato de Contratos recentes; Extrato de Contratos 2ª Pub. Trismestral; Decreto n°49 de 05 de Novembro de 2018 - "Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB";

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Edição 170 - 09 de Novembro de 2018.

Decreto N° 50 de 7 de Novembro de 2018 - "Dispõe sobre ponto facultativo no dia 16 de Novembro e dá outras providências."; 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2018 – P.A Nº 1519/2018)

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Edição 171 - 14 de Novembro de 2018.

Aviso de Licitação; Extrato de contratos; 3ª Publicação Trimestral;

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Edição 172 - 19 de Novembro de 2018.

Ato de Homologação e Adjudicação - Convites N° 0023 e N° 0024; Edital de Abertura das Inscrições das inscrições para o Processo Seletivo - PS N°01/2018

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Edição 173 - 19 de Novembro de 2018.

PORTARIA Nº 80/2018 - "Prorrogação de Afastamento";

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Edição 174 - 21 de Novembro de 2018.

Portaria N° 051 de 05 de Julho de 2018 - "Nomeia Mauro Siqueira Teixeira responsável pelo Fundo Municipal de Educação"; Portaria N° 110 de 02 de Março de 2.017 - "Dispõe sobre Nomeação de Vanessa Pires Rabelo como Secretária Municipal de Administração."

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Edição 175 - 22 de Novembro de 2018.

Avisos de Licitações;

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Edição 176 - 23 de Novembro de 2018

EDITAL Nº 025/2018 – CREDENCIAMENTO DE DOCENTES; EDITAL Nº 026/2018 – CREDENCIAMENTO EQUIPE GESTORA; ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; 2ª PUB. TRIMESTRAL ATA N°88;DECRETO Nº 052, DE 22 DE NOVEMBRO; DECRETO Nº 053 DE 22 DE NOVEMBRO; PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIARIOS

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Edição 177 - 27 de Novembro de 2018

Avisos de Licitações

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Edição 178 - 28 de Novembro de 2018

Retificação do Chamamento Público n° 001/18; Lei N°1951 de 28 de Novembro de 2018; LEI Nº 1952 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018; LEI Nº 1950 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2.018;

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Edição 179 - 29 de Novembro de 2018

Extratos de Contratos recentes; 1° Publicação Trimestral - Pregão Presencial N° 043/2018; 2° Publicação Trimestral - Ata/Contrato N° 89/2018 - Pregão Presencial N°18/2018;

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Edição 180 - 03 de Dezembro de 2018

Aviso de Licitação; Extrato de aditivos de prorrogação; LEI Nº 1953 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018; LEI Nº 1954 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018; LEI Nº 1955 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018; LEI Nº 1956 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 - (“Denomina Rua que especifica e toma outras providências.”)

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Edição 181 - 06 de Dezembro de 2018

Aviso de Suspensão de Licitação do pregão presencial N° 61/18; Ato de Homologação Pregão 57/18; Extrato de Contratos N° 177 a N° 180;

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Edição 182 - 07 de Dezembro de 2018.

Edital de convocação para as provas e Homoloção das Inscrições do processo seletivo de professores; Edital N°27/2018 - Classificação dos profissionais da rede pública Municipal para 2019; Ato N°16/18 da Câmara Municipal; Aditivos aos contratos Joterra;

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Edição 183 - 10 de Dezembro de 2018

Aviso de Licitação - Pregão presencial N°63/18 "Aquisição de máquina de costura industrial"; Ato de Homologação - Pregão N°54/18; Ato de Homologação Pregão Presencial N° 58/18;

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Edição 184 - 11 de Dezembro de 2018

1° Publicação Trimestral - Contrato N°141, 142, 143/18; Ato de Homologação Pregão Presencial N°60/18; Extrato de Contrato - 2° Publicação Trimestral - Contrato N° 93/19

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Edição 185 - 13 de Dezembro de 2018.

convocação para Assinatura de Contrato do Pregão Presencial N° 28/2018; Ato de Adjudicação e Homologação do Pregão presencial N°24/2018;

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Edição 186 - 14 de Dezembro de 2018

Processo Seletivo Público Simplificado - Edital N°2/2018; Editais de Convocação N°s 28, 29, 30, 31, 32 - Cronograma de Atribuição de Aulas 2019 PEB I e PEB II; Edital N°33/18 - Classificação de Profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino para 2019 na Escola Integral;

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Edição 187 - 18 de Dezembro de 2018

Homomlogação e Adjudicação - Processo N° 2569/2018; Atos de revogação; Decreto N°60 "Dispõe Sobre valor da Unidade Fiscal do Município"; Decreto N°59 "Dispõe sobre valores atualizados para cobrança de IPTU"; Decreto N°58 "dispõe sobre ponto facultativo"; Portaria N°84; Processo da Sec. Obras

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Edição 188 - 20 de Dezembro de 2018.

Errata no Decreto N° 58/18; Leis N° 1957, 1958, 1959. 1960, 1961, 1962, 1963; Ato de Homologação e Adjudicação; Extrato de Contratos N°181 a 212;

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Edição 189 - 07 de Janeiro de 2019

ATO Nº01/2019 da Câmara municipal - “Dispõe sobre nomeação de membros para compor Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Igaratá que especifica.”

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Edição 190 - 10 de Janeiro de 2019

Retificação do Edital das inscrições para processo seletivo - Ps N° 01/18; Edital de retificação do edital completo, respostas dos recursos e divulgação da Classificação final;

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Edição 191 - 21 de Janeiro de 2019

2ª publicação trimestral – art. 15 – LF nº 8.666/93; Extrato trimestral de contratos – 3ª publicação; 2ª publicação trimestral- Ata de Registro de Preços nº 113/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0034/2018 – PROC. ADM. Nº 1371/18;1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - CONTRATO N° 162/18 - PROCESSO Nº 1301/18

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Edição 192 - 23 de Janeiro de 2019

DECRETO Nº 001, 15 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências; 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL CONTRATOS Nº 141, 142, 143/2018;

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Edição 193 - 25 de Janeiro de 2019

Edital de Convocação - N°001/2019 da Secretaria de Educação (cronograma de atribuição de aulas); Edital de Homologação do Processo Seletivo PS - Edital N°01/2018;

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Edição 194 - 29 de Janeiro de 2019

Ato de Homologação e Adjudicação (Processos N°2327, 2328); Extratos de Contratos e aditivos;

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Edição 195 - 30 de Janeiro de 2019

Portaria Nº 001 de 08 de janeiro "Prorroga prazo para suspensão de servidores”; PORTARIA Nº 002 DE 08 DE JANEIRO “Dispõe sobre revogação de designação de servidor”; PORTARIA Nº 003 DE 08 DE JANEIRO “Dispõe sobre nomeação de Secretário”; EXTRATO DE CONTRATO; AVISO DE NULIDADE DE CONTRATO

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Edição 196 - 01 de Fevereiro de 2019

Aviso de Licitação - Pregão presencial N°001/19; 1° Publicação trimestral do contrato N°173/18 (Aquisição de pães)

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Edição 197 - 04 de Fevereiro de 2019

Extrato de Contratos - 3° Publicação trimestral (Pregão Presencial N° 12/2018 - Contratos N°59 a 74)

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Edição 198 - 05 de Fevereiro de 2019

2° Publicação Trimestral - Pregão Presencial N°030/2018; 1° Publicação Trimestral - Contratos N° 163, 165, 166/2018;

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Edição 199 - 06 de Fevereiro de 2019

Aviso de Licitação; Extratos de Contratos (Contrato N° 02/2019; Aditivos aos contratos N°13/18 e N°26/16); edital de Convocação de Professores N°002/2019;

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Edição 200 - 08 de Fevereiro de 2018

LEI Nº 1.964 “Dispõe sobre a revisão anual nos vencimentos dos funcionários do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”; LEI Nº 1.965 "Dispõe sobre revisão anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo"; EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Nº003/2019;

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Edição 201 - 12 de Fevereiro de 2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES – Nº 004/2019; AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 – PROC. 561/2018 – EDITAL Nº 003/2019

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Edição 202 - 21 de Fevereiro de 2019

LEI Nº 1966 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019; LEI Nº 1967 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019; PORTARIA Nº 30/2019 - AFASTAMENTO DE SERVIDOR; AVISOS DE REUNIÕES E AUDIÊNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE; AVISOS DE LICITAÇÕES; EXTRATO DE CONTRATOS; EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Nº 002/2019;

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Edição 203 - 25 de Fevereiro de 2019.

3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA Nº 88/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2018; AVISOS DE LICITAÇÕES; TERMO DE DECISÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 0001/2019;

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Edição 204 - 26 de Fevereiro de 2019

DECRETO Nº 06 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.019. “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CARNAVAL 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Edição 205 - 27 de Fevereiro de 2019

DECRETO N°007 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.019 – Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências”

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Edição 206 - 28 de Fevereiro de 2019.

Extratos de Contratos - CONTRATO Nº 03/2019 e CONTRATO Nº 04/2019

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Edição 207 - 01 de Março de 2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Nº 007/2019

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Edição 208 - 06 de Março de 2019

Lei N° 1968 de 21 de Fevereiro de 2019. “Dispõe sobre revisão anual dos subsídios dos Secretários Municipais de Igaratá e toma outras providências.” (Projeto de autoria da Mesa da Câmara)

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Edição 209 - 11 de Março de 2019

ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; 1ª, 2ª e 3ª Publicação Trimestral de Contratos;

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Edição 210 - 12 de Março de 2019.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2017 QUE, ENTRE SI, CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATÁ E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE.

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Edição 211 - 15 de Março de 2019.

ATOS DE HOMOLOGAÇÕES; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019; ADITIVOS DE CONTRATOS; EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE IGARATÁ; ATO DECISÓRIO – 2019 – Despachos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Igaratá;

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Edição 212 - 20 de Março de 2019

Extrato Trimestral de Contratos - 1ª Publicação Trimestral referente ao registro de preços para futura e possível aquisição de materiais e produtos de limpeza; Avisos de Licitações;

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Edição 213 - 21 de Março de 2019

LEI Nº 1969 DE 20 DE MARÇO DE 2019; LEI Nº 1970 DE 20 DE MARÇO DE 2019; LEI Nº 1971 DE 21 DE MARÇO DE 2019; PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATÁ 01.2019;

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Edição 214 - 22 de Março de 2019

Extrato de Contratos - Contrato N°03/2019 até Contrato N°09/2019;

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Edição 215 - 27 de Março de 2019

Extrato de Contrato N°01/2019 - Contrato de Prestação de serviços de Mão-de-obra com Fornecimento de materiais.

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Edição 216 - 29 de Março de 2019

Avisos de Licitações; Ato de Homologação - Pregão presencial N°05/19; Edital de Convocação de atribuição de aula N°008/2019

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Edição 217 - 03 de Abril de 2019

EDITAL N° 01/2019 - PROGRAMA ASSISTENCIAL “FRENTE DE TRABALHO” ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA 4ª ETAPA DO PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO DE CARÁTER ASSISTENCIAL

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Edição 218 - 04 de Abril de 2019

Extrato de Contratos; Rescisão de Contrato; 3° Publicação Trimestral - Art15 - LF N°8666/93

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Edição 219 - 08 de Abril de 2019

ATOS DE HOMOLOGAÇÕES; COMUNICADO DA CÂMARA MUNICIPAL;

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Edição 220 - 09 de Abril de 2019

LEI Nº 1972 DE 04 DE ABRIL DE 2019. - “Dispõe sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e dá outras providências”.

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Edição 221 - 12 de Abril de 2019

DECRETO N° 010 DE 12 DE ABRIL DE 2.019 - “Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências”; Extrato trimestral de contratos – 4ª publicação - ATA/ CONTRATO Nº 40/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018 - Processo nº 0026/2018;

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Edição 222 - 15 de Abril de 2019

Atos de Homologações - Pregão presencial N°11/19 e N° 09/19

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Edição 223 - 16 de Abril de 2019

Avisos de Licitações; Ato de Homologação e adjudicação - Convite N° 004/2019;

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Edição 224 - 17 de Abril de 2019

3ª publicação trimestral- Ata de Registro de Preços nº 113/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0034/2018 – PROC. ADM. Nº 1371/2018; RESOLUÇÃO CMDCA 01/2019;

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Edição 225 - 23 de Abril de 2019

LEI Nº 1973 DE 22 DE ABRIL DE 2019 - “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, conforme disposto no art. 41, inciso II, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.”; EXTRATO DE ADITAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL - 3º Termo de Aditamento ao Contrato 02/2016;

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Edição 226 - 25 de Abril de 2019

2ª publicação trimestral - Contrato nº 163, 165, 166/2018; 3ª Publicação Trimestral - Pregão Presencial Nº 030/2018 – Proc. Adm. Nº 2060/2017;

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Edição 227 - 26 de Abril de 2019

DECRETO Nº 013, 25 DE ABRIL DE 2019 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos direitos do Idoso (CMDI)”; Aviso de Audiência Pública do LDO para 2020.

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Edição 228 - 30 de Abril de 2019

Portaria N° 057, de 26 de Abril de 2019 - "Dispõe sobre nomeação dos membros para compor a Equipe de Vigilância Sanitária do Município de Igaratá."; Avisos de Licitações;

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Edição 229 - 02 de Maio de 2019

ATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2019; Extrato de Contrato e Aditivos - Contrato Nº 11/2019 ao Contrato Nº 17/2019, 1º Aditivo ao Contrato Nº 0058/2018;

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Edição 230 - 03 de Maio de 2019

Aviso de rescisão contratual - Contrato Nº 76/2017; Extrato de Contrato Nº 02/2019 da Câmara Municipal;

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Edição 231 - 08 de Maio de 2019

LEI Nº 1974 DE 06 DE MAIO DE 2019; DECRETO Nº 014, DE 03 DE MAIO DE 2019;ATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2019; Extrato de Contrato - 2ª Publicação Trimestral - Contrato Nº 173/18 e 4ª Publicação Trimestral - Pregão Presencial Nº 12/18;

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Edição 232 - 09 de Maio de 2019

EDITAL DE CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS A LECIONAREM COMO PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II, NA CONDIÇÃO DE EVENTUAL Nº 001/2019; TERMO DE CONVÊNIO N° 01/2019 - CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO JUÍZO DA 115ª ZONA ELEITORAL, E O MUNICÍPIO DE IGARATÁ

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