Consulta Pública

2º Quadrimestre - 2021

 

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Prestação de Contas - 100 dias de Governo

A administração municipal de Igaratá completa neste sábado (10) os 100 dias de governo da atual gestão (2021-2024), e torna pública a prestação de contas das ações realizadas no período. Para se inteirar sobre os detalhes dos trabalhos realizados por cada Secretaria, acesse o documento em anexo.

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RESOLUÇÃO SE Nº 02, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018

Disciplina a remoção por permutas dos integrantes da carreira do Magistério

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Edital Nº 001/2018 CLASSIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O EXERCÍCIO 2018.

CLASSIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O EXERCÍCIO 2018.

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TERMO DE FOMENTO Nº 01/2017

TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATÁ E O LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE IGARATÁ, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

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Parecer Técnico - Justificativa da Inexibilidade de Chamamento Público

Dispõe sobre a consideração do Plano de Trabalho apresentação pela entidade Lar são Vicente de Paulo de Igaratá

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IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2017

IMPUGNAÇÃO PROTOCOLADA PELA EMPRESA

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Lei nº 1.896-17

“Cria o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR e revoga a LEI Nº 1.493 DE 08 DE OUTUBRO DE 2.009.”

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Lei nº 1.897-17

"Autoriza o Município de Igaratá a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação- FDE, objetivando a gestão de Atas de Registros de Preço".

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Lei nº 1.898-17

“Cria o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR e revoga a LEI Nº 1.493 DE 08 DE OUTUBRO DE 2.009.”

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Lei nº 1.899-17

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”

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Lei nº 1.900-17

Dispõe sobre denominação de Rua que especifica e toma outras providências.”

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Lei nº 1.890-17

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional suplementar e dá outras providências"

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Lei nº 1.891-17

"Regulamenta a concessão de dia´rias de viagem aos servidores públicos que ocupam o cargo de motoristas da Câmara Municipal de Igaratá e dá outras providências"

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Lei nº 1.892-17

"Dispõe sobre plano plurianual do Municipal de Igaratá para o período de 2.018 a 2.021.

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Lei nº 1.894-17

"Dispõe sobre regulamentação de horário de funcionamento dos bares e estabelecimentos congêneres e dá outras providências"

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Lei nº 1.895-17

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”

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Portaria nº 031-16

“Dispõe sobre nomeação que especifica”

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Portaria nº 032-16

“Dispõe sobre nomeação que especifica”

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Portaria nº 033-16

“Dispõe sobre nomeação que especifica”

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Portaria nº 034-16

“Dispõe sobre exoneração que especifica”

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Portaria nº 035-16

“Dispõe sobre exoneração que especifica”

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Portaria nº 036-16

“Dispõe sobre admissão de servidor aprovado em concurso público nos termos do artigo 37, inciso II da Constituição Federal”

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Portaria nº 037-16

“Dispõe sobre admissão de servidor aprovado em concurso público nos termos do artigo 37, inciso II da Constituição Federal”

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Portaria nº 038-16

“Dispõe sobre admissão de servidor aprovado em concurso público nos termos do artigo 37, inciso II da Constituição Federal”

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Portaria nº 038-16

“Dispõe sobre admissão de servidor aprovado em concurso público nos termos do artigo 37, inciso II da Constituição Federal”

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Portaria nº 039-16

“Dispõe sobre admissão de servidor aprovado em concurso público nos termos do artigo 37, inciso II da Constituição Federal”

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Portaria nº 040-16

“Dispõe sobre admissão de servidor aprovado em concurso público nos termos do artigo 37, inciso II da Constituição Federal”

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