Consulta Pública
2º Quadrimestre - 2021
Prestação de Contas - 100 dias de Governo
A administração municipal de Igaratá completa neste sábado (10) os 100 dias de governo da atual gestão (2021-2024), e torna pública a prestação de contas das ações realizadas no período. Para se inteirar sobre os detalhes dos trabalhos realizados por cada Secretaria, acesse o documento em anexo.
RESOLUÇÃO SE Nº 02, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018
Disciplina a remoção por permutas dos integrantes da carreira do Magistério
Edital Nº 001/2018 CLASSIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O EXERCÍCIO 2018.
CLASSIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O EXERCÍCIO 2018.
TERMO DE FOMENTO Nº 01/2017
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATÁ E O LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE IGARATÁ, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Parecer Técnico - Justificativa da Inexibilidade de Chamamento Público
Dispõe sobre a consideração do Plano de Trabalho apresentação pela entidade Lar são Vicente de Paulo de Igaratá
IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2017
IMPUGNAÇÃO PROTOCOLADA PELA EMPRESA
Lei nº 1.896-17
“Cria o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR e revoga a LEI Nº 1.493 DE 08 DE OUTUBRO DE 2.009.”
Lei nº 1.897-17
"Autoriza o Município de Igaratá a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação- FDE, objetivando a gestão de Atas de Registros de Preço".
Lei nº 1.898-17
“Cria o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR e revoga a LEI Nº 1.493 DE 08 DE OUTUBRO DE 2.009.”
Lei nº 1.899-17
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
Lei nº 1.900-17
Dispõe sobre denominação de Rua que especifica e toma outras providências.”
Lei nº 1.890-17
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional suplementar e dá outras providências"
Lei nº 1.891-17
"Regulamenta a concessão de dia´rias de viagem aos servidores públicos que ocupam o cargo de motoristas da Câmara Municipal de Igaratá e dá outras providências"
Lei nº 1.892-17
"Dispõe sobre plano plurianual do Municipal de Igaratá para o período de 2.018 a 2.021.
Lei nº 1.894-17
"Dispõe sobre regulamentação de horário de funcionamento dos bares e estabelecimentos congêneres e dá outras providências"
Lei nº 1.895-17
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”
Portaria nº 031-16
“Dispõe sobre nomeação que especifica”
Portaria nº 032-16
“Dispõe sobre nomeação que especifica”
Portaria nº 033-16
“Dispõe sobre nomeação que especifica”
Portaria nº 034-16
“Dispõe sobre exoneração que especifica”
Portaria nº 035-16
“Dispõe sobre exoneração que especifica”
Portaria nº 036-16
“Dispõe sobre admissão de servidor aprovado em concurso público nos termos do artigo 37, inciso II da Constituição Federal”
Portaria nº 037-16
“Dispõe sobre admissão de servidor aprovado em concurso público nos termos do artigo 37, inciso II da Constituição Federal”
Portaria nº 038-16
“Dispõe sobre admissão de servidor aprovado em concurso público nos termos do artigo 37, inciso II da Constituição Federal”
Portaria nº 038-16
“Dispõe sobre admissão de servidor aprovado em concurso público nos termos do artigo 37, inciso II da Constituição Federal”
Portaria nº 039-16
“Dispõe sobre admissão de servidor aprovado em concurso público nos termos do artigo 37, inciso II da Constituição Federal”
Portaria nº 040-16
“Dispõe sobre admissão de servidor aprovado em concurso público nos termos do artigo 37, inciso II da Constituição Federal”